| norma |
109/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
"Altera o art. 3º da Portaria nº 083/2025, que: Determina a abertura de Processo Administrativo Sancionador, nomeia servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para compor a respectiva Comissão e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria nº 87/2025, que: "Determina a abertura de Processo Administrativo Sancionador, nomeia servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para compor a respectiva Comissão e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ANTÔNIO EUSTÁQUIO DOS REIS bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Eli dos Santos Cota bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MAURO SERGIO DA SILVA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Só Reis bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Marcos da Silva Domingos bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização da bíblia como instrumento de apoio pedagógico e formativo nas escolas da rede municipal de ensino, com base na Constituição Federal, na Lei Federal nº 14.969/2024 e na Lei Estadual nº 9.475/1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Wenceslau de Farias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Solicitação de fiscalização dos ônibus municipais com catraca alta e adequação às normas da ANVISA.
ROLETA
ÔNIBUS
TRANPORTE PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando informações oficiais sobre:
1. A existência de débitos pendentes nos repasses à Fundação José Hilário de Souza (FUNJHOS), especialmente referentes aos meses de dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025;
2. Quais foram as emendas impositivas destinadas à FUNJHOS no exercício de 2024, bem como a previsão para liberação dos respectivos recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre as propostas e ações que a Prefeitura Municipal está adotando em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, a saber:
1- Quais medidas estão sendo implementadas para ampliar o atendimento em abrigos temporários durante o inverno? Há distribuição de cobertores, agasalhos ou kits de higiene para essa população? Se sim, como está sendo organizada?
2- Existe algum programa de abordagem social intensificado no inverno para encaminhamento a serviços de assistência?
3- Quais políticas intersetoriais (saúde, assistência social, habitação) estão sendo articuladas para proteger essa população do frio? |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo de viabilidade do projeto de tarifa zero para o transporte público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado informações atualizadas sobre o Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar do tema Municipalização, a fim de debater com a população, autoridades competentes e representantes da sociedade civil os impactos, benefícios, desafios e implicações dessa medida para o nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente aquisição de um caminhão hidrato, neste município.
CAMINHÃO
BUEIRO
DESOBSTRUÇÃO
LIMPEZA
REDE PLUVIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a pavimentação da Rua Travessa Guarani e os demais becos de servidão na Horta Comunitária, consoante a justificativa em anexo.
RECAMPEAMENTO
NOVO ASFALTO
BECO
HORTA |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Chiquita Alves, bairro Santa Tereza, ao lado da Unidade Básica da Saúde da Família -ESF- Santa Tereza /Dom Camilo, neste município, visando levar acesso ao esporte e ao lazer à população.
QUADRA POLIESPORTIVA
CONSTRUIR |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do programa jovem aprendiz Municipal priorizando os alunos do Parlamento Jovem, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, realizas as seguintes melhorias na Escola Municipal José Elias da Costa:
Revisão da parte elétrica
Pintura da Escola
Retirada das infiltrações
NEEC
REVITALIZAÇÃO
ARRUMAR
ELÉTRICA
PINTURA
INFILTRAÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar a execução de extensão e reparo da boca de lobo localizada na Avenida Heitor Claudio de Sales, esquina com a Rua Leví Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a ligação viária entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio, neste município utilizando-se as ruas Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição, com tratativas ao proprietário da área por onde deverá passar a via.
LIGAÇÃO DOS BAIRROS
LIGAÇÃO VIÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas 5, 6, 7 e 8, localizadas na área verde no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTONIO
TEOTÔNIO
TEOTHONIO
ASFALTO
NOVO |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reinstalar o bebedouro que foi retirado da pista de Skate e que também atendia os usuários da quadra de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
SERVIÇO
REPARO |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito acompanhar os pontos que estão sendo feitos manutenção pela COPASA em vias públicas, para observar a reconstituição da manta asfáltica, sem que tal reparo não gere prejuízo e transtornos à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma e troca das grades danificadas de escoamento de água nas faixas elevadas de pedestres, localizadas nas ruas José Pires de Araújo e Rua Francisco de Azevedo,
Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Romero Carvalho esquina com a Rua Padre Expechit no Centro, neste município.
REDE PLUVIAL
BUEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, criar um setor específico para atendimento à Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o estudo e instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos Pequis próximo ao número 127, localizada no bairro Ipanema, neste Município.
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
LOMBADA |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpada de LED na Rua Joaquim Marcelino Filho (conhecida como Rua da Ribeira), do nº 1.250 ao nº 2.834, no distrito de Fidalgo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a ampliação do Cemitério de Quinta de Sumidouro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da Rodovia MG 424 - próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco de Paula Moreira, centro, neste município.
PAVIMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente refazer o passeio da Rua Francisco Bahia, ao lado do número 76 que está totalmente danificado, no centro, neste município.
MEIO FIO
PASSEIO |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado a reforma da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Romero de Carvalho, neste Município.
USF
PSF
UPA
PA
PRONTO ATENDIMENTO
ROMERO CARVALHO |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização da REURB – Regularização Fundiária Urbana, do loteamento denominado “Conjunto Periquito”, em Quinta do Sumidouro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Mestre Roque, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município
REDE PLUVIAL
BUEIRO
DOUTOR |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas João Teodoro da Silva, Antônio Generoso e Arthur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL
PLACA |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret, Espirito Santo e Raimunda Ribeiro próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL
PLACA |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da rua Suzana Passos localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
MARQUISE |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais a ampla divulgação das reuniões dos Conselhos e Comitês Municipais, juntamente com suas pautas, bem como de suas respectivas eleições, por meio do site oficial, redes sociais, veículos de comunicação e outros meios que se façam necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar a vacinação itinerante da gripe, nas zonas rurais de: Região dos Matos, Cantagalo, Pé de Lima e Pedra Branca, neste município, garantindo o acesso equitativo aos serviços de saúde por parte da população residente em regiões mais afastadas do centro urbano de Pedro Leopoldo.
GRIPE
VACINA |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a instalação de sinalização adequada e barreiras de proteção em trechos de rodovias que estejam passando por obras, especialmente nos pontos com maior risco de acidente, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Secretaria de Desenvolvimento Social que a distribuição de cobertores para pessoas em situação de rua no período de baixas temperaturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, o patrulhamento da Transpl e instalação de placas educativas na Estrada da Ponte Alta, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade de triciclos e quadriciclos, visando a segurança viária e o bem-estar da população.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL
TRANSPL
PATRULHA |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano estratégico para atrair empresas e gerar empregos ao distrito de Fidalgo, neste município com foco em:
• Incentivos fiscais para novos empreendimentos;
• Parcerias com o setor privado para capacitação profissional;
• Infraestrutura básica (ex: acesso à energia e transporte).
EMPRESA
SERVIÇO
EMPREGO |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito o diagnóstico de funcionamento e manutenção dos aparelhos de ultrassom e raio-x das unidades municipais de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação do vencimento dos servidores da educação, conforme o Piso Salarial Profissional Nacional, de forma integral e proporcional, (Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008), bem como que seja concedido reajuste de 6,27% aos servidores da educação, conforme a Portaria Nº 77/2025, editada pelo Ministério da Educação. |
1 |
extracted
|