br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Beco Militão, Geralda Marina Toledo (continuação), Antônio João (continuação), João Militão, Manoel Viveiros, Joaquim Marcelino Filho (continuação da antiga Rua da Ribeira), Herculano Soares de Oliveira ( continuação da antiga Rua Jacarandá), Raimundo Rafael dos Anjos (continuação antiga rua do Cerrado), Santa Luzia (continuação), Rui Barbosa (continuação), Olhos D´Água, Jair Martins, Estrada do Bebedouro, no distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 372/2025 2025-04-07 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a base de cal Do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja fixada de acordo com o valor venal estabelecido no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e não de acordo com o valor de mercado proposto, garantindo maior previsibilidade e transparência aos contribuintes. 1 extracted
materia 373/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Guilhermina Antunes, José Pereira Antunes, Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), Maria Rodrigues, Fabio Marques Pereira, Rua Nossa Senhora do Rosário, Noraldino Almeida, Ênio Pereira, Edina Pereira (Eloina Pereira), Antônio Rodrigues, Estrada do Jaque, José Pereira da Conceição (José Mineiro), Floresta, Agenor do Pio (continuação), Estrada do Bebedouro, João Teodoro Faria e Olhos D´Água, em Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 374/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados da rua Fernão Dias, nas proximidades da Capela Velório, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 375/2025 2025-04-07 Indicação Solicitar a tramitação de proposta legislativa para alteração da Lei Municipal nº 3.297, de 21 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua organização e dá outras providências. 1 extracted
materia 376/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida e o escoamento, em toda a extensão da rua Olhos D´Água, compreendendo o distrito de Fidalgo e o bairro da Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 377/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar a Secretaria Municipal de Educação estudar a viabilidade de propiciar transporte escolar para Universitários do Município de Pedro Leopoldo que estudam em Faculdades de Belo Horizonte. 1 extracted
materia 378/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no bairro Santo Antônio, neste Munícipio. 1 extracted
materia 379/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem na rua Guarani, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 380/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de ventiladores na área de espera da nova sede da Farmácia Municipal, localizada na rua Antônio Rodrigues Cardoso número 63 Centro, neste Município. 1 extracted
materia 381/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito um estudo para melhorar o trânsito no cruzamento da Avenida Camilo Alves da Silva com Waldemar Damas (entrada do bairro Teothônio Batista de Freitas), neste município. 1 extracted
materia 382/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que averigue a situação e da escada construída pela Prefeitura na rua Betim no bairro Santo Antônio desta cidade. 0 no document
materia 383/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a atualização mensal do quadro de horários disposto na rodoviária deste município. 1 extracted
materia 384/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de novos horários da linha Circular dessa cidade. Os atuais horários não tem contemplado a população de forma plena, sendo assim solicito a criação dos respectivos horários: Dias úteis: 09:30, 10:30, 12:30 e 16:30. Sábado: 07:00, 09:20 e 16:00. Domingos e feriados: 11:00, 13:00 e 16:30. 1 extracted
materia 385/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente redutor de velocidade na Rua Carlos Márcio Bahia, no Bairro Dom Camilo II, neste município. 1 extracted
materia 386/2025 2025-04-07 Indicação indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar que os horários noturnos dos semáforos (sinais de trânsito) sejam alterados com extensão de funcionamento, especificamente à Rua Santa Luzia e em outros pontos no centro da cidade, neste município. 1 extracted
materia 387/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a possibilidade de realizar a troca dos bancos de lugar onde os pacientes ficam esperando para consultar no ESF do Bairro Morada dos Angicos. Outra sugestão seria a instalação de um toldo que oferecesse sombra e proteção aos usuários do serviço. 1 extracted
materia 388/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito para colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas José Pereira da Silva, Rua José Justino dos Reis e Rua Luci Pereira Bem, localizadas no Bairro Dom Camilo com o Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 390/2025 2025-04-07 Indicação Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 391/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar campanha de conscientização sobre o TEA, neste município – Transtorno do espectro autista em toda cidade. 1 extracted
materia 392/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo determinar ao setor competente Criar o Conselho Girassol – Conselho voltado para discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências ocultas GIRASSOL CONSELHO DEFICIENCIAS OCULTAS 1 extracted
materia 393/2025 2025-04-07 Indicação Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. 1 extracted
materia 394/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. POSTURAS LOTES VAGOS POLUIDORAS PROCESSO SELETIVO 1 extracted
materia 395/2025 2025-04-07 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalar uma faixa de pedestre elevada, ligando a Praça da Prefeitura com canteiro da rodoviária FAIXA PEDESTRE ELEVADA CANTEIRO RODOVIÁRIA PREFEITURA 1 extracted
materia 396/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, a construção de uma área de lazer no canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, próximo a rotatória que está instalado uma da Academia ao Ar Livre no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. Teotônio Teotonio 1 extracted
materia 397/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar a instalação de iluminação de LED e ampliação da arquibancada no Estádio João Pires (Campo do Luano), no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTÔNIO TEOTONIO 1 extracted
materia 398/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de bancos de assentos, na Praça José Amando Pereira Tavares (Juscelino Kubitscheck) no Bairro Felipe Cláudio de Sales neste município. 1 extracted
materia 399/2025 2025-04-07 Indicação "No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de novas placas de sinalização e restauração de pintura do redutor de velocidade em toda a extensão da Avenida Carmelinda Pereira, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTÔNIO TEOTONIO 1 extracted
materia 400/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Santa Tereza, Morada dos Angicos e Adélia Issa, neste município. TELEFONE CORPORATIVO ESF 1 extracted
materia 401/2025 2025-04-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a remoção de Tachão Refletivo (conhecido como, tartaruga de rua) na Rua da Anélio Caldas com a Rua Maurício de Azevedo, próximo a Secretaria Municipal de Educação, no Bairro Dona Júlia, neste município. SINALIZAÇÃO 1 extracted
materia 585/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais de Pedro Leopoldo, a saber: Lista completa dos conselhos municipais ativos e inativos, com a descrição de suas respectivas áreas de atuação, objetivos e se os mesmos são consultivos ou deliberativos. Composição atual de cada conselho municipal, incluindo a quantidade de membros, nome dos integrantes, seus cargos ou funções, e os órgãos ou entidades responsáveis pelas respectivas nomeações. Previsão de datas ou prazos para eleição ou nomeação dos novos membros dos conselhos municipais, com informações sobre o processo de escolha e a possibilidade de renovação dos membros. 0 no document
materia 586/2025 2025-04-07 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LUIZA DA FONSECA SANTOS COSTA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 587/2025 2025-04-07 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Eustáquio Pereira 0 no document
materia 588/2025 2025-04-07 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Rosilaine Rosa Maria Silva 0 no document
materia 589/2025 2025-04-07 Protocolo Voto de Pesar César Augusto Barbosa Vieira 0 no document
materia 590/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente a inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 591/2025 2025-04-07 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, PATRÍCIA TEIXEIRA PEREIRA GUSMÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 592/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente a criação de programas de inclusão esportiva para pessoas com deficiência, neste município. 0 no document
materia 593/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente promover campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física para a saúde e bem-estar, neste município. 0 no document
materia 594/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente promover campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental, neste município. 0 no document
materia 595/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente construir uma faixa de pedestres elevada na rua 1° de setembro esquina com Rua Comendador Antônio Alves, neste município. 0 no document
materia 596/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que sejam instalados postes de iluminação na Praça Rosa Fontana e na Praça Nhazinha Carvalho, Bairro Novo Campinho, neste município. 0 no document
materia 597/2025 2025-04-07 Protocolo Estabelece junto às empresas e comércios locais, o Programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações civis sem fins lucrativos como: entidades, associações, Folias de Reis, Guardas de Congo e times de futebol. 0 no document
materia 598/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 1.975, rua João Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município. 0 no document
materia 599/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Felipe Cláudio de Sales, localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus, neste município. 0 no document
materia 600/2025 2025-04-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o encaminhamento de representação para a Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG -providenciar a remoção ou realocação de poste, pois sua posição atual está causando sérios transtornos, rua Guili Viana, nº206, bairro Teothônio Batista de Freitas, nesse Munícipio. da Lua Teotonio Teotônio 0 no document
norma 87/2025 2025-04-07 Portaria “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 584/2025 2025-04-04 Protocolo PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 09, DE 03 DE fevereiro de 2025 Art 1º. Dão-se novas redações aos arts. 1º; 3º, caput e inciso II; 5º, caput; e 11, inciso I, do Projeto de Lei 0 no document
norma 1/2025 2025-04-04 Ato Mesa Diretora Convoca o primeiro suplente do Partido Liberal - PL para tomar posse no cargo de vereador, em razão da renúncia do mandato pelo titular João Luiz Martins. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-03 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LUIZA EDUARDO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted