| norma |
3831/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal, 3.597, de 15 de abril de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
947/2025 |
2025-05-30 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a análise da viabilidade de conceder transporte de ônibus gratuito às pessoas com fibromialgia e transtorno do espectro autista residentes no município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
112/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
"Institui e nomeia membros da Comissão Especial de organização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº02/2025." |
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| materia |
942/2025 |
2025-05-29 |
Protocolo |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a implantação, no PA Central e no PA Lagoa, de pulseiras de identificação com o símbolo do quebra-cabeça, representando o autismo, e com o símbolo do girassol, que representa deficiências ocultas. |
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| materia |
943/2025 |
2025-05-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com marquise (cobertura) e banco na parada localizada em frente ao estabelecimento Rock Rações, na Avenida Comendador Antônio Alves, altura do número 1112, neste município.
BANCO
MARQUISE
CASA DE RAÇÃO
AV. COMENDADOR ANTÔNIO ALVES |
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| materia |
944/2025 |
2025-05-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de uma avaliação diagnóstica, através da Secretaria de Saúde, bem como a tomada de providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, neste município.
INFESTAÇÃO DE POMBOS
EMHCS
ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES |
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| materia |
945/2025 |
2025-05-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de eleições democráticas para todos os conselhos municipais, com ampla participação da sociedade civil, assegurando representatividade e transparência no processo.
ELEIÇÃO CONSELHO
CONSELHOS
POVO |
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| materia |
946/2025 |
2025-05-29 |
Protocolo |
No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de computadores e infraestrutura de rede de internet na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, visando modernizar e melhorar as condições de ensino e trabalho da unidade escolar.
EMHCS
ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES
INTERNET
BANDA LARGA |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-29 |
Lei Delegada |
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo de Pedro Leopoldo e dá outras providências
Lei Delegada
Poder Executivo |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-29 |
Lei Delegada |
Dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do quadro geral de cargos e provimento em comissão e as funções gratificadas da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
CARGOS
COMISSÃO
FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI DELEGADA |
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| norma |
2398/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona e dá outras providências |
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| norma |
2399/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Chefia de Gabinete |
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| norma |
2400/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Chefia de Gabinete, de que trata o art. 17 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2401/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Assessoria Executiva |
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| norma |
2402/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Assessoria Executiva, de que trata o art. 18 da Lei Delegada, nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2403/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Governo |
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| norma |
2404/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o art. 19 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2405/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças |
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| norma |
2406/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, de que trata o art. 20 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2407/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Saúde |
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| norma |
2408/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2409/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Educação |
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| norma |
2410/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o art. 22 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2411/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
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| norma |
2412/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de que trata o art. 23 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2413/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Bem-Estar |
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| norma |
2414/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Bem-Estar, de que trata o art. 24 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2415/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
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| norma |
2416/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de que trata o art. 25 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2417/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Segurança Pública |
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| norma |
2418/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de que trata o art. 26 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. |
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| norma |
2419/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. |
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| norma |
2420/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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| norma |
2421/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômica |
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| norma |
2422/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o art. 28 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. |
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| norma |
2423/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município |
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| norma |
2424/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 31 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. |
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| norma |
2425/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização da Controladoria Geral do Município. |
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| norma |
2426/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Controladoria Geral do Município, de que trata o art. 32 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências |
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| materia |
707/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Pacífico Rodrigues, Urbano Pereira da Conceição (antiga Rua C), São Vicente, Joaquim Marcelino Filho, Tranquilino de Bastos, da Bucha, Fernão Dias, Helça Leandro (antiga Rua R), João Gonçalves, Martins, Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Herculano Soares de Oliveira (Cerrado) e Roberto Belizário Viana, Santa Luzia, no distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
708/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Herculano Soares de Oliveira, José Martins, Agenor do Pio, João Teodoro de Faria, Emilio Gonçalves, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Fernão Dias, Antônio Ladislau da Costa, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora das Dores, Divino Espirito Santo, Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), em Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
710/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Mirante, neste Município. |
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| materia |
711/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização no cruzamento entre as ruas José Salomão e São Sebastião, no Distrito de Vera Cruz, informando sobre a presença de escola nas imediações e redutor de velocidade. |
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| materia |
714/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, operação tapa buracos na avenida Riachinho próximo ao n° 680, no bairro Maria de Lourdes. |
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| materia |
719/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, sugerindo a instalação de pontos de ônibus com cobertura e banco nas paradas localizadas na Rua Oliver Teixeira, nº 76 e nº 340, no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
921/2025 |
2025-05-28 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Pacífico Rodrigues, Urbano Pereira da Conceição (antiga Rua C), São Vicente, Joaquim Marcelino Filho, Tranquilino de Bastos, da Bucha, Fernão Dias, Helça Leandro (antiga Rua R), João Gonçalves, Martins, Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Herculano Soares de Oliveira (Cerrado) e Roberto Belizário Viana, Santa Luzia, no distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
922/2025 |
2025-05-28 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Herculano Soares de Oliveira, José Martins, Agenor do Pio, João Teodoro de Faria, Emilio Gonçalves, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Fernão Dias, Antônio Ladislau da Costa, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora das Dores, Divino Espirito Santo, Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), em Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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no document
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| materia |
923/2025 |
2025-05-28 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco na Estrada José de Pedrão, estrada pública que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
924/2025 |
2025-05-28 |
Protocolo |
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. |
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| materia |
925/2025 |
2025-05-28 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025.
Altera o Projeto de Lei nº 22/2025.
Autoria: Mesa diretora |
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