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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 83/2025 2025-04-01 Portaria “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 84/2025 2025-04-01 Portaria ”EXONERA A SRA. RAYRA BORGES GARAJAU DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.” 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-31 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Pedro Paulo, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-03-31 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Rosa de Jesus. Gentileza enviar para sua filha Vanda Maria Rosa de Jesus Barbosa, no endereço: Rua Cristiano Otoni, 803 Centro de Pedro Leopoldo/ MG. 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-31 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de árvores atualmente existentes no Horto Municipal. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-31 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o andamento e liberação relativos aos loteamentos São Pedro e Portal das Acácias 2. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-31 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, bem como será efetivada a participação popular na concepção do mesmo, conforme a Lei nº 12.587 (3 de Janeiro de 2012). 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-31 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer informações acerca da Escola da Quinta do Sumidouro, localizada neste município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-31 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca dos materiais escolares estocados no almoxarifado municipal, bem como sobre a existência de outros estoques de materiais. Gostaria de saber se a Prefeitura Municipal, sob a gestão de Vossa Excelência, tinha conhecimento dos materiais escolares estocados no almoxarifado municipal, bem como, se havia ciência sobre a quantidade, o tipo e o estado de conservação desses materiais. 1 extracted
materia 300/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente o recapeamento da Rua Zico Barbosa situada no bairro Teothônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33254-184. 1 extracted
materia 301/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma passarela na lateral da Ponte Cachoeira Grande situada entre a rua São Paulo e a Praça Dr. Senra no bairro Cachoeira Grande, neste município. 1 extracted
materia 302/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma da Posto de Saúde da Família situado na Rua Comendador Antônio Alves Nº 2.196 no Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 303/2025 2025-03-31 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, neste município. 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o fornecimento de repelente nas creches para minimizar a contaminação por arboviroses, neste município. 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-31 Indicação A construção de um Hospital Veterinário no município. 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-31 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias. 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 1277 no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente verificar a possibilidade da Farmácia do Pronto Atendimento da Lagoa, funcionar também aos finais de semana (sábados, domingos e feriados), no mesmo horário de funcionamento do Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua José Hilário Rodrigues, localizada no bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 312/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reforma em todo o complexo do CEMAI do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Horríver Plate Futebol Clube, por vencer a Copa Noturna Temporada 2025, realizada neste município. 1 extracted
materia 314/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de aparelho de ar-condicionado nas salas de aulas dos CEMAIS e Pré-Escolas, neste município. CRECHE 1 extracted
materia 315/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Carmelinda Pereira, em frente ao nº 85, Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 316/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro Hibiscos, neste Município. 1 extracted
materia 317/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na rua Rivadávia próximo ao número 818 no bairro Santa Rita, neste Município. 1 extracted
materia 318/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para a Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reativação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ no nosso município, com ampla representação jovem da sociedade civil, bem como que o mesmo tenha caráter deliberativo e propositivo. 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao órgão responsável que sejam realizadas fiscalizações para averiguar se as emissões de gases poluentes estão em conformidade com as normas e legislações vigentes, relativas ao Meio Ambiente e Saúde, nas empresas cimenteiras e de queima de resíduos sólidos. Além disso, indico a instalação de sistemas de controle de poluentes para dirimir tal emissão na atmosfera, de forma urgente. MEIO AMBIENTE EMISSÕES GASES CIMENTEIRA RESÍDUOS 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam priorizados recursos para a contratação de um Diagnóstico Socioterritorial pela Secretaria de Desenvolvimento Social, visando identificar as reais necessidades do nosso município frente a ações da Assistência Social. SOCIOTERRITORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DIAGNÓSTICO 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar aos órgãos competentes a instalação de redutores de velocidade em na Av. Camilo Alves da Silva, no Bairro Novo Campinho, em dois pontos: o primeiro na altura do número 2895, próximo a entrada para a Rua João Evangelista Serafim, e o segundo na altura do ponto de ônibus, nas proximidades do número 2695. REDUTOR VELOCIDADE QUEBRA MOLAS RUA JOÃO EVANGELISTA SERAFIM 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito a determinar ao setor competente providenciar alteração do sentido da Rua Antônio Cardoso Rodrigues, passando de mão única, para mão dupla, no centro de Pedro Leopoldo. MÃO ÚNIDA MÃO DUPLA RUA ANTÔNIO CARDOSO RODRIGUES 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar que seja feito a remarcação do estacionamento da rodoviária, no centro, em Pedro Leopoldo, neste município. ESTACIONAMENTO RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o cultivo de hortas suspensas nas Escolas Municipais em Pedro Leopoldo, neste município. CULTIVO HORTAS SUSPENSAS ESCOLA MUNICIPAIS 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito a construir uma pista de caminhada, passarela ou uma ciclovia, ligando o Memorial Chico Xavier à Praça Dr. Senra, com infraestrutura de quiosques, bancos ao longo do percurso e até mesmo construir um mirante com vista para a Cachoeira das Três Moças, em Pedro Leopoldo, neste município. CHICO XAVIER PRAÇA DR SENRA QUIOSQUES BANCOS CACHOEIRA DAS TRÊS MOÇAS 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que solicite à Copasa (Companhia de Saneamento de MG), a manutenção em um vazamento de água, localizado à Rua Senador Melo Viana, próximo ao nº 170, no Centro, em Pedro Leopoldo, neste município. COPASA VAZAMENTO DE AGUA SENADOR MELO VIANA 1 extracted
materia 328/2025 2025-03-31 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Presidente desta casa Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns pelos 30 anos da Paróquia Santo Antônio, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, nesse Município. MOÇÃO PARABENS 30 ANOS PAROQUIA SANTO ANTÔNIO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 329/2025 2025-03-31 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar uma tenda no espaço onde está a estátua do Chico Xavier, bem como fazer em torno um jardim para que pessoas possam tirar fotos. TENDA ESTÁTUA CHICO XAVIER JARDIM FOTOS 1 extracted
materia 330/2025 2025-03-31 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar um redutor de velocidade na Rua Dama da Noite próximo ao nº 43, no Bairro Hibisco. 0 no document
materia 331/2025 2025-03-31 Indicação indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente tomar medidas cabíveis, para providenciar a instalação de um toldo na saída da Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espírito Santo, nº 790, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. TOLDO ESCOLA MUNICIPAL TIA BENDOCA RUA ESPIRITO SANTO LAGOA SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 332/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que seja feito um estudo no solo na Rua Aurélia Ribeiro, próximo ao número 410 no bairro Saquarema, neste município. ESTUDO SOLO RUA AURÉLIA RIBEIRO SAQUAREMA 1 extracted
materia 333/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente um estudo para tampar a fossa séptica na Rua Joaquim Batista de Azevedo, nas proximidades do número 624, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 334/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicitar a limpeza da Praça e uma academia ao ar livre localizada na Rua José Quintiliano Costa, no Bairro Dom Camilo II, neste município. 1 extracted
materia 335/2025 2025-03-31 Indicação indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar junta a Secretaria Municipal de Obras, visita e um estudo para solucionar a erosão no beco sob a escada que fica na parte de trás da Escola Municipal Isabel Gomes na Av. Vereador Magno Claret Vieira no Bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 336/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a possibilidade de construção de uma praça, com área de lazer para crianças e academia ao ar livre no canteiro central da Rua Lourival Maria da Conceição - Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 337/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na Rua Pedro Antônio Pereira, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 338/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a troca da grade do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 314, Centro, neste município. 1 extracted
materia 339/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a ampliação da rede de drenagem de água pluvial na rua Otávio Gouvêia, próximo ao número 170 no Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 340/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Fidalgo e Dr. Louis Ensch, centro, neste município. 1 extracted
materia 341/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida e o escoamento nas seguintes ruas: Guilhermina Antunes, Maria Rodrigues, Ênio Pereira, Edina Pereira (Eloina Pereira), Noraldino Almeida, Fabio Marques Pereira, Rua do Rosário, Estrada do Jaque (saída para Lapinha), José Pereira da Conceição (José Mineiro), no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted