| materia |
858/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente refazer o passeio da Rua Francisco Bahia, ao lado do número 76 que está totalmente danificado, no centro, neste município.
MEIO FIO
PASSEIO |
0 |
no document
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| materia |
859/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando informações oficiais sobre:
1. A existência de débitos pendentes nos repasses à Fundação José Hilário de Souza (FUNJHOS), especialmente referentes aos meses de dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025;
2. Quais foram as emendas impositivas destinadas à FUNJHOS no exercício de 2024, bem como a previsão para liberação dos respectivos recursos. |
0 |
no document
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| materia |
860/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado a reforma da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Romero de Carvalho, neste Município.
USF
PSF
UPA
PA
PRONTO ATENDIMENTO
ROMERO CARVALHO |
0 |
no document
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| materia |
861/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização da REURB – Regularização Fundiária Urbana, do loteamento denominado “Conjunto Periquito”, em Quinta do Sumidouro, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
862/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Mestre Roque, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município
REDE PLUVIAL
BUEIRO
DOUTOR |
0 |
no document
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| materia |
863/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas João Teodoro da Silva, Antônio Generoso e Arthur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL
PLACA |
0 |
no document
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| materia |
864/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret, Espirito Santo e Raimunda Ribeiro próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL
PLACA |
0 |
no document
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| materia |
865/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da rua Suzana Passos localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
MARQUISE |
0 |
no document
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| materia |
866/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais a ampla divulgação das reuniões dos Conselhos e Comitês Municipais, juntamente com suas pautas, bem como de suas respectivas eleições, por meio do site oficial, redes sociais, veículos de comunicação e outros meios que se façam necessários. |
0 |
no document
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| materia |
867/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar a vacinação itinerante da gripe, nas zonas rurais de: Região dos Matos, Cantagalo, Pé de Lima e Pedra Branca, neste município, garantindo o acesso equitativo aos serviços de saúde por parte da população residente em regiões mais afastadas do centro urbano de Pedro Leopoldo.
GRIPE
VACINA |
0 |
no document
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| materia |
868/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
Altera o Anexo I da Lei 3.597, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
869/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a instalação de sinalização adequada e barreiras de proteção em trechos de rodovias que estejam passando por obras, especialmente nos pontos com maior risco de acidente, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
870/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
indico à Secretaria de Desenvolvimento Social que a distribuição de cobertores para pessoas em situação de rua no período de baixas temperaturas. |
0 |
no document
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| materia |
871/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, o patrulhamento da Transpl e instalação de placas educativas na Estrada da Ponte Alta, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade de triciclos e quadriciclos, visando a segurança viária e o bem-estar da população.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL
TRANSPL
PATRULHA |
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no document
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| materia |
872/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano estratégico para atrair empresas e gerar empregos ao distrito de Fidalgo, neste município com foco em:
• Incentivos fiscais para novos empreendimentos;
• Parcerias com o setor privado para capacitação profissional;
• Infraestrutura básica (ex: acesso à energia e transporte).
EMPRESA
SERVIÇO
EMPREGO |
0 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-21 |
Instrução Normativa |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENA
MONTA, BEM COMO DAS DESPESAS EVENTUAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL OU URGENTES E DE PRONTO PAGAMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2025 |
2025-05-20 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza de Paula Cota, de autoria dos Vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Gabriel Vinicius Silveira Araújo.
Ilmo. Sr.
Nívio Lucio de Jesus e Familiares. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-20 |
Ofício |
Assunta: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodolfo Rocha Carvalho Curi, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Aluísio Cury e Familiares. |
0 |
no document
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| materia |
93/2025 |
2025-05-20 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Marques Pereira, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Celma e Familiares. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-20 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Maxsuel Lucas Rodrigues Alves, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Fabiana, Mariana e Familiares. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-20 |
Ofício |
Assunto: Encaminha de voto de pesar de falecimento do Sr. Nixon de Jesus Lima,de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos, Cynthia Salomão Bastos Faria e Warlen Alves da Silva.
