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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2025 2025-02-27 Protocolo LAIITE 0 no document
materia 342/2025 2025-02-27 Protocolo Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora. 0 no document
materia 344/2025 2025-02-27 Protocolo Determinar ao setor competente, a ampliação da capela velório de Quinta de Sumidouro. 0 no document
materia 346/2025 2025-02-27 Protocolo Determinar ao setor competente, providenciar a abertura da curva situada a mais ou menos 1 km da fazenda Girassol, rodovia José de Pedrão estrada de Fidalgo. 0 no document
materia 348/2025 2025-02-27 Protocolo Determinar ao setor competente, a sinalização gráfica vertical e horizontal da estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo neste município. 0 no document
materia 351/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor realizar o patrolamento da Rua Antônio Antunes Correa, anteriormente conhecida como Rua Matoso, localizada na comunidade de Periquito, no distrito de Quinta do Sumidouro, neste município 0 no document
materia 352/2025 2025-02-27 Protocolo Determinar ao setor competente implantar a Feira Livre e Itinerante Circuito Sumidouro de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 353/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o reajuste salarial dos servidores de nosso município em caráter de urgência, incluindo também reajustes nos demais direitos, como vale alimentação. Indico também que tal reajuste inclua, além da recomposição inflacionária dos últimos 12 meses (4,83%, segundo o IPCA acumulado de 2024), um aumento real para todos os servidores, bem como seja feita de forma retroativa a janeiro de 2025. 0 no document
materia 354/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que altere a data-base de recomposição salarial dos servidores do Executivo para o mês de Janeiro. 0 no document
materia 355/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente verificar a possibilidade de criar um cadastramento de empresas interessadas em instalar placas indicativas de trânsito e de nome de ruas, recebendo, em troca, publicidade nas próprias placas. 0 no document
materia 356/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, um estudo técnico para a possível proibição de estacionamento em ambos os lados da rua Comendador Antônio Alves, no trecho entre os números 850(próximo a caixa econômica) e o número 258(próximo a Marina Coisas da roça) nos dias de feira livre da rua São Sebastião. 0 no document
materia 357/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de abertura de uma via de acesso ao bairro Morada dos Hibiscos, considerando que atualmente há apenas uma entrada para a localidade. (Existe um lote vago que dá fundo com o Bairro e saída na Avenida Heitor Claudio de Sales, de frente a igreja católica Nossa Senhora. 0 no document
materia 358/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de disponibilizar ventiladores para as salas de aula e para os locais de trabalho dos servidores da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, localizada na rua Juscelino Kubitscheck, n°36, Adélia Issa. 0 no document
materia 359/2025 2025-02-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de parceria com a Empresa CSN Cimentos Brasil S.A, proprietária do imóvel desativado (Vivamos Melhor) localizado na rua Olávo Ceriaco número 27, esquina com a rua Joaquim Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio para a instalação e funcionamento de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), para atender os moradores da região norte. 0 no document
materia 360/2025 2025-02-27 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a remoção do redutor de velocidade localizado na Rua das Margaridas, em frente ao nº 240 Bairro Santa Fé 0 no document
materia 179/2025 2025-02-26 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar, a instalação de um Posto Policial no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo à Praça Nossa Senhora do Rosário, neste município. 1 extracted
materia 319/2025 2025-02-26 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar, a instalação de um Posto Policial no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo à Praça Nossa Senhora do Rosário, neste município. 0 no document
materia 321/2025 2025-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar à CEMIG providenciar a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Alameda Dona Lica, bairro Lajinha, neste Município. 0 no document
materia 323/2025 2025-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de Processo Licitatório para a contratação de caçambas no sentido de dar continuidade ao Projeto Ecoponto implementado em nosso Município. 0 no document
materia 325/2025 2025-02-26 Protocolo A instalação de uma barra de ferro de proteção no beco de travessia de pedestres localizado no bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 0 no document
norma 68/2025 2025-02-26 Portaria "DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG" 1 extracted
norma 69/2025 2025-02-26 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 64/2025 QUE "NOMEIA O (A) SR. VINICIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 3823/2025 2025-02-26 Lei Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-25 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Santos Gomes, autoria do Vereador Salim Salema. Ilmo. Sr. Flávio Santos 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Otávio Gouvea, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 254/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico na Rua Lateral na altura do número 1671 no Centro, neste Município. 0 no document
materia 256/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 115, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 258/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Pacífico José Diniz próximo ao número 457, neste Município. 0 no document
materia 259/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Joaquim Batista dos Santos, próximo ao número 230, esquina com a rua João Antônio Pereira, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 260/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Jornalista Nicolau Neto no bairro Portal das Acácias, neste Município. 0 no document
materia 261/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zico Barbosa, próximo ao número 500 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 262/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Tupis, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 263/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de um braço de iluminação pública na rua Santos próximo ao número, 749 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Munícipio. 0 no document
materia 264/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Viveiros, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 265/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório Determinar ao setor competente, a capina, roçada, limpeza e retirada de entulhos das ruas Petúnias, Azaleias, Bromélias, Flamboyant, Orquídeas, Arecas, Hortênsias, Acácias, Quaresmeiras e das Rosas, no bairro Hibiscos, neste Município. 0 no document
materia 266/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório Solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na Avenida Vereador Magno Claret, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 267/2025 2025-02-25 Protocolo Provisório Solicitar ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na Avenida Vereador Magno Claret, próximo ao número 1.781, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 311/2025 2025-02-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente o recapeamento em toda a Rua João Bosco Gonçalves (Antiga Estrada José Leandro Ribeiro - Estrada da Ciminas), neste município. 0 no document
materia 312/2025 2025-02-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de uma Feira de artes, artesanato, e comidas típicas no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 318/2025 2025-02-25 Protocolo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2025 2025-02-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel André de Souza Bastos. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rubens Gonçalves de Brito e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE E ESPERANÇA SANTA MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado as seguintes informações referentes ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Relatório e cópias do último LTCAT realizado nas secretarias municipais; A empresa responsável contratada; Planejamento para a próxima realização do LTCAT; O município possui contrato ou ata em vigilância, para o mesmo; 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-24 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de um estudo para a instalação de bueiros inteligentes em nossa cidade, especialmente neste período chuvoso, em virtude da necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e na gestão eficiente das águas pluviais. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a instalação de pórticos, praças de pedágio, mecanismos eletrônicos ou quaisquer meios de tecnologia destinados à cobrança de pedágio, dentro do perímetro urbano do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2025 2025-02-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito esclarecimentos sobre a continuidade dos serviços prestados no Centro de Apoio à Pessoa em Situação de Rua, após o anúncio da desinstalação do equipamento, incluindo: O novo local onde será prestado o serviço de acolhimento, bem como a previsão de início dos trabalhos; O detalhamento dos serviços já prestados pela instituição e dos serviços que serão oferecidos no novo formato; A quantidade de pessoas atendidas diariamente pela instituição e a previsão de atendimentos diários no novo formato; O número de refeições diárias oferecidas aos acolhidos e a previsão de refeições por dia no novo formato. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dados detalhados e atualizados sobre o quantitativo de servidores lotados em cada secretaria, a saber: 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-24 Requerimento Estudo para a implementação de fiação aterrada, em regime subterrâneo, nas seguintes ruas: • Rua Comendador Antônio Alves, Centro, Pedro Leopoldo; • Rua Dr. Herbster, Centro, Pedro Leopoldo. 1 extracted