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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 926/2025 2025-05-28 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Mirante, neste Município. 0 no document
materia 927/2025 2025-05-28 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização no cruzamento entre as ruas José Salomão e São Sebastião, no Distrito de Vera Cruz, informando sobre a presença de escola nas imediações e redutor de velocidade. 0 no document
materia 928/2025 2025-05-28 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, instalar uma Academia ao ar livre e um parquinho ao lado do Campo Terrestre, localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 929/2025 2025-05-28 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, operação tapa buracos na avenida Riachinho próximo ao n° 680, no bairro Maria de Lourdes. 0 no document
materia 930/2025 2025-05-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reativar a Lei 2.751 de 15 de junho 2004. “Cria Feira Livre na Rua Elias Marques, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município e dá outras providências’’ FEIRA LIVRE ITNERANTE LEI REATIVAR COMIDAS TIPÍCAS 0 no document
materia 931/2025 2025-05-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da criação de uma Casa de Apoio Oncológico no município de Pedro Leopoldo, destinada a oferecer suporte a pacientes e seus familiares. HEMODIÁLISE ODONTOLOGIA QUIMIOTERAPIA 0 no document
materia 932/2025 2025-05-28 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a implantação de uma praça na rotatória da Avenida Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas proximidades da Escola Municipal Carmem Barroso e em frente à nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A proposta contempla a instalação de bancos, áreas sombreadas, jardinagem e infraestrutura acessível, 0 no document
materia 933/2025 2025-05-28 Protocolo indico o Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que providencie 04 braços de iluminação para os postes da Rua Antônio Elias, número 637 ao número 65, no trecho da travessia da linha férrea, localizado no Bairro Dr. Lund., em Pedro Leopoldo, neste Município. 0 no document
materia 934/2025 2025-05-28 Protocolo Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição e disponibilização de mais cadeiras de rodas e de banho para uso dos pacientes atendidos nos Prontos Atendimentos do município. PA(S) UBS LAGOA CENTRAL CENTRO ESF USF UPA ESF 0 no document
materia 935/2025 2025-05-28 Protocolo indico ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, a instalação de pontos de ônibus com cobertura e banco nas paradas localizadas na Rua Oliver Teixeira, nº 76 e nº 340, no Bairro São Geraldo., neste município. 0 no document
materia 936/2025 2025-05-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implantação de câmeras de vide monitoramento do Programa Olho Vivo nas entradas das escolas, Tia Bendoca, Heitor Cláudio de Sales e Magno Claret, neste município. CÂMERA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO DE SEGURANÇA 0 no document
materia 937/2025 2025-05-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção de um bueiro mal acabado localizado na rua Andrade Pinto, nº 405 , bairro Magalhães, neste município. REDE PLUVIAL ESGOTO REFORMA 0 no document
materia 938/2025 2025-05-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a construção de um CEMAI no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE 0 no document
materia 939/2025 2025-05-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a realização de um estudo técnico visando a alteração da faixa de rolamento e de estacionamento na Rua Esporte situada no Centro de Pedro Leopoldo. MÃO ÚNICA VIA UMA MÃO 0 no document
materia 940/2025 2025-05-28 Protocolo Indica ao Poder Executivo a Instalação de Defensas Metálicas, comumente conhecidas como Guard Rail, na Via Neves, neste município. 0 no document
materia 941/2025 2025-05-28 Protocolo Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro Ferreiras, neste município. 0 no document
norma 111/2025 2025-05-28 Portaria Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 3830/2025 2025-05-28 Lei Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do dispostos no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 3.062 de março de 2025, que: “Institui a Semana e o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e da outras providências. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-27 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Wenceslau de Farias, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilma, Sra. Andreia Farias e Familiares. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-27 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Mauro Sérgio da Silva, de autoria do Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilmo, Sr. Aderbal Ribeiro dos Anjos e Familiares. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-27 Ofício Encaminha voto de pesar Sr. Antônio Eustáquio dos Reis (Sô Reis), de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Gilmar Reis dos Santos. Ilmos, Srs. Carmelinda dos Reis, Ernane dos Reis, Fábio dos Reis e Familiares. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-27 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Clea Aparecida dos Santos, de autoria dos vereadores Guilherme de Lima Braga e Gabriel Vinicius Silveira de Araújo. Ilma. Sra. Mariana Cristina Santos Souza e Familiares. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-27 Ofício Encaminha voto de pesar do falecimento da Sra, Enoe Guimarães Barbosa Costa, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Elesandra Guimarães, Irmãos, filhos e Familiares. 1 extracted
