| materia |
660/2025 |
2025-04-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma praça entre as ruas José Quintiliano Costa e Moacir Alonso Reis, próximo ao número 59, bairro Dom Camilo, neste município.
DOM CAMILO II
2
PRAÇA
CONTRUÇÃO
áreas verdes, bancos, iluminação adequada, pista de caminhada, e um playgroud infantil |
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| norma |
90/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
646/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, a inserção de Código bidirecional (QR code) nas placas de obras públicas, na forma da Lei Municipal 3.771 de 18 de dezembro de 2023. |
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| materia |
647/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de distribuição leite Aptamil e Nan nas farmácias municipais do nosso município. |
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| materia |
648/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços capina e drenagem de água pluvial, por toda extensão da Rua Iris Alvarenga Valadares, Bairro Santa Tereza, neste município. |
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| materia |
649/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste município. |
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| materia |
650/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado os dados referente ao trecho marginal da MG-424, que liga o Supermercado Apoio Mineiro à Avenida Camilo Alves.
Esse trecho é de responsabilidade do município de Pedro Leopoldo? Procede a informação do google maps, de ser denominada como Rua Milton Augusto Moreira Santos? Há algum projeto para essa via e sua respectiva pavimentação? |
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| materia |
651/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado uma cópia do edital e do resultado final do concurso público realizado em 2008/2009, neste município, abrangendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
EDITAL
RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO
SECRETARIA DE OBRAS |
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| materia |
652/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Emiliano Braga informações acerca do pagamento da extensão de cargo dos professores contratados do município. |
0 |
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| materia |
653/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente regulamentar a utilização e locação de caçambas estacionárias conforme dispõe o art. 1º da Lei 3.355 de dezembro de 2013 que alterou a redação do art. 113 da lei 2.205 de agosto de 1996, neste município. |
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| materia |
654/2025 |
2025-04-15 |
Protocolo |
requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, referente ao andamento da regularização do loteamento do bairro Quintas de Vera Cruz. |
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| norma |
2384/2025 |
2025-04-15 |
Decreto |
Dispõe sobre o Programa de Estágio na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Virgínia da Conceição Pereira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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21/2025 |
2025-04-14 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de José Valério, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - COMGRABEL. |
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37/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 |
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50/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais de Pedro Leopoldo, a saber:
Lista completa dos conselhos municipais ativos e inativos, com a descrição de suas respectivas áreas de atuação, objetivos e se os mesmos são consultivos ou deliberativos.
Composição atual de cada conselho municipal, incluindo a quantidade de membros, nome dos integrantes, seus cargos ou funções, e os órgãos ou entidades responsáveis pelas respectivas nomeações.
Previsão de datas ou prazos para eleição ou nomeação dos novos membros dos conselhos municipais, com informações sobre o processo de escolha e a possibilidade de renovação dos membros. |
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53/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga Santos, informações detalhadas sobre a atual situação do Decreto Nº 1.747, de 28 de dezembro de 2017, que “Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados no Município de Pedro Leopoldo – CEU Escritor José Issa Filho e dá outras providências” |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente a inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente a criação de programas de inclusão esportiva para pessoas com deficiência, neste município. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente promover campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física para a saúde e bem-estar, neste município. |
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405/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente promover campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental, neste município. |
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406/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente construir uma faixa de pedestres elevada na rua 1° de setembro esquina com Rua Comendador Antônio Alves, neste município. |
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407/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que sejam instalados postes de iluminação na Praça Rosa Fontana e na Praça Nhazinha Carvalho, Bairro Novo Campinho, neste município. |
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408/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotônio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| materia |
410/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Felipe Cláudio de Sales, localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus, neste município. |
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411/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o encaminhamento de representação para a Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG -providenciar a remoção ou realocação de poste, pois sua posição atual está causando sérios transtornos, rua Guili Viana, nº206, bairro Teothônio Batista de Freitas, nesse Munícipio.
da Lua
Teotonio
Teotônio |
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412/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico para a implantação de uma possível rotatória com sinalização, em frente a nova Empresa ETHOS INFRAENGENHARIA atualmente em construção, localizada as margens da estrada da Lapa Vermelha.
ESTUDO
IMPLANTAÇÃO
ROTATÓRIA
SINALIZAÇÃO
ETHOS INFRAENGENHARIA
LAPA VERMELHA |
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413/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma Academia para Idosos na praça, localizada no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira próximo ao número 248, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
ACADEMIA
IDOSO
PRAÇA |
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414/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um Centro Oftalmológico, neste Município. |
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415/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça com academia ao ar livre, na rua Joaquim Tomaz, com a rua Antônio Pereira no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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416/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das ruas Progresso, Expedicionário Raimundo N. Cruz e rua Olivier Teixeira, próximas ao PA Central, neste Município. |
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417/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Manoel Brandão, neste Município.
POSTO DE SAÚDE
PSF |
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418/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça em um espaço próximo ao Laiite na rua Alencar Costa próximo ao nº 207, localizada no bairro Saquarema, neste Município.
SANTA TEREZA |
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419/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que em todos os contratos firmados entre a prefeitura e empresas terceirizadas responsáveis pela execução de obras públicas, seja incluída uma cláusula contratual determinando que a empresa contratada seja responsável pela manutenção e reparação da obra por um período mínimo de cinco anos após a sua conclusão.
TERCERIZADAS
MANUTENÇÃO
CINCO ANOS
CONTRATOS |
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420/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a remoção do cascalho acumulado na Estrada da Ponte Alta, em frente ao Sítio Recanto dos Passarinhos, bem como a realocação adequada, neste município. |
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421/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para o Senhor Antônio Jorge Brandão, conhecido como Batoré do gás, em reconhecimento à sua dedicação incansável ao acolhimento de dependentes químicos, ao seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade e à sua trajetória em busca de melhorias para a população. |
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422/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providência da manutenção urgente da manilha entupida, localizada na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 365, no bairro Dom Camilo, neste município. |
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423/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revisão do Plano de Carreira dos Servidores municipais, tendo em vista a necessidade de atualização e valorização dos profissionais que atuam no serviço público.
PLANO DE CARREIRA
SERVIDORES
VALORIZAÇÃO
ATUALIZAÇÃO |
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424/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a iluminação de toda a extensão da Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. |
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425/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidade, localizada à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 365, no bairro Dom Camilo, neste município |
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| materia |
426/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a sinalização horizontal - faixa de pedestres - em frente às instituições de ensino: Escola Estadual Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 – Fidalgo; CEMAI Eugênia de Bastos - Rua Palestina, 91 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar placas de identificação de ruas (placas de logradouro), em todas as ruas da localidade de Quinta do Sumidouro e distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nos seguintes locais: Estrada José Pedrão esquina com a Rua Palestina; Praça José Pereira da Conceição (Praça de Fidalgo); Quadra Poliesportiva Alberto João de Fidalgo; Escola Estadual Romero Carvalho; Rua Joaquim Marcelino Filho cruzamento com a Rua Herculano Soares de Oliveira; Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Estrada da Lapinha, locais estes no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município.
OLHO VIVO
CÂMERA
MONITORAMENTO
ESTRADA JOSÉ PEDRÃO
FIDALGO
QUADRA POLIESPORTIVA |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recuperação do meio fio localizado à Rua Antônio Generoso, número 80, esquina com a Rua 15 de novembro, no Bairro São Geraldo, neste município.
XV de novembro |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das Ruas: Olivier Teixeira, Progresso e Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves e PA Central. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
• Instalações de placas;
• Sinalização horizontal e vertical das vias;
• Melhoria da iluminação;
• Construção de faixa elevada para passagem de pedestres e
• Construção de uma rotatória. |
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| materia |
432/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMAI Terezinha Alves localizado na Rua Suzana Passos, nº 345, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a compra de equipamentos, móveis em geral destinados ao atendimento odontológico dos ESF (Estratégia de Saúde da Família) para os Bairros: São Geraldo; Teotônio Batista de Freitas; Magalhães; Lagoa de Santo Antônio; Fidalgo e Santo Antônio da Barra, neste município
UPA
USF
ESF
UBS
PSF |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a manutenção (capina e controle de pragas) da rua Tapajós no bairro Parque Andyara, neste município.
CAPINA
CONTROLE PRAGAS
TAPAJÓS
ANDYARA |
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436/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 03 com a Rua Guilhermina Augusta Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
ÁREA VERDE |
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