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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2025 2025-02-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Implantação de serviço de Hemodiálise no Município. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a ampliação de atendimento médico em todas as unidades de ESF do município. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-24 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na Avenida Magno Claret ao lado da academia BLT no bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, providenciar junto ao setor competente o patrolamento da Estrada do Coqueiral, que dá acesso a Fazenda Coqueiral, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-24 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, serviço de capina, limpeza, construção de passeios, recolhimento de lixo na Rua Geraldo Alves Tavares, por toda a extensão da rua Geraldo Tavares, no Bairro Santo Antônio subida para o Mirante nesse município. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implementação de uma faixa elevada e instalação de sinalização adequada na Avenida Camilo Alves, esquina com Milton Tadeu Costa, Bairro Dom Camilo, neste município 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicitar o reparo do asfalto na Rua Joaquim Vieira, altura do número, 4352 Distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente uma avaliação com estudos urgente da situação no final da Rua dos Andradas, a partir da esquina da Rua Gerson Barbosa, capina do local e operação tapa buraco na referida esquina, no bairro Dom Camilo ( Boa Esperança), neste município. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente um redutor de velocidade na Rua Raimunda Delfino Ribeiro, esquina com a Rua Espirito Santo e Av. Vereador Magno Claret Vieira e um estudo de mão única na Rua Raimunda Delfino Ribeiro no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reinstalação do redutor de velocidade na Rua Joaquim Batista Azevedo, próximo ao número 620, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-24 Protocolo Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de um estudo para a instalação de bueiros inteligentes em nossa cidade, especialmente neste período chuvoso, em virtude da necