| materia |
371/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Beco Militão, Geralda Marina Toledo (continuação), Antônio João (continuação), João Militão, Manoel Viveiros, Joaquim Marcelino Filho (continuação da antiga Rua da Ribeira), Herculano Soares de Oliveira ( continuação da antiga Rua Jacarandá), Raimundo Rafael dos Anjos (continuação antiga rua do Cerrado), Santa Luzia (continuação), Rui Barbosa (continuação), Olhos D´Água, Jair Martins, Estrada do Bebedouro, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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372/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a base de cal Do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja fixada de acordo com o valor venal estabelecido no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e não de acordo com o valor de mercado proposto, garantindo maior previsibilidade e transparência aos contribuintes. |
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373/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Guilhermina Antunes, José Pereira Antunes, Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), Maria Rodrigues, Fabio Marques Pereira, Rua Nossa Senhora do Rosário, Noraldino Almeida, Ênio Pereira, Edina Pereira (Eloina Pereira), Antônio Rodrigues, Estrada do Jaque, José Pereira da Conceição (José Mineiro), Floresta, Agenor do Pio (continuação), Estrada do Bebedouro, João Teodoro Faria e Olhos D´Água, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
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374/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados da rua Fernão Dias, nas proximidades da Capela Velório, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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375/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitar a tramitação de proposta legislativa para alteração da Lei Municipal nº 3.297, de 21 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua organização e dá outras providências. |
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| materia |
376/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida e o escoamento, em toda a extensão da rua Olhos D´Água, compreendendo o distrito de Fidalgo e o bairro da Quinta do Sumidouro, neste município. |
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377/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar a Secretaria Municipal de Educação estudar a viabilidade de propiciar transporte escolar para Universitários do Município de Pedro Leopoldo que estudam em Faculdades de Belo Horizonte. |
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| materia |
378/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no bairro Santo Antônio, neste Munícipio. |
1 |
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379/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem na rua Guarani, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
380/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de ventiladores na área de espera da nova sede da Farmácia Municipal, localizada na rua Antônio Rodrigues Cardoso número 63 Centro, neste Município. |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito um estudo para melhorar o trânsito no cruzamento da Avenida Camilo Alves da Silva com Waldemar Damas (entrada do bairro Teothônio Batista de Freitas), neste município. |
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382/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que averigue a situação e da escada construída pela Prefeitura na rua Betim no bairro Santo Antônio desta cidade. |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a atualização mensal do quadro de horários disposto na rodoviária deste município. |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de novos horários da linha Circular dessa cidade.
Os atuais horários não tem contemplado a população de forma plena, sendo assim solicito a criação dos respectivos horários:
Dias úteis: 09:30, 10:30, 12:30 e 16:30.
Sábado: 07:00, 09:20 e 16:00.
Domingos e feriados: 11:00, 13:00 e 16:30. |
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| materia |
385/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente redutor de velocidade na Rua Carlos Márcio Bahia, no Bairro Dom Camilo II, neste município. |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar que os horários noturnos dos semáforos (sinais de trânsito) sejam alterados com extensão de funcionamento, especificamente à Rua Santa Luzia e em outros pontos no centro da cidade, neste município. |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a possibilidade de realizar a troca dos bancos de lugar onde os pacientes ficam esperando para consultar no ESF do Bairro Morada dos Angicos. Outra sugestão seria a instalação de um toldo que oferecesse sombra e proteção aos usuários do serviço. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito para colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas José Pereira da Silva, Rua José Justino dos Reis e Rua Luci Pereira Bem, localizadas no Bairro Dom Camilo com o Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar campanha de conscientização sobre o TEA, neste município – Transtorno do espectro autista em toda cidade. |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo determinar ao setor competente Criar o Conselho Girassol – Conselho voltado para discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências ocultas
GIRASSOL
CONSELHO
DEFICIENCIAS OCULTAS |
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393/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras.
POSTURAS
LOTES VAGOS
POLUIDORAS
PROCESSO SELETIVO |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalar uma faixa de pedestre elevada, ligando a Praça da Prefeitura com canteiro da rodoviária
FAIXA PEDESTRE ELEVADA
CANTEIRO
RODOVIÁRIA
PREFEITURA |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, a construção de uma área de lazer no canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, próximo a rotatória que está instalado uma da Academia ao Ar Livre no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
Teotônio
Teotonio |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar a instalação de iluminação de LED e ampliação da arquibancada no Estádio João Pires (Campo do Luano), no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTÔNIO
TEOTONIO |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de bancos de assentos, na Praça José Amando Pereira Tavares (Juscelino Kubitscheck) no Bairro Felipe Cláudio de Sales neste município. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
"No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de novas placas de sinalização e restauração de pintura do redutor de velocidade em toda a extensão da Avenida Carmelinda Pereira, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTÔNIO
TEOTONIO |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Santa Tereza, Morada dos Angicos e Adélia Issa, neste município.
TELEFONE
CORPORATIVO
ESF |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a remoção de Tachão Refletivo (conhecido como, tartaruga de rua) na Rua da Anélio Caldas com a Rua Maurício de Azevedo, próximo a Secretaria Municipal de Educação, no Bairro Dona Júlia, neste município.
SINALIZAÇÃO |
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| materia |
585/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais de Pedro Leopoldo, a saber:
Lista completa dos conselhos municipais ativos e inativos, com a descrição de suas respectivas áreas de atuação, objetivos e se os mesmos são consultivos ou deliberativos.
Composição atual de cada conselho municipal, incluindo a quantidade de membros, nome dos integrantes, seus cargos ou funções, e os órgãos ou entidades responsáveis pelas respectivas nomeações.
Previsão de datas ou prazos para eleição ou nomeação dos novos membros dos conselhos municipais, com informações sobre o processo de escolha e a possibilidade de renovação dos membros. |
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no document
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| materia |
586/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LUIZA DA FONSECA SANTOS COSTA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
587/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Eustáquio Pereira |
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no document
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| materia |
588/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Rosilaine Rosa Maria Silva |
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no document
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| materia |
589/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
Voto de Pesar César Augusto Barbosa Vieira |
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no document
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| materia |
590/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente a inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
591/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, PATRÍCIA TEIXEIRA PEREIRA GUSMÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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no document
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| materia |
592/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente a criação de programas de inclusão esportiva para pessoas com deficiência, neste município. |
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no document
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| materia |
593/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente promover campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física para a saúde e bem-estar, neste município. |
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no document
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| materia |
594/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente promover campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental, neste município. |
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no document
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| materia |
595/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente construir uma faixa de pedestres elevada na rua 1° de setembro esquina com Rua Comendador Antônio Alves, neste município. |
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no document
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| materia |
596/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que sejam instalados postes de iluminação na Praça Rosa Fontana e na Praça Nhazinha Carvalho, Bairro Novo Campinho, neste município. |
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| materia |
597/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
Estabelece junto às empresas e comércios locais, o Programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações civis sem fins lucrativos como: entidades, associações, Folias de Reis, Guardas de Congo e times de futebol. |
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| materia |
598/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 1.975, rua João Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município. |
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no document
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| materia |
599/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Felipe Cláudio de Sales, localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus, neste município. |
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| materia |
600/2025 |
2025-04-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o encaminhamento de representação para a Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG -providenciar a remoção ou realocação de poste, pois sua posição atual está causando sérios transtornos, rua Guili Viana, nº206, bairro Teothônio Batista de Freitas, nesse Munícipio.
da Lua
Teotonio
Teotônio |
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| norma |
87/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
“DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
584/2025 |
2025-04-04 |
Protocolo |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 09, DE 03 DE fevereiro de 2025
Art 1º. Dão-se novas redações aos arts. 1º; 3º, caput e inciso II; 5º, caput; e 11, inciso I, do Projeto de Lei |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-04 |
Ato Mesa Diretora |
Convoca o primeiro suplente do Partido Liberal - PL para tomar posse no cargo de vereador, em razão da renúncia do mandato pelo titular João Luiz Martins. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LUIZA EDUARDO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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