br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3831/2025 2025-06-02 Lei Altera a Lei Municipal, 3.597, de 15 de abril de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências 1 extracted
materia 947/2025 2025-05-30 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a análise da viabilidade de conceder transporte de ônibus gratuito às pessoas com fibromialgia e transtorno do espectro autista residentes no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 112/2025 2025-05-30 Portaria "Institui e nomeia membros da Comissão Especial de organização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº02/2025." 1 extracted
materia 942/2025 2025-05-29 Protocolo Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a implantação, no PA Central e no PA Lagoa, de pulseiras de identificação com o símbolo do quebra-cabeça, representando o autismo, e com o símbolo do girassol, que representa deficiências ocultas. 0 no document
materia 943/2025 2025-05-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com marquise (cobertura) e banco na parada localizada em frente ao estabelecimento Rock Rações, na Avenida Comendador Antônio Alves, altura do número 1112, neste município. BANCO MARQUISE CASA DE RAÇÃO AV. COMENDADOR ANTÔNIO ALVES 0 no document
materia 944/2025 2025-05-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de uma avaliação diagnóstica, através da Secretaria de Saúde, bem como a tomada de providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, neste município. INFESTAÇÃO DE POMBOS EMHCS ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES 0 no document
materia 945/2025 2025-05-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de eleições democráticas para todos os conselhos municipais, com ampla participação da sociedade civil, assegurando representatividade e transparência no processo. ELEIÇÃO CONSELHO CONSELHOS POVO 0 no document
materia 946/2025 2025-05-29 Protocolo No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de computadores e infraestrutura de rede de internet na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, visando modernizar e melhorar as condições de ensino e trabalho da unidade escolar. EMHCS ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES INTERNET BANDA LARGA 0 no document
norma 1/2025 2025-05-29 Lei Delegada Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo de Pedro Leopoldo e dá outras providências Lei Delegada Poder Executivo 1 extracted
norma 2/2025 2025-05-29 Lei Delegada Dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do quadro geral de cargos e provimento em comissão e as funções gratificadas da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. CARGOS COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS LEI DELEGADA 1 extracted
norma 2398/2025 2025-05-29 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 2399/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Chefia de Gabinete 1 extracted
norma 2400/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Chefia de Gabinete, de que trata o art. 17 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2401/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Assessoria Executiva 1 extracted
norma 2402/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Assessoria Executiva, de que trata o art. 18 da Lei Delegada, nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2403/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Governo 1 extracted
norma 2404/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o art. 19 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2405/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças 1 extracted
norma 2406/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, de que trata o art. 20 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2407/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
norma 2408/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2409/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
norma 2410/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o art. 22 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2411/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Infraestrutura 1 extracted
norma 2412/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de que trata o art. 23 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Bem-Estar 1 extracted
norma 2414/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Bem-Estar, de que trata o art. 24 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2415/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1 extracted
norma 2416/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de que trata o art. 25 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2417/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Segurança Pública 1 extracted
norma 2418/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de que trata o art. 26 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. 1 extracted
norma 2419/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. 1 extracted
norma 2420/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1 extracted
norma 2421/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômica 1 extracted
norma 2422/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o art. 28 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. 0 no document
norma 2423/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município 1 extracted
norma 2424/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 31 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. 1 extracted
norma 2425/2025 2025-05-29 Decreto Dispõe sobre a organização da Controladoria Geral do Município. 1 extracted
norma 2426/2025 2025-05-29 Decreto Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Controladoria Geral do Município, de que trata o art. 32 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências 1 extracted
materia 707/2025 2025-05-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Pacífico Rodrigues, Urbano Pereira da Conceição (antiga Rua C), São Vicente, Joaquim Marcelino Filho, Tranquilino de Bastos, da Bucha, Fernão Dias, Helça Leandro (antiga Rua R), João Gonçalves, Martins, Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Herculano Soares de Oliveira (Cerrado) e Roberto Belizário Viana, Santa Luzia, no distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 708/2025 2025-05-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Herculano Soares de Oliveira, José Martins, Agenor do Pio, João Teodoro de Faria, Emilio Gonçalves, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Fernão Dias, Antônio Ladislau da Costa, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora das Dores, Divino Espirito Santo, Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), em Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 710/2025 2025-05-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Mirante, neste Município. 1 extracted
materia 711/2025 2025-05-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização no cruzamento entre as ruas José Salomão e São Sebastião, no Distrito de Vera Cruz, informando sobre a presença de escola nas imediações e redutor de velocidade. 1 extracted
materia 714/2025 2025-05-28 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, operação tapa buracos na avenida Riachinho próximo ao n° 680, no bairro Maria de Lourdes. 1 extracted
materia 719/2025 2025-05-28 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, sugerindo a instalação de pontos de ônibus com cobertura e banco nas paradas localizadas na Rua Oliver Teixeira, nº 76 e nº 340, no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 921/2025 2025-05-28 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Pacífico Rodrigues, Urbano Pereira da Conceição (antiga Rua C), São Vicente, Joaquim Marcelino Filho, Tranquilino de Bastos, da Bucha, Fernão Dias, Helça Leandro (antiga Rua R), João Gonçalves, Martins, Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Herculano Soares de Oliveira (Cerrado) e Roberto Belizário Viana, Santa Luzia, no distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 922/2025 2025-05-28 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Herculano Soares de Oliveira, José Martins, Agenor do Pio, João Teodoro de Faria, Emilio Gonçalves, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Fernão Dias, Antônio Ladislau da Costa, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora das Dores, Divino Espirito Santo, Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), em Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 923/2025 2025-05-28 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco na Estrada José de Pedrão, estrada pública que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 924/2025 2025-05-28 Protocolo Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. 0 no document
materia 925/2025 2025-05-28 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025. Altera o Projeto de Lei nº 22/2025. Autoria: Mesa diretora 0 no document