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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório indico a conceder Moção de Parabéns para MARIÁ MARTINS COSTA, atleta pedroleopoldense de Downhill, pela vitória no Campeonato Pan-Americano, realizado em Temuco, no Chile, sagrando-se campeã na categoria infantil. 0 no document
materia 358/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Guajajaras, no bairro Andyara - Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 360/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva - Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 381/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, destinar materiais esportivos para o apoio e incentivo à prática esportiva para a quadra de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 417/2025 2025-03-24 Protocolo Determinar ao setor competente a realização de estudos para uma parceria entre Prefeitura Municipal, Policia Civil e demais órgãos que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido de viabilizar a criação de uma Sala de Escuta Especializada e Depoimento Especial em nosso Município para crianças e adolescentes. 0 no document
materia 418/2025 2025-03-24 Protocolo Determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 419/2025 2025-03-24 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns ao Bloco de Carnaval Pequena Eva pelos seus 8 anos muito ritmo, alegria, senso de pertencimento e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. 0 no document
materia 448/2025 2025-03-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instituição e a regulamentação do Plano de Previdência Complementar dos Servidores municipais, com a possibilidade ou sem de inclusão de pecúlio. 0 no document
materia 473/2025 2025-03-24 Protocolo A manutenção corretiva do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL): serviços de capina, pintura e cercamento do campo com alambrado. 0 no document
materia 474/2025 2025-03-24 Protocolo A construção do Núcleo de Atenção e Castração de Animais (Naca), priorizando atendimentos de prevenção, castração e controle da Leishmaniose. 0 no document
norma 78/2025 2025-03-24 Portaria "DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE GRAVE OCORRÊNCIA E CANCELAMENTO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
norma 79/2025 2025-03-24 Portaria "NOMEIA CHEFE DE GABINETE - FLAVIANA SOARES GONÇALVES.” 1 extracted
materia 466/2025 2025-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de árvores atualmente existentes no Horto Municipal, neste município. 0 no document
materia 467/2025 2025-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o andamento e liberação relativos aos loteamentos São Pedro e Portal das Acácias 2, neste município. 0 no document
materia 468/2025 2025-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente o recapeamento da Rua Zico Barbosa situada no bairro Teothônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33254-184. 0 no document
materia 469/2025 2025-03-21 Protocolo No uso de minas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma passarela na lateral da Ponte Cachoeira Grande situada entre a rua São Paulo e a Praça Dr. Senra no bairro Cachoeira Grande, neste município. 0 no document
materia 470/2025 2025-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma da Posto de Saúde da Família situado na Rua Comendador Antônio Alves Nº 2.196 no Bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 471/2025 2025-03-21 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, neste município. 0 no document
materia 472/2025 2025-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o fornecimento de repelente nas creches para minimizar a contaminação por arboviroses, neste município. 0 no document
materia 351/2025 2025-03-20 Protocolo Provisório Criar uma proposta de regulamentação para que apenas servidores efetivos possam integrar comissões de avaliação de desempenho no âmbito da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 462/2025 2025-03-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um mutirão para cirurgia de cataratas (Facectomia), neste município. 0 no document
materia 463/2025 2025-03-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente criar uma Comissão Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de fortalecer e apoiar as associações e entidades sem fins lucrativos em nosso município. 0 no document
materia 465/2025 2025-03-20 Protocolo Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" 0 no document
materia 12/2025 2025-03-19 Protocolo Voto de Pesar Observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, JUVENAL BASTOS DA COSTA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares 1 extracted
materia 333/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório Estudo de construção de mais uma creche que atenda a população da zona Norte da cidade, sugiro que seja entre o bairro Dom Camilo e Adélia Issa. 1 extracted
materia 334/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório Oferecer treinamento para os funcionários da UBS's do Município, bem como ter uma caixinha de avaliação dos funcionários. 1 extracted
materia 335/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório Providenciar serviço de extensão de rede elétrica e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Estrada da Lapa Vermelha. 1 extracted
materia 336/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório A melhoria da iluminação do entorno da Secretaria de Obras e Garagem da prefeitura. 1 extracted
materia 337/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório A criação de um campeonato de Handball no município. 1 extracted
materia 338/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório A criação de um campeonato de Peteca no município. 1 extracted
materia 345/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório A criação de um programa de monitoramento dos campos de futebol amador da cidade, priorizando as equipes que possuam categorias de base. 0 no document
materia 346/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório A concessão de um espaço na área externa do Pronto Atendimento Central para construção de uma lanchonete e farmácia. 0 no document
materia 347/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório A revitalização e o investimento em projetos sócios esportivos culturais para a quadra poliesportiva, do Conjunto Habitacional Amélia Torres. 0 no document
materia 348/2025 2025-03-19 Protocolo Provisório O cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s (Pessoa Com Deficiência) na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 421/2025 2025-03-19 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns ao Samba Gol Futebol Clube, pela conquista da 2ª edição do Torneio Intermunicipal representando a cidade de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 424/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja apresentado uma análise de implantação de novas instituições escolas públicas no bairro Lagoa de Santo Antônio e Andyara, neste município; Possui algum recurso Estadual ou Federal para a implantação do mesmo; Quais as providências que o executivo planeja executar nos próximos anos. 0 no document
materia 427/2025 2025-03-19 Protocolo Denomina as ruas 01 a 11 e a Vila Norte, do Loteamento Portal das Acácias II, no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 428/2025 2025-03-19 Protocolo Denomina as avenidas A e B e as ruas 01 a 21, 23 e 25, B e C, do Loteamento São Pedro, no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 429/2025 2025-03-19 Protocolo Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que específica. 0 no document
materia 431/2025 2025-03-19 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. JUVENAL BASTOS DA COSTA. 0 no document
materia 433/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de lixeiras na Praça José dos Anjos localizado na rua ver. Magno Claret no bairro Ipanema, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 435/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o recapeamento da Rua Pedro Leopoldo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 437/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja elaborado um cronograma de recuperação de bocas de lobos, contemplando manutenções preventivas e preditivas, neste município. 0 no document
materia 439/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a duplicação da Avenida Camilo Alves no trecho situado entre a MG 424 e a Avenida Gil Antônio Pereira, neste município 0 no document
materia 446/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vereador Vicente Moreira Júnior, localizada no bairro Serra Negra, neste Município. 0 no document
materia 449/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implementação da disciplina de Educação Financeira nas escolas municipais de educação infantil. 0 no document
materia 450/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a sugestão de digitalizar todos os protocolos de saúde e salvá-los na nuvem, incluindo exames, cirurgias e procedimentos médicos que a prefeitura recebe dos postos de saúde. PROTOCOLO EXAMES CIRURGIAS 0 no document
materia 451/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor um estudo técnico para a contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial que tem causando alagamento e assoreamento nas residências e na rua Joaquim Batista Azevedo nas proximidades do número 291, distrito de Lagoa de Santo Antônio. REDE PLUVIAL ALAGAMENTO ASSOREAMENTO 0 no document
materia 452/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, a duplicação da Estrada da Mineração Lapa Vermelha. 0 no document
materia 453/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a reforma da Capela Velório do Bairro São Geraldo. CAPELA VELÓRIO REFORMA 0 no document