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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, venho, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de um mutirão de limpeza que inclua capina e remoção de entulhos na Quinta do Sumidouro, neste município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de 05 (cinco) abrigos de ponto de ônibus ao longo da rua Levir Teixeira da Costa no trecho situado entre a rua São Paulo e a estrada João Bosco Gonçalves (antiga estrada José Leandro Ribeiro) neste município. 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências urgentes para que encaminhe ao órgão competente a necessidade de fiscalização e inibição de alimentação de pombos na Praça "Chico Xavier" (Praça da Prefeitura). 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação do Programa Bombeiro Mirim nas Escolas Municipais do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-10 Indicação Determinar ao setor competente, a ampliação da capela velório de Quinta de Sumidouro. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente conceder Moção de Parabéns aos Ex-Craques de Futebol de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-10 Indicação Determinar ao setor competente, providenciar a abertura da curva situada a mais ou menos 1 km da fazenda Girassol, rodovia José de Pedrão estrada de Fidalgo. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de pontos funcionais de internet gratuita (WI-FI) na cidade de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-10 Indicação Determinar ao setor competente, a sinalização gráfica vertical e horizontal da estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo neste município. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor realizar o patrolamento da Rua Antônio Antunes Correia, anteriormente conhecida como Rua Matoso, localizada na comunidade de Periquito, no distrito de Quinta do Sumidouro, neste município 1 extracted
materia 209/2025 2025-03-10 Indicação Determinar ao setor competente implantar a Feira Livre e Itinerante Circuito Sumidouro de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 210/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o reajuste salarial dos servidores de nosso município em caráter de urgência, incluindo também reajustes nos demais direitos, como vale-alimentação. Indico também que tal reajuste inclua, além da recomposição inflacionária dos últimos 12 meses (4,83%, segundo o IPCA acumulado de 2024), um aumento real para todos os servidores, bem como seja feita de forma retroativa a janeiro de 2025. 1 extracted
materia 211/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que altere a data-base de recomposição salarial dos servidores do executivo para o mês de Janeiro. 1 extracted
materia 212/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente verificar a possibilidade de criar um cadastramento de empresas interessadas em instalar placas indicativas de trânsito e de nome de ruas, recebendo, em troca, publicidade nas próprias placas 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, um estudo técnico para a possível proibição de estacionamento em ambos os lados da rua Comendador Antônio Alves, no trecho entre os números 850(próximo a caixa econômica) e o número 258(próximo a Marina Coisas da roça) nos dias de feira livre da rua São Sebastião 1 extracted
materia 214/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de abertura de uma via de acesso ao bairro Morada dos Hibiscos, considerando que atualmente há apenas uma entrada para a localidade. (Existe um lote vago que dá fundo com o Bairro e saída na Avenida Heitor Claudio de Sales, de frente a igreja católica Nossa Senhora. 1 extracted
materia 215/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de disponibilizar ventiladores para as salas de aula e para os locais de trabalho dos servidores da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, localizada na rua Juscelino Kubitscheck, n°36, Adélia Issa, neste município. 1 extracted
materia 216/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de parceria com a Empresa CSN Cimentos Brasil S.A, proprietária do imóvel desativado (Vivamos Melhor) localizado na rua Olávo Ceriaco número 27, esquina com a rua Joaquim Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio para a instalação e funcionamento de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), para atender os moradores da região norte. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reestruturação do campo localizado na Rua G (Valdir Machado Silva), no bairro Teothônio Batista de Freitas, bem como a construção de uma praça com área de lazer e academia, neste município. 0 no document
materia 313/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar braço de iluminação pública na rua que dá acesso ao Bairro Novo Campinho em frente ao Bairro Teothônio Batista de Freitas, entre a Avenida Camilo Alves e Maria de Lourdes Alves Andrade, neste município 0 no document
materia 314/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de um ponto de Apoio da Polícia Militar, juntamente a Guarda Municipal, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 315/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de um ponto de Apoio da Polícia Militar, juntamente a Guarda Municipal, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 316/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao órgão competente a retirada de um poste que está no meio da Avenida Gil Antônio Pereira, Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 317/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a intervenção urgente para regularização de uma área que sofre com inundações e alagamentos durante as chuvas, localizada ao fundo do campo Ideal, um beco que faz esquina com rua Pacifico Antônio Pereira, nº 92 no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 320/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de tomógrafo para o (PA) Pronto Atendimento Central, neste Município. 0 no document
materia 322/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de RAIO-X no (PA) Pronto Atendimento do Lagoa, localizado na rua Espírito Santo Nº 485 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 324/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de RAIO-X para atender as demandas eletivas no Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS), localizado na rua Antônio Cardoso Rodrigues 63 Centro, neste Município. 0 no document
materia 326/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o recapeamento da rua Levir Teixeira da Costa no trecho situado entre a rua São Paulo e a estrada José Leandro Ribeiro, neste município. 0 no document
materia 327/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo e cobrança referente a modernização e ampliação do sistema de bombeamento de água em todo o município, principalmente nos bairros Amélia Torres, Teothônio Batista de Freitas, Portal das Acácias, Sonia Romaneli e Giardino de Soli, Triângulo, Joana D’arc, Donato e Boa Esperança, em parceria com a COPASA, incluindo a substituição de equipamentos obsoletos e a instalação de tecnologias mais eficientes, visando garantir o abastecimento contínuo, neste município. 0 no document
materia 328/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para que seja ampliada a capacidade de vazão da adutora que liga Ribeirão das Neves a Pedro Leopoldo, por meio de intervenções técnicas da COPASA, como: substituição de tubulações ou instalação de sistemas auxiliares, garantindo maior eficiência no transporte de água para toda a cidade, neste município. 0 no document
materia 332/2025 2025-03-10 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rampas para cadeirantes terem mais acesso à Rodoviária, no centro de Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 334/2025 2025-03-10 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a realização uma avaliação técnica acerca das melhorias estruturais necessárias a serem realizadas na quadra poliesportiva localizada no bairro Romero de Carvalho, a fim de garantir melhores condições de uso para a comunidade local. 0 no document
materia 335/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a sinalização de trânsito indicativa, vertical e horizontal, além da realização de estudo técnico, objetivando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Valdemar Damas, nº 80, próximo a Escola Municipal Dona Carmem Barroso no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. Waldemar Damas Teotônio Batista de Freitas Bar da Lua 0 no document
materia 338/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de 05 (cinco) abrigos de ponto de ônibus ao longo da rua Levir Teixeira da Costa no trecho situado entre a rua São Paulo e a estrada João Bosco Gonçalves (antiga estrada José Leandro Ribeiro) neste município. 0 no document
materia 340/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação do Programa Bombeiro Mirim nas Escolas Municipais do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 343/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar um estudo para possível instalação de um redutor de velocidade na Rua Rita Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 345/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente conceder Moção de Parabéns aos Ex-Craques de Futebol de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 347/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de pontos funcionais de internet gratuita (WI-FI) na cidade de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 349/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal informações sobre o serviço oferecido de emissão e renovação de Carteira de Identidade, realizado atualmente no CAC (Centro de Atenção ao Cidadão), a saber: Atualmente existe uma fila de espera para atendimentos de emissão e renovação do RG maior que o CAC consegue realizar? Qual o prazo estabelecido para o atendimento e resposta às demandas dos usuários? Quantas reclamações, sugestões e elogios foram recebidos nos últimos 24 meses e quantas foram resolvidas ou estão em andamento? Quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o atendimento e a eficiência, com base nas demandas recebidas? 0 no document
materia 350/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a listagem de Diretores/as de Unidade Escolar, Vice-Diretores(as) Escolar e Diretores (as) de CEMAI aprovados, bem como a listagem daqueles que foram devidamente empossados, conjuntamente com os Planos de Ação dos mesmos. 0 no document
materia 368/2025 2025-03-10 Protocolo Voto pesar pelo falecimento de Helenice Ferreira Costa 0 no document
materia 369/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reativação e estruturação da Associação dos moradores, Bairro Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 370/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fazer investimentos para as caixas d’água que abastece a região norte, expandindo sua capacidade de armazenamento, neste município. 0 no document
materia 371/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor responsável, a revisão da tarifa de esgoto do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 372/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de CTI (Centro de Terapia Intensivo) no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 373/2025 2025-03-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, incluir todos os farmacêuticos e atendentes da farmácia municipal de Pedro Leopoldo que tenham direito a insalubridade. 0 no document
materia 374/2025 2025-03-10 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Susete Maria de Jesus bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 287/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA em nosso município. 0 no document
materia 288/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A instalação de olho vivo na rua Wenceslau Braz esquina com a rua Francisca Alves Bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 289/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A instalação de lixeiras acopladas aos pontos de ônibus da cidade. 0 no document