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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de cursos de formação continuada voltados para os auxiliares das escolas municipais, com ênfase nos auxiliares de cozinha. 1 extracted
materia 251/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Rua Guilhermina Antunes, em frente ao número 79 - Periquito, Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 252/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Rua Pedro Cândido, em frente ao número 507, no Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada na Estrada da Cachoeira do Urubu, neste município. 1 extracted
materia 364/2025 2025-03-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja solicitado o esclarecimento formal sobre o cumprimento das promessas feitas pelo diretor José Cláudio na audiência pública realizada na Câmara, incluindo prazos, ações executadas e recursos alocados. 0 no document
materia 403/2025 2025-03-17 Protocolo Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Vander de Paula Cota (Vandinho), , bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 10/2025 2025-03-14 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLERIA DEMETRIO FERREIRA ENVIAR PARA SEU ESPOSO GILMAR ALVES FERREIRA ENDEREÇO RUA CONCEIÇÃO BASTOS 149 FELIPE CLAUDIO DE SALES 1 unsupported_format
materia 398/2025 2025-03-14 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLERIA DEMETRIO FERREIRA ENVIAR PARA SEU ESPOSO GILMAR ALVES FERREIRA ENDEREÇO RUA CONCEIÇÃO BASTOS 149 FELIPE CLAUDIO DE SALES 0 no document
materia 399/2025 2025-03-14 Protocolo Institui a Campanha de Promoção do Bem-Estar Físico, Social e Emocional do Portador de Parkinson e da Outras Providências. 0 no document
materia 400/2025 2025-03-14 Protocolo Dispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana. 0 no document
materia 401/2025 2025-03-14 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 2.671, de 30 de dezembro de 2002, a qual "Dispões sobre a concessão para implantação de cemitério no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" e a Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, a qual "Institui o Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências." 0 no document
materia 402/2025 2025-03-14 Protocolo Dispõe sobre a isenção da tarifa de estacionamento rotativo para os servidores públicos municipais em exercício, e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2025 2025-03-13 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Angel Abreu Vieira, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. Exmo. Sr. David Rodrigo Vieira e Familia. 0 no document
materia 314/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A construção de um Centro Municipal de Atenção à Infância - CEMAI, no bairro Magalhães neste município. 1 extracted
materia 315/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório Indica ao Poder Executivo o recapeamento da parte já asfaltada da Rua Pedro Antônio Pereira, centro, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 316/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A instalação de uma academia ao ar livre na praça Juscelino Kubistchek, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 317/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório Renovar a sinalização da Rotatória em frente ao Posto Rone no cruzamento da Rua São Paulo com rua Prefeito Cecé e Agenor Teixeira da Costa, bem como melhorias nas sinalizações próximo ao local. 1 extracted
materia 318/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório Implementar um Circuito Cultural nas praças do município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A volta do Festival de Verão de Pedro Leopoldo, priorizando os artistas locais. 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A revitalização dos passeios da área central para o devido atendimento das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A criação do JOMEI – Jogos da Melhor Idade no município. 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A criação de um fundo específico para proteção e bem-estar animal no município. 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales, altura do número 547 - Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório Pavimentar o restante do passeio na Av. Heitor Cláudio de Sales no Bairro Felipe Cláudio de Sales, no passeio que dá acesso à escola Dona Jandirinha Sales Joviano e manutenção do barranco onde as pessoas estão jogando lixo no local. 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales, altura do número 210, no Conjunto Adélia Issa, neste Município. 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A criação de um abrigo para mulheres em situação de risco ou agressão, para que ela possa se restabelecer e seguir sua vida com dignidade. 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A inclusão de link de WhatsApp no perfil de cada vereador no Site oficial da Câmara Municipal, direcionando o cidadão para o gabinete escolhido. 1 extracted
materia 344/2025 2025-03-13 Protocolo Provisório A instalação de um parquinho infantil no Parque da Biquinha, localizado no bairro Magalhães. 0 no document
materia 395/2025 2025-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Rua Guilhermina Antunes, em frente ao número 79 - Periquito, Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 396/2025 2025-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Rua Pedro Cândido, em frente ao número 507, no Distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 397/2025 2025-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada na Estrada da Cachoeira do Urubu, neste município. 0 no document
norma 74/2025 2025-03-13 Portaria “NOMEIA O (A) SR (A). GUSTAVO SANTOS VIEIRA RIOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A).” 1 extracted
norma 75/2025 2025-03-13 Portaria “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO CITADOS.” 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-12 Protocolo Provisório Indica conceder Moção de Parabéns ao Bloco de Carnaval Infantil, Boizinho das Crianças pelo seu ritmo, tradição, inclusão e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. 1 extracted
materia 343/2025 2025-03-12 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Conselho da Inclusão. 0 no document
materia 385/2025 2025-03-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na rua José Pereira Antunes, Periquito - Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 387/2025 2025-03-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à atleta Mariá Martins Costa, natural de Pedro Leopoldo, pela sua trajetória de sucesso como atleta de mountain bike e pela relevante contribuição ao esporte no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 388/2025 2025-03-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma rotatória entre as ruas Fernão Dias e Amapá em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 389/2025 2025-03-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja disponibilizado um profissional qualificado para coordenar atividades em grupo voltadas para a terceira idade na quadra de Fidalgo, localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, promovendo saúde, bem-estar e socialização para os idosos da comunidade. 0 no document
materia 390/2025 2025-03-12 Protocolo Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. 0 no document
materia 391/2025 2025-03-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências junto à Guarda Municipal, visando a realização de patrulhamento esporádico nas escolas municipais e estaduais localizadas nos distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. ESCOLA FIDALGO QUINTA DO SUMIDOURO ROMERO DE CARVALHO MUNICIPAL RUA EMÍLIO GONÇALVES Nº 1150 RUA FERNÃO DIAS Nº 352 0 no document
materia 392/2025 2025-03-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, anualmente, de um evento comemorativo em homenagem ao Dia Municipal dos Ex-Craques de Futebol de Pedro Leopoldo, celebrado em 07 de março, neste município. CRAQUES EX DIA MUNICIPAL 0 no document
materia 394/2025 2025-03-12 Protocolo Institui a “Medalha Cosme da Silva Campos” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2025 2025-03-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Susete Maria de Jesus, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilmo. Sr. Nívio Lúcio de Jesus e Familiares. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Helenice Ferreira Costa, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce). Ilma. Sra. Cristina Eva e Familiares. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edmar dos Reis Santos, autoria de todos os Vereadores. Ilma. Sra. Margarida Maria dos Santos e Familiares. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento Sr. Edmar dos Reis Santos, de autoria de todos os Vereadores. Exmo. Sr. Gilmar dos Reis Santos e Familia. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gracier Vieira dos Santos, de autoria de todos os Vereadores. Ilmos (a). Srs (a). Gilberto Vieira, Gislene Vieira, Islane Vieira, Aerton Vieira, Cloves Vieira e Aurélio Vieira. 1 extracted
materia 375/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o patrolamento da Estrada Inácia Carvalho até o Bairro Ferreiras, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 376/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fazer uma vistoria em um buraco que está aprofundando a cada dia, situado à rua Residencial Mestre Mário, próximo ao nº 510, no Bairro Triângulo, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document