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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2025 2025-05-19 Requerimento Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações acerca do processo de liberação do loteamento Solar do Jatobá, incluindo a situação atual junto aos órgãos técnicos e o posicionamento do Executivo Municipal sobre sua regularização e autorização para funcionamento. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo na cidade. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo informações referentes a execução das Emendas Impositivas de minha autoria, para o ano de 2025, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº3815, de 29 de dezembro 2024. 1 extracted
materia 588/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a construção de um hospital pediátrico no município, com estrutura adequada para atender exclusivamente crianças e adolescentes, neste Município. PEDIATRA PEDIATRIA MÉDICO CRIANÇA 1 extracted
materia 589/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem na rua Maria Augusta, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município. REDE PLUVIAL 1 extracted
materia 590/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av. Levi Teixeira da Costa com a entrada para os bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL TRÂNSITO AVENIDA 1 extracted
materia 591/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja feito um reparo de infiltração e uma nova pintura nas paredes do ESF do bairro Santo Antônio (Cascavel), neste Município. UPA PSF USF PA PRONTO ATENDIMENTO PINTURA PINTAR 1 extracted
materia 592/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Carmelinda Pereira Costa, próximo ao número 275 no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste Município. ONDULAÇÃO TRASNVERSAL LOMBADA TEOTÔNIO TEOTONIO 1 extracted
materia 593/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar o estudo e instalação de redutores de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teothônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA 1 extracted
materia 594/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar estudo no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH, neste município. PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 595/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de postes, braço de luz e lâmpada de LED, na Rua Alice dos Anjos, na extensão do nº 82 ao nº 157, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 596/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. OLHO VIVO CÂMERA DE SEGURANÇA 1 extracted
materia 597/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificar junto ao setor competente, providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpada de LED, na Rua do Bebedouro, nº 1007, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 598/2025 2025-05-19 Indicação Realizar revitalização da academia ao ar livre localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Teothônio Batista de Freitas, neste município. REVITALIZAR ARRUMAR CONSERTAR AVENIDA 1 extracted
materia 599/2025 2025-05-19 Indicação Realizar instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das Hortênsias - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. CÂMERA DE SEGURANÇA OLHO VIVO 1 extracted
materia 600/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e lâmpada LED na Rua Olhos D’Água, próximo ao nº 1003, em Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 601/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente fazer uma nova passarela (ponte de madeira) localizada na Rua G, localizada na área verde do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. PONTE PASSARELA TEOTONIO TEOTÔNIO 1 extracted
materia 602/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva num local apropriado, em Quinta do Sumidouro, distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 603/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza da Praça Localizada na Rua Gil Antônio Pereira, quase de frente da academia, bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. LIMPEZA CAPINA ROÇADA LIMPEZA PRAÇA CONTROLE DE PRAGAS 1 extracted
materia 604/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam disponibilizados equipamentos e mobiliários essenciais para o adequado funcionamento do EAP - Estratégia de Atenção Primária da Quinta do Sumidouro, incluindo: • Câmara de vacina, para garantir a adequada conservação de imunobiológicos e a segurança das vacinas; • Aparelho de eletrocardiograma, fundamental para a realização de diagnósticos de doenças cardíacas; • 01 persiana, para controle da luminosidade e conforto nos atendimentos; • 02 armários, para a organização e armazenamento adequado de unidade de saúde. 1 extracted
materia 605/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Pitangueiras no bairro Morada dos Angicos, neste município. RECAPEAMENTO NOVO ASFALTO PITANGUEIRA 1 extracted
materia 606/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza do bueiro na Rua Joaquim Caetano , próximo ao número 25, no bairro Morada dos Angicos, neste município. REDE PLUVIAL BUEIRO GRADE 1 extracted
materia 607/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de medidas mais rigorosas e eficazes para coibir o abandono de cães na Rodovia José de Pedrão, neste município. • Instalação de placas educativas e de advertência sobre o crime de abandono; • Campanhas de conscientização nas comunidades próximas; • Parcerias com organizações de proteção animal; • Monitoramento por meio da Guarda Municipal e, se possível, uso de câmeras; • Estudo para criação de pontos de apoio ou resgate emergencial de animais. PROIBIR DE SOLTAR ANIMAIS PROIBIDO CACHORRO CACHORROS 1 extracted
materia 608/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que estabeleça e divulgue os dias exatos para a coleta de entulho nos bairros do município, permitindo que os moradores possam se organizar adequadamente para o descarte correto de resíduos maiores. LIXO PLACA INFORMATIVA CRONOGRAMA 1 extracted
materia 609/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a reinstalação de tomadas em pontos estratégicos no PA Central, a fim de permitir que pacientes e acompanhantes possam recarregar seus celulares, garantindo comunicação e acesso a serviços essenciais enquanto aguardam atendimento, neste município. TOMADA ESF USF PSF PONTO ESTRATÉGICO 1 extracted
materia 610/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a viabilização de banheiros químicos para uso público durante a realização da feira dos produtores, que ocorre aos sábados na Rua São Sebastião, no Centro de Pedro Leopoldo. BANHEIRO QUÍMICO FEIRA ARTE CULTURA 1 extracted
materia 611/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Rua Adalto Parreira de Moraes, nº 83, no Distrito de Fidalgo, neste município. MORAIS RETIRADA DE ENTULHO 1 extracted
materia 612/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de um almoxarifado no complexo do Centro Solidário (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL 1 extracted
materia 613/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a ampliação dos banheiros no CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO TEOTHÔNIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL 1 extracted
materia 614/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de uma nova cobertura no toldo no CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL 1 extracted
materia 615/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a revitalização de pinturas em todo o complexo do CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. PINTAR PINTURA NOVA CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL 1 extracted
materia 616/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização e a construção de um gabião de contenção na rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 11 com a rua Pacífico José Diniz no Ribeirão das Neves, no centro da cidade neste Município. 1 extracted
materia 617/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente passar a máquina patrol e jogar bica corrida na extensão de terra da Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho. 1 extracted
materia 618/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente capina e revitalização da Praça Juscelino Kubitscheck, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 619/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente providenciar a capina e a revitalização da Praça Celina Eugenia Correa Vieira, localizada entre as ruas Joãozinho do Barreiro e Espírito Santo, Bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 620/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a troca das grades dos bueiros de escoamento da água da Rua Santa Luzia esquina com Rua Senador Melo Viana, Centro, neste município. 1 extracted
materia 621/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação, em conjunto com o Governo do Estado de Minas Gerais, de uma área de escape (ou rampa de escape) visando a redução de acidentes na rotatória localizada ao final da LMG-800. Também conhecido popularmente como ‘rotatória da PRECON’ ou ‘trevo da PRECON’, o local já detém diversos registros de acidentes, inclusive com registros de fatalidades. 1 extracted
materia 623/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que notifique a COPASA, para que finalize o serviço de reparo na rede de esgoto, onde retiraram e não recolocaram os intertravados de concreto, localizado à Rua Lincoln Viana, próximo ao número 04, no Bairro Dr. Lund, neste município. TAPA BURACO COPASA 1 extracted
materia 624/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais: 1. A implementação da realização das reuniões dos Conselhos Municipais em horários que permitam maior participação da população trabalhadora, fora do horário comercial; 2. A realização híbrida (presencial e virtual) das reuniões dos Conselhos Municipais, ampliando o acesso para pessoas com limitações de mobilidade ou tempo; 3. A divulgação prévia das pautas e datas das reuniões dos Conselhos Municipais, garantindo transparência e mobilização da sociedade civil. 1 extracted
materia 625/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a ampliação dos horários da circular, nos Bairros Santo Antônio, São Geraldo, Romero Carvalho, Joana D´arque, Triângulo e Amélia Torres, neste município. MAIS HORÁRIOS LINHA DE ÔNIBUS CIRCULA HORA HORÁRIO 1 extracted
materia 626/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, com urgência, de concurso público para provimento de cargos efetivos para a Administração Municipal, com enfoque na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Fazenda, dentre outras que se fizerem necessárias. 1 extracted
materia 627/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a arborização e uma academia ao ar livre nas Praças Nnhazinha de Carvalho localizado à Rua Raimundo Félix e na Praça Rosa Fontana localizado à Rua Clodovino Pereira, ambas no Bairro Novo Campinho, neste município. NHAZINHA ACADEMIA AR LIVRE PRAÇA 1 extracted
materia 628/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a apresentação de projeto lei para alterar a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014, a fim de dispor sobre o recebimento de auxílio alimentação pelos profissionais da Saúde que cumprem plantões além da jornada mínima, neste município. AJUSTE PROJETO DE LEI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFEIÇÃO TICKET 1 extracted
materia 629/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de mais postes de iluminação pública na Rua Pedro Antônio Pereira, situada no bairro São José, neste município. PEDREIRA ILUMINAÇÃO LUZ 1 extracted
materia 630/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus coberto na MG-424, altura do quilômetro 19, nas proximidades da Rodoviária de Pedro Leopoldo. MARQUISE PONTO DE ÔNIBUS PERTO DA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 631/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para solicitar a suspensão temporária da cobrança da taxa de esgoto no município, até que sejam devidamente solucionados os diversos problemas relacionados ao serviço de coleta e tratamento de esgoto na cidade, neste município. TAXA DE ESGOTO RETIRAR 1 extracted
materia 632/2025 2025-05-19 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou órgão competente, para que seja realizada com urgência a manutenção da faixa de pedestre elevadas localizadas no Cruzamento da Praça Dr. Senra, neste município. FAIXA ELEVADA FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
materia 633/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito seja determinada ao órgão competente a fiscalização da qualidade, manutenção e conformidade de passeios e calçadas existentes no município de Pedro Leopoldo, em acordo com os artigos 86 a 94 da Lei 2.205/1996, Código de Posturas, e a Lei 21/1948, que versa sobre a construção de passeios. 1 extracted
materia 634/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente um estudo e se possível ter estacionamento em apenas de um lado do quarteirão do Instituto Educacional Vida Plena, localizada na Rua Comendador Antônio Alves e a Rua Juca Machado, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 635/2025 2025-05-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades ( quebra- molas), próximo do ponto final do ônibus, localizado à Rodovia Joaquim Camargo de Andrade, no Bairro Vera Cruz de Minas, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted