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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 579/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de cobertura no Cemitério de Lagoa de Santo Antônio, neste município, a qual poderá ser realizada por meio de toldo ou telhado, conforme viabilidade técnica e orçamentária. TELHADO COBERTURA TELHA TOLDO TENDA BARRACA 1 extracted
materia 580/2025 2025-05-12 Indicação Construção de um Centro de Fisioterapia no vetor norte do município 1 extracted
materia 581/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação das opções de pagamento do IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano), permitindo que os contribuintes possam efetuar o pagamento do imposto em instituições financeiras nas quais possuam conta corrente ou poupança, inclusive por meio de canais digitais e aplicativos bancários. BANCO PAGAMENTO 1 extracted
materia 582/2025 2025-05-12 Indicação Fiscalização (bicicletas motorizadas) 1 extracted
materia 583/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar novamente o tráfego de motoristas e pedestres na Rua Luís Pires Dias Guimarães, importante via de acesso entre os distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, que se encontra intransitável devido aos danos causados pelas fortes chuvas. 1 extracted
materia 585/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da poda das árvores e a melhoria da iluminação pública na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José. 1 extracted
materia 586/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente Ponto biométrico em todos os setores público municipal.(Prédio da Prefeitura, P.A Central, P.A Lagoa, CAPS, CEM, Farmácia Central, Farmácia Lagoa, Todas as UBS, Almoxarifado, Secretaria de Desenvolvimento Social, Central de Apoio, CRAS Sul, CREAS, CRAS Norte Secretaria de cultura, Secretaria de obras, Secretaria de Esportes, juventude , Capela velório Lagoa e Central, neste município. ESF PSF UBS UPA USF PROTO ATENDIMENTO BIOMETRIA Centro de Referência de Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social 1 extracted
materia 587/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o retorno das aulas de ginásticas e atividades físicas nas Praças da cidade, como Praça da Estação, entre outras praças da cidade, neste município. GINÁSTICA FÍSICO 1 extracted
norma 100/2025 2025-05-12 Portaria "NOMEIA O (A) SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR." 1 extracted
norma 101/2025 2025-05-12 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 87/2025 QUE “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 99/2025 2025-05-09 Portaria "EXONERA O SR. RICARDO LUCIO DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG" 1 extracted
norma 3826/2025 2025-05-09 Lei Denomina as avenidas A e B e as ruas 01 a 21, 23 e 25, B e C, do Loteamento São Pedro, no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3827/2025 2025-05-09 Lei Denomina as ruas 01 a 11 e a Vila Norte, do Loteamento Portal das Acácias II, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3828/2025 2025-05-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora. 1 extracted
materia 584/2025 2025-05-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de reorganizar os horários da linha 300, a partir das 19h30, de forma que não contemple os bairros Teotônio Batista, Dom Camilo e Morada dos Angicos. 1 extracted
materia 774/2025 2025-05-08 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar novamente o tráfego de motoristas e pedestres na Rua Luís Pires Dias Guimarães, importante via de acesso entre os distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, que se encontra intransitável devido aos danos causados pelas fortes chuvas. 0 no document
materia 775/2025 2025-05-08 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de reorganizar os horários da linha 300, a partir das 19h30, de forma que não contemple os bairros Teotônio Batista, Dom Camilo e Morada dos Angicos. 0 no document
materia 776/2025 2025-05-08 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da poda das árvores e a melhoria da iluminação pública na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José. 0 no document
materia 777/2025 2025-05-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente Ponto biométrico em todos os setores público municipal.(Prédio da Prefeitura, P.A Central, P.A Lagoa, CAPS, CEM, Farmácia Central, Farmácia Lagoa, Todas as UBS, Almoxarifado, Secretaria de Desenvolvimento Social, Central de Apoio, CRAS Sul, CREAS, CRAS Norte Secretaria de cultura, Secretaria de obras, Secretaria de Esportes, juventude , Capela velório Lagoa e Central, neste município. ESF PSF UBS UPA USF PROTO ATENDIMENTO BIOMETRIA Centro de Referência de Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social 0 no document
materia 778/2025 2025-05-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o retorno das aulas de ginásticas e atividades físicas nas Praças da cidade, como Praça da Estação, entre outras praças da cidade, neste município. GINÁSTICA FÍSICO 0 no document
materia 779/2025 2025-05-08 Protocolo Altera a redação do artigo 37, §4º, da Resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 29/2025 2025-05-07 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, HELBERTE LUIZ GOMES bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 569/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira comunitária com placa informativa na saída de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 571/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fazer a sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em “S” e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, pare, pintura de quebra-molas e faixa de pedestres, e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 577/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves sentido Bairros, em frente à antiga Rodolatina, saída da Rodovia MG 424, neste município. 1 extracted
