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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 745/2025 2025-05-05 Protocolo Voto pesar pelo falecimento Roberta Cristina Teixeira da Silva 0 no document
materia 746/2025 2025-05-05 Protocolo Voto Pesar pelo falecimento do Sr.(a) HELBERTE LUIZ GOMES 0 no document
norma 98/2025 2025-05-05 Portaria “EXONERA A SRA. TAINE CUNHA ROSCOE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.” 1 extracted
norma 2392/2025 2025-05-02 Decreto "Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade da ações para o enfretamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG". 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o serviço prestado pelos Cemitérios em Pedro Leopoldo, a saber: Quantos e quais são os cemitérios do município de Pedro Leopoldo? Esses são públicos ou privados? Qual a quantidade de jazigos existentes em cada um dos cemitérios municipais, bem como qual a quantidade de jazigos ainda não utilizados? Cópia do mapeamento atualizado dos túmulos existentes nos velórios municipais localizados nos bairros São Geraldo, Lagoa de Santo Antônio, Quinta do Sumidouro e Vera Cruz, bem como sua respectiva área. Quais os valores dos serviços prestados pela Prefeitura, quando houver, a saber: sepultamento ou inumação, cremação, venda de caixões, disponibilização de carro para enterro/cremação, carro remoção, aluguel de sala de velório, venda de enfeite floral, aluguel de paramentos, aluguel de mesa de condolências, venda de revestimento interno para caixão padrão, dentre outros serviços que se fazem relacionados. Quais os valores estimados pela concessão privada para os mesmos serviços citados acima? Quais os impactos financeiros-orçamentários previstos com a execução deste projeto? 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações as seguintes informações: 1. Cópias dos contratos de trabalho dos servidores municipais contratados, discriminando os tipos de vínculo (efetivo, comissionado, contratado por tempo determinado etc.); 2. Quantidade total de servidores ativos em cada modalidade de contratação, com suas respectivas funções e lotações; 3. Informações detalhadas sobre a legislação municipal que rege o fornecimento de ticket alimentação, incluindo: Cópia da lei e de seus respectivos decretos regulamentadores; Critérios de concessão do benefício; Valor atual do ticket alimentação; Regras de aplicação para cada categoria de servidor 1 extracted
materia 541/2025 2025-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação da terceira equipe de PSF (Programa Saúde da Família) na nova UBS Lua, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 542/2025 2025-04-30 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções e melhorias na Rodovia José Pedrão, em frente as portarias de acesso à Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 543/2025 2025-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de lixeiras no canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 545/2025 2025-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a retomada da Ouvidoria do Transporte Público. 1 extracted
materia 546/2025 2025-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção dos equipamentos de odontologia da unidade CEO (Centro Especializado de Odontologia). 1 extracted
materia 548/2025 2025-04-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fiscalização da ponte sobre o córrego Cantagalo, próxima a unidade escolar Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis. 1 extracted
materia 551/2025 2025-04-30 Indicação iIndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a limpeza, manutenção e retirada do lixo no entorno da Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 731/2025 2025-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação da terceira equipe de PSF (Programa Saúde da Família) na nova UBS Lua, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 734/2025 2025-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção e revisão de todos os parques das escolas do município • Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales • EM Raimundo Salvador da Silva • Escola Municipal Dr. Cristiano Otoni (Ferreiras) • Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis • Escola Municipal Carmem Barroso • Escola Municipal Alice Lobato • Escola Municipal Dona Nhazinha • Escola Municipal Tia Bendoca • CEMAI Tia Nunuca • Escola Municipal Cantinho Feliz • PEM Luiz de Melo Viana Sobrinho • APAE Escola de Ensino Especial Antonino P Mascarenhas: • CEMAI Lar Espírita Chiquinho Carvalho • Centro Municipal Solidário de Educação Infantil 0 no document
materia 735/2025 2025-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a retomada da Ouvidoria do Transporte Público. 0 no document
materia 736/2025 2025-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a retomada da Ouvidoria do Transporte Público. 0 no document
materia 737/2025 2025-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o rebaixamento da canaleta de chuva, localizado à Rua Olivier Teixeira, nas proximidades do número 548, enfrente a Igreja São Geraldo, no Bairro Parque Jardim Soli, em Pedro Leopoldo. REDE PLUVIAL OLIVER TEIXEIRA IGREJA SÃO GERALDO ÁGUA CHUVA 0 no document
materia 738/2025 2025-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fiscalização da ponte sobre o córrego Cantagalo, próxima a unidade escolar Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis. 0 no document
materia 739/2025 2025-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar bebedouros na pista de cooper da Fazenda Modelo, e nos locais onde as pessoas usam para fazer caminhadas, como na Avenida Araguaia no Bairro Andyara e na Rua Cristovão de Assis, em Dr. Lund, neste município. BEBEDOR ÁGUA BEBEDOURO SEDE INTALAR PISTA COOPER 0 no document
materia 740/2025 2025-04-30 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o serviço prestado pelos Cemitérios em Pedro Leopoldo, a saber: Quantos e quais são os cemitérios do município de Pedro Leopoldo? Esses são públicos ou privados? Qual a quantidade de jazigos existentes em cada um dos cemitérios municipais, bem como qual a quantidade de jazigos ainda não utilizados? Cópia do mapeamento atualizado dos túmulos existentes nos velórios municipais localizados nos bairros São Geraldo, Lagoa de Santo Antônio, Quinta do Sumidouro e Vera Cruz, bem como sua respectiva área. Quais os valores dos serviços prestados pela Prefeitura, quando houver, a saber: sepultamento ou inumação, cremação, venda de caixões, disponibilização de carro para enterro/cremação, carro remoção, aluguel de sala de velório, venda de enfeite floral, aluguel de paramentos, aluguel de mesa de condolências, venda de revestimento interno para caixão padrão, dentre outros serviços que se fazem relacionados. Quais os valores estimados p 0 no document
materia 741/2025 2025-04-30 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações as seguintes informações: 1. Cópias dos contratos de trabalho dos servidores municipais contratados, discriminando os tipos de vínculo (efetivo, comissionado, contratado por tempo determinado etc.); 2. Quantidade total de servidores ativos em cada modalidade de contratação, com suas respectivas funções e lotações; 3. Informações detalhadas sobre a legislação municipal que rege o fornecimento de ticket alimentação, incluindo: Cópia da lei e de seus respectivos decretos regulamentadores; Critérios de concessão do benefício; Valor atual do ticket alimentação; Regras de aplicação para cada categoria de servidor 0 no document
materia 742/2025 2025-04-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização de contratação pública de empresa para fornecimento e instalação de placas dos logradouros, em cada esquina, neste município. PLACA LOGRADOURO PLACAS COM OS NOMES DA RUA NOME RUAS O 0 no document
materia 743/2025 2025-04-30 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a limpeza, manutenção e retirada do lixo no entorno da Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
norma 97/2025 2025-04-30 Portaria “DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.” 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-29 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações acerca das intervenções e melhorias de toda a extensão da Estrada José Pedrão, estrada que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município, conforme abaixo relacionados: • Iluminação de toda a extensão da estrada; • Sinalização gráfica vertical e horizontal; • Abertura da curva situada a mais ou menos 1 km da Fazenda Girassol; • Vistoria e construção de muro de contenção do barranco de terra localizado a mais ou menos 1 km antes da Fazenda Girassol; • Implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo); 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-29 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao pagamento dos profissionais de enfermagem do município, especialmente quanto: • Às divergências identificadas no pagamento do piso salarial; • Aos descontos realizados a título de INSS sobre as diferenças devidas relativas ao piso; • À possibilidade de alteração na legislação municipal para excluir a aplicação de teto no recebimento do benefício de vale-alimentação (ticket), no caso dos profissionais que realizam plantões extras além de sua carga horária regular. INSS VALE ALIMENTAÇÃO TICKET SALARIAL ENFERMAGEM 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-29 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos pagamentos de progressões concedidas entre os anos de 2015 e 2019, especificamente em relação aos servidores que, embora tivessem direito, não constam na listagem de pagamentos efetuados. PAGAMENTOS PROGRESSÕES 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-29 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Gonçalves Filho, de autoria de todos os Vereadores. Ilmo. Srs. Tânia, Fernando, Guilherme, Gabriel e Familiares. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-29 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eunice de Melo, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. Ilmo. Srs. Cristiano Melo, Bruno Melo e Familiares. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-29 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Teixeira da Costa, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. Ilma. Sra. Ivone Félix e Familiares. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-29 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Audrey Fernandes Costa, de autoria de todos os Vereadores. Ilmos. Srs. Ely Acácio da Costa, Elza Fernandes da Costa e Familiares. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-29 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Rafael dos Anjos, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra. Ariane da Conceição Rafael dos Anjos. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-29 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ernane Antônio Teixeira, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra. Josiane Teixeira e Familiares. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-29 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rildo Garcia, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilma. Sra. Zenilda e Familiares. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-29 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fabricio Pereira Leite, de autoria de todos os Vereadores. Ilma. Sra Berenice Jordana Ribeiro de Oliveira e Familiares. 1 extracted
materia 526/2025 2025-04-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização da operação de limpeza das caixas d'águas todas as unidades e prédios da Prefeitura, neste município. 1 extracted
materia 533/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a Feira Livre e Itinerante no Bairro São Geraldo, neste Município. FEIRA LIVRE ITINERANTE FEIRA COMUNITÁRIA FEIRINHA 1 extracted
materia 539/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da estrada pública José Pedrão que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. JOSÉ PEDRÃO RECAPEAMENTO 1 extracted
materia 540/2025 2025-04-29 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fiscalizar com as devidas providências o serviço de transporte público coletivo (Linhas de ônibus) em conformidade com o contrato de concessão vigente, neste município. De imediato, sugiro fiscalizar: • Descumprimento dos horários de chegada e saída do ponto final e terminal rodoviário; • Condições inadequadas dos ônibus; • Retorno dos horários extintos em razão da Pandemia COVID 19. TRANSPORTE COLETIVO RETORNO HORÁRIO PANDEMIA COVID-19 TERMINAL RODOVIÁRIO PONTO FINAL 1 extracted
materia 718/2025 2025-04-29 Protocolo Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações acerca das intervenções e melhorias de toda a extensão da Estrada José Pedrão, estrada que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município, conforme abaixo relacionados: • Iluminação de toda a extensão da estrada; • Sinalização gráfica vertical e horizontal; • Abertura da curva situada a mais ou menos 1 km da Fazenda Girassol; • Vistoria e construção de muro de contenção do barranco de terra localizado a mais ou menos 1 km antes da Fazenda Girassol; • Implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo); 0 no document
materia 719/2025 2025-04-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização da operação de limpeza das caixas d'águas todas as unidades e prédios da Prefeitura, neste município. 0 no document
materia 720/2025 2025-04-29 Protocolo requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao pagamento dos profissionais de enfermagem do município, especialmente quanto: • Às divergências identificadas no pagamento do piso salarial; • Aos descontos realizados a título de INSS sobre as diferenças devidas relativas ao piso; • À possibilidade de alteração na legislação municipal para excluir a aplicação de teto no recebimento do benefício de vale-alimentação (ticket), no caso dos profissionais que realizam plantões extras além de sua carga horária regular. 0 no document
materia 721/2025 2025-04-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos pagamentos de progressões concedidas entre os anos de 2015 e 2019, especificamente em relação aos servidores que, embora tivessem direito, não constam na listagem de pagamentos efetuados. 0 no document
materia 722/2025 2025-04-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal e/ou da Polícia Militar na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José, neste município. POLICIA PATRULHA PRAÇA SÃO JOSÉ MELHORAR 0 no document
materia 723/2025 2025-04-29 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a Feira Livre e Itinerante no Bairro São Geraldo, neste Município. FEIRA LIVRE FEIRINHA FEIRA COMUNITÁRIA BAIRRO SÃO GERALDO 0 no document
materia 724/2025 2025-04-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a realização de manutenção e limpeza da praça localizada na Rua Joaquim Teles Dias, no bairro Dom Camilo, neste município. MAGNO CLARET JACI VIANA PEREIRA 0 no document
materia 725/2025 2025-04-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a realização de manutenção e limpeza da praça localizada na Av. Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao nº 941, no distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município. REVITALIZAÇÃO José dos Anjos LIMPEZA CAPINA ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS 0 no document
materia 726/2025 2025-04-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Lourival Maria da Conceição na altura dos números 545 e 606, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. LOMBADA REDUTOR ONDULÇÃO TRANSVERSAL 0 no document
materia 727/2025 2025-04-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito, a criação de uma Brigada de Incêndio Municipal, composta por servidores capacitados, com o objetivo de atuar preventivamente e em situações emergenciais de combate a incêndios, neste município. SERVIDOR INCÊNDIO BRIGADISTA PROJETO 0 no document