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6/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Institui a “Medalha Cosme da Silva Campos” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-03-17 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Vander de Paula Cota (Vandinho), , bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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22/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo – MG e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para que seja ampliada a capacidade de vazão da adutora que liga Ribeirão das Neves a Pedro Leopoldo, por meio de intervenções técnicas da COPASA, como substituição de tubulações ou instalação de sistemas auxiliares, garantindo maior eficiência no transporte de água para toda a cidade, neste município. |
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24/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana. |
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25/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a cópia integral do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e o CIEE/MG, incluindo todos os anexos, aditivos e cláusulas pertinentes ao referido acordo, bem como a Relação detalhada dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura ao CIEE/MG no período de janeiro de 2024 à janeiro de 2025, com informações sobre os valores, datas e origens dos repasses. |
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25/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.671, de 30 de dezembro de 2002, a qual "Dispões sobre a concessão para implantação de cemitério no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" e a Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, a qual "Institui o Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências." |
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26/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente informações detalhadas sobre o funcionamento da Ouvidoria do Transporte Público, a fim de compreender como estão sendo tratadas as demandas da população e quais os procedimentos adotados para garantir a eficiência e a transparência do serviço. Diante disso, requeiro as seguintes informações: |
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27/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um estudo técnico detalhado da capacidade hídrica e de abastecimento por bairro, em toda Pedro Leopoldo, principalmente nos bairros Amélia Torres, Teotônio Batista de Freitas, Portal das Acácias, Sonia Romaneli e Giardino de Soli, em parceria com a COPASA, identificando demandas específicas e propondo soluções personalizadas para cada região. |
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28/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja solicitado o esclarecimento formal sobre o cumprimento das promessas feitas pelo diretor José Cláudio na audiência pública realizada na Câmara, incluindo prazos, ações executadas e recursos alocados. |
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110/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente que seja publicado nas redes oficiais da Prefeitura ou seja, Face book, Instagram e site, o cronograma de limpeza de fossas em todos os Bairros do Município. |
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114/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme a Lei Federal nº 13.722. |
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115/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente avaliação de cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município. |
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116/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a possibilidade de reparo dos conjuntos de mesas e bancos de concreto da Praça Getúlio Vargas, neste município. |
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162/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aderir ao Projeto Minas Santa do governo do Estado de Minas. |
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202/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar um estudo para possível instalação de um redutor de velocidade na Rua Rita Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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217/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a remoção do redutor de velocidade localizado na Rua das Margaridas, em frente ao nº 240 Bairro Santa Fé |
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218/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Criação da clínica da mulher na região norte, neste município. |
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219/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um aplicativo de denúncias online para a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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220/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma quadra de areia no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL, neste município. |
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221/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma guarita na Praça da Estação de Pedro Leopoldo, para uso da Guarda Patrimonial e da Polícia Militar. |
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222/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a manutenção nas bocas de lobo, que ligam a calçada á faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas na rua Comendador Antônio Alves, próximo ao número 1961, em frente ao Via Shopping, neste Município. |
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223/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na Avenida Carmelinda Pereira Costa, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Munícipio.
Teothônio
Bairro da Lua |
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224/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes a reforma da ponte de ferro que liga Dr. Lund a Rodovia MG - 424 neste Município. |
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225/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. |
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226/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Vereador Magno Claret e a Avenida Camilo Alves próximo ao Supermercado Paranaíba, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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227/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reativação e estruturação da Associação dos moradores, Bairro Dom Camilo, neste município. |
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228/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fazer investimentos para as caixas d’água que abastece a região norte, expandindo sua capacidade de armazenamento, neste município. |
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229/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor responsável, a revisão da tarifa de esgoto do Município de Pedro Leopoldo. |
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230/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de CTI (Centro de Terapia Intensivo) no Município de Pedro Leopoldo. |
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231/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, incluir todos os farmacêuticos e atendentes da farmácia municipal de Pedro Leopoldo que tenham direito a insalubridade. |
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232/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o patrolamento da Estrada Inácia Carvalho até o Bairro Ferreiras, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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233/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fazer uma vistoria em um buraco que está aprofundando a cada dia, situado à rua Residencial Mestre Mário, próximo ao nº 510, no Bairro Triângulo, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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234/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização da Praça Chico Xavier, como (melhorar a iluminação, a pintura dos bancos e a possibilidade de retornar com a “ Fonte Luminosa “, no centro de Pedro Leopoldo, neste município.
Praça da Prefeitura
CHICO XAVIER |
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235/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, dar uma manutenção no bueiro entupido localizado à Rua Otávio Gouvêia, próximo ao nº 303, no Bairro Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município.
OTAVIO GOUVEIA
OTÁVIO GOUVÊIA |
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236/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanato e comidas típicas com a participação de músicos da região, na Praça José dos Anjos, em Lagoa de Santo António. Neste Município. |
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237/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de um ponto de ônibus, próximo à Igreja São Judas Tadeu, no Bairro Andyara, neste Município. |
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238/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal aumento do efetivo da Guarda Municipal para garantir uma maior presença nas ruas e melhorar a segurança. |
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239/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a melhoria da iluminação em torno de toda a Igreja dos Bexiguentos, como a colocação de postes de luz e passar a roçadeira no local, localizada na rua Riachinho, bairro Maria de Lourdes, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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240/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada dos Angicos, neste município. |
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241/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Saúde, realize avaliação diagnóstica e tome providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal José Elias da Costa (NEEC), localizado na rua Geraldo Taváres, Nº 116 no bairro Santo Antônio, Pedro Leopoldo. |
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242/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de banheiros autolimpantes nas praças municipais com maior índice de movimentações em Pedro Leopoldo, tendo como referência o contrato 000012 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. |
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243/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na rua José Pereira Antunes, Periquito - Quinta do Sumidouro, neste município. |
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244/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a Implantação da Regularização Fundiária – REURB Empresarial. |
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245/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à atleta Mariá Martins Costa, natural de Pedro Leopoldo, pela sua trajetória de sucesso como atleta de mountain bike e pela relevante contribuição ao esporte no Município de Pedro Leopoldo. |
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246/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma rotatória entre as ruas Fernão Dias e Amapá em Fidalgo, neste Município. |
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247/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja disponibilizado um profissional qualificado para coordenar atividades em grupo voltadas para a terceira idade na quadra de Fidalgo, localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, promovendo saúde, bem-estar e socialização para os idosos da comunidade. |
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248/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências junto à Guarda Municipal, visando a realização de patrulhamento esporádico nas escolas municipais e estaduais localizadas nos distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro.
ESCOLA
FIDALGO
QUINTA DO SUMIDOURO
ROMERO DE CARVALHO
MUNICIPAL
RUA EMÍLIO GONÇALVES Nº 1150
RUA FERNÃO DIAS Nº 352 |
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249/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, anualmente, de um evento comemorativo em homenagem ao Dia Municipal dos Ex-Craques de Futebol de Pedro Leopoldo, celebrado em 07 de março, neste município.
CRAQUES
EX
DIA MUNICIPAL |
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