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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 690/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um ponto de ônibus, na Rua José Pires de Araújo, 261, onde fica mais próximo da rodoviária para os usuários do ônibus, no Centro, neste município. PONTO DE ÔNIBUS RUA JOSÉ PIRES 0 no document
materia 691/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o aumento ou construção de um novo quebra-molas, localizado à Rua Suzana Passos, próximo ao número 1355, esquina com a Rua Gardênia, no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. QUEBRA MOLA REDUTOR ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA 0 no document
materia 692/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica entre as Ruas Teodoro Viana e a Rua Carmelinda Pereira Costa altura do nº 225, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. TEOTHÔNIO TEOTONIO TEOTHONIO 0 no document
materia 693/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações claras e acessíveis à população sobre o fluxo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município de Pedro Leopoldo, incluindo critérios, procedimentos, documentação necessária e canais de atendimento disponíveis, neste município. 0 no document
materia 694/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina e limpeza da Rua José João Nassif, próximo ao número 46 no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. LIMPEZA ROÇADA CAPINA CONTROLE DE PRAGAS NASIF 0 no document
materia 695/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a extensão de todos os horários da linha circular até o Mirante, localizado no bairro Santo Antônio, neste município. EXTENDER IR ATÉ MAIS LONGE TODOS HORÁRIOS MIRANTE LINHA CIRCULAR 0 no document
materia 696/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico na rotatória no entroncamento entre a Rua São Paulo e a Rua Prefeito Cecé, Centro, neste município. RECAPEAMENTO ROTATÓRIO NOVO ASFALTO 0 no document
materia 697/2025 2025-04-24 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado um estudo e providências quanto a possibilidade de ampliar o horário de velórios nas capelas do município. 0 no document
materia 698/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que averigue e solucione o vazamento de esgoto na Rua Agenor Teixeira, próximo ao cruzamento com a Rua Bororós, no bairro Andyara, neste município. REDE PLUVIAL CRUZAMENTO ESGOSTO PROBLEMA REDE PLUVIAL 0 no document
materia 699/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao órgão responsável a criação de uma folha de pagamento complementar, para casos de remuneração suplementar, para os servidores do município. PAGAMENTO REMUNERAÇÃO TICKET SERVIDOR 0 no document
norma 92/2025 2025-04-24 Portaria “NOMEIA O(A) SR(A). ADRIANA CORREA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.” 1 extracted
norma 93/2025 2025-04-24 Portaria “NOMEIA O(A) SR(A). THAYANE NASCIMENTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).” 1 extracted
norma 94/2025 2025-04-24 Portaria ”NOMEIA O(A) SR(A). YASMIM ZOROASTRO VIEIRA SOBRAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.” 1 extracted
norma 95/2025 2025-04-24 Portaria “NOMEIA O(A) SR(A). ÉLICA LAMACIA RIBEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).” 1 extracted
norma 2386/2025 2025-04-24 Decreto Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade da FAZENDA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A 1 extracted
norma 2387/2025 2025-04-24 Decreto Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA NETO. 1 extracted
norma 2388/2025 2025-04-24 Decreto Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de INÊS DAS GRAÇAS CLEMENTE BASSOUTO 1 extracted
norma 3825/2025 2025-04-24 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-23 Projeto de Resolução Concede Comenda do Mérito Legislativo Vereador João Nunes a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 670/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pintura em todo o Cras Norte, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CENTROS PINTURA CRAS TEOTONIO TEOTHÔNIO 0 no document
materia 671/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente para instituir o Programa para Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas com Deficiência, conforme Resolução 109, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais para o Cras Norte, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TICKET SAÚDE PROGRAMA CASA IDOSA DEFICIENTE TEOTONIO TEOTÔNIO 0 no document
materia 672/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pintura em todo o Pronto Atendimento da Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. ESF UPA PSF UBS USF PA PRONTO ATENDIMENTO PINTURA 0 no document
materia 673/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a Pavimentação Asfáltica da Rua Milton Augusto Moreira Santos, bairro Novo Campinho, neste município. RUA NOVA 0 no document
materia 674/2025 2025-04-23 Protocolo Concede Comenda do Mérito Legislativo Vereador João Nunes a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 675/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantado sentido único de circulação na Avenida do Cruzeiro, no trecho compreendido entre a esquina com a Avenida Magno Claret e a Rua Joaquim Caetano, no Bairro Morada dos Angicos, neste município. MÃO ÚNICA ESTUDO SINALIZAÇÃO 0 no document
materia 676/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a existência de estudos para a implementação de um programa de Bolsa Coleta Seletiva no município de Pedro Leopoldo, com o objetivo de atender demandas da ASCAPEL. 0 no document
materia 677/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, próximo ao nº 177, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO TRANVERSAL 0 no document
materia 678/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações sobre o cronograma de execução e o prazo estimado para a finalização da obra que está sendo realizada em parceria com a COPASA na Avenida Rômulo Joviano, em razão do deslizamento ocorrido em parte da via. 0 no document
materia 679/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a criação de uma Linha Circular na região norte, na qual transitará pelas principais vias da região norte, neste município. CIRCULAR ÔNIBUS REGIÃO NORTE 0 no document
materia 680/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar uma avaliação com um estudo para solucionar o problema de afundamento na Rua Jaguari, no bairro São José, neste município. JAGUARI FUNDO 0 no document
materia 681/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Emiliano Braga cópia do Relatório de Transição, cujos dados já foram disponibilizados em coletiva de imprensa, mas ainda não foi dado acesso à população. Da mesma forma, solicito que o documento seja divulgado nas redes sociais e no site oficial da Prefeitura. 0 no document
materia 682/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um Centro de Convivência Integrado entre o SUS e a Secretaria de Desenvolvimento Social. 0 no document
materia 683/2025 2025-04-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, operação tapa buracos na rua A no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. TAPA BURACO RUA A 0 no document
materia 686/2025 2025-04-23 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize reformas e manutenção de equipamentos e estrutura do Cemitério Municipal Lagoa de Santo Antônio, a saber: ▪︎ diagnóstico de risco e reforma do muro que divide a área das sepulturas com o imóvel adjacente ▪︎ aquisição e instalação de ralos com travas, para controle de escorpiões ▪︎ substituição da porta de dobradiça do salão de velórios por porta de correr, devido a dificuldade de abrir a porta na presença de pessoas ▪︎ retorno do fornecimento de almoço e lanche ▪︎ fornecimento de guarnições para lanche a serem servidas durante os velórios 0 no document
norma 91/2025 2025-04-23 Portaria ”EXONERA A SRA. ADRIANA CORREA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).” 1 extracted
materia 661/2025 2025-04-22 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Jacarandá, da esquina com a Rua Joaquim Marcelino Filho (Ribeira) até a esquina da Rua Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 662/2025 2025-04-22 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira comunitária com placa informativa nos seguintes locais: Estrada José Pedrão com Rua Pacífico Rodrigues; Rua Tranquilino de Bastos, nº375; Rua Palestina esquina com a Rua Goiás; Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Palestina; Rua São Vicente esquina com Rua São José; Rua Manoel Rodrigues, nº63; Rua Herculano Soares de Oliveira esquina com a Rua José Martins Sobrinho; Rua Antônio Rodrigues, nº120; Rua Floresta esquina com a rua Alice dos Anjos, no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 663/2025 2025-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a adoção de providências junto ao setor responsável, que sejam instalados QR Codes (código de barras bidimensional), nas placas de sinalização do sistema de estacionamento rotativo do município, com o objetivo de facilitar o acesso dos usuários ao sistema de pagamento digital. ESTACIONAMENTO PAGAR QR CODE CÓDIGO RESPOSTA RÁPIDA SINALIZAÇÃO 0 no document
materia 664/2025 2025-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr Prefeito, determinar ao setor competente solicitar estacionamento de um lado e um estudo para não ter o trafego de caminhões na Rua Joaquim Caetano no bairro Morada dos Angicos, neste município. CAMINHÃO ESTACIONAMENTO SINALIZAÇÃO 0 no document
materia 665/2025 2025-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a troca dos meios fios próximos ao Posto Top Car e o EPA Supermercado, entre as Av. Camilo Alves da Silva e Av. Gil Antônio Pereira, Bairro Campinho, neste município. MEIO FIO 0 no document
materia 666/2025 2025-04-22 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, retornar com o horário das 17:05hs, saída do terminal rodoviário – Linha 300 - Pedro Leopoldo/Quinta do Sumidouro, extintos na ocasião da Pandemia de COVID-19. 0 no document
materia 667/2025 2025-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza da Praça Raimundo Bispo Ribeiro localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. LIMPA LIMPAR PRAÇA LAGOA 0 no document
materia 668/2025 2025-04-22 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a concessão de Moção de Parabéns pelos 21 anos de ordenação sacerdotal do Padre Ângelo Márcio de Paula, atualmente o administrador da Paróquia Santo Antônio, Bairro Lagoa de Santo Antônio, nesse município. 0 no document
materia 669/2025 2025-04-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reconstrução e revitalização de toda a extensão da ciclovia na Av. Heitor Cláudio de Sales, no bairro Adélia Issa/Felipe Cláudio de Sales, neste município. CICLOVIA ARRUMAR REVITALIZAR AVENIDA 0 no document
norma 2385/2025 2025-04-22 Decreto Decreta o luto oficial no Município de Pedro Leopoldo em virtude do Falecimento do Papa Francisco. 1 extracted
materia 655/2025 2025-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no bairro Hibisco, neste Munícipio. 0 no document
materia 656/2025 2025-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Neves próximo ao número 454 no bairro Vera Cruz, neste Município. 0 no document
materia 657/2025 2025-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente instalar por toda Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, placas definindo a velocidade máxima dos veículos, placa proibindo a ultrapassagem de veículos e placas alertando sobre o trânsito de pedestres que fazem caminhada pela via, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL 0 no document
materia 658/2025 2025-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de uma nova Unidade do Programa de Saúde da Família PSF, no bairro Adélia Issa, neste município. UPA PSF ESF USF UBS 0 no document
materia 659/2025 2025-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instituir um programa de concessão de vouchers para a aquisição de óculos de grau, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social. VOUCHER OCULOS FAMÍLIA 0 no document