| norma |
83/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
84/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
”EXONERA A SRA. RAYRA BORGES GARAJAU DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.” |
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14/2025 |
2025-03-31 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Pedro Paulo, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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15/2025 |
2025-03-31 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Rosa de Jesus. Gentileza enviar para sua filha Vanda Maria Rosa de Jesus Barbosa, no endereço: Rua Cristiano Otoni, 803 Centro de Pedro Leopoldo/ MG. |
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32/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de árvores atualmente existentes no Horto Municipal. |
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37/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o andamento e liberação relativos aos loteamentos São Pedro e Portal das Acácias 2. |
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38/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, bem como será efetivada a participação popular na concepção do mesmo, conforme a Lei nº 12.587 (3 de Janeiro de 2012). |
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39/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer informações acerca da Escola da Quinta do Sumidouro, localizada neste município. |
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40/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca dos materiais escolares estocados no almoxarifado municipal, bem como sobre a existência de outros estoques de materiais. Gostaria de saber se a Prefeitura Municipal, sob a gestão de Vossa Excelência, tinha conhecimento dos materiais escolares estocados no almoxarifado municipal, bem como, se havia ciência sobre a quantidade, o tipo e o estado de conservação desses materiais. |
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300/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente o recapeamento da Rua Zico Barbosa situada no bairro Teothônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33254-184. |
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301/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma passarela na lateral da Ponte Cachoeira Grande situada entre a rua São Paulo e a Praça Dr. Senra no bairro Cachoeira Grande, neste município. |
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302/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma da Posto de Saúde da Família situado na Rua Comendador Antônio Alves Nº 2.196 no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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303/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, neste município. |
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304/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o fornecimento de repelente nas creches para minimizar a contaminação por arboviroses, neste município. |
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307/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
A construção de um Hospital Veterinário no município. |
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308/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias. |
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309/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 1277 no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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310/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente verificar a possibilidade da Farmácia do Pronto Atendimento da Lagoa, funcionar também aos finais de semana (sábados, domingos e feriados), no mesmo horário de funcionamento do Pronto Atendimento. |
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311/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua José Hilário Rodrigues, localizada no bairro São José, neste Município. |
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312/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reforma em todo o complexo do CEMAI do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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313/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Horríver Plate Futebol Clube, por vencer a Copa Noturna Temporada 2025, realizada neste município. |
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314/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de aparelho de ar-condicionado nas salas de aulas dos CEMAIS e Pré-Escolas, neste município.
CRECHE |
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315/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Carmelinda Pereira, em frente ao nº 85, Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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316/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro Hibiscos, neste Município. |
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317/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na rua Rivadávia próximo ao número 818 no bairro Santa Rita, neste Município. |
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318/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para a Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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319/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reativação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ no nosso município, com ampla representação jovem da sociedade civil, bem como que o mesmo tenha caráter deliberativo e propositivo. |
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320/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao órgão responsável que sejam realizadas fiscalizações para averiguar se as emissões de gases poluentes estão em conformidade com as normas e legislações vigentes, relativas ao Meio Ambiente e Saúde, nas empresas cimenteiras e de queima de resíduos sólidos. Além disso, indico a instalação de sistemas de controle de poluentes para dirimir tal emissão na atmosfera, de forma urgente.
MEIO AMBIENTE
EMISSÕES
GASES
CIMENTEIRA
RESÍDUOS |
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321/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam priorizados recursos para a contratação de um Diagnóstico Socioterritorial pela Secretaria de Desenvolvimento Social, visando identificar as reais necessidades do nosso município frente a ações da Assistência Social.
SOCIOTERRITORIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIAGNÓSTICO |
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322/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar aos órgãos competentes a instalação de redutores de velocidade em na Av. Camilo Alves da Silva, no Bairro Novo Campinho, em dois pontos: o primeiro na altura do número 2895, próximo a entrada para a Rua João Evangelista Serafim, e o segundo na altura do ponto de ônibus, nas proximidades do número 2695.
REDUTOR VELOCIDADE
QUEBRA MOLAS
RUA JOÃO EVANGELISTA SERAFIM |
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323/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito a determinar ao setor competente providenciar alteração do sentido da Rua Antônio Cardoso Rodrigues, passando de mão única, para mão dupla, no centro de Pedro Leopoldo.
MÃO ÚNIDA
MÃO DUPLA
RUA ANTÔNIO CARDOSO RODRIGUES |
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324/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar que seja feito a remarcação do estacionamento da rodoviária, no centro, em Pedro Leopoldo, neste município.
ESTACIONAMENTO
RODOVIÁRIA |
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325/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o cultivo de hortas suspensas nas Escolas Municipais em Pedro Leopoldo, neste município.
CULTIVO
HORTAS
SUSPENSAS
ESCOLA MUNICIPAIS |
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326/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito a construir uma pista de caminhada, passarela ou uma ciclovia, ligando o Memorial Chico Xavier à Praça Dr. Senra, com infraestrutura de quiosques, bancos ao longo do percurso e até mesmo construir um mirante com vista para a Cachoeira das Três Moças, em Pedro Leopoldo, neste município.
CHICO XAVIER
PRAÇA DR SENRA
QUIOSQUES
BANCOS
CACHOEIRA DAS TRÊS MOÇAS |
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327/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que solicite à Copasa (Companhia de Saneamento de MG), a manutenção em um vazamento de água, localizado à Rua Senador Melo Viana, próximo ao nº 170, no Centro, em Pedro Leopoldo, neste município.
COPASA
VAZAMENTO DE AGUA
SENADOR MELO VIANA |
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328/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Presidente desta casa Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns pelos 30 anos da Paróquia Santo Antônio, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, nesse Município.
MOÇÃO PARABENS
30 ANOS
PAROQUIA SANTO ANTÔNIO
DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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329/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar uma tenda no espaço onde está a estátua do Chico Xavier, bem como fazer em torno um jardim para que pessoas possam tirar fotos.
TENDA
ESTÁTUA
CHICO XAVIER
JARDIM
FOTOS |
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330/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar um redutor de velocidade na Rua Dama da Noite próximo ao nº 43, no Bairro Hibisco. |
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| materia |
331/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente tomar medidas cabíveis, para providenciar a instalação de um toldo na saída da Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espírito Santo, nº 790, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
TOLDO
ESCOLA MUNICIPAL
TIA BENDOCA
RUA ESPIRITO SANTO
LAGOA SANTO ANTÔNIO |
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332/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que seja feito um estudo no solo na Rua Aurélia Ribeiro, próximo ao número 410 no bairro Saquarema, neste município.
ESTUDO SOLO
RUA AURÉLIA RIBEIRO
SAQUAREMA |
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333/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente um estudo para tampar a fossa séptica na Rua Joaquim Batista de Azevedo, nas proximidades do número 624, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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334/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicitar a limpeza da Praça e uma academia ao ar livre localizada na Rua José Quintiliano Costa, no Bairro Dom Camilo II, neste município. |
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335/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar junta a Secretaria Municipal de Obras, visita e um estudo para solucionar a erosão no beco sob a escada que fica na parte de trás da Escola Municipal Isabel Gomes na Av. Vereador Magno Claret Vieira no Bairro Dom Camilo, neste município. |
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336/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a possibilidade de construção de uma praça, com área de lazer para crianças e academia ao ar livre no canteiro central da Rua Lourival Maria da Conceição - Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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337/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na Rua Pedro Antônio Pereira, Centro, neste Município. |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a troca da grade do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 314, Centro, neste município. |
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| materia |
339/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a ampliação da rede de drenagem de água pluvial na rua Otávio Gouvêia, próximo ao número 170 no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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340/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Fidalgo e Dr. Louis Ensch, centro, neste município. |
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341/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida e o escoamento nas seguintes ruas: Guilhermina Antunes, Maria Rodrigues, Ênio Pereira, Edina Pereira (Eloina Pereira), Noraldino Almeida, Fabio Marques Pereira, Rua do Rosário, Estrada do Jaque (saída para Lapinha), José Pereira da Conceição (José Mineiro), no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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