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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina, limpeza e retirada de entulhos nas seguintes ruas: Agenor do Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio Rodrigues (Beco de Servidão), Estrada do Jaque(sentido Lapinha), Rua da Mangueira, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Fábio Marques Pereira, Praça Fernão Dias, Rua Fernão Dias, Floresta, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro, Joaquim Marcelino Filho, José Ambrósio, José Martins Sobrinho, José Pereira da Conceição (José Mineiro), Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, Olhos D`água, Matoso, Antônio Antunes Corrêa, Rio das Velhas, Vargem do Moreira, Maria Pereira Rodrigues (Maria Rodrigues), Ênio Pereira, Guilhermina Antunes, Marcelino Pereira, José Pereira Antunes, Nossa Senhora da Piedade, Edina Pereira (Eloína Pereira), Antônio Ladislau Costa, Noraldino Almeida, Rua do Rosário, Fábio Marques Pereira, Nossa senhora da Piedade, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 343/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o patrolamento e capina na Rua Jacarandá, localizada no distrito de Fidalgo, visando melhorar as condições de tráfego e acessibilidade para os moradores da região. 1 extracted
materia 344/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a substituição das cadeiras de ferro dos acompanhantes dos Prontos Atendimentos PA Central e PA da Lagoa e do Hospital Municipal Francisco Gonçalves por cadeiras almofadadas ou poltronas reclináveis, além da manutenção e reparo das unidades que estão danificadas. 1 extracted
materia 345/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida e o escoamento nas seguintes ruas: Beco Militão, Antônio João (continuação), Santa Luzia esquina com Fernão Dias, Rui Barbosa (continuação), João Militão, Joaquim Marcelino Filho (antiga rua da Ribeira), Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Jair Martins, Estrada do Bebedouro, no distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 346/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina, limpeza e retirada de entulhos nas seguintes ruas: Palestina, Beco Militão, Goiás, Sergipe, Marina Geralda Toledo, Uberlândia, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, São Vicente, Urbano Pereira da Conceição, Amaro Pereira da Conceição, Adalto Parreira de Morais, São José, Nossa Senhora da Conceição, Independente, Rui Barbosa, Santa Luzia, Roberto Belisário, Manoel Rodrigues, Pacífico Rodrigues, Antônio João, Antão, Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Palmeiras, Joaquim Marcelino Filho (Ribeira até Cedro), Raimundo Rafael dos Anjos, Amapá, Martins, Paraná, Salvador, Herculano Soares de Oliveira (Fidalgo), João Gonçalves, Evangelista, Pedro Cândido, São Benedito, Jair Martins, Olhos D´Água, distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 347/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano estratégico para atrair empresas e gerar empregos no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 348/2025 2025-03-31 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de alteração no futuro aditivo municipal do contrato de concessão com a Copasa, visando incluir cláusulas que estabeleçam penalizações pelo não cumprimento dos serviços previstos no contrato 1 extracted
materia 349/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor responsável, que seja realizada uma fiscalização, manutenção e, caso não existam, a devida sinalização de vagas exclusivas para idosos e cadeirantes em todos os locais públicos do município. 1 extracted
materia 350/2025 2025-03-31 Indicação Moção de parabéns para o senhor Deraldo Calixto Rodrigues( Dezinho) 1 extracted
materia 351/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade da continuação e ampliação do posto de saúde da Magalhães, visando melhorar o atendimento à população local, garantindo um serviço de saúde de qualidade e acessível para todos os cidadãos da região, neste município. 1 extracted
materia 352/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de Parquinho infantil na Escola Municipal Dona Nhazinha Carvalho, neste município. Francisco de Paula Moreira, Nº 481 1 extracted
materia 353/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que solicite à Copasa (Companhia de Saneamento de MG), a limpeza do lote onde se localiza o reservatório de água da empresa, localizado à Rua Irmãos Deusdedit e Luiz, próximo ao número 53, no bairro Dona Júlia, neste município. 1 extracted
materia 357/2025 2025-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a colocação de um aparelho de telefone no PSF do Bairro Santa Tereza, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 406/2025 2025-03-31 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, sinalização gráfica horizontal e vertical na Rua Tranquilino de Bastos esquina com a Rua da Bucha, para preferência, local próximo ao Restaurante Cheiro da Terra, distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 407/2025 2025-03-31 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz na extensão da Rua Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), em Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 408/2025 2025-03-31 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, ampliação da calçada da Rua Dr. Cristiano Otoni, nº555, ao lado do estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 409/2025 2025-03-31 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, na Rua Antônio Ladislau da Costa esquina com a Rua Floresta, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 410/2025 2025-03-31 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente, a possibilidade de fazer o manilhamento na Rua Herculano Soares de Oliveira, no trecho entre o nº 3.146 ao nº 3.284, em Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 505/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar junta a Secretaria Municipal de Obras, visita e um estudo para solucionar a erosão no beco sob a escada que fica na parte de trás da Escola Municipal Isabel Gomes, na Av. Vereador Magno Claret Vieira no Bairro Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 506/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a possibilidade de construção de uma praça, com área de lazer para crianças e academia ao ar livre no canteiro central da Rua Lourival Maria da Conceição - Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 526/2025 2025-03-31 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Nayara Rocha Perdigão Lara. 0 no document
materia 530/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que solicite à Copasa (Companhia de Saneamento de MG), a limpeza do lote onde se localiza o reservatório de água da empresa, localizado à Rua Irmãos Deusdedit e Luiz, próximo ao número 53, no bairro Dona Júlia, neste município. 0 no document
materia 531/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a melhoria da sinalização da Rua José leão, próximo a escola Estadual Dr. Roberto Belisário Viana, no Bairro Dr. Lund., neste município. 0 no document
materia 532/2025 2025-03-31 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pedro Paulo 0 no document
materia 533/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o conserto do telhado urgente no CEMAI Tia Nunuca, que foi danificado com as chuvas que aconteceram nesses últimos dias, no bairro Dr. Lund., neste município. 0 no document
materia 534/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito distribuição de repelente nas Farmácias Públicas Municipais e Unidades de Saúde da Família para minimizar a contaminação por arboviroses, neste município. 0 no document
materia 535/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a colocação de um aparelho de telefone no PSF do Bairro Santa Tereza, neste município. 0 no document
materia 536/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, alterar a legislação tributária para conceder isenção de ITBI para adquirentes de primeiro imóvel. 0 no document
materia 537/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma e/ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, Centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 538/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, o recapeamento da Rua Lucio Cardoso Teixeira, Triângulo, neste município. CEP 33256-002. 0 no document
materia 539/2025 2025-03-31 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Rosa de Jesus. Gentileza enviar para sua filha Vanda Maria Rosa de Jesus Barbosa, no endereço: Rua Cristiano Otoni, 803 Centro de Pedro Leopoldo/ MG. 0 no document
materia 540/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito tomar as medidas cabíveis para providenciar obras de saneamento básico e infraestrutura na Rua 3 (área verde) no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. Teotonio Teotônio 0 no document
materia 541/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar reparo e troca das grades (tampa) dos bueiros da Rua Amando Filho, no Centro, Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 542/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a possibilidade de sinalização de transito viária horizontal na Rua Anélio Caldas, bairro Centro, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 543/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a construção de uma pista de cooper em toda extensão do canteiro da Rua Levi Teixeira da Costa, Bairro Maria de Lourdes, neste município. 0 no document
materia 544/2025 2025-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a iluminação da Estrada Várzea Formosa, onde se encontra a Fazenda Itaporanga, em 5ª das Palmeiras, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
norma 81/2025 2025-03-31 Portaria “INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PRESERVATIVA A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.” 1 extracted
norma 82/2025 2025-03-31 Portaria “ALTERA A PORTARIA Nº51/2025 QUE “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, DO PASSIVO CIRCULANTE DE NÃO CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS”. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado informações sobre o andamento da implantação do projeto federal “Minha Casa Minha Vida”. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja apresentado o plano de saúde e procedimento de atendimento à população da Lagoa de Santo Antônio através de UBS (Unidade Básica de Saúde), tendo em vista a recente alteração de procedimento no atendimento na área da saúde no Pronto Atendimento e UBS da Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 403/2025 2025-03-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a concessão de Moção de Parabéns à Rádio Atividade FM de Pedro Leopoldo, pelos seus 28 anos, de relevante e excelente serviço de informação, comunicação e entretenimento, prestado ao município. 1 extracted
materia 528/2025 2025-03-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado informações sobre o andamento da implantação do projeto federal “Minha Casa Minha Vida”. 0 no document
materia 529/2025 2025-03-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja apresentado o plano de saúde e procedimento de atendimento à população da Lagoa de Santo Antônio através de UBS (Unidade Básica de Saúde), tendo em vista a recente alteração de procedimento no atendimento na área da saúde no Pronto Atendimento e UBS da Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 2118/2025 2025-03-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para HUGOR SIMÕES, Por ser o secretário mais novo a tomar posse, no Brasil. 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-03-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Nayara Rocha Perdigão Lara. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-27 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA BATISTA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Cria a Feira Livre e Itinerante Circuito Sumidouro de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 497/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que solicite à Copasa (Companhia de Saneamento de MG), a manutenção em um vazamento de água, localizado à Rua Senador Melo Viana, próximo ao nº 170, no Centro, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 498/2025 2025-03-27 Protocolo Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Presidente desta casa Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns pelos 30 anos da Paróquia Santo Antônio, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, nesse Município. 0 no document
materia 499/2025 2025-03-27 Protocolo Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar uma tenda no espaço onde está a estátua do Chico Xavier, bem como fazer em torno um jardim para que pessoas possam tirar fotos. 0 no document