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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 728/2025 2025-04-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Camas Hospitalares para o Pronto Atendimento Lagoa (PA Lagoa) localizado no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. UBS PA ESF PSF USF 0 no document
materia 729/2025 2025-04-29 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da estrada pública José Pedrão que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 730/2025 2025-04-29 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fiscalizar com as devidas providências o serviço de transporte público coletivo (Linhas de ônibus) em conformidade com o contrato de concessão vigente, neste município. De imediato, sugiro fiscalizar: • Descumprimento dos horários de chegada e saída do ponto final e terminal rodoviário; • Condições inadequadas dos ônibus; • Retorno dos horários extintos em razão da Pandemia COVID 19. 0 no document
materia 732/2025 2025-04-29 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções e melhorias na Rodovia José Pedrão, em frente as portarias de acesso à Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 733/2025 2025-04-29 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de lixeiras no canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
norma 96/2025 2025-04-29 Portaria “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2391/2025 2025-04-29 Decreto Altera o Decreto nº 2.352, de 08 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-28 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Fernando Gonçalves Filho, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-04-28 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo, a inserção de Código bidirecional (QR code) nas placas de obras públicas, na forma da Lei Municipal 3.771 de 18 de dezembro de 2023. CODIGO BIDIRECIONAL LEI 3771 PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-28 Requerimento "No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado os dados referente ao trecho marginal da MG-424, que liga o Supermercado Apoio Mineiro à Avenida Camilo Alves. Esse trecho é de responsabilidade do município de Pedro Leopoldo? Procede a informação do google maps, de ser denominada como Rua Milton Augusto Moreira Santos? Há algum projeto para essa via e sua respectiva pavimentação?" 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-28 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Emiliano Braga informações acerca do pagamento da extensão de cargo dos professores contratados do município. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: 1. O motivo do atraso ou não pagamento da remuneração referente à extensão de cargo; 2. O cronograma previsto para a regularização dos pagamentos pendentes; 3. As medidas que estão sendo adotadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. Além disso, gostaria de obter informações sobre o pagamento do vale-transporte dos servidores contratados a partir do processo seletivo da educação, uma vez que estes não receberam os valores referentes às passagens de fevereiro e de parte de março, apesar do desconto no salário, tendo de arcar sozinhos com os custos do deslocamento. CARGO PROFESSORES CONTRATADOS 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-28 Requerimento requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, referente ao andamento da regularização do Bairro Quintas de Vera Cruz. REGULARIZAÇÃO QUINTAS DE VERA CRUZ FUNDIÁRIA 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a existência de estudos para a implementação de um programa de Bolsa Coleta Seletiva no município de Pedro Leopoldo, com o objetivo de atender demandas da ASCAPEL. BOLSA COLETA SELETIVA ASCAPEL 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações sobre o cronograma de execução e o prazo estimado para a finalização da obra que está sendo realizada em parceria com a COPASA na Avenida Rômulo Joviano, em razão do deslizamento ocorrido em parte da via. COPASA AVENIDA ROMULO JOVIANO DESLIZAMENTO AVENIDA OBRA 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Emiliano Braga cópia do Relatório de Transição, cujos dados já foram disponibilizados em coletiva de imprensa, mas ainda não foi dado acesso à população. Da mesma forma, solicito que o documento seja divulgado nas redes sociais e no site oficial da Prefeitura. RELATORIO TRANSIÇÃO COLETIVA IMPRENSA REDES SOCIAIS SITE OFICIAL 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-28 Requerimento requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado um estudo e providências quanto a possibilidade de ampliar o horário de velórios nas capelas do município 1 extracted
materia 409/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 1.975, rua João Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município. 1 extracted
materia 451/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de distribuição leite Aptamil e Nan nas farmácias municipais do nosso município. 1 extracted
materia 452/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços capina e drenagem de água pluvial, por toda extensão da Rua Iris Alvarenga Valadares, Bairro Santa Tereza, neste município. CAPINA ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS DRENAGEM BUEIRO 1 extracted
materia 453/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste município. 1 extracted
materia 454/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a roçada, capina e limpeza da Rua Rivadávia, próximo ao número 57 no bairro São José, neste município. Rivadávia, Doutor Dr 1 extracted
materia 455/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Realizar manutenção de reparação de bueiro que proporciona o devido escoamento de água na rua Marcelino Alves de Oliveira próximo ao número 34 - Bairro Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 456/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua Prefeito Cecé, Nº 160 - Cachoeira Grande, em frente a CLIVET, neste município 1 extracted
materia 457/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente aderir ao programa TEATIVO do Ministério do Esporte, neste município. 1 extracted
materia 458/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua José Rodrigues, na altura do número 95 e 170 – Ipanema, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 459/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar a revitalização da quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. 1 extracted
materia 460/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente regulamentar a utilização e locação de caçambas estacionárias conforme dispõe o art. 1º da Lei 3.355 de dezembro de 2013 que alterou a redação do art. 113 da lei 2.205 de agosto de 1996, neste município. 1 extracted
materia 461/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na Rodovia Ascendino José da Costa próximo ao número 1.050, localizada no bairro Coqueirinho, neste Município. 1 extracted
materia 462/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização de pontos “Viciosos de Lixo” na rua Rivadávia, próximo ao número 1.620, bairro Vila Aparecida, neste Município. 1 extracted
materia 463/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Paranaiara, próximo ao número 557 no bairro Parque Andiara, neste Município. 1 extracted
materia 464/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no bairro Hibisco, neste Munícipio. 1 extracted
materia 465/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Neves próximo ao número 454 no bairro Vera Cruz, neste Município. 1 extracted
materia 466/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente instalar por toda Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, placas definindo a velocidade máxima dos veículos, placa proibindo a ultrapassagem de veículos e placas alertando sobre o trânsito de pedestres que fazem caminhada pela via, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL 1 extracted
materia 467/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de uma nova Unidade do Programa de Saúde da Família PSF, no bairro Adélia Issa, neste município. UPA PSF ESF USF UBS 1 extracted
materia 468/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instituir um programa de concessão de vouchers para a aquisição de óculos de grau, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social. VOUCHER OCULOS FAMÍLIA 1 extracted
materia 469/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma praça entre as ruas José Quintiliano Costa e Moacir Alonso Reis, próximo ao número 59, bairro Dom Camilo, neste município. Criação de praça Dom Camilo 1 extracted
materia 470/2025 2025-04-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de led, em toda a extensão da Rua Jacarandá, da esquina com a Rua Joaquim Marcelino Filho (Ribeira) até a esquina da Rua Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), no distrito de Fidalgo, neste município. REDE ELETRICA INSTALAÇÃO BRAÇO DE LUZ RUA JACARANDÁ RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO CERRADO 1 extracted
materia 471/2025 2025-04-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica, instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, na Rua Paraná, a partir do número 178, no distrito de Fidalgo, neste município. REDE ELETRICA BRAÇOS DE LUZ E LAMPADAS LED RUA PARANÁ FIDALGO 1 extracted
materia 472/2025 2025-04-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira comunitária com placa informativa nos seguintes locais: Estrada José Pedrão com Rua Pacífico Rodrigues; Rua Tranquilino de Bastos, nº375; Rua Palestina esquina com a Rua Goiás; Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Palestina; Rua São Vicente esquina com Rua São José; Rua Manoel Rodrigues, nº63; Rua Herculano Soares de Oliveira esquina com a Rua José Martins Sobrinho; Rua Antônio Rodrigues, nº120; Rua Floresta esquina com a rua Alice dos Anjos, no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. LIXEIRA COMUNITÁRIA PLACA INFORMATIVA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO RUA PALESTINA 1 extracted
materia 473/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a adoção de providências junto ao setor responsável, que sejam instalados QR Codes (código de barras bidimensional), nas placas de sinalização do sistema de estacionamento rotativo do município, com o objetivo de facilitar o acesso dos usuários ao sistema de pagamento digital. ESTACIONAMENTO PAGAR QR CODE CÓDIGO RESPOSTA RÁPIDA SINALIZAÇÃO 1 extracted
materia 474/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr Prefeito, determinar ao setor competente solicitar estacionamento de um lado e um estudo para não ter o trafego de caminhões na Rua Joaquim Caetano no bairro Morada dos Angicos, neste município. CAMINHÃO ESTACIONAMENTO SINALIZAÇÃO ESTUDO 1 extracted
materia 475/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a troca dos meios fios próximos ao Posto Top Car e o EPA Supermercado, entre as Av. Camilo Alves da Silva e Av. Gil Antônio Pereira, Bairro Campinho, neste município. MEIO FIO 1 extracted
materia 476/2025 2025-04-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, retornar com o horário das 17:05hs, saída do terminal rodoviário – Linha 300 - Pedro Leopoldo/Quinta do Sumidouro, extintos na ocasião da Pandemia de COVID-19. TERMINAL RODOVIÁRIA LINHA 300 PANDEMIA CONVID-19 1 extracted
materia 477/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza da Praça Raimundo Bispo Ribeiro localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. LIMPA LIMPAR PRAÇA CAPINA CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA URBANA 1 extracted
materia 478/2025 2025-04-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a concessão de Moção de Parabéns pelos 21 anos de ordenação sacerdotal do Padre Ângelo Márcio de Paula, atualmente o administrador da Paróquia Santo Antônio, Bairro Lagoa de Santo Antônio, nesse município. 1 extracted
materia 479/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reconstrução e revitalização de toda a extensão da ciclovia na Av. Heitor Cláudio de Sales, no bairro Adélia Issa/Felipe Cláudio de Sales, neste município. CICLOVIA ARRUMAR REVITALIZAR AVENIDA 1 extracted
materia 480/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pintura em todo o Cras Norte, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CENTROS PINTURA CRAS TEOTONIO TEOTHÔNIO 1 extracted
materia 481/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente para instituir o Programa para Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas com Deficiência, conforme Resolução 109, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais para o Cras Norte, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TICKET SAÚDE PROGRAMA CASA IDOSA DEFICIENTE TEOTONIO TEOTÔNIO 1 extracted
materia 483/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a Pavimentação Asfáltica da Rua Milton Augusto Moreira Santos, bairro Novo Campinho, neste município. RUA NOVA 1 extracted
materia 484/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantado sentido único de circulação na Avenida do Cruzeiro, no trecho compreendido entre a esquina com a Avenida Magno Claret e a Rua Joaquim Caetano, no Bairro Morada dos Angicos, neste município. MÃO ÚNICA ESTUDO SINALIZAÇÃO 1 extracted