Ilma. Sra.
Lili e Familiares. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-20 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Batista da Silva, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Geralda, Marcelo e Familiares. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-20 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo Falecimento do Sr. Valter da Cruz Costa, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sra.
Eliane da Cruz e Familiares. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-20 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Ambrósio dos Graças, de autoria de todos os Vereadores.
Ilmo. Sr.
Salim Salema Pimenta e Familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
841/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente aquisição de um caminhão hidrato, neste município.
CAMINHÃO
BUEIRO
DESOBSTRUÇÃO
LIMPEZA
REDE PLUVIAL |
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no document
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| materia |
842/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a pavimentação da Rua Travessa Guarani e os demais becos de servidão na Horta Comunitária, consoante a justificativa em anexo.
RECAMPEAMENTO
NOVO ASFALTO
BECO
HORTA |
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| materia |
843/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Chiquita Alves, bairro Santa Tereza, ao lado da Unidade Básica da Saúde da Família -ESF- Santa Tereza /Dom Camilo, neste município, visando levar acesso ao esporte e ao lazer à população.
QUADRA POLIESPORTIVA
CONSTRUIR |
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| materia |
844/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, realizas as seguintes melhorias na Escola Municipal José Elias da Costa:
Revisão da parte elétrica
Pintura da Escola
Retirada das infiltrações
NEEC
REVITALIZAÇÃO
ARRUMAR
ELÉTRICA
PINTURA
INFILTRAÇÕES |
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no document
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| materia |
845/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a ligação viária entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio, neste município utilizando-se as ruas Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição, com tratativas ao proprietário da área por onde deverá passar a via.
LIGAÇÃO DOS BAIRROS
LIGAÇÃO VIÁRIA |
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| materia |
846/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
Emenda aditiva ao Art. 1º, autorizando a adequação do vencimento dos servidores da educação, conforme o Piso Salarial Profissional Nacional, Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| materia |
847/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas 5, 6, 7 e 8, localizadas na área verde no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTONIO
TEOTÔNIO
TEOTHONIO
ASFALTO
NOVO |
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| materia |
848/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
Emenda aditiva ao Art. 1º, autorizando o reajuste de 6,27% aos servidores da educação, relativo ao Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, conforme a Portaria Nº 77/2025, editada pelo Ministério da Educação. |
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| materia |
849/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
SERVIÇO
REPARO |
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| materia |
850/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma e troca das grades danificadas de escoamento de água nas faixas elevadas de pedestres, localizadas nas ruas José Pires de Araújo e Rua Francisco de Azevedo,
Centro, neste município. |
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| materia |
851/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Romero Carvalho esquina com a Rua Padre Expechit no Centro, neste município.
REDE PLUVIAL
BUEIRO |
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| materia |
852/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, criar um setor específico para atendimento à Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste município. |
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| materia |
853/2025 |
2025-05-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o estudo e instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos Pequis próximo ao número 127, localizada no bairro Ipanema, neste Município.
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
LOMBADA |
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| norma |
2396/2025 |
2025-05-20 |
Decreto |
Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso de das vias publicas e a circulação de veículos , durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Elmir Batista de Alvarenga e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Maxsuel Lucas Rodrigues Alves bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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unsupported_format
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| materia |
31/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, RODOLFO ROCHA CARVALHO CURI bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Ana Marques Pereira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Nixon de Jesus Lima bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Sra. Maria Batista da Silva bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, VALTER DA CRUZ COSTA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Elza de Paula Cotta bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do dispostos no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 21 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, por meio dos órgãos competentes, de ações de fiscalização quanto ao cumprimento das normas ambientais pelas indústrias cimenteiras situadas no município de Pedro Leopoldo. Além disso, também solicitamos o relatório das ações realizadas nos últimos 5 anos, bem como se houve algum tipo de advertência, multa ou similares. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a viabilidade da retomada do serviço de trem de passageiros para o município de Pedro Leopoldo. |
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