| materia |
745/2025 |
2025-05-05 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento Roberta Cristina Teixeira da Silva |
0 |
no document
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| materia |
746/2025 |
2025-05-05 |
Protocolo |
Voto Pesar pelo falecimento do Sr.(a) HELBERTE LUIZ GOMES |
0 |
no document
|
| norma |
98/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
“EXONERA A SRA. TAINE CUNHA ROSCOE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.” |
1 |
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| norma |
2392/2025 |
2025-05-02 |
Decreto |
"Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade da ações para o enfretamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG". |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o serviço prestado pelos Cemitérios em Pedro Leopoldo, a saber:
Quantos e quais são os cemitérios do município de Pedro Leopoldo? Esses são públicos ou privados?
Qual a quantidade de jazigos existentes em cada um dos cemitérios municipais, bem como qual a quantidade de jazigos ainda não utilizados?
Cópia do mapeamento atualizado dos túmulos existentes nos velórios municipais localizados nos bairros São Geraldo, Lagoa de Santo Antônio, Quinta do Sumidouro e Vera Cruz, bem como sua respectiva área.
Quais os valores dos serviços prestados pela Prefeitura, quando houver, a saber: sepultamento ou inumação, cremação, venda de caixões, disponibilização de carro para enterro/cremação, carro remoção, aluguel de sala de velório, venda de enfeite floral, aluguel de paramentos, aluguel de mesa de condolências, venda de revestimento interno para caixão padrão, dentre outros serviços que se fazem relacionados.
Quais os valores estimados pela concessão privada para os mesmos serviços citados acima?
Quais os impactos financeiros-orçamentários previstos com a execução deste projeto? |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações as seguintes informações:
1. Cópias dos contratos de trabalho dos servidores municipais contratados, discriminando os tipos de vínculo (efetivo, comissionado, contratado por tempo determinado etc.);
2. Quantidade total de servidores ativos em cada modalidade de contratação, com suas respectivas funções e lotações;
3. Informações detalhadas sobre a legislação municipal que rege o fornecimento de ticket alimentação, incluindo:
Cópia da lei e de seus respectivos decretos regulamentadores;
Critérios de concessão do benefício;
Valor atual do ticket alimentação;
Regras de aplicação para cada categoria de servidor |
1 |
extracted
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| materia |
541/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação da terceira equipe de PSF (Programa Saúde da Família) na nova UBS Lua, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
542/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções e melhorias na Rodovia José Pedrão, em frente as portarias de acesso à Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
543/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de lixeiras no canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
545/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a retomada da Ouvidoria do Transporte Público. |
1 |
extracted
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| materia |
546/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção dos equipamentos de odontologia da unidade CEO (Centro Especializado de Odontologia). |
1 |
extracted
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| materia |
548/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fiscalização da ponte sobre o córrego Cantagalo, próxima a unidade escolar Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis. |
1 |
extracted
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| materia |
551/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
iIndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a limpeza, manutenção e retirada do lixo no entorno da Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
731/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação da terceira equipe de PSF (Programa Saúde da Família) na nova UBS Lua, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
734/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção e revisão de todos os parques das escolas do município
• Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales
• EM Raimundo Salvador da Silva
• Escola Municipal Dr. Cristiano Otoni (Ferreiras)
• Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis
• Escola Municipal Carmem Barroso
• Escola Municipal Alice Lobato
• Escola Municipal Dona Nhazinha
• Escola Municipal Tia Bendoca
• CEMAI Tia Nunuca
• Escola Municipal Cantinho Feliz
• PEM Luiz de Melo Viana Sobrinho
• APAE Escola de Ensino Especial Antonino P Mascarenhas:
• CEMAI Lar Espírita Chiquinho Carvalho
• Centro Municipal Solidário de Educação Infantil |
0 |
no document
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| materia |
735/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a retomada da Ouvidoria do Transporte Público. |
0 |
no document
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| materia |
736/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a retomada da Ouvidoria do Transporte Público. |
0 |
no document
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| materia |
737/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o rebaixamento da canaleta de chuva, localizado à Rua Olivier Teixeira, nas proximidades do número 548, enfrente a Igreja São Geraldo, no Bairro Parque Jardim Soli, em Pedro Leopoldo.
REDE PLUVIAL
OLIVER TEIXEIRA
IGREJA
SÃO GERALDO
ÁGUA
CHUVA |
0 |
no document
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| materia |
738/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fiscalização da ponte sobre o córrego Cantagalo, próxima a unidade escolar Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis. |
0 |
no document
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| materia |
739/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar bebedouros na pista de cooper da Fazenda Modelo, e nos locais onde as pessoas usam para fazer caminhadas, como na Avenida Araguaia no Bairro Andyara e na Rua Cristovão de Assis, em Dr. Lund, neste município.
BEBEDOR
ÁGUA
BEBEDOURO
SEDE
INTALAR
PISTA
COOPER |
0 |
no document
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| materia |
740/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o serviço prestado pelos Cemitérios em Pedro Leopoldo, a saber:
Quantos e quais são os cemitérios do município de Pedro Leopoldo? Esses são públicos ou privados?
Qual a quantidade de jazigos existentes em cada um dos cemitérios municipais, bem como qual a quantidade de jazigos ainda não utilizados?
Cópia do mapeamento atualizado dos túmulos existentes nos velórios municipais localizados nos bairros São Geraldo, Lagoa de Santo Antônio, Quinta do Sumidouro e Vera Cruz, bem como sua respectiva área.
Quais os valores dos serviços prestados pela Prefeitura, quando houver, a saber: sepultamento ou inumação, cremação, venda de caixões, disponibilização de carro para enterro/cremação, carro remoção, aluguel de sala de velório, venda de enfeite floral, aluguel de paramentos, aluguel de mesa de condolências, venda de revestimento interno para caixão padrão, dentre outros serviços que se fazem relacionados.
Quais os valores estimados p |
0 |
no document
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| materia |
741/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações as seguintes informações:
1. Cópias dos contratos de trabalho dos servidores municipais contratados, discriminando os tipos de vínculo (efetivo, comissionado, contratado por tempo determinado etc.);
2. Quantidade total de servidores ativos em cada modalidade de contratação, com suas respectivas funções e lotações;
3. Informações detalhadas sobre a legislação municipal que rege o fornecimento de ticket alimentação, incluindo:
Cópia da lei e de seus respectivos decretos regulamentadores;
Critérios de concessão do benefício;
Valor atual do ticket alimentação;
Regras de aplicação para cada categoria de servidor |
0 |
no document
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| materia |
742/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização de contratação pública de empresa para fornecimento e instalação de placas dos logradouros, em cada esquina, neste município.
PLACA LOGRADOURO
PLACAS COM OS NOMES DA RUA
NOME
RUAS
O |
0 |
no document
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| materia |
743/2025 |
2025-04-30 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a limpeza, manutenção e retirada do lixo no entorno da Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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no document
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| norma |
97/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.” |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações acerca das intervenções e melhorias de toda a extensão da Estrada José Pedrão, estrada que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município, conforme abaixo relacionados:
• Iluminação de toda a extensão da estrada;
• Sinalização gráfica vertical e horizontal;
• Abertura da curva situada a mais ou menos 1 km da Fazenda Girassol;
• Vistoria e construção de muro de contenção do barranco de terra localizado a mais ou menos 1 km antes da Fazenda Girassol;
• Implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo); |
1 |
extracted
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| materia |
65/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao pagamento dos profissionais de enfermagem do município, especialmente quanto:
• Às divergências identificadas no pagamento do piso salarial;
• Aos descontos realizados a título de INSS sobre as diferenças devidas relativas ao piso;
• À possibilidade de alteração na legislação municipal para excluir a aplicação de teto no recebimento do benefício de vale-alimentação (ticket), no caso dos profissionais que realizam plantões extras além de sua carga horária regular.
INSS
VALE ALIMENTAÇÃO
TICKET
SALARIAL
ENFERMAGEM |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos pagamentos de progressões concedidas entre os anos de 2015 e 2019, especificamente em relação aos servidores que, embora tivessem direito, não constam na listagem de pagamentos efetuados.
PAGAMENTOS
PROGRESSÕES |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Gonçalves Filho, de autoria de todos os Vereadores.
Ilmo. Srs.
Tânia, Fernando, Guilherme, Gabriel e Familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eunice de Melo, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Srs.
Cristiano Melo, Bruno Melo e Familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Teixeira da Costa, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria.
Ilma. Sra.
Ivone Félix e Familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Audrey Fernandes Costa, de autoria de todos os Vereadores.
Ilmos. Srs.
Ely Acácio da Costa, Elza Fernandes da Costa e Familiares. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Rafael dos Anjos, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sra.
Ariane da Conceição Rafael dos Anjos. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ernane Antônio Teixeira, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sra.
Josiane Teixeira e Familiares. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rildo Garcia, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Zenilda e Familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fabricio Pereira Leite, de autoria de todos os Vereadores.
Ilma. Sra
Berenice Jordana Ribeiro de Oliveira e Familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
526/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização da operação de limpeza das caixas d'águas todas as unidades e prédios da Prefeitura, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
533/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a Feira Livre e Itinerante no Bairro São Geraldo, neste Município.
FEIRA LIVRE
ITINERANTE
FEIRA COMUNITÁRIA
FEIRINHA |
1 |
extracted
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| materia |
539/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da estrada pública José Pedrão que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município.
JOSÉ PEDRÃO
RECAPEAMENTO |
1 |
extracted
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| materia |
540/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fiscalizar com as devidas providências o serviço de transporte público coletivo (Linhas de ônibus) em conformidade com o contrato de concessão vigente, neste município. De imediato, sugiro fiscalizar:
• Descumprimento dos horários de chegada e saída do ponto final e terminal rodoviário;
• Condições inadequadas dos ônibus;
• Retorno dos horários extintos em razão da Pandemia COVID 19.
TRANSPORTE COLETIVO
RETORNO HORÁRIO
PANDEMIA COVID-19
TERMINAL RODOVIÁRIO
PONTO FINAL |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações acerca das intervenções e melhorias de toda a extensão da Estrada José Pedrão, estrada que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município, conforme abaixo relacionados:
• Iluminação de toda a extensão da estrada;
• Sinalização gráfica vertical e horizontal;
• Abertura da curva situada a mais ou menos 1 km da Fazenda Girassol;
• Vistoria e construção de muro de contenção do barranco de terra localizado a mais ou menos 1 km antes da Fazenda Girassol;
• Implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo); |
0 |
no document
|
| materia |
719/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização da operação de limpeza das caixas d'águas todas as unidades e prédios da Prefeitura, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
720/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao pagamento dos profissionais de enfermagem do município, especialmente quanto:
• Às divergências identificadas no pagamento do piso salarial;
• Aos descontos realizados a título de INSS sobre as diferenças devidas relativas ao piso;
• À possibilidade de alteração na legislação municipal para excluir a aplicação de teto no recebimento do benefício de vale-alimentação (ticket), no caso dos profissionais que realizam plantões extras além de sua carga horária regular. |
0 |
no document
|
| materia |
721/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos pagamentos de progressões concedidas entre os anos de 2015 e 2019, especificamente em relação aos servidores que, embora tivessem direito, não constam na listagem de pagamentos efetuados. |
0 |
no document
|
| materia |
722/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal e/ou da Polícia Militar na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José, neste município.
POLICIA
PATRULHA
PRAÇA SÃO JOSÉ
MELHORAR |
0 |
no document
|
| materia |
723/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a Feira Livre e Itinerante no Bairro São Geraldo, neste Município.
FEIRA LIVRE
FEIRINHA
FEIRA COMUNITÁRIA
BAIRRO SÃO GERALDO |
0 |
no document
|
| materia |
724/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a realização de manutenção e limpeza da praça localizada na Rua Joaquim Teles Dias, no bairro Dom Camilo, neste município.
MAGNO CLARET
JACI VIANA PEREIRA |
0 |
no document
|
| materia |
725/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a realização de manutenção e limpeza da praça localizada na Av. Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao nº 941, no distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município.
REVITALIZAÇÃO
José dos Anjos
LIMPEZA CAPINA ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS |
0 |
no document
|
| materia |
726/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Lourival Maria da Conceição na altura dos números 545 e 606, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.
LOMBADA
REDUTOR
ONDULÇÃO TRANSVERSAL |
0 |
no document
|
| materia |
727/2025 |
2025-04-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito, a criação de uma Brigada de Incêndio Municipal, composta por servidores capacitados, com o objetivo de atuar preventivamente e em situações emergenciais de combate a incêndios, neste município.
SERVIDOR
INCÊNDIO
BRIGADISTA
PROJETO |
0 |
no document
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