| materia |
341/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
LAIITE |
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| materia |
342/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
Autoria: Mesa diretora. |
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| materia |
344/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, a ampliação da capela velório de Quinta de Sumidouro. |
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| materia |
346/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, providenciar a abertura da curva situada a mais ou menos 1 km da fazenda Girassol, rodovia José de Pedrão estrada de Fidalgo. |
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| materia |
348/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, a sinalização gráfica vertical e horizontal da estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo neste município. |
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| materia |
351/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor realizar o patrolamento da Rua Antônio Antunes Correa, anteriormente conhecida como Rua Matoso, localizada na comunidade de Periquito, no distrito de Quinta do Sumidouro, neste município |
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| materia |
352/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente implantar a Feira Livre e Itinerante Circuito Sumidouro de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
353/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o reajuste salarial dos servidores de nosso município em caráter de urgência, incluindo também reajustes nos demais direitos, como vale alimentação. Indico também que tal reajuste inclua, além da recomposição inflacionária dos últimos 12 meses (4,83%, segundo o IPCA acumulado de 2024), um aumento real para todos os servidores, bem como seja feita de forma retroativa a janeiro de 2025. |
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| materia |
354/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que altere a data-base de recomposição salarial dos servidores do Executivo para o mês de Janeiro. |
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| materia |
355/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente verificar a possibilidade de criar um cadastramento de empresas interessadas em instalar placas indicativas de trânsito e de nome de ruas, recebendo, em troca, publicidade nas próprias placas. |
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| materia |
356/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, um estudo técnico para a possível proibição de estacionamento em ambos os lados da rua Comendador Antônio Alves, no trecho entre os números 850(próximo a caixa econômica) e o número 258(próximo a Marina Coisas da roça) nos dias de feira livre da rua São Sebastião. |
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| materia |
357/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de abertura de uma via de acesso ao bairro Morada dos Hibiscos, considerando que atualmente há apenas uma entrada para a localidade. (Existe um lote vago que dá fundo com o Bairro e saída na Avenida Heitor Claudio de Sales, de frente a igreja católica Nossa Senhora. |
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| materia |
358/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de disponibilizar ventiladores para as salas de aula e para os locais de trabalho dos servidores da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, localizada na rua Juscelino Kubitscheck, n°36, Adélia Issa. |
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| materia |
359/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de parceria com a Empresa CSN Cimentos Brasil S.A, proprietária do imóvel desativado (Vivamos Melhor) localizado na rua Olávo Ceriaco número 27, esquina com a rua Joaquim Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio para a instalação e funcionamento de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), para atender os moradores da região norte. |
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| materia |
360/2025 |
2025-02-27 |
Protocolo |
indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a remoção do redutor de velocidade localizado na Rua das Margaridas, em frente ao nº 240 Bairro Santa Fé |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar, a instalação de um Posto Policial no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo à Praça Nossa Senhora do Rosário, neste município. |
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| materia |
319/2025 |
2025-02-26 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
determinar ao setor competente providenciar, a instalação de um Posto Policial no Distrito de
Vera Cruz de Minas, próximo à Praça Nossa Senhora do Rosário, neste município. |
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| materia |
321/2025 |
2025-02-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar à CEMIG providenciar a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Alameda Dona Lica, bairro Lajinha, neste Município. |
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| materia |
323/2025 |
2025-02-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de Processo Licitatório para a contratação de caçambas no sentido de dar continuidade ao Projeto Ecoponto implementado em nosso Município. |
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| materia |
325/2025 |
2025-02-26 |
Protocolo |
A instalação de uma barra de ferro de proteção no beco de travessia de pedestres localizado no bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
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| norma |
68/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG" |
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| norma |
69/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 64/2025 QUE "NOMEIA O (A) SR. VINICIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." |
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| norma |
3823/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-25 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Santos Gomes, autoria do Vereador Salim Salema.
Ilmo. Sr.
Flávio Santos |
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| materia |
253/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Otávio Gouvea, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
254/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico na Rua Lateral na altura do número 1671 no Centro, neste Município. |
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| materia |
256/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 115, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
258/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Pacífico José Diniz próximo ao número 457, neste Município. |
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| materia |
259/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Joaquim Batista dos Santos, próximo ao número 230, esquina com a rua João Antônio Pereira, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
260/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Jornalista Nicolau Neto no bairro Portal das Acácias, neste Município. |
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| materia |
261/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zico Barbosa, próximo ao número 500 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
262/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Tupis, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
263/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de um braço de iluminação pública na rua Santos próximo ao número, 749 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Munícipio. |
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| materia |
264/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Viveiros, no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
265/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
Determinar ao setor competente, a capina, roçada, limpeza e retirada de entulhos das ruas Petúnias, Azaleias, Bromélias, Flamboyant, Orquídeas, Arecas, Hortênsias, Acácias, Quaresmeiras e das Rosas, no bairro Hibiscos, neste Município. |
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| materia |
266/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
Solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na Avenida Vereador Magno Claret, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
267/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo Provisório |
Solicitar ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na Avenida Vereador Magno Claret, próximo ao número 1.781, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
311/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente o recapeamento em toda a Rua João Bosco Gonçalves (Antiga Estrada José Leandro Ribeiro - Estrada da Ciminas), neste município. |
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| materia |
312/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de uma Feira de artes, artesanato, e comidas típicas no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
318/2025 |
2025-02-25 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel André de Souza Bastos. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rubens Gonçalves de Brito e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE E ESPERANÇA SANTA MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado as seguintes informações referentes ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Relatório e cópias do último LTCAT realizado nas secretarias municipais; A empresa responsável contratada; Planejamento para a próxima realização do LTCAT; O município possui contrato ou ata em vigilância, para o mesmo; |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de um estudo para a instalação de bueiros inteligentes em nossa cidade, especialmente neste período chuvoso, em virtude da necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e na gestão eficiente das águas pluviais. |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a instalação de pórticos, praças de pedágio, mecanismos eletrônicos ou quaisquer meios de tecnologia destinados à cobrança de pedágio, dentro do perímetro urbano do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito esclarecimentos sobre a continuidade dos serviços prestados no Centro de Apoio à Pessoa em Situação de Rua, após o anúncio da desinstalação do equipamento, incluindo:
O novo local onde será prestado o serviço de acolhimento, bem como a previsão de início dos trabalhos;
O detalhamento dos serviços já prestados pela instituição e dos serviços que serão oferecidos no novo formato;
A quantidade de pessoas atendidas diariamente pela instituição e a previsão de atendimentos diários no novo formato;
O número de refeições diárias oferecidas aos acolhidos e a previsão de refeições por dia no novo formato. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dados detalhados e atualizados sobre o quantitativo de servidores lotados em cada secretaria, a saber: |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Município e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Estudo para a implementação de fiação aterrada, em regime subterrâneo, nas seguintes ruas:
• Rua Comendador Antônio Alves, Centro, Pedro Leopoldo;
• Rua Dr. Herbster, Centro, Pedro Leopoldo. |
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