materia 682/2025 2025-05-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização de estudo técnico para a liberação de estacionamento na Rua Antônio Rodrigues Cardoso, neste município. 1 extracted
materia 683/2025 2025-05-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a construção e implantação de academia para idosos no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 686/2025 2025-05-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente criar espaços “PARCÃO” de lazer e convivência para animais domésticos em parques como o Parque Maxacalis, no CEPPEL e outras áreas verdes. 1 extracted
materia 695/2025 2025-05-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a limpeza (capina) e recapeamento asfáltico na Rua Antônio de Melo, Bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 698/2025 2025-05-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Professora Laura de Oliveira Santos, bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 706/2025 2025-05-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de luz e lâmpada de LED em toda a extensão da Rua João Militão Martins, no distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 901/2025 2025-05-27 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização de estudo técnico para a liberação de estacionamento na Rua Antônio Rodrigues Cardoso, neste município. 0 no document
materia 902/2025 2025-05-27 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a construção e implantação de academia para idosos no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 903/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar intervenções para melhoria e mais segurança na rotatória, localizada entre a rua Rivadávia e a rua José Hilário, próximo ao número 552, no bairro São José, neste Município. ROTATORIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL RIVADAVIA JOSE HILARIO 0 no document
materia 904/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Francisco de Paula Moreira, neste Município. PROIBIDO ESTACIONAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 0 no document
materia 905/2025 2025-05-27 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente criar espaços “PARCÃO” de lazer e convivência para animais domésticos em parques como o Parque Maxacalis, no CEPPEL e outras áreas verdes. 0 no document
materia 906/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado com a máxima urgência, a limpeza e fiscalização de um local utilizado irregularmente para o descarte de lixo e de animais mortos, no final da Avenida Um, no bairro Manoel Brandão, neste Município. LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS 0 no document
materia 907/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL PLACA 0 no document
materia 908/2025 2025-05-27 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar a realização de um estudo técnico para identificar e solucionar os diversos problemas decorrentes das obras de canalização de água pluvial na Rua Davi Felipe Teixeira, próximo ao número 101, bairro Lagoa de Santo Antônio, realizadas entre a COPASA e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 909/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Pacífico José Diniz e Av. Coronel Juventino Dias, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL 0 no document
materia 910/2025 2025-05-27 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina e o recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Eduardo Bastos quase esquina com a Rua Minas Gerais, bairro Santa Maria. 0 no document
materia 911/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e placa PARE na rua Altivo de Oliveira com Iris Valadares, no bairro Santa Tereza, neste município. QUEBRA MOLA LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL SINNALIZAÇÃO VERTICAL 0 no document
materia 912/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja recuperada parte do calçamento na Rua das Arecas, próximo ao número 15, no Bairro Moradas dos Hibiscos, neste município. CALÇADA MEIO FIO 0 no document
materia 913/2025 2025-05-27 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a limpeza (capina) e recapeamento asfáltico na Rua Antônio de Melo, Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 914/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Amália Rodrigues, próximo ao número 229, no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRASVERSAL QUEBRA-MOLA 0 no document
materia 915/2025 2025-05-27 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Professora Laura de Oliveira Santos, bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 916/2025 2025-05-27 Protocolo Altera a Lei Municipal Nº 3.062 de março de 2009, que: “Institui a Semana e o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e da outras providências.” 0 no document
materia 917/2025 2025-05-27 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a regulamentação da Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que estabelece o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, neste município. 0 no document
materia 918/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias junto à COPASA para a normalização do abastecimento de água em todo o Bairro Santo Antônio, neste município. FALTA DE ÁGUA REABASTECER PROBLEMA ENCANAMENTO 0 no document
materia 919/2025 2025-05-27 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de luz e lâmpada de LED em toda a extensão da Rua João Militão Martins, no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 920/2025 2025-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito implantação de um serviço de quimioterapia no município, a fim de oferecer tratamento oncológico digno e acessível à população local. OCONLOGIA 0 no document