materia 758/2025 2025-05-07 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma Marquise no ponto de ônibus da Rua São Vicente esquina com a Rua Urbano Pereira da Conceição, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 759/2025 2025-05-07 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira comunitária com placa informativa na saída de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 760/2025 2025-05-07 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar um dispositivo de indicação sonora nos semáforos das seguintes vias: Avenida Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Cristiano Otoni, Rua Francisco de Azevedo, Rua Dr. Rocha e onde mais se fizer necessário, neste município. 0 no document
materia 761/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes às motivações para publicação do Decreto nº 2.392, editado na última sexta-feira, 2 de maio de 2025, que declara oficialmente a Situação de Emergência em Saúde Pública no município, em razão do aumento expressivo e repentino dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a saber: 0 no document
materia 762/2025 2025-05-07 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fazer a sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em “S” e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, pare, pintura de quebra-molas e faixa de pedestres, e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 763/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de ciclovia que interliga a região norte ao centro de Pedro Leopoldo. CICLOVIA REGIÃO NORTE BICICLETA 0 no document
materia 764/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a pavimentação asfáltica na Rua das Violetas, Bairro Santa Fé (Ipanema), neste município. ASFALTO RUA PAVIMENTAÇÃO RUA NOVA ARRUMAR 0 no document
materia 765/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a poda da árvore na Rua Luiz Bahia, próximo ao número 191 no bairro Santo Antônio, neste município. PODA DE ÁRVORE LIMPEZA 0 no document
materia 766/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a implantação da uma Farmácia Popular no Bairro Teothônio Batista de Freitas no Município. FARMÁCIA POPULAR MOVÉL TEOTHONIO TEOTÔNIO TEOTONIO 0 no document
materia 767/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a manutenção ou troca do toldo da farmácia móvel do nosso município. ITNERANTE MÓVEL DE AMBULÂNCIA COMUNITÁRIA SATÉLITE 0 no document
materia 768/2025 2025-05-07 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves sentido Bairros, em frente à antiga Rodolatina, saída da Rodovia MG 424, neste município. 0 no document
materia 769/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito um contrato com o já que o município de Pedro Leopoldo é consorciado ao CISREC(Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário) para a realização do CISREC NA RUA entre os Bairros Santa Fé, Morada dos Angicos, Ipanema, Lagoa de Santo Antônio incluindo outros bairros da Região Norte com atendimentos de Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pediatra e outros profissional além de Medição de Pressão, Glicose e outros exames e também Brinquedos para as crianças, neste município. 0 no document
materia 770/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de cobertura no Cemitério de Lagoa de Santo Antônio, neste município, a qual poderá ser realizada por meio de toldo ou telhado, conforme viabilidade técnica e orçamentária. TELHADO COBERTURA TELHA TOLDO TENDA BARRACA 0 no document
materia 771/2025 2025-05-07 Protocolo Construção de um Centro de Fisioterapia no vetor norte do município 0 no document
materia 772/2025 2025-05-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação das opções de pagamento do IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano), permitindo que os contribuintes possam efetuar o pagamento do imposto em instituições financeiras nas quais possuam conta corrente ou poupança, inclusive por meio de canais digitais e aplicativos bancários. 0 no document
materia 773/2025 2025-05-07 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da Secretaria de Trânsito e/ou Guarda Municipal, sejam intensificadas as ações de fiscalização sobre o uso de bicicletas motorizadas nas vias públicas do município. 0 no document
materia 75/2025 2025-05-06 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento Sr. Helberte Luiz Gomes, de autoria dos Vereadores Márcio Pereira dos Santos, Warlen Alves da Silva, Cynthia Salomão Bastos Faria, José Augusto Pedro da Silva e Alex Fabiano Moreira. Ilmo. Sr. Rodrigo César Gomes e Familiares. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-06 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Roberta Cristina Teixeira da Silva, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga. Ilmos. Srs. Sandra, Eron e Familiares. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-06 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Marques dos Santos, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Mônica Marques dos Santos e Familiares. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-06 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Neto, de autoria do Vereador Márcio Pereira dos Santos. Ilma. Sra. Eunice Sales Moreira e Familiares. 1 extracted
materia 552/2025 2025-05-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de um Park Pet na região central e outro na região norte, neste município. 1 extracted
materia 747/2025 2025-05-06 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de um Park Pet na região central e outro na região norte, neste município. 0 no document
materia 748/2025 2025-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para as unidades e setores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, bem como a atualização das linhas telefônicas de seus respectivos setores relacionados abaixo: 0 no document
materia 749/2025 2025-05-06 Protocolo requeiro ao Poder Executivo que seja realizada uma audiência pública com a presença dos representantes da COPASA responsáveis pelo atendimento ao município de Pedro Leopoldo, com o objetivo de esclarecer à população e aos parlamentares as ações realizadas, pendências, cronogramas de obras e compromissos assumidos pela concessionária junto à municipalidade. 0 no document
materia 750/2025 2025-05-06 Protocolo requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações acerca das ações planejadas relacionadas à segurança viária e à melhoria da iluminação pública no trevo de acesso à empresa Precon. PRECON SEGURANÇA VIÁRIA TREVO 0 no document