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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 858/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente refazer o passeio da Rua Francisco Bahia, ao lado do número 76 que está totalmente danificado, no centro, neste município. MEIO FIO PASSEIO 0 no document
materia 859/2025 2025-05-21 Protocolo Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando informações oficiais sobre: 1. A existência de débitos pendentes nos repasses à Fundação José Hilário de Souza (FUNJHOS), especialmente referentes aos meses de dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025; 2. Quais foram as emendas impositivas destinadas à FUNJHOS no exercício de 2024, bem como a previsão para liberação dos respectivos recursos. 0 no document
materia 860/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado a reforma da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Romero de Carvalho, neste Município. USF PSF UPA PA PRONTO ATENDIMENTO ROMERO CARVALHO 0 no document
materia 861/2025 2025-05-21 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização da REURB – Regularização Fundiária Urbana, do loteamento denominado “Conjunto Periquito”, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 862/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Mestre Roque, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município REDE PLUVIAL BUEIRO DOUTOR 0 no document
materia 863/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas João Teodoro da Silva, Antônio Generoso e Arthur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PLACA 0 no document
materia 864/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret, Espirito Santo e Raimunda Ribeiro próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PLACA 0 no document
materia 865/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da rua Suzana Passos localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. MARQUISE 0 no document
materia 866/2025 2025-05-21 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais a ampla divulgação das reuniões dos Conselhos e Comitês Municipais, juntamente com suas pautas, bem como de suas respectivas eleições, por meio do site oficial, redes sociais, veículos de comunicação e outros meios que se façam necessários. 0 no document
materia 867/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar a vacinação itinerante da gripe, nas zonas rurais de: Região dos Matos, Cantagalo, Pé de Lima e Pedra Branca, neste município, garantindo o acesso equitativo aos serviços de saúde por parte da população residente em regiões mais afastadas do centro urbano de Pedro Leopoldo. GRIPE VACINA 0 no document
materia 868/2025 2025-05-21 Protocolo Altera o Anexo I da Lei 3.597, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 869/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a instalação de sinalização adequada e barreiras de proteção em trechos de rodovias que estejam passando por obras, especialmente nos pontos com maior risco de acidente, neste município. 0 no document
materia 870/2025 2025-05-21 Protocolo indico à Secretaria de Desenvolvimento Social que a distribuição de cobertores para pessoas em situação de rua no período de baixas temperaturas. 0 no document
materia 871/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, o patrulhamento da Transpl e instalação de placas educativas na Estrada da Ponte Alta, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade de triciclos e quadriciclos, visando a segurança viária e o bem-estar da população. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL TRANSPL PATRULHA 0 no document
materia 872/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano estratégico para atrair empresas e gerar empregos ao distrito de Fidalgo, neste município com foco em: • Incentivos fiscais para novos empreendimentos; • Parcerias com o setor privado para capacitação profissional; • Infraestrutura básica (ex: acesso à energia e transporte). EMPRESA SERVIÇO EMPREGO 0 no document
norma 2/2025 2025-05-21 Instrução Normativa REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENA MONTA, BEM COMO DAS DESPESAS EVENTUAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL OU URGENTES E DE PRONTO PAGAMENTO. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-20 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza de Paula Cota, de autoria dos Vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Gabriel Vinicius Silveira Araújo. Ilmo. Sr. Nívio Lucio de Jesus e Familiares. 1 extracted
materia 92/2025 2025-05-20 Ofício Assunta: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodolfo Rocha Carvalho Curi, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Rafael Vieira Faria. Ilmo. Sr. Aluísio Cury e Familiares. 0 no document
materia 93/2025 2025-05-20 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Marques Pereira, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilma. Sra. Celma e Familiares. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-20 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Maxsuel Lucas Rodrigues Alves, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilma. Sra. Fabiana, Mariana e Familiares. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-20 Ofício Assunto: Encaminha de voto de pesar de falecimento do Sr. Nixon de Jesus Lima,de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos, Cynthia Salomão Bastos Faria e Warlen Alves da Silva. Ilma. Sra. Lili e Familiares. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-20 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Batista da Silva, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Geralda, Marcelo e Familiares. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-20 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo Falecimento do Sr. Valter da Cruz Costa, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra. Eliane da Cruz e Familiares. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-20 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Ambrósio dos Graças, de autoria de todos os Vereadores. Ilmo. Sr. Salim Salema Pimenta e Familiares. 1 extracted
