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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização da Praça Chico Xavier, como (melhorar a iluminação, a pintura dos bancos e a possibilidade de retornar com a “ Fonte Luminosa “, no centro de Pedro Leopoldo, neste município. Praça da Prefeitura CHICO XAVIER 0 no document
materia 378/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, dar uma manutenção no bueiro entupido localizado à Rua Otávio Gouvêia, próximo ao nº 303, no Bairro Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. OTAVIO GOUVEIA OTÁVIO GOUVÊIA 0 no document
materia 379/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanato e comidas típicas com a participação de músicos da região, na Praça José dos Anjos, em Lagoa de Santo António. Neste Município. 0 no document
materia 380/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a melhoria da iluminação em torno de toda a Igreja dos Bexiguentos, como a colocação de postes de luz e passar a roçadeira no local, localizada na rua Riachinho, bairro Maria de Lourdes, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 381/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Saúde, realize avaliação diagnóstica e tome providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal José Elias da Costa (NEEC), localizado na rua Geraldo Taváres, Nº 116 no bairro Santo Antônio, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 382/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de banheiros autolimpantes nas praças municipais com maior índice de movimentações em Pedro Leopoldo, tendo como referência o contrato 000012 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 0 no document
materia 384/2025 2025-03-11 Protocolo Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo – MG e dá outras providências. 0 no document
materia 386/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a Implantação da Regularização Fundiária – REURB Empresarial. 0 no document
materia 393/2025 2025-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de cursos de formação continuada voltados para os auxiliares das escolas municipais, com ênfase nos auxiliares de cozinha. 0 no document
norma 73/2025 2025-03-11 Portaria "CONCEDE FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR." 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-10 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELENICE FERREIRA COSTA ENVIAR PARA SUA FILHA CRISTINA EVA ENDEREÇO: RUA RAUL HORIOT 342 SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-10 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Susete Maria de Jesus bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para que seja ampliada a capacidade de vazão da adutora que liga Ribeirão das Neves a Pedro Leopoldo, por meio de intervenções técnicas da COPASA, como: substituição de tubulações ou instalação de sistemas auxiliares, garantindo maior eficiência no transporte de água para toda a cidade, neste município. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-10 Requerimento "No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal informações sobre o serviço oferecido de emissão e renovação de Carteira de Identidade, realizado atualmente no CAC (Centro de Atenção ao Cidadão), a saber: Atualmente existe uma fila de espera para atendimentos de emissão e renovação do RG maior que o CAC consegue realizar? Qual o prazo estabelecido para o atendimento e resposta às demandas dos usuários? Quantas reclamações, sugestões e elogios foram recebidos nos últimos 24 meses e quantas foram resolvidas ou estão em andamento? Quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o atendimento e a eficiência, com base nas demandas recebidas?" 0 no document
materia 23/2025 2025-03-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a listagem de Diretores/as de Unidade Escolar, Vice-Diretores(as) Escolar e Diretores (as) de CEMAI aprovados, bem como a listagem daqueles que foram devidamente empossados, conjuntamente com os Planos de Ação dos mesmos. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar os serviços de roçada, capina e limpeza em toda extensão da Av. Dr. Otávio Costa, Distrito de Dr. Lund, neste Município. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma rede na quadra do Espaço CEU, no bairro Hibiscos, para impedir que a bola saia da quadra e entre na garagem da Prefeitura, neste município. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de programa de monitoramento, aprimorando e acessibilidade das pessoas com deficiência nos prédios públicos. O objetivo do programa é ao constatar irregularidade seja feito melhorias para a acessibilidade de todos nas estruturas dos prédios Públicos Municipais, neste município. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-10 Indicação Indica a instituição da Solenidade Troféu Dirceu Lopes, fechando o calendário de competições da liga de Futebol Amador de Pedro Leopoldo, a ser realizada no mês de Dezembro. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua Professora Laura de Oliveira Santos, nº 150, no distrito de Lagoa Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, a instalação do meio-fio à Rua Donana Costa esquina com Rua Raimundo Bispo, próximo ao nº 76, no distrito de Lagoa Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO ESTACIONAR" nas proximidades da empresa INCOPRE, à Rua Dr. Rivadávia, nº 1099, no bairro Santa Rita, em Pedro Leopoldo, neste município 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reestruturação do campo localizado na Rua G (Valdir Machado Silva), no bairro Teothônio Batista de Freitas, bem como a construção de uma praça com área de lazer e academia, neste município. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente o recapeamento em toda a Rua João Bosco Gonçalves (Antiga Estrada José Leandro Ribeiro - Estrada da Ciminas). 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de uma Feira de artes, artesanato, e comidas típicas no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 173/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar braço de iluminação pública na rua que dá acesso ao Bairro Novo Campinho em frente ao Bairro Teothônio Batista de Freitas, entre a Avenida Camilo Alves e Maria de Lourdes Alves Andrade, neste município 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que providencie a construção de um canteiro central com iluminação e paisagismo na Avenida Gil Antônio Pereira, bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de um ponto de Apoio da Polícia Militar, juntamente a Guarda Municipal, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao órgão competente a retirada de um poste que está no meio da Avenida Gil Antônio Pereira, Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 177/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a intervenção urgente para regularização de uma área que sofre com inundações e alagamentos durante as chuvas, localizada ao fundo do campo Ideal, um beco que faz esquina com rua Pacifico Antônio Pereira, nº 92 no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um ESF (Estratégia de saúde da família) no bairro Adiara, neste Município. 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de tomógrafo para o (PA) Pronto Atendimento Central, neste Município. 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar à CEMIG providenciar a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Alameda Dona Lica, bairro Lajinha, neste Município. 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de RAIO-X no (PA) Pronto Atendimento do Lagoa, localizado na rua Espírito Santo Nº 485 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 183/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de Processo Licitatório para a contratação de caçambas no sentido de dar continuidade ao Projeto Ecoponto implementado em nosso Município. 1 extracted
materia 185/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de RAIO-X para atender as demandas eletivas no Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS), localizado na rua Antônio Cardoso Rodrigues 63 Centro, neste Município. 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de bancos de assento no espaço entre a Avenida Riachinho e Gil Antônio Pereira no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 187/2025 2025-03-10 Indicação A instalação de uma barra de ferro de proteção no beco de travessia de pedestres localizado no bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o recapeamento da rua Levi Teixeira da Costa no trecho situado entre a rua São Paulo e a estrada José Leandro Ribeiro, neste município. 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 190/2025 2025-03-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação de uma casa de apoio as mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico o Exmo. Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a adoção das seguintes medidas urgentes para o Cemai Tia Nunuca, à rua Lincoln Diogo Viana S/N, no bairro Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rampas para cadeirantes terem mais acesso à Rodoviária, no centro de Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a providência da compra de ventiladores para o CRER-SER Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, situado à Rua Senador Melo Viana, nº 265 Centro, neste município. 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-10 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a realização uma avaliação técnica acerca das melhorias estruturais necessárias a serem realizadas na quadra poliesportiva localizada no bairro Romero de Carvalho, a fim de garantir melhores condições de uso para a comunidade local. 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a sinalização de trânsito indicativa, vertical e horizontal, além da realização de estudo técnico, objetivando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Valdemar Damas, nº 80, próximo a Escola Municipal Dona Carmem Barroso no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. Waldemar Damas Teotônio Batista de Freitas Bairro da Lua 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais , indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a emissão de credencial especial de estacionamento rotativo para empresas prestadoras de serviços, neste município. 1 extracted