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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2025 2025-04-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal informações sobre os projetos de arborização para o município de Pedro Leopoldo. PROJETO ARBORIZAÇÃO ARVORES 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para transformar a atual passagem de manutenção da COPASA, localizada sobre a ponte no início da Rua São Paulo (em frente à entrada da antiga Fábrica de Tecidos), em uma passarela segura e permanente para pedestres, promovendo maior segurança e acessibilidade para a população. COPASA MANUTENÇÃO PASSAGEM RUA SÃO PAULO FABRICA DE TECIDOS 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-08 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Teixeira Pereira Gusmão, de autoria de todos os Vereadores. Ilmo. Sr. Césio Rosa Pereira e Familiares. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-08 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Eustáquio Pereira, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmo. Sr. Weliton Lopes Diego e Familiares. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-08 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra, Rosilaine Rosa Maria, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmo. Sr. Rudney e Familiares. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-08 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Fonseca Santos Costas, de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Hilda Pacheco e Familiares. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-08 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laís Magalhães, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra. Ana Paula Magalhães e Familiares. 0 no document
materia 59/2025 2025-04-08 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Eduardo, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilmo. Sr. Silvio Eduardo da Silva e Familiares. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-08 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Arlete Aparecida de Freitas, de autoria de todos os vereadores. Ilmo. Sr. Kauan e Familiares. 1 extracted
materia 601/2025 2025-04-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal informações sobre os projetos de arborização para o município de Pedro Leopoldo ARBORIZAÇÃO PROJETO 0 no document
materia 602/2025 2025-04-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para transformar a atual passagem de manutenção da COPASA, localizada sobre a ponte no início da Rua São Paulo (em frente à entrada da antiga Fábrica de Tecidos), em uma passarela segura e permanente para pedestres, promovendo maior segurança e acessibilidade para a população. 0 no document
materia 603/2025 2025-04-08 Protocolo , indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico para a implantação de uma possível rotatória com sinalização, em frente a nova Empresa ETHOS INFRAENGENHARIA atualmente em construção, localizada as margens da estrada da Lapa Vermelha. ETHOS INFRAENGENHARIA ESTRADA LAPA VERMELHA 0 no document
materia 604/2025 2025-04-08 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma Academia para Idosos na praça, localizada no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira próximo ao número 248, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 605/2025 2025-04-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um Centro Oftalmológico, neste Município. 0 no document
materia 606/2025 2025-04-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Manoel Brandão, neste Município. POSTO DE SAÚDE PSF 0 no document
materia 607/2025 2025-04-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça em um espaço próximo ao Laiite na rua Alencar Costa próximo ao nº 207, localizada no bairro Saquarema, neste Município. SANTA TEREZA 0 no document
materia 608/2025 2025-04-08 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que em todos os contatos firmados entre a prefeitura e empresas terceirizadas responsáveis pela execução de obras públicas, seja incluída uma cláusula contratual determinando que a empresa contratada seja responsável pela manutenção e reparação da obra por um período mínimo de cinco anos após a sua conclusão. 0 no document
materia 609/2025 2025-04-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a remoção do cascalho acumulado na Estrada da Ponte Alta, em frente ao Sítio Recanto dos Passarinhos, bem como a realocação adequada, neste município. 0 no document
materia 610/2025 2025-04-08 Protocolo indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para o Senhor Antônio Jorge Brandão, conhecido como Batoré do gás, em reconhecimento à sua dedicação incansável ao acolhimento de dependentes químicos, ao seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade e à sua trajetória em busca de melhorias para a população. 0 no document
materia 611/2025 2025-04-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providência da manutenção urgente da manilha entupida, localizada à beira da Avenida Camilo Alves, próximo ao número 365, no Bairro Novo Campinho, neste município. 0 no document
materia 612/2025 2025-04-08 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revisão do Plano de Carreira dos Servidores municipais, tendo em vista a necessidade de atualização e valorização dos profissionais que atuam no serviço público. 0 no document
materia 613/2025 2025-04-08 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a iluminação de toda a extensão da Estrada José de Pedrão, que liga o distrito de Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 614/2025 2025-04-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidade, localizada à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 365, no bairro Dom Camilo, neste município 0 no document
norma 88/2025 2025-04-08 Portaria “RETIFICA A PORTARIA Nº77/2023 QUE “EXONERA A SRA. DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-07 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LUIZA DA FONSECA SANTOS COSTA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-07 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, PATRÍCIA TEIXEIRA PEREIRA GUSMÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Estabelece junto às empresas e comércios locais, o Programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações civis sem fins lucrativos como: entidades, associações, Folias de Reis, Guardas de Congo e times de futebol. 0 no document
materia 43/2025 2025-04-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a nova frota de ônibus intermunicipais anunciada pelo Governo do Estado, incluindo: A data prevista para o recebimento dos veículos e a data prevista para início de circulação dos mesmos; A quantidade de unidades disponibilizadas para as linhas intermunicipais que atendem Pedro Leopoldo, bem como se serão disponibilizadas unidades para as linhas municipais; As linhas de transporte público que serão contempladas com os novos ônibus. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais de Pedro Leopoldo, a saber: Lista completa dos conselhos municipais ativos e inativos, com a descrição de suas respectivas áreas de atuação, objetivos e se os mesmos são consultivos ou deliberativos. Composição atual de cada conselho municipal, incluindo a quantidade de membros, nome dos integrantes, seus cargos ou funções, e os órgãos ou entidades responsáveis pelas respectivas nomeações. Previsão de datas ou prazos para eleição ou nomeação dos novos membros dos conselhos municipais, com informações sobre o processo de escolha e a possibilidade de renovação dos membros. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado se o Ticket de alimentação e teto que dá direito ao recebimento serão reajustados neste exercício. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar o cumprimento da Lei Municipal nº 3.672/2022 para que as autoridades competentes tomem as devidas providências para garantir o cumprimento da legislação que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações quanto à previsão de cronograma da obra que está sendo realizada pela COPASA no Mirante, localizado no bairro Santo Antônio ( Cascavel ), em Pedro Leopoldo. COPASA MIRANTE BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações atualizadas sobre o andamento do processo movido pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo em 2019 contra a COPASA, referente à prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no município de Pedro Leopoldo. COPASA PROCESSO ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado os nomes dos empregados terceirizados pela Empresa INTS, setores onde estão lotados e seus respectivos salários, cargos ou funções. 1 extracted
materia 354/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a melhoria da sinalização da Rua José leão, próximo a escola Estadual Dr. Roberto Belisário Viana, no Bairro Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 355/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o conserto do telhado urgente no Cemai Tia Nunuca, que foi danificado com as chuvas que aconteceram nesses últimos dias, no bairro Dr Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 356/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito distribuição de repelente nas Farmácias Públicas Municipais e Unidades de Saúde da Família para minimizar a contaminação por arboviroses, neste município. 1 extracted
materia 358/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, alterar a legislação tributária para conceder isenção de ITBI para adquirentes de primeiro imóvel. 1 extracted
materia 359/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma e/ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, Centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 360/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, o recapeamento da Rua Lucio Cardoso Teixeira, Triângulo, neste município. CEP 33256-002. 1 extracted
materia 361/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito tomar as medidas cabíveis para providenciar obras de saneamento básico e infraestrutura na Rua 3 (área verde) no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. Teotonio Teotônio 1 extracted
materia 362/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar reparo e troca das grades (tampa) dos bueiros da Rua Amando Filho, no Centro, Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 363/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romaneli, neste Município. 1 extracted
materia 364/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a possibilidade de sinalização de transito viária horizontal na Rua Anélio Caldas, bairro Centro, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 365/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a construção de uma pista de cooper em toda extensão do canteiro da Rua Levi Teixeira da Costa, Bairro Maria de Lourdes, neste município. 1 extracted
materia 366/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a iluminação da Estrada Várzea Formosa, onde se encontra a Fazenda Itaporanga, em 5ª das Palmeiras, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 367/2025 2025-04-07 Indicação indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para Claudemir Pereira Barbosa, Pastor da Igreja Evangélica CBA. Promove evangelização, assistência social e restauração de vidas por meio da Palavra de Deus e ações concretas de amor ao próximo. 1 extracted
materia 368/2025 2025-04-07 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de uma Base da Guarda Municipal, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município 1 extracted
materia 370/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município 1 extracted