materia 841/2025 2025-05-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente aquisição de um caminhão hidrato, neste município. CAMINHÃO BUEIRO DESOBSTRUÇÃO LIMPEZA REDE PLUVIAL 0 no document
materia 842/2025 2025-05-20 Protocolo Indica ao Poder Executivo, a pavimentação da Rua Travessa Guarani e os demais becos de servidão na Horta Comunitária, consoante a justificativa em anexo. RECAMPEAMENTO NOVO ASFALTO BECO HORTA 0 no document
materia 843/2025 2025-05-20 Protocolo Indica ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Chiquita Alves, bairro Santa Tereza, ao lado da Unidade Básica da Saúde da Família -ESF- Santa Tereza /Dom Camilo, neste município, visando levar acesso ao esporte e ao lazer à população. QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUIR 0 no document
materia 844/2025 2025-05-20 Protocolo Indica ao Poder Executivo, realizas as seguintes melhorias na Escola Municipal José Elias da Costa: Revisão da parte elétrica Pintura da Escola Retirada das infiltrações NEEC REVITALIZAÇÃO ARRUMAR ELÉTRICA PINTURA INFILTRAÇÕES 0 no document
materia 845/2025 2025-05-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a ligação viária entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio, neste município utilizando-se as ruas Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição, com tratativas ao proprietário da área por onde deverá passar a via. LIGAÇÃO DOS BAIRROS LIGAÇÃO VIÁRIA 0 no document
materia 846/2025 2025-05-20 Protocolo Emenda aditiva ao Art. 1º, autorizando a adequação do vencimento dos servidores da educação, conforme o Piso Salarial Profissional Nacional, Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008. 0 no document
materia 847/2025 2025-05-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas 5, 6, 7 e 8, localizadas na área verde no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTONIO TEOTÔNIO TEOTHONIO ASFALTO NOVO 0 no document
materia 848/2025 2025-05-20 Protocolo Emenda aditiva ao Art. 1º, autorizando o reajuste de 6,27% aos servidores da educação, relativo ao Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, conforme a Portaria Nº 77/2025, editada pelo Ministério da Educação. 0 no document
materia 849/2025 2025-05-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. SERVIÇO REPARO 0 no document
materia 850/2025 2025-05-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma e troca das grades danificadas de escoamento de água nas faixas elevadas de pedestres, localizadas nas ruas José Pires de Araújo e Rua Francisco de Azevedo, Centro, neste município. 0 no document
materia 851/2025 2025-05-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Romero Carvalho esquina com a Rua Padre Expechit no Centro, neste município. REDE PLUVIAL BUEIRO 0 no document
materia 852/2025 2025-05-20 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, criar um setor específico para atendimento à Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste município. 0 no document
materia 853/2025 2025-05-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o estudo e instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos Pequis próximo ao número 127, localizada no bairro Ipanema, neste Município. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA 0 no document
norma 2396/2025 2025-05-20 Decreto Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso de das vias publicas e a circulação de veículos , durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Elmir Batista de Alvarenga e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Maxsuel Lucas Rodrigues Alves bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 31/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, RODOLFO ROCHA CARVALHO CURI bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Ana Marques Pereira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 33/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Nixon de Jesus Lima bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 34/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Sra. Maria Batista da Silva bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, VALTER DA CRUZ COSTA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Elza de Paula Cotta bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 39/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do dispostos no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 21 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, por meio dos órgãos competentes, de ações de fiscalização quanto ao cumprimento das normas ambientais pelas indústrias cimenteiras situadas no município de Pedro Leopoldo. Além disso, também solicitamos o relatório das ações realizadas nos últimos 5 anos, bem como se houve algum tipo de advertência, multa ou similares. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a viabilidade da retomada do serviço de trem de passageiros para o município de Pedro Leopoldo. 1 extracted