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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-03-17 Projeto de Resolução Institui a “Medalha Cosme da Silva Campos” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-17 Protocolo Voto de Pesar Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Vander de Paula Cota (Vandinho), , bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo – MG e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2025 2025-03-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para que seja ampliada a capacidade de vazão da adutora que liga Ribeirão das Neves a Pedro Leopoldo, por meio de intervenções técnicas da COPASA, como substituição de tubulações ou instalação de sistemas auxiliares, garantindo maior eficiência no transporte de água para toda a cidade, neste município. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-17 Requerimento requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a cópia integral do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e o CIEE/MG, incluindo todos os anexos, aditivos e cláusulas pertinentes ao referido acordo, bem como a Relação detalhada dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura ao CIEE/MG no período de janeiro de 2024 à janeiro de 2025, com informações sobre os valores, datas e origens dos repasses. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.671, de 30 de dezembro de 2002, a qual "Dispões sobre a concessão para implantação de cemitério no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" e a Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, a qual "Institui o Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-17 Requerimento requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente informações detalhadas sobre o funcionamento da Ouvidoria do Transporte Público, a fim de compreender como estão sendo tratadas as demandas da população e quais os procedimentos adotados para garantir a eficiência e a transparência do serviço. Diante disso, requeiro as seguintes informações: 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um estudo técnico detalhado da capacidade hídrica e de abastecimento por bairro, em toda Pedro Leopoldo, principalmente nos bairros Amélia Torres, Teotônio Batista de Freitas, Portal das Acácias, Sonia Romaneli e Giardino de Soli, em parceria com a COPASA, identificando demandas específicas e propondo soluções personalizadas para cada região. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja solicitado o esclarecimento formal sobre o cumprimento das promessas feitas pelo diretor José Cláudio na audiência pública realizada na Câmara, incluindo prazos, ações executadas e recursos alocados. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente que seja publicado nas redes oficiais da Prefeitura ou seja, Face book, Instagram e site, o cronograma de limpeza de fossas em todos os Bairros do Município. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme a Lei Federal nº 13.722. 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente avaliação de cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município. 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a possibilidade de reparo dos conjuntos de mesas e bancos de concreto da Praça Getúlio Vargas, neste município. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aderir ao Projeto Minas Santa do governo do Estado de Minas. 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar um estudo para possível instalação de um redutor de velocidade na Rua Rita Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 217/2025 2025-03-17 Indicação indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a remoção do redutor de velocidade localizado na Rua das Margaridas, em frente ao nº 240 Bairro Santa Fé 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Criação da clínica da mulher na região norte, neste município. 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um aplicativo de denúncias online para a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 220/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma quadra de areia no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL, neste município. 1 extracted
materia 221/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma guarita na Praça da Estação de Pedro Leopoldo, para uso da Guarda Patrimonial e da Polícia Militar. 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a manutenção nas bocas de lobo, que ligam a calçada á faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas na rua Comendador Antônio Alves, próximo ao número 1961, em frente ao Via Shopping, neste Município. 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na Avenida Carmelinda Pereira Costa, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Munícipio. Teothônio Bairro da Lua 0 no document
materia 224/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes a reforma da ponte de ferro que liga Dr. Lund a Rodovia MG - 424 neste Município. 1 extracted
materia 225/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. 1 extracted
materia 226/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Vereador Magno Claret e a Avenida Camilo Alves próximo ao Supermercado Paranaíba, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reativação e estruturação da Associação dos moradores, Bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 228/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fazer investimentos para as caixas d’água que abastece a região norte, expandindo sua capacidade de armazenamento, neste município. 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor responsável, a revisão da tarifa de esgoto do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 230/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de CTI (Centro de Terapia Intensivo) no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 231/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, incluir todos os farmacêuticos e atendentes da farmácia municipal de Pedro Leopoldo que tenham direito a insalubridade. 1 extracted
materia 232/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o patrolamento da Estrada Inácia Carvalho até o Bairro Ferreiras, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 233/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fazer uma vistoria em um buraco que está aprofundando a cada dia, situado à rua Residencial Mestre Mário, próximo ao nº 510, no Bairro Triângulo, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 234/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização da Praça Chico Xavier, como (melhorar a iluminação, a pintura dos bancos e a possibilidade de retornar com a “ Fonte Luminosa “, no centro de Pedro Leopoldo, neste município. Praça da Prefeitura CHICO XAVIER 1 extracted
materia 235/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, dar uma manutenção no bueiro entupido localizado à Rua Otávio Gouvêia, próximo ao nº 303, no Bairro Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. OTAVIO GOUVEIA OTÁVIO GOUVÊIA 1 extracted
materia 236/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanato e comidas típicas com a participação de músicos da região, na Praça José dos Anjos, em Lagoa de Santo António. Neste Município. 1 extracted
materia 237/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de um ponto de ônibus, próximo à Igreja São Judas Tadeu, no Bairro Andyara, neste Município. 1 extracted
materia 238/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal aumento do efetivo da Guarda Municipal para garantir uma maior presença nas ruas e melhorar a segurança. 1 extracted
materia 239/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a melhoria da iluminação em torno de toda a Igreja dos Bexiguentos, como a colocação de postes de luz e passar a roçadeira no local, localizada na rua Riachinho, bairro Maria de Lourdes, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 240/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada dos Angicos, neste município. 0 no document
materia 241/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Saúde, realize avaliação diagnóstica e tome providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal José Elias da Costa (NEEC), localizado na rua Geraldo Taváres, Nº 116 no bairro Santo Antônio, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 242/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de banheiros autolimpantes nas praças municipais com maior índice de movimentações em Pedro Leopoldo, tendo como referência o contrato 000012 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 1 extracted
materia 243/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na rua José Pereira Antunes, Periquito - Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 244/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a Implantação da Regularização Fundiária – REURB Empresarial. 1 extracted
materia 245/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à atleta Mariá Martins Costa, natural de Pedro Leopoldo, pela sua trajetória de sucesso como atleta de mountain bike e pela relevante contribuição ao esporte no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 246/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma rotatória entre as ruas Fernão Dias e Amapá em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 247/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja disponibilizado um profissional qualificado para coordenar atividades em grupo voltadas para a terceira idade na quadra de Fidalgo, localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, promovendo saúde, bem-estar e socialização para os idosos da comunidade. 1 extracted
materia 248/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências junto à Guarda Municipal, visando a realização de patrulhamento esporádico nas escolas municipais e estaduais localizadas nos distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. ESCOLA FIDALGO QUINTA DO SUMIDOURO ROMERO DE CARVALHO MUNICIPAL RUA EMÍLIO GONÇALVES Nº 1150 RUA FERNÃO DIAS Nº 352 1 extracted
materia 249/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, anualmente, de um evento comemorativo em homenagem ao Dia Municipal dos Ex-Craques de Futebol de Pedro Leopoldo, celebrado em 07 de março, neste município. CRAQUES EX DIA MUNICIPAL 1 extracted