| materia |
579/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de cobertura no Cemitério de Lagoa de Santo Antônio, neste município, a qual poderá ser realizada por meio de toldo ou telhado, conforme viabilidade técnica e orçamentária.
TELHADO
COBERTURA
TELHA
TOLDO
TENDA
BARRACA |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Construção de um Centro de Fisioterapia no vetor norte do município |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação das opções de pagamento do IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano), permitindo que os contribuintes possam efetuar o pagamento do imposto em instituições financeiras nas quais possuam conta corrente ou poupança, inclusive por meio de canais digitais e aplicativos bancários.
BANCO
PAGAMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Fiscalização (bicicletas motorizadas) |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar novamente o tráfego de motoristas e pedestres na Rua Luís Pires Dias Guimarães, importante via de acesso entre os distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, que se encontra intransitável devido aos danos causados pelas fortes chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da poda das árvores e a melhoria da iluminação pública na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente Ponto biométrico em todos os setores público municipal.(Prédio da Prefeitura, P.A Central, P.A Lagoa, CAPS, CEM, Farmácia Central, Farmácia Lagoa, Todas as UBS, Almoxarifado, Secretaria de Desenvolvimento Social, Central de Apoio, CRAS Sul, CREAS, CRAS Norte Secretaria de cultura, Secretaria de obras, Secretaria de Esportes, juventude , Capela velório Lagoa e Central, neste município.
ESF
PSF
UBS
UPA
USF
PROTO ATENDIMENTO
BIOMETRIA
Centro de Referência de Assistência Social
Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o retorno das aulas de ginásticas e atividades físicas nas Praças da cidade, como Praça da Estação, entre outras praças da cidade, neste município.
GINÁSTICA
FÍSICO |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
"NOMEIA O (A) SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR." |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 87/2025 QUE “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
"EXONERA O SR. RICARDO LUCIO DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG" |
1 |
extracted
|
| norma |
3826/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Denomina as avenidas A e B e as ruas 01 a 21, 23 e 25, B e C, do Loteamento São Pedro, no Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3827/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Denomina as ruas 01 a 11 e a Vila Norte, do Loteamento Portal das Acácias II, no município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3828/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
Autoria: Mesa diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de reorganizar os horários da linha 300, a partir das 19h30, de forma que não contemple os bairros Teotônio Batista, Dom Camilo e Morada dos Angicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-05-08 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar novamente o tráfego de motoristas e pedestres na Rua Luís Pires Dias Guimarães, importante via de acesso entre os distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, que se encontra intransitável devido aos danos causados pelas fortes chuvas. |
0 |
no document
|
| materia |
775/2025 |
2025-05-08 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de reorganizar os horários da linha 300, a partir das 19h30, de forma que não contemple os bairros Teotônio Batista, Dom Camilo e Morada dos Angicos. |
0 |
no document
|
| materia |
776/2025 |
2025-05-08 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da poda das árvores e a melhoria da iluminação pública na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José. |
0 |
no document
|
| materia |
777/2025 |
2025-05-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente Ponto biométrico em todos os setores público municipal.(Prédio da Prefeitura, P.A Central, P.A Lagoa, CAPS, CEM, Farmácia Central, Farmácia Lagoa, Todas as UBS, Almoxarifado, Secretaria de Desenvolvimento Social, Central de Apoio, CRAS Sul, CREAS, CRAS Norte Secretaria de cultura, Secretaria de obras, Secretaria de Esportes, juventude , Capela velório Lagoa e Central, neste município.
ESF
PSF
UBS
UPA
USF
PROTO ATENDIMENTO
BIOMETRIA
Centro de Referência de Assistência Social
Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
0 |
no document
|
| materia |
778/2025 |
2025-05-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o retorno das aulas de ginásticas e atividades físicas nas Praças da cidade, como Praça da Estação, entre outras praças da cidade, neste município.
GINÁSTICA
FÍSICO |
0 |
no document
|
| materia |
779/2025 |
2025-05-08 |
Protocolo |
Altera a redação do artigo 37, §4º, da Resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, HELBERTE LUIZ GOMES bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira comunitária com placa informativa na saída de Fidalgo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fazer a sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em “S” e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, pare, pintura de quebra-molas e faixa de pedestres, e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves sentido Bairros, em frente à antiga Rodolatina, saída da Rodovia MG 424, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma Marquise no ponto de ônibus da Rua São Vicente esquina com a Rua Urbano Pereira da Conceição, em Fidalgo, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
759/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira comunitária com placa informativa na saída de Fidalgo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
760/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar um dispositivo de indicação sonora nos semáforos das seguintes vias: Avenida Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Cristiano Otoni, Rua Francisco de Azevedo, Rua Dr. Rocha e onde mais se fizer necessário, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
761/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes às motivações para publicação do Decreto nº 2.392, editado na última sexta-feira, 2 de maio de 2025, que declara oficialmente a Situação de Emergência em Saúde Pública no município, em razão do aumento expressivo e repentino dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a saber: |
0 |
no document
|
| materia |
762/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fazer a sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em “S” e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, pare, pintura de quebra-molas e faixa de pedestres, e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
763/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de ciclovia que interliga a região norte ao centro de Pedro Leopoldo.
CICLOVIA
REGIÃO NORTE
BICICLETA |
0 |
no document
|
| materia |
764/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a pavimentação asfáltica na Rua das Violetas, Bairro Santa Fé (Ipanema), neste município.
ASFALTO
RUA
PAVIMENTAÇÃO
RUA NOVA
ARRUMAR |
0 |
no document
|
| materia |
765/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a poda da árvore na Rua Luiz Bahia, próximo ao número 191 no bairro Santo Antônio, neste município.
PODA DE ÁRVORE
LIMPEZA |
0 |
no document
|
| materia |
766/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a implantação da uma Farmácia Popular no Bairro Teothônio Batista de Freitas no Município.
FARMÁCIA
POPULAR
MOVÉL
TEOTHONIO
TEOTÔNIO
TEOTONIO |
0 |
no document
|
| materia |
767/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a manutenção ou troca do toldo da farmácia móvel do nosso município.
ITNERANTE
MÓVEL
DE AMBULÂNCIA
COMUNITÁRIA
SATÉLITE |
0 |
no document
|
| materia |
768/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves sentido Bairros, em frente à antiga Rodolatina, saída da Rodovia MG 424, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
769/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito um contrato com o já que o município de Pedro Leopoldo é consorciado ao CISREC(Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário) para a realização do CISREC NA RUA entre os Bairros Santa Fé, Morada dos Angicos, Ipanema, Lagoa de Santo Antônio incluindo outros bairros da Região Norte com atendimentos de Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pediatra e outros profissional além de Medição de Pressão, Glicose e outros exames e também Brinquedos para as crianças, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
770/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de cobertura no Cemitério de Lagoa de Santo Antônio, neste município, a qual poderá ser realizada por meio de toldo ou telhado, conforme viabilidade técnica e orçamentária.
TELHADO
COBERTURA
TELHA
TOLDO
TENDA
BARRACA |
0 |
no document
|
| materia |
771/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
Construção de um Centro de Fisioterapia no vetor norte do município |
0 |
no document
|
| materia |
772/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação das opções de pagamento do IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano), permitindo que os contribuintes possam efetuar o pagamento do imposto em instituições financeiras nas quais possuam conta corrente ou poupança, inclusive por meio de canais digitais e aplicativos bancários. |
0 |
no document
|
| materia |
773/2025 |
2025-05-07 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da Secretaria de Trânsito e/ou Guarda Municipal, sejam intensificadas as ações de fiscalização sobre o uso de bicicletas motorizadas nas vias públicas do município. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-06 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento Sr. Helberte Luiz Gomes, de autoria dos Vereadores Márcio Pereira dos Santos, Warlen Alves da Silva, Cynthia Salomão Bastos Faria, José Augusto Pedro da Silva e Alex Fabiano Moreira.
Ilmo. Sr.
Rodrigo César Gomes e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-06 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Roberta Cristina Teixeira da Silva, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Sandra, Eron e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-05-06 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Marques dos Santos, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Mônica Marques dos Santos e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-06 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Neto, de autoria do Vereador Márcio Pereira dos Santos.
Ilma. Sra.
Eunice Sales Moreira e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de um Park Pet na região central e outro na região norte, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2025 |
2025-05-06 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de um Park Pet na região central e outro na região norte, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
748/2025 |
2025-05-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para as unidades e setores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, bem como a atualização das linhas telefônicas de seus respectivos setores relacionados abaixo: |
0 |
no document
|
| materia |
749/2025 |
2025-05-06 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que seja realizada uma audiência pública com a presença dos representantes da COPASA responsáveis pelo atendimento ao município de Pedro Leopoldo, com o objetivo de esclarecer à população e aos parlamentares as ações realizadas, pendências, cronogramas de obras e compromissos assumidos pela concessionária junto à municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
750/2025 |
2025-05-06 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações acerca das ações planejadas relacionadas à segurança viária e à melhoria da iluminação pública no trevo de acesso à empresa Precon.
PRECON
SEGURANÇA
VIÁRIA
TREVO |
0 |
no document
|