br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 831/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Maxsuel Lucas Rodrigues Alves 0 no document
materia 832/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. RODOLFO ROCHA CARVALHO CURI 0 no document
materia 833/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Batista da Silva 0 no document
materia 834/2025 2025-05-19 Protocolo um minuto de silêncio pelo falecimento de Ana Marques Pereira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 835/2025 2025-05-19 Protocolo um minuto de silêncio pelo falecimento de Nixon de Jesus Lima bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 836/2025 2025-05-19 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. VALTER DA CRUZ COSTA 0 no document
materia 837/2025 2025-05-19 Protocolo um minuto de silêncio pelo falecimento de Elza de Paula Cotta bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 838/2025 2025-05-19 Protocolo Dispõe sobre a utilização da bíblia como instrumento de apoio pedagógico e formativo nas escolas da rede municipal de ensino, com base na Constituição Federal, na Lei Federal nº 14.969/2024 e na Lei Estadual nº 9.475/1997 e dá outras providências. 0 no document
materia 839/2025 2025-05-19 Protocolo Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Elmir Batista de Alvarenga e dá outras providências. 0 no document
materia 840/2025 2025-05-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Solicitação de fiscalização dos ônibus municipais com catraca alta e adequação às normas da ANVISA. ROLETA ÔNIBUS TRANPORTE PÚBLICO 0 no document
norma 105/2025 2025-05-19 Portaria Assunto: Nomeia o(a) Sr(a). LORENA RODRIGUES COSTA no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a). 1 extracted
norma 937/2025 2025-05-19 Resolução Institui a “Medalha Cosme da Silva Campos” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3829/2025 2025-05-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 1 extracted
norma 103/2025 2025-05-16 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Tatiana de Paula Barbosa Soares no cargo em comissão de Chefe de Gabinete." 1 extracted
norma 104/2025 2025-05-16 Portaria Assunto: Altera a Portaria nº 062/2025 que: " Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Organização e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025." 1 extracted
norma 107/2025 2025-05-16 Portaria Altera o art. 1º da Portaria nº28/2025, que: "Nomeia o Pregoeiro, Agente de Contratação e Servidor de apoio para os processos de compras e aquisições para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização preferencial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 622/2025 2025-05-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Material para proprietários de imóveis, considerados de baixa renda, objetivando a construção e/ou a recuperação de passeios, embasado na Lei Municipal 2.446/1999. 1 extracted
materia 809/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização e a construção de um gabião de contenção na rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 11 com a rua Pacífico José Diniz no Ribeirão das Neves, no centro da cidade neste Município. 0 no document
materia 810/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente passar a máquina patrol e jogar bica corrida na extensão de terra da Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho. 0 no document
materia 811/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente capina e revitalização da Praça José Amando Pereira Tavares (Av. Juscelino Kubitscheck), no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 812/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente providenciar a capina e a revitalização da Praça Celina Eugenia Correa Vieira, localizada entre as ruas Joãozinho do Barreiro e Espírito Santo, Bairro São Geraldo, neste município. 0 no document
materia 813/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a troca das grades dos bueiros de escoamento da água da Rua Santa Luzia esquina com Rua Senador Melo Viana, Centro, neste município. 0 no document
materia 814/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação, em conjunto com o Governo do Estado de Minas Gerais, de uma área de escape (ou rampa de escape) visando a redução de acidentes na rotatória localizada ao final da LMG-800. Também conhecido popularmente como ‘rotatória da PRECON’ ou ‘trevo da PRECON’, o local já detém diversos registros de acidentes, inclusive com registros de fatalidades. 0 no document
materia 815/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Material para proprietários de imóveis, considerados de baixa renda, objetivando a construção e/ou a recuperação de passeios, embasado na Lei Municipal 2.446/1999. 0 no document
materia 816/2025 2025-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que notifique a COPASA, para que finalize o serviço de reparo na rede de esgoto, onde retiraram e não recolocaram os intertravados de concreto, localizado à Rua Lincoln Viana, próximo ao número 04, no Bairro Dr. Lund, neste município. TAPA BURACO COPASA 0 no document
materia 817/2025 2025-05-15 Protocolo Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do dispostos no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 0 no document
materia 818/2025 2025-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais: 1. A implementação da realização das reuniões dos Conselhos Municipais em horários que permitam maior participação da população trabalhadora, fora do horário comercial; 2. A realização híbrida (presencial e virtual) das reuniões dos Conselhos Municipais, ampliando o acesso para pessoas com limitações de mobilidade ou tempo; 3. A divulgação prévia das pautas e datas das reuniões dos Conselhos Municipais, garantindo transparência e mobilização da sociedade civil. 0 no document
materia 819/2025 2025-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a ampliação dos horários da circular, nos Bairros Santo Antônio, São Geraldo, Romero Carvalho, Joana D´arque, Triângulo e Amélia Torres, neste município. MAIS HORÁRIOS LINHA DE ÔNIBUS CIRCULA HORA HORÁRIO 0 no document
materia 820/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, com urgência, de concurso público para provimento de cargos efetivos para a Administração Municipal, com enfoque na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Fazenda, dentre outras que se fizerem necessárias. 0 no document
materia 821/2025 2025-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a arborização e uma academia ao ar livre nas Praças Nnhazinha de Carvalho localizado à Rua Raimundo Félix e na Praça Rosa Fontana localizado à Rua Clodovino Pereira, ambas no Bairro Novo Campinho, neste município. NHAZINHA ACADEMIA AR LIVRE PRAÇA 0 no document
materia 822/2025 2025-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a apresentação de projeto lei para alterar a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014, a fim de dispor sobre o recebimento de auxílio alimentação pelos profissionais da Saúde que cumprem plantões além da jornada mínima, neste município. AJUSTE PROJETO DE LEI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFEIÇÃO TICKET 0 no document
materia 823/2025 2025-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de mais postes de iluminação pública na Rua Pedro Antônio Pereira, situada no bairro São José, neste município. PEDREIRA ILUMINAÇÃO LUZ 0 no document
materia 824/2025 2025-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus coberto na MG-424, altura do quilômetro 19, nas proximidades da Rodoviária de Pedro Leopoldo. MARQUISE PONTO DE ÔNIBUS PERTO DA RODOVIÁRIA 0 no document
materia 825/2025 2025-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para solicitar a suspensão temporária da cobrança da taxa de esgoto no município, até que sejam devidamente solucionados os diversos problemas relacionados ao serviço de coleta e tratamento de esgoto na cidade, neste município. TAXA DE ESGOTO RETIRAR 0 no document
materia 826/2025 2025-05-15 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou órgão competente, para que seja realizada com urgência a manutenção da faixa de pedestre elevadas localizadas no Cruzamento da Praça Dr. Senra, neste município. FAIXA ELEVADA FAIXA DE PEDESTRE 0 no document
materia 827/2025 2025-05-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito seja determinada ao órgão competente a fiscalização da qualidade, manutenção e conformidade de passeios e calçadas existentes no município de Pedro Leopoldo, em acordo com os artigos 86 a 94 da Lei 2.205/1996, Código de Posturas, e a Lei 21/1948, que versa sobre a construção de passeios. 0 no document
materia 828/2025 2025-05-15 Protocolo Dispõe sobre a utilização preferencial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 829/2025 2025-05-15 Protocolo Indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente um estudo e se possível ter estacionamento em apenas de um lado do quarteirão do Instituto Educacional Vida Plena, localizada na Rua Comendador Antônio Alves e a Rua Juca Machado, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 830/2025 2025-05-15 Protocolo Indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades ( quebra- molas), próximo do ponto final do ônibus, localizado à Rodovia Joaquim Camargo de Andrade, no Bairro Vera Cruz de Minas, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
norma 102/2025 2025-05-15 Portaria "Exonera a Sra. TATIANA DE PAULA BARBOSA SOARES do cargo em comissão de Assessora Política." 1 extracted
materia 796/2025 2025-05-14 Protocolo Emenda aditiva ao Art. 1º, acrescentando a vedação da concessão dos cemitérios públicos, já existentes ou não, no município. 0 no document
materia 797/2025 2025-05-14 Protocolo requeiro ao poder Executivo informações referentes a execução das Emendas Impositivas de minha autoria, para o ano de 2025, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº3815, de 29 de dezembro 2024. 0 no document
materia 798/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Pitangueiras no bairro Morada dos Angicos, neste município. RECAPEAMENTO NOVO ASFALTO PITANGUEIRA 0 no document
materia 799/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza do bueiro na Rua Joaquim Caetano , próximo ao número 25, no bairro Morada dos Angicos, neste município. REDE PLUVIAL BUEIRO GRADE 0 no document
materia 800/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de medidas mais rigorosas e eficazes para coibir o abandono de cães na Rodovia José de Pedrão, neste município. • Instalação de placas educativas e de advertência sobre o crime de abandono; • Campanhas de conscientização nas comunidades próximas; • Parcerias com organizações de proteção animal; • Monitoramento por meio da Guarda Municipal e, se possível, uso de câmeras; • Estudo para criação de pontos de apoio ou resgate emergencial de animais. PROIBIR DE SOLTAR ANIMAIS PROIBIDO CACHORRO CACHORROS 0 no document
materia 801/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que estabeleça e divulgue os dias exatos para a coleta de entulho nos bairros do município, permitindo que os moradores possam se organizar adequadamente para o descarte correto de resíduos maiores. LIXO PLACA INFORMATIVA cronograma 0 no document
materia 802/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a reinstalação de tomadas em pontos estratégicos no PA Central, a fim de permitir que pacientes e acompanhantes possam recarregar seus celulares, garantindo comunicação e acesso a serviços essenciais enquanto aguardam atendimento, neste município. TOMADA ESF USF PSF PONTO ESTRATÉGICO 0 no document
materia 803/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a viabilização de banheiros químicos para uso público durante a realização da feira dos produtores, que ocorre aos sábados na Rua São Sebastião, no Centro de Pedro Leopoldo. BANHEIRO QUÍMICO FEIRA ARTE CULTURA 0 no document
materia 804/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Rua Adalto Parreira de Moraes, nº 83, no Distrito de Fidalgo, neste município. MORAIS RETIRADA DE ENTULHO 0 no document