| materia |
288/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a reforma da Capela Velório do Bairro São Geraldo.
CAPELA VELORIO
REFORMA |
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| materia |
289/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de atividades extracurriculares, bem como a instalação de uma midiateca e a melhoria do serviço de internet oferecido na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, povoado Alto do Cantagalo, neste município. |
1 |
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290/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar urgentemente a realização de serviços de limpeza e roçagem na rua do Cruzeiro, no bairro Morada dos Angicos, especialmente devido ao mato alto que vem causando riscos à população. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de uma linha de ônibus exclusiva para atender ao bairro Teotônio Batista de Freitas, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. |
1 |
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293/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção da estrutura da Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis |
1 |
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294/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam implementadas atividades em grupo na quadra poliesportiva, voltadas para meninas adolescentes, promovendo lazer, integração social e incentivo à prática esportiva e recreativa em espaços públicos do município. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam disponibilizados equipamentos e mobiliários essenciais para o adequado funcionamento do EAP – Estratégia de Atenção Primária da Quinta do Sumidouro. |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicitação de equipamentos e materiais para melhor funcionamento dos serviços de saúde no ESF no Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
299/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente um estudo técnico de trânsito na entrada do Bairro Novo Campinho com a Avenida Camilo Alves, neste município. |
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| materia |
378/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a construção de um parquinho na Praça José Pereira da Conceição, em Fidalgo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
379/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a construção de um parquinho na Praça Fernão Dias, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
380/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Reformulação da sala mineira do empreendedor, de nossa cidade. |
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| materia |
382/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a abertura de uma estrada que liga as Ruas José Pereira Antunes e a Antônio Antunes Pereira, na comunidade conhecida como “Periquito”, à Rua Agenor do Pio, em Quinta do Sumidouro, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
383/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
A realização do evento de MMA JUNGLE FIGHT, no Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
384/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Criar um calendário para visita dos alunos das escolas municipais, estatuais e particulares, a nossa Casa Legislativa. |
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no document
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| materia |
385/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a reforma, revitalização e ampliação do prédio da Escola Municipal Quinta do Sumidouro, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
386/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Providenciar a instalação de placas para melhorar o trânsito na Rua Nossa Senhora das Graças, além de pintura da sinalização horizontal nessa via, Centro, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
387/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Universo Futebol Clube, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
389/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Independente Futebol Clube, Distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
390/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
A construção de pelo menos mais duas CEMAIS em nossa cidade do TIPO 1, PADRÃO FNDE. |
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391/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
A instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Estação. |
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394/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao Restaurante Baruch, nº 293, em Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
395/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao nº 156 e na Rua Raimundo Rafael dos Anjos (antiga Rua do Cerrado), próximo ao nº 755, distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
396/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, intervenções de melhoria e segurança na estrada José Pedrão na entrada principal que dá acesso à Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
397/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
A construção de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Atenção à Infância - CEMAI Arca de Noé - localizado na Rua Alfredo Barbosa, 289, Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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no document
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| materia |
398/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
A implantação de um sistema de monitoramento no campo e nas portas de entrada do CEPPEL. |
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| materia |
399/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus escolar que transportam os alunos da Quinta do Sumidouro para a Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Escola Estadual Romero Carvalho, neste município. |
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| materia |
400/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste município. |
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| materia |
401/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar as devidas melhorias no prédio da Escola Municipal José Elias da Costa, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
402/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar piso adequado (cimento ou outro) no parquinho do CEMAI EUGÊNIA BASTOS, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
486/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para a Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
487/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, bem como será efetivada a participação popular na concepção do mesmo, conforme a Lei nº 12.587 (3 de Janeiro de 2012). |
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| materia |
488/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reativação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ no nosso município, com ampla representação jovem da sociedade civil, bem como que o mesmo tenha caráter deliberativo e propositivo. |
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| materia |
489/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao órgão responsável que sejam realizadas fiscalizações para averiguar se as emissões de gases poluentes estão em conformidade com as normas e legislações vigentes, relativas ao Meio Ambiente e Saúde, nas empresas cimenteiras e de queima de resíduos sólidos. Além disso, indico a instalação de sistemas de controle de poluentes para dirimir tal emissão na atmosfera, de forma urgente. |
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no document
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| materia |
490/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam priorizados recursos para a contratação de um Diagnóstico Socio territorial pela Secretaria de Desenvolvimento Social, visando identificar as reais necessidades do nosso município frente a ações da Assistência Social. |
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| materia |
491/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar aos órgãos competentes a instalação de redutores de velocidade em na Av. Camilo Alves da Silva, no Bairro Novo Campinho, em dois pontos: o primeiro na altura do número 2895, próximo a entrada para a Rua João Evangelista Serafim, e o segundo na altura do ponto de ônibus, nas proximidades do número 2695. |
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no document
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| materia |
492/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito a determinar ao setor competente providenciar alteração do sentido da Rua Antônio Cardoso Rodrigues, passando de mão única, para mão dupla, no centro de Pedro Leopoldo, neste município |
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no document
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| materia |
493/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar que seja feito a remarcação do estacionamento da rodoviária, no centro, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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no document
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| materia |
494/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o cultivo de hortas suspensas nas Escolas Municipais em Pedro Leopoldo, neste município. |
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no document
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| materia |
495/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, ao EXMO Sr. Prefeito a construir uma pista de caminhada, passarela ou uma ciclovia, ligando o Memorial Chico Xavier à Praça Dr. Senra, com infraestrutura de quiosques, bancos ao longo do percurso e até mesmo construir um mirante com vista para a Cachoeira das Três Moças, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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no document
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| materia |
496/2025 |
2025-03-26 |
Protocolo |
Altera a Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
80/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
“INSTITUI O REGIMENTO DE TRABALHO REMOTO PARA O SERVIDOR RUBENS ALVES FERREIRA.” |
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| materia |
363/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determinar a Secretaria de Obras a realizar operação tapa buracos na Rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 474, no Bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
366/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a colocação de placas de proibido estacionar em toda extensão da Rua Ernesto
Laudelino Leal, centro, neste município. |
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| materia |
367/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de LED na Rua Ernesto Laudelino Leal,
Centro, neste Município. |
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| materia |
369/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Bebedouro, no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
371/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, encaminhar projeto de lei à câmara com a finalidade de conceder a isenção, desconto ou incentivo fiscal do imposto predial e territorial urbano – IPTU – às empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica. |
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no document
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| materia |
372/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, perfuração de um poço artesiano e a construção de uma rede de água na comunidade de Periquito, no bairro Quinta do Sumidouro. |
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no document
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| materia |
373/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja instituído no plano de carreiras e remuneração dos servidores da educação de Pedro Leopoldo, uma única nomenclatura para os cargos de professores de educação básica I, tanto para quem trabalha em escola quanto no CEMAI ou alterar para professor I - educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental. |
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no document
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| materia |
374/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Fernão Dias, Agenor do Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio Ladislau da Costa, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, João Teodoro, Herculano Soares de Oliveira e Nossa Senhora das Dores, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
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