| materia |
51/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal informações sobre os projetos de arborização para o município de Pedro Leopoldo.
PROJETO
ARBORIZAÇÃO
ARVORES |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para transformar a atual passagem de manutenção da COPASA, localizada sobre a ponte no início da Rua São Paulo (em frente à entrada da antiga Fábrica de Tecidos), em uma passarela segura e permanente para pedestres, promovendo maior segurança e acessibilidade para a população.
COPASA
MANUTENÇÃO
PASSAGEM
RUA SÃO PAULO
FABRICA DE TECIDOS |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Teixeira Pereira Gusmão, de autoria de todos os Vereadores.
Ilmo. Sr.
Césio Rosa Pereira e Familiares. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Eustáquio Pereira, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmo. Sr.
Weliton Lopes Diego e Familiares. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra, Rosilaine Rosa Maria, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmo. Sr.
Rudney e Familiares. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Fonseca Santos Costas, de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Hilda Pacheco e Familiares. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laís Magalhães, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sra.
Ana Paula Magalhães e Familiares. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Eduardo, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilmo. Sr.
Silvio Eduardo da Silva e Familiares. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Arlete Aparecida de Freitas, de autoria de todos os vereadores.
Ilmo. Sr.
Kauan e Familiares. |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal informações sobre os projetos de arborização para o município de Pedro Leopoldo
ARBORIZAÇÃO
PROJETO |
0 |
no document
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| materia |
602/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para transformar a atual passagem de manutenção da COPASA, localizada sobre a ponte no início da Rua São Paulo (em frente à entrada da antiga Fábrica de Tecidos), em uma passarela segura e permanente para pedestres, promovendo maior segurança e acessibilidade para a população. |
0 |
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| materia |
603/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico para a implantação de uma possível rotatória com sinalização, em frente a nova Empresa ETHOS INFRAENGENHARIA atualmente em construção, localizada as margens da estrada da Lapa Vermelha.
ETHOS INFRAENGENHARIA
ESTRADA
LAPA VERMELHA |
0 |
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| materia |
604/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma Academia para Idosos na praça, localizada no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira próximo ao número 248, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
605/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um Centro Oftalmológico, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
606/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Manoel Brandão, neste Município.
POSTO DE SAÚDE
PSF |
0 |
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| materia |
607/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça em um espaço próximo ao Laiite na rua Alencar Costa próximo ao nº 207, localizada no bairro Saquarema, neste Município.
SANTA TEREZA |
0 |
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| materia |
608/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que em todos os contatos firmados entre a prefeitura e empresas terceirizadas responsáveis pela execução de obras públicas, seja incluída uma cláusula contratual determinando que a empresa contratada seja responsável pela manutenção e reparação da obra por um período mínimo de cinco anos após a sua conclusão. |
0 |
no document
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| materia |
609/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a remoção do cascalho acumulado na Estrada da Ponte Alta, em frente ao Sítio Recanto dos Passarinhos, bem como a realocação adequada, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
610/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para o Senhor Antônio Jorge Brandão, conhecido como Batoré do gás, em reconhecimento à sua dedicação incansável ao acolhimento de dependentes químicos, ao seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade e à sua trajetória em busca de melhorias para a população. |
0 |
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| materia |
611/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providência da manutenção urgente da manilha entupida, localizada à beira da Avenida Camilo Alves, próximo ao número 365, no Bairro Novo Campinho, neste município. |
0 |
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| materia |
612/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revisão do Plano de Carreira dos Servidores municipais, tendo em vista a necessidade de atualização e valorização dos profissionais que atuam no serviço público. |
0 |
no document
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| materia |
613/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a iluminação de toda a extensão da Estrada José de Pedrão, que liga o distrito de Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
614/2025 |
2025-04-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidade, localizada à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 365, no bairro Dom Camilo, neste município |
0 |
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| norma |
88/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
“RETIFICA A PORTARIA Nº77/2023 QUE “EXONERA A SRA. DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LUIZA DA FONSECA SANTOS COSTA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, PATRÍCIA TEIXEIRA PEREIRA GUSMÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece junto às empresas e comércios locais, o Programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações civis sem fins lucrativos como: entidades, associações, Folias de Reis, Guardas de Congo e times de futebol. |
0 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a nova frota de ônibus intermunicipais anunciada pelo Governo do Estado, incluindo:
A data prevista para o recebimento dos veículos e a data prevista para início de circulação dos mesmos;
A quantidade de unidades disponibilizadas para as linhas intermunicipais que atendem Pedro Leopoldo, bem como se serão disponibilizadas unidades para as linhas municipais;
As linhas de transporte público que serão contempladas com os novos ônibus. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais de Pedro Leopoldo, a saber:
Lista completa dos conselhos municipais ativos e inativos, com a descrição de suas respectivas áreas de atuação, objetivos e se os mesmos são consultivos ou deliberativos.
Composição atual de cada conselho municipal, incluindo a quantidade de membros, nome dos integrantes, seus cargos ou funções, e os órgãos ou entidades responsáveis pelas respectivas nomeações.
Previsão de datas ou prazos para eleição ou nomeação dos novos membros dos conselhos municipais, com informações sobre o processo de escolha e a possibilidade de renovação dos membros. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado se o Ticket de alimentação e teto que dá direito ao recebimento serão reajustados neste exercício. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar o cumprimento da Lei Municipal nº 3.672/2022 para que as autoridades competentes tomem as devidas providências para garantir o cumprimento da legislação que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações quanto à previsão de cronograma da obra que está sendo realizada pela COPASA no Mirante, localizado no bairro Santo Antônio ( Cascavel ), em Pedro Leopoldo.
COPASA
MIRANTE
BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações atualizadas sobre o andamento do processo movido pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo em 2019 contra a COPASA, referente à prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no município de Pedro Leopoldo.
COPASA
PROCESSO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado os nomes dos empregados terceirizados pela Empresa INTS, setores onde estão lotados e seus respectivos salários, cargos ou funções. |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a melhoria da sinalização da Rua José leão, próximo a escola Estadual Dr. Roberto Belisário Viana, no Bairro Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o conserto do telhado urgente no Cemai Tia Nunuca, que foi danificado com as chuvas que aconteceram nesses últimos dias, no bairro Dr Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. |
1 |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito distribuição de repelente nas Farmácias Públicas Municipais e Unidades de Saúde da Família para minimizar a contaminação por arboviroses, neste município. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, alterar a legislação tributária para conceder isenção de ITBI para adquirentes de primeiro imóvel. |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma e/ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, Centro de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
360/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, o recapeamento da Rua Lucio Cardoso Teixeira, Triângulo, neste município. CEP 33256-002. |
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| materia |
361/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito tomar as medidas cabíveis para providenciar obras de saneamento básico e infraestrutura na Rua 3 (área verde) no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
Teotonio
Teotônio |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar reparo e troca das grades (tampa) dos bueiros da Rua Amando Filho, no Centro, Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romaneli, neste Município. |
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| materia |
364/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a possibilidade de sinalização de transito viária horizontal na Rua Anélio Caldas, bairro Centro, Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a construção de uma pista de cooper em toda extensão do canteiro da Rua Levi Teixeira da Costa, Bairro Maria de Lourdes, neste município. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a iluminação da Estrada Várzea Formosa, onde se encontra a Fazenda Itaporanga, em 5ª das Palmeiras, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para Claudemir Pereira Barbosa, Pastor da Igreja Evangélica CBA. Promove evangelização, assistência social e restauração de vidas por meio da Palavra de Deus e ações concretas de amor ao próximo. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de uma Base da Guarda Municipal, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro dos Hibiscos, neste município. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município |
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