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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório Melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das Escolas Municipais: Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de Veículos de Transporte Escolar na saída das mesmas. 0 no document
materia 291/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A promoção de estudos para que ocorra a melhoria no sistema de triagem de atendimento do ESF". 0 no document
materia 292/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A extensão da rede de água na Rua Heloína Pereira, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro na região do Periquito. 0 no document
materia 293/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A criação de um canal no youtube para a Câmara Municipal. 0 no document
materia 294/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A criação de espaço publicitário nos pontos de ônibus e rodoviária de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 295/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A instalação de quebra-molas na rua Jesuína Moreira Cota, próximo ao número 37 e número 149 - Bairro Santa Tereza, neste Município. 0 no document
materia 296/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A construção de um Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 297/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório Obras em escoamento de água na rua Zeno del Carlo na altura do número 10, Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 298/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório Na Avenida Vereador Magno Claret Vieira na altura do número 900 no bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 299/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório Conceder Moção de Parabéns ao Bloco de Carnaval BrekeMagá da Bateria da Saudosa Escola de Samba Unidos da Vila Magalhães pelos seus 50 anos de ritmo, tradição e inclusão no carnaval e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. 0 no document
materia 303/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar redutor de velocidade na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município. 0 no document
materia 304/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório A instalação de novos brinquedos na praça Juscelino Kubitscheck, e a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) no local. 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placas de “Carga e Descarga“ em frente a Mercearia 2 irmãs localizada na rua Nossa Senhora do Rosário número 703, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-07 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na rua José Anacleto, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 365/2025 2025-03-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a manutenção nas bocas de lobo, que ligam a calçada á faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas na rua Comendador Antônio Alves, próximo ao número 1961, em frente ao Via Shopping, neste Município. 0 no document
materia 366/2025 2025-03-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na Avenida Carmelinda Pereira Costa, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Munícipio. Teothônio Bairro da Lua 0 no document
materia 367/2025 2025-03-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Vereador Magno Claret e a Avenida Camilo Alves próximo ao Supermercado Paranaíba, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 7/2025 2025-03-06 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ruy Candeia Reis. 1 extracted
materia 361/2025 2025-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a cópia integral do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e o CIEE/MG, incluindo todos os anexos, aditivos e cláusulas pertinentes ao referido acordo, bem como a Relação detalhada dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura ao CIEE/MG no período de janeiro de 2024 à janeiro de 2025, com informações sobre os valores, datas e origens dos repasses. 0 no document
materia 362/2025 2025-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente informações detalhadas sobre o funcionamento da Ouvidoria do Transporte Público, a fim de compreender como estão sendo tratadas as demandas da população e quais os procedimentos adotados para garantir a eficiência e a transparência do serviço. 0 no document
materia 363/2025 2025-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um estudo técnico detalhado da capacidade hídrica e de abastecimento por bairro, em toda Pedro Leopoldo, principalmente nos bairros Amélia Torres, Teotônio Batista de Freitas, Portal das Acácias, Sonia Romaneli e Giardino de Soli, em parceria com a COPASA, identificando demandas específicas e propondo soluções personalizadas para cada região. 0 no document
norma 2375/2025 2025-03-06 Decreto Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-03 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua João Evangelista Serafim com Av. Camilo Alves da Silva, bairro Novo Campinho 0 no document
norma 71/2025 2025-02-28 Portaria "EXONERA A SRA. JOGIANE EMANNUELLE DA SILVA ASSUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 72/2025 2025-02-28 Portaria "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL." 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, ao setor competente, a contratação e alocação de dois vigilantes para o LAIITE – Lar para Idosos Irmã Tereza, com o objetivo de garantir a segurança dos residentes e colaboradores da referida instituição. 1 extracted
materia 270/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório Instalação de um “redutor de velocidade” na rua José Pires de Araújo, próximo ao número 135. 0 no document
materia 271/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório A possibilidade de criação de um programa de reuniões mensais entre população, técnicos e autoridades municipais para avaliar o atendimento e funcionamento do CRAS Sul e CRAS Norte. 0 no document
materia 272/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório Providenciar o recapeamento e pintura dos quebra-molas da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Centro, neste município. 0 no document
materia 273/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório A instalação de 10 (dez) lixeiras no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – Ceppel. 0 no document
materia 274/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório Providenciar a instalação de novos pontos de iluminação na Praça Francisco Viana, conhecida como Praça da Matriz. 0 no document
materia 275/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório A inserção de cota especial para traslados, cobrindo toda extensão do território nacional, no Edital e no contrato da empresa, prestados de serviços funerários, para a Secretaria de Desenvolvimento Social. 0 no document
materia 276/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório Verificar a possibilidade de ampliar a instalação dos pontos de olho vivo nas seguintes localidades: praças dos bairros Santo Antônio da Barra, Vera Cruz, Lagoa de Santo Antônio; Dr. Lund, Dom Camilo e Ferreiras; na Pista de Copper da Fazenda Modelo; na rotatória da Avenida Araguaia, Bairro Andyara; na Praça em frente ao Supermercado Supriforte; final da rua João Teodoro da Silva; próximo ao Ceppel, neste Município. 0 no document
materia 277/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório A regularização fundiária do bairro Quinta das Palmeiras. 0 no document
materia 278/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório A instalação de olho vivo bem como sinalização no cruzamento da Rua José Justino dos Reis com Av. Alberto Braga - Bairro Dom Camilo – Pedro Leopoldo/MG. 0 no document
materia 279/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório A realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos. 0 no document
materia 280/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório Operação cidade limpa com caminhão pipa, capina, varrição e pintura no Distrito Industrial Sul de nossa cidade. 0 no document
materia 281/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório fiscalização na rua Comendador Antônio Alves, na esquina com a rua Pedro Antônio Pereira, foi pintada uma faixa de pedestre cujos motoristas não respeitam. Indico a instalação de uma faixa elevada. 0 no document
materia 282/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales altura do número 467 Bairro Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 283/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo. 0 no document
materia 284/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório A manutenção das grades e extensão das mesmas na galeria pluvial localizada na rua pacifico Gonçalves Filho, próximo ao número 175, situada no Distrito de Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 285/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório Dar publicidade aos horários, modalidades e escolas que participam do Projeto Educação com Arte. 0 no document
materia 286/2025 2025-02-27 Protocolo Provisório Providenciar o credenciamento dos músicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresentações no município. 0 no document
materia 329/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 330/2025 2025-02-27 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação de uma casa de apoio as mulheres vítimas de violência doméstica. 0 no document
materia 331/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico o Exmo. Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a adoção das seguintes medidas urgentes para o CEMAI Tia Nunuca, à rua Lincoln Diogo Viana S/N, no bairro Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 333/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a providência da compra de ventiladores para o CRER-SER Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, situado à Rua Senador Melo Viana, nº 265 Centro, neste município. 0 no document
materia 337/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, venho, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de um mutirão de limpeza que inclua capina e remoção de entulhos no distrito de Quinta do Sumidouro, neste município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 339/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências urgentes para que encaminhe ao órgão competente a necessidade de fiscalização e inibição de alimentação de pombos na Praça "Chico Xavier", (praça da Prefeitura). 0 no document