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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 109/2025 2025-05-27 Portaria "Altera o art. 3º da Portaria nº 083/2025, que: Determina a abertura de Processo Administrativo Sancionador, nomeia servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para compor a respectiva Comissão e dá outras providências." 1 extracted
norma 110/2025 2025-05-27 Portaria Altera o art. 1º da Portaria nº 87/2025, que: "Determina a abertura de Processo Administrativo Sancionador, nomeia servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para compor a respectiva Comissão e dá outras providências." 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-26 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ANTÔNIO EUSTÁQUIO DOS REIS bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-26 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Eli dos Santos Cota bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 39/2025 2025-05-26 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MAURO SERGIO DA SILVA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-26 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Só Reis bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 41/2025 2025-05-26 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Marcos da Silva Domingos bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização da bíblia como instrumento de apoio pedagógico e formativo nas escolas da rede municipal de ensino, com base na Constituição Federal, na Lei Federal nº 14.969/2024 e na Lei Estadual nº 9.475/1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-26 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Wenceslau de Farias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 78/2025 2025-05-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Solicitação de fiscalização dos ônibus municipais com catraca alta e adequação às normas da ANVISA. ROLETA ÔNIBUS TRANPORTE PÚBLICO 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-26 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando informações oficiais sobre: 1. A existência de débitos pendentes nos repasses à Fundação José Hilário de Souza (FUNJHOS), especialmente referentes aos meses de dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025; 2. Quais foram as emendas impositivas destinadas à FUNJHOS no exercício de 2024, bem como a previsão para liberação dos respectivos recursos. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre as propostas e ações que a Prefeitura Municipal está adotando em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, a saber: 1- Quais medidas estão sendo implementadas para ampliar o atendimento em abrigos temporários durante o inverno? Há distribuição de cobertores, agasalhos ou kits de higiene para essa população? Se sim, como está sendo organizada? 2- Existe algum programa de abordagem social intensificado no inverno para encaminhamento a serviços de assistência? 3- Quais políticas intersetoriais (saúde, assistência social, habitação) estão sendo articuladas para proteger essa população do frio? 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo de viabilidade do projeto de tarifa zero para o transporte público municipal. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado informações atualizadas sobre o Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-26 Requerimento Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar do tema Municipalização, a fim de debater com a população, autoridades competentes e representantes da sociedade civil os impactos, benefícios, desafios e implicações dessa medida para o nosso município. 1 extracted
materia 636/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente aquisição de um caminhão hidrato, neste município. CAMINHÃO BUEIRO DESOBSTRUÇÃO LIMPEZA REDE PLUVIAL 1 extracted
materia 637/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Poder Executivo, a pavimentação da Rua Travessa Guarani e os demais becos de servidão na Horta Comunitária, consoante a justificativa em anexo. RECAMPEAMENTO NOVO ASFALTO BECO HORTA 1 extracted
materia 638/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 639/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Chiquita Alves, bairro Santa Tereza, ao lado da Unidade Básica da Saúde da Família -ESF- Santa Tereza /Dom Camilo, neste município, visando levar acesso ao esporte e ao lazer à população. QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUIR 1 extracted
materia 640/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do programa jovem aprendiz Municipal priorizando os alunos do Parlamento Jovem, neste município. 1 extracted
materia 641/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Poder Executivo, realizas as seguintes melhorias na Escola Municipal José Elias da Costa: Revisão da parte elétrica Pintura da Escola Retirada das infiltrações NEEC REVITALIZAÇÃO ARRUMAR ELÉTRICA PINTURA INFILTRAÇÕES 1 extracted
materia 642/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar a execução de extensão e reparo da boca de lobo localizada na Avenida Heitor Claudio de Sales, esquina com a Rua Leví Moreira. 1 extracted
materia 643/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a ligação viária entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio, neste município utilizando-se as ruas Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição, com tratativas ao proprietário da área por onde deverá passar a via. LIGAÇÃO DOS BAIRROS LIGAÇÃO VIÁRIA 1 extracted
materia 644/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas 5, 6, 7 e 8, localizadas na área verde no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTONIO TEOTÔNIO TEOTHONIO ASFALTO NOVO 1 extracted
materia 645/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reinstalar o bebedouro que foi retirado da pista de Skate e que também atendia os usuários da quadra de esportes. 1 extracted
materia 646/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. SERVIÇO REPARO 1 extracted
materia 647/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito acompanhar os pontos que estão sendo feitos manutenção pela COPASA em vias públicas, para observar a reconstituição da manta asfáltica, sem que tal reparo não gere prejuízo e transtornos à população. 1 extracted
materia 648/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma e troca das grades danificadas de escoamento de água nas faixas elevadas de pedestres, localizadas nas ruas José Pires de Araújo e Rua Francisco de Azevedo, Centro, neste município. 1 extracted
materia 649/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Romero Carvalho esquina com a Rua Padre Expechit no Centro, neste município. REDE PLUVIAL BUEIRO 1 extracted
materia 650/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, criar um setor específico para atendimento à Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste município. 1 extracted
materia 651/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o estudo e instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos Pequis próximo ao número 127, localizada no bairro Ipanema, neste Município. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA 1 extracted
materia 652/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpada de LED na Rua Joaquim Marcelino Filho (conhecida como Rua da Ribeira), do nº 1.250 ao nº 2.834, no distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 653/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a ampliação do Cemitério de Quinta de Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 654/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da Rodovia MG 424 - próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro, neste município. 1 extracted
materia 655/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco de Paula Moreira, centro, neste município. PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 656/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente refazer o passeio da Rua Francisco Bahia, ao lado do número 76 que está totalmente danificado, no centro, neste município. MEIO FIO PASSEIO 1 extracted
materia 657/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado a reforma da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Romero de Carvalho, neste Município. USF PSF UPA PA PRONTO ATENDIMENTO ROMERO CARVALHO 1 extracted
materia 658/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização da REURB – Regularização Fundiária Urbana, do loteamento denominado “Conjunto Periquito”, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 659/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Mestre Roque, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município REDE PLUVIAL BUEIRO DOUTOR 1 extracted
materia 660/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas João Teodoro da Silva, Antônio Generoso e Arthur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PLACA 1 extracted
materia 661/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret, Espirito Santo e Raimunda Ribeiro próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PLACA 1 extracted
materia 662/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da rua Suzana Passos localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. MARQUISE 1 extracted
materia 663/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais a ampla divulgação das reuniões dos Conselhos e Comitês Municipais, juntamente com suas pautas, bem como de suas respectivas eleições, por meio do site oficial, redes sociais, veículos de comunicação e outros meios que se façam necessários. 1 extracted
materia 664/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar a vacinação itinerante da gripe, nas zonas rurais de: Região dos Matos, Cantagalo, Pé de Lima e Pedra Branca, neste município, garantindo o acesso equitativo aos serviços de saúde por parte da população residente em regiões mais afastadas do centro urbano de Pedro Leopoldo. GRIPE VACINA 1 extracted
materia 665/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a instalação de sinalização adequada e barreiras de proteção em trechos de rodovias que estejam passando por obras, especialmente nos pontos com maior risco de acidente, neste município. 1 extracted
materia 666/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Secretaria de Desenvolvimento Social que a distribuição de cobertores para pessoas em situação de rua no período de baixas temperaturas. 1 extracted
materia 667/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, o patrulhamento da Transpl e instalação de placas educativas na Estrada da Ponte Alta, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade de triciclos e quadriciclos, visando a segurança viária e o bem-estar da população. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL TRANSPL PATRULHA 1 extracted
materia 668/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano estratégico para atrair empresas e gerar empregos ao distrito de Fidalgo, neste município com foco em: • Incentivos fiscais para novos empreendimentos; • Parcerias com o setor privado para capacitação profissional; • Infraestrutura básica (ex: acesso à energia e transporte). EMPRESA SERVIÇO EMPREGO 1 extracted
materia 669/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito o diagnóstico de funcionamento e manutenção dos aparelhos de ultrassom e raio-x das unidades municipais de saúde. 1 extracted
materia 670/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação do vencimento dos servidores da educação, conforme o Piso Salarial Profissional Nacional, de forma integral e proporcional, (Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008), bem como que seja concedido reajuste de 6,27% aos servidores da educação, conforme a Portaria Nº 77/2025, editada pelo Ministério da Educação. 1 extracted