| materia |
831/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Maxsuel Lucas Rodrigues Alves |
0 |
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| materia |
832/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. RODOLFO ROCHA CARVALHO CURI |
0 |
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| materia |
833/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Batista da Silva |
0 |
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| materia |
834/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
um minuto de silêncio pelo falecimento de Ana Marques Pereira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
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| materia |
835/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
um minuto de silêncio pelo falecimento de Nixon de Jesus Lima bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
836/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. VALTER DA CRUZ COSTA |
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| materia |
837/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
um minuto de silêncio pelo falecimento de Elza de Paula Cotta bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
838/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
Dispõe sobre a utilização da bíblia como instrumento de apoio pedagógico e formativo nas escolas da rede municipal de ensino, com base na Constituição Federal, na Lei Federal nº 14.969/2024 e na Lei Estadual nº 9.475/1997 e dá outras providências. |
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| materia |
839/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Elmir Batista de Alvarenga e dá outras providências. |
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| materia |
840/2025 |
2025-05-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Solicitação de fiscalização dos ônibus municipais com catraca alta e adequação às normas da ANVISA.
ROLETA
ÔNIBUS
TRANPORTE PÚBLICO |
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| norma |
105/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Assunto: Nomeia o(a) Sr(a). LORENA RODRIGUES COSTA no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a). |
1 |
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| norma |
937/2025 |
2025-05-19 |
Resolução |
Institui a “Medalha Cosme da Silva Campos” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3829/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 |
1 |
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| norma |
103/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Tatiana de Paula Barbosa Soares no cargo em comissão de Chefe de Gabinete." |
1 |
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| norma |
104/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Assunto: Altera a Portaria nº 062/2025 que: " Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Organização e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025." |
1 |
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| norma |
107/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria nº28/2025, que: "Nomeia o Pregoeiro, Agente de Contratação e Servidor de apoio para os processos de compras e aquisições para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização preferencial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
622/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Material para proprietários de imóveis, considerados de baixa renda, objetivando a construção e/ou a recuperação de passeios, embasado na Lei Municipal 2.446/1999. |
1 |
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| materia |
809/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização e a construção de um gabião de contenção na rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 11 com a rua Pacífico José Diniz no Ribeirão das Neves, no centro da cidade neste Município. |
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| materia |
810/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente passar a máquina patrol e jogar bica corrida na extensão de terra da Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho. |
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| materia |
811/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente capina e revitalização da Praça José Amando Pereira Tavares (Av. Juscelino Kubitscheck), no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
812/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente providenciar a capina e a revitalização da Praça Celina Eugenia Correa Vieira, localizada entre as ruas Joãozinho do Barreiro e Espírito Santo, Bairro São Geraldo, neste município. |
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| materia |
813/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a troca das grades dos bueiros de escoamento da água da Rua Santa Luzia esquina com Rua Senador Melo Viana, Centro, neste município. |
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| materia |
814/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação, em conjunto com o Governo do Estado de Minas Gerais, de uma área de escape (ou rampa de escape) visando a redução de acidentes na rotatória localizada ao final da LMG-800. Também conhecido popularmente como ‘rotatória da PRECON’ ou ‘trevo da PRECON’, o local já detém diversos registros de acidentes, inclusive com registros de fatalidades. |
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| materia |
815/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Material para proprietários de imóveis, considerados de baixa renda, objetivando a construção e/ou a recuperação de passeios, embasado na Lei Municipal 2.446/1999. |
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| materia |
816/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que notifique a COPASA, para que finalize o serviço de reparo na rede de esgoto, onde retiraram e não recolocaram os intertravados de concreto, localizado à Rua Lincoln Viana, próximo ao número 04, no Bairro Dr. Lund, neste município.
TAPA BURACO
COPASA |
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| materia |
817/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do dispostos no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
818/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais:
1. A implementação da realização das reuniões dos Conselhos Municipais em horários que permitam maior participação da população trabalhadora, fora do horário comercial;
2. A realização híbrida (presencial e virtual) das reuniões dos Conselhos Municipais, ampliando o acesso para pessoas com limitações de mobilidade ou tempo;
3. A divulgação prévia das pautas e datas das reuniões dos Conselhos Municipais, garantindo transparência e mobilização da sociedade civil. |
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| materia |
819/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a ampliação dos horários da circular, nos Bairros Santo Antônio, São Geraldo, Romero Carvalho, Joana D´arque, Triângulo e Amélia Torres, neste município.
MAIS HORÁRIOS
LINHA DE ÔNIBUS
CIRCULA
HORA
HORÁRIO |
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| materia |
820/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, com urgência, de concurso público para provimento de cargos efetivos para a Administração Municipal, com enfoque na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Fazenda, dentre outras que se fizerem necessárias. |
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| materia |
821/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a arborização e uma academia ao ar livre nas Praças Nnhazinha de Carvalho localizado à Rua Raimundo Félix e na Praça Rosa Fontana localizado à Rua Clodovino Pereira, ambas no Bairro Novo Campinho, neste município.
NHAZINHA
ACADEMIA
AR LIVRE
PRAÇA |
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| materia |
822/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a apresentação de projeto lei para alterar a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014, a fim de dispor sobre o recebimento de auxílio alimentação pelos profissionais da Saúde que cumprem plantões além da jornada mínima, neste município.
AJUSTE
PROJETO DE LEI
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
REFEIÇÃO
TICKET |
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| materia |
823/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de mais postes de iluminação pública na Rua Pedro Antônio Pereira, situada no bairro São José, neste município.
PEDREIRA
ILUMINAÇÃO
LUZ |
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| materia |
824/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus coberto na MG-424, altura do quilômetro 19, nas proximidades da Rodoviária de Pedro Leopoldo.
MARQUISE
PONTO DE ÔNIBUS
PERTO DA RODOVIÁRIA |
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| materia |
825/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para solicitar a suspensão temporária da cobrança da taxa de esgoto no município, até que sejam devidamente solucionados os diversos problemas relacionados ao serviço de coleta e tratamento de esgoto na cidade, neste município.
TAXA DE ESGOTO
RETIRAR |
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| materia |
826/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou órgão competente, para que seja realizada com urgência a manutenção da faixa de pedestre elevadas localizadas no Cruzamento da Praça Dr. Senra, neste município.
FAIXA ELEVADA
FAIXA DE PEDESTRE |
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| materia |
827/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito seja determinada ao órgão competente a fiscalização da qualidade, manutenção e conformidade de passeios e calçadas existentes no município de Pedro Leopoldo, em acordo com os artigos 86 a 94 da Lei 2.205/1996, Código de Posturas, e a Lei 21/1948, que versa sobre a construção de passeios. |
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| materia |
828/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
Dispõe sobre a utilização preferencial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
829/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
Indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente um estudo e se possível ter estacionamento em apenas de um lado do quarteirão do Instituto Educacional Vida Plena, localizada na Rua Comendador Antônio Alves e a Rua Juca Machado, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
830/2025 |
2025-05-15 |
Protocolo |
Indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades ( quebra- molas), próximo do ponto final do ônibus, localizado à Rodovia Joaquim Camargo de Andrade, no Bairro Vera Cruz de Minas, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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| norma |
102/2025 |
2025-05-15 |
Portaria |
"Exonera a Sra. TATIANA DE PAULA BARBOSA SOARES do cargo em comissão de Assessora Política." |
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| materia |
796/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
Emenda aditiva ao Art. 1º, acrescentando a vedação da concessão dos cemitérios públicos, já existentes ou não, no município. |
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no document
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| materia |
797/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
requeiro ao poder Executivo informações referentes a execução das Emendas Impositivas de minha autoria, para o ano de 2025, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº3815, de 29 de dezembro 2024. |
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no document
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| materia |
798/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Pitangueiras no bairro Morada dos Angicos, neste município.
RECAPEAMENTO
NOVO ASFALTO
PITANGUEIRA |
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| materia |
799/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza do bueiro na Rua Joaquim Caetano , próximo ao número 25, no bairro Morada dos Angicos, neste município.
REDE PLUVIAL
BUEIRO
GRADE |
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| materia |
800/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de medidas mais rigorosas e eficazes para coibir o abandono de cães na Rodovia José de Pedrão, neste município.
• Instalação de placas educativas e de advertência sobre o crime de abandono;
• Campanhas de conscientização nas comunidades próximas;
• Parcerias com organizações de proteção animal;
• Monitoramento por meio da Guarda Municipal e, se possível, uso de câmeras;
• Estudo para criação de pontos de apoio ou resgate emergencial de animais.
PROIBIR DE SOLTAR ANIMAIS
PROIBIDO
CACHORRO
CACHORROS |
0 |
no document
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| materia |
801/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que estabeleça e divulgue os dias exatos para a coleta de entulho nos bairros do município, permitindo que os moradores possam se organizar adequadamente para o descarte correto de resíduos maiores.
LIXO
PLACA INFORMATIVA
cronograma |
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no document
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| materia |
802/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a reinstalação de tomadas em pontos estratégicos no PA Central, a fim de permitir que pacientes e acompanhantes possam recarregar seus celulares, garantindo comunicação e acesso a serviços essenciais enquanto aguardam atendimento, neste município.
TOMADA
ESF
USF
PSF
PONTO ESTRATÉGICO |
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| materia |
803/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a viabilização de banheiros químicos para uso público durante a realização da feira dos produtores, que ocorre aos sábados na Rua São Sebastião, no Centro de Pedro Leopoldo.
BANHEIRO
QUÍMICO
FEIRA
ARTE
CULTURA |
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| materia |
804/2025 |
2025-05-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Rua Adalto Parreira de Moraes, nº 83, no Distrito de Fidalgo, neste município.
MORAIS
RETIRADA
DE
ENTULHO |
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