| materia |
357/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
indico a conceder Moção de Parabéns para MARIÁ MARTINS COSTA, atleta pedroleopoldense de Downhill, pela vitória no Campeonato Pan-Americano, realizado em Temuco, no Chile, sagrando-se campeã na categoria infantil. |
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| materia |
358/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Guajajaras, no bairro Andyara - Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
360/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva - Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
381/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, destinar materiais esportivos para o apoio e incentivo à prática esportiva para a quadra de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
417/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente a realização de estudos para uma parceria entre Prefeitura Municipal, Policia Civil e demais órgãos que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido de viabilizar a criação de uma Sala de Escuta Especializada e Depoimento Especial em nosso Município para crianças e adolescentes. |
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| materia |
418/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município. |
0 |
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| materia |
419/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Bloco de Carnaval Pequena Eva pelos seus 8 anos muito ritmo, alegria, senso de pertencimento e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. |
0 |
no document
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| materia |
448/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instituição e a regulamentação do Plano de Previdência Complementar dos Servidores municipais, com a possibilidade ou sem de inclusão de pecúlio. |
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| materia |
473/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo |
A manutenção corretiva do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL): serviços de capina, pintura e cercamento do campo com alambrado. |
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no document
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| materia |
474/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo |
A construção do Núcleo de Atenção e Castração de Animais (Naca), priorizando atendimentos de prevenção, castração e controle da Leishmaniose. |
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| norma |
78/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE GRAVE OCORRÊNCIA E CANCELAMENTO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA" |
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| norma |
79/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
"NOMEIA CHEFE DE GABINETE - FLAVIANA SOARES GONÇALVES.” |
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| materia |
466/2025 |
2025-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de árvores atualmente existentes no Horto Municipal, neste município. |
0 |
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| materia |
467/2025 |
2025-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o andamento e liberação relativos aos loteamentos São Pedro e Portal das Acácias 2, neste município. |
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no document
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| materia |
468/2025 |
2025-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente o recapeamento da Rua Zico Barbosa situada no bairro Teothônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33254-184. |
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no document
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| materia |
469/2025 |
2025-03-21 |
Protocolo |
No uso de minas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma passarela na lateral da Ponte Cachoeira Grande situada entre a rua São Paulo e a Praça Dr. Senra no bairro Cachoeira Grande, neste município. |
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| materia |
470/2025 |
2025-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma da Posto de Saúde da Família situado na Rua Comendador Antônio Alves Nº 2.196 no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
471/2025 |
2025-03-21 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, neste município. |
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no document
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| materia |
472/2025 |
2025-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o fornecimento de repelente nas creches para minimizar a contaminação por arboviroses, neste município. |
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| materia |
351/2025 |
2025-03-20 |
Protocolo Provisório |
Criar uma proposta de regulamentação para que apenas servidores efetivos possam integrar comissões de avaliação de desempenho no âmbito da Prefeitura Municipal. |
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no document
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| materia |
462/2025 |
2025-03-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um mutirão para cirurgia de cataratas (Facectomia), neste município. |
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no document
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| materia |
463/2025 |
2025-03-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente criar uma Comissão Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de fortalecer e apoiar as associações e entidades sem fins lucrativos em nosso município. |
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| materia |
465/2025 |
2025-03-20 |
Protocolo |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, JUVENAL BASTOS DA COSTA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares |
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| materia |
333/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
Estudo de construção de mais uma creche que atenda a população da zona Norte da cidade, sugiro que seja entre o bairro Dom Camilo e Adélia Issa. |
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| materia |
334/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
Oferecer treinamento para os funcionários da UBS's do Município, bem como ter uma caixinha de avaliação dos funcionários. |
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| materia |
335/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
Providenciar serviço de extensão de rede elétrica e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Estrada da Lapa Vermelha. |
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336/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
A melhoria da iluminação do entorno da Secretaria de Obras e Garagem da prefeitura. |
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337/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
A criação de um campeonato de Handball no município. |
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338/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
A criação de um campeonato de Peteca no município. |
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345/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
A criação de um programa de monitoramento dos campos de futebol amador da cidade, priorizando as equipes que possuam categorias de base. |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
A concessão de um espaço na área externa do Pronto Atendimento Central para construção de uma lanchonete e farmácia. |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
A revitalização e o investimento em projetos sócios esportivos culturais para a quadra poliesportiva, do Conjunto Habitacional Amélia Torres. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo Provisório |
O cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s (Pessoa Com Deficiência) na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
421/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Samba Gol Futebol Clube, pela conquista da 2ª edição do Torneio Intermunicipal representando a cidade de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
424/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja apresentado uma análise de implantação de novas instituições escolas públicas no bairro Lagoa de Santo Antônio e Andyara, neste município; Possui algum recurso Estadual ou Federal para a implantação do mesmo; Quais as providências que o executivo planeja executar nos próximos anos. |
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| materia |
427/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
Denomina as ruas 01 a 11 e a Vila Norte, do Loteamento Portal das Acácias II, no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
428/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
Denomina as avenidas A e B e as ruas 01 a 21, 23 e 25, B e C, do Loteamento São Pedro, no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
429/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que específica. |
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| materia |
431/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. JUVENAL BASTOS DA COSTA. |
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| materia |
433/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de lixeiras na Praça José dos Anjos localizado na rua ver. Magno Claret no bairro Ipanema, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
435/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o recapeamento da Rua Pedro Leopoldo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
437/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja elaborado um cronograma de recuperação de bocas de lobos, contemplando manutenções preventivas e preditivas, neste município. |
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| materia |
439/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a duplicação da Avenida Camilo Alves no trecho situado entre a MG 424 e a Avenida Gil Antônio Pereira, neste município |
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| materia |
446/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vereador Vicente Moreira Júnior, localizada no bairro Serra Negra, neste Município. |
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| materia |
449/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implementação da disciplina de Educação Financeira nas escolas municipais de educação infantil. |
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| materia |
450/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a sugestão de digitalizar todos os protocolos de saúde e salvá-los na nuvem, incluindo exames, cirurgias e procedimentos médicos que a prefeitura recebe dos postos de saúde.
PROTOCOLO
EXAMES
CIRURGIAS |
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| materia |
451/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor um estudo técnico para a contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial que tem causando alagamento e assoreamento nas residências e na rua Joaquim Batista Azevedo nas proximidades do número 291, distrito de Lagoa de Santo Antônio.
REDE PLUVIAL
ALAGAMENTO
ASSOREAMENTO |
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| materia |
452/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, a duplicação da Estrada da Mineração Lapa Vermelha. |
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| materia |
453/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a reforma da Capela Velório do Bairro São Geraldo.
CAPELA VELÓRIO
REFORMA |
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