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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 660/2025 2025-04-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma praça entre as ruas José Quintiliano Costa e Moacir Alonso Reis, próximo ao número 59, bairro Dom Camilo, neste município. DOM CAMILO II 2 PRAÇA CONTRUÇÃO áreas verdes, bancos, iluminação adequada, pista de caminhada, e um playgroud infantil 0 no document
norma 90/2025 2025-04-16 Portaria “Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 646/2025 2025-04-15 Protocolo Requeiro ao Poder Executivo, a inserção de Código bidirecional (QR code) nas placas de obras públicas, na forma da Lei Municipal 3.771 de 18 de dezembro de 2023. 0 no document
materia 647/2025 2025-04-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de distribuição leite Aptamil e Nan nas farmácias municipais do nosso município. 0 no document
materia 648/2025 2025-04-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços capina e drenagem de água pluvial, por toda extensão da Rua Iris Alvarenga Valadares, Bairro Santa Tereza, neste município. 0 no document
materia 649/2025 2025-04-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste município. 0 no document
materia 650/2025 2025-04-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado os dados referente ao trecho marginal da MG-424, que liga o Supermercado Apoio Mineiro à Avenida Camilo Alves. Esse trecho é de responsabilidade do município de Pedro Leopoldo? Procede a informação do google maps, de ser denominada como Rua Milton Augusto Moreira Santos? Há algum projeto para essa via e sua respectiva pavimentação? 0 no document
materia 651/2025 2025-04-15 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado uma cópia do edital e do resultado final do concurso público realizado em 2008/2009, neste município, abrangendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. EDITAL RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE OBRAS 0 no document
materia 652/2025 2025-04-15 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Emiliano Braga informações acerca do pagamento da extensão de cargo dos professores contratados do município. 0 no document
materia 653/2025 2025-04-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente regulamentar a utilização e locação de caçambas estacionárias conforme dispõe o art. 1º da Lei 3.355 de dezembro de 2013 que alterou a redação do art. 113 da lei 2.205 de agosto de 1996, neste município. 0 no document
materia 654/2025 2025-04-15 Protocolo requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, referente ao andamento da regularização do loteamento do bairro Quintas de Vera Cruz. 0 no document
norma 2384/2025 2025-04-15 Decreto Dispõe sobre o Programa de Estágio na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2025 2025-04-14 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Virgínia da Conceição Pereira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-04-14 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de José Valério, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - COMGRABEL. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais de Pedro Leopoldo, a saber: Lista completa dos conselhos municipais ativos e inativos, com a descrição de suas respectivas áreas de atuação, objetivos e se os mesmos são consultivos ou deliberativos. Composição atual de cada conselho municipal, incluindo a quantidade de membros, nome dos integrantes, seus cargos ou funções, e os órgãos ou entidades responsáveis pelas respectivas nomeações. Previsão de datas ou prazos para eleição ou nomeação dos novos membros dos conselhos municipais, com informações sobre o processo de escolha e a possibilidade de renovação dos membros. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga Santos, informações detalhadas sobre a atual situação do Decreto Nº 1.747, de 28 de dezembro de 2017, que “Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados no Município de Pedro Leopoldo – CEU Escritor José Issa Filho e dá outras providências” 1 extracted
materia 402/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente a inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 403/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente a criação de programas de inclusão esportiva para pessoas com deficiência, neste município. 1 extracted
materia 404/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente promover campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física para a saúde e bem-estar, neste município. 1 extracted
materia 405/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente promover campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental, neste município. 1 extracted
materia 406/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente construir uma faixa de pedestres elevada na rua 1° de setembro esquina com Rua Comendador Antônio Alves, neste município. 1 extracted
materia 407/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que sejam instalados postes de iluminação na Praça Rosa Fontana e na Praça Nhazinha Carvalho, Bairro Novo Campinho, neste município. 1 extracted
materia 408/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotônio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 410/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Felipe Cláudio de Sales, localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus, neste município. 1 extracted
materia 411/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o encaminhamento de representação para a Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG -providenciar a remoção ou realocação de poste, pois sua posição atual está causando sérios transtornos, rua Guili Viana, nº206, bairro Teothônio Batista de Freitas, nesse Munícipio. da Lua Teotonio Teotônio 1 extracted
materia 412/2025 2025-04-14 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico para a implantação de uma possível rotatória com sinalização, em frente a nova Empresa ETHOS INFRAENGENHARIA atualmente em construção, localizada as margens da estrada da Lapa Vermelha. ESTUDO IMPLANTAÇÃO ROTATÓRIA SINALIZAÇÃO ETHOS INFRAENGENHARIA LAPA VERMELHA 1 extracted
materia 413/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma Academia para Idosos na praça, localizada no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira próximo ao número 248, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. ACADEMIA IDOSO PRAÇA 1 extracted
materia 414/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um Centro Oftalmológico, neste Município. 1 extracted
materia 415/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça com academia ao ar livre, na rua Joaquim Tomaz, com a rua Antônio Pereira no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 416/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das ruas Progresso, Expedicionário Raimundo N. Cruz e rua Olivier Teixeira, próximas ao PA Central, neste Município. 1 extracted
materia 417/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Manoel Brandão, neste Município. POSTO DE SAÚDE PSF 1 extracted
materia 418/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça em um espaço próximo ao Laiite na rua Alencar Costa próximo ao nº 207, localizada no bairro Saquarema, neste Município. SANTA TEREZA 1 extracted
materia 419/2025 2025-04-14 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que em todos os contratos firmados entre a prefeitura e empresas terceirizadas responsáveis pela execução de obras públicas, seja incluída uma cláusula contratual determinando que a empresa contratada seja responsável pela manutenção e reparação da obra por um período mínimo de cinco anos após a sua conclusão. TERCERIZADAS MANUTENÇÃO CINCO ANOS CONTRATOS 1 extracted
materia 420/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a remoção do cascalho acumulado na Estrada da Ponte Alta, em frente ao Sítio Recanto dos Passarinhos, bem como a realocação adequada, neste município. 1 extracted
materia 421/2025 2025-04-14 Indicação indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para o Senhor Antônio Jorge Brandão, conhecido como Batoré do gás, em reconhecimento à sua dedicação incansável ao acolhimento de dependentes químicos, ao seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade e à sua trajetória em busca de melhorias para a população. 1 extracted
materia 422/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providência da manutenção urgente da manilha entupida, localizada na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 365, no bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 423/2025 2025-04-14 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revisão do Plano de Carreira dos Servidores municipais, tendo em vista a necessidade de atualização e valorização dos profissionais que atuam no serviço público. PLANO DE CARREIRA SERVIDORES VALORIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO 1 extracted
materia 424/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a iluminação de toda a extensão da Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 425/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidade, localizada à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 365, no bairro Dom Camilo, neste município 1 extracted
materia 426/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a sinalização horizontal - faixa de pedestres - em frente às instituições de ensino: Escola Estadual Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 – Fidalgo; CEMAI Eugênia de Bastos - Rua Palestina, 91 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 427/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar placas de identificação de ruas (placas de logradouro), em todas as ruas da localidade de Quinta do Sumidouro e distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 428/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nos seguintes locais: Estrada José Pedrão esquina com a Rua Palestina; Praça José Pereira da Conceição (Praça de Fidalgo); Quadra Poliesportiva Alberto João de Fidalgo; Escola Estadual Romero Carvalho; Rua Joaquim Marcelino Filho cruzamento com a Rua Herculano Soares de Oliveira; Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Estrada da Lapinha, locais estes no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município. OLHO VIVO CÂMERA MONITORAMENTO ESTRADA JOSÉ PEDRÃO FIDALGO QUADRA POLIESPORTIVA 1 extracted
materia 430/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recuperação do meio fio localizado à Rua Antônio Generoso, número 80, esquina com a Rua 15 de novembro, no Bairro São Geraldo, neste município. XV de novembro 1 extracted
materia 431/2025 2025-04-14 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das Ruas: Olivier Teixeira, Progresso e Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves e PA Central. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: • Instalações de placas; • Sinalização horizontal e vertical das vias; • Melhoria da iluminação; • Construção de faixa elevada para passagem de pedestres e • Construção de uma rotatória. 1 extracted
materia 432/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMAI Terezinha Alves localizado na Rua Suzana Passos, nº 345, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 434/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a compra de equipamentos, móveis em geral destinados ao atendimento odontológico dos ESF (Estratégia de Saúde da Família) para os Bairros: São Geraldo; Teotônio Batista de Freitas; Magalhães; Lagoa de Santo Antônio; Fidalgo e Santo Antônio da Barra, neste município UPA USF ESF UBS PSF 1 extracted
materia 435/2025 2025-04-14 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a manutenção (capina e controle de pragas) da rua Tapajós no bairro Parque Andyara, neste município. CAPINA CONTROLE PRAGAS TAPAJÓS ANDYARA 1 extracted
materia 436/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 03 com a Rua Guilhermina Augusta Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. ÁREA VERDE 1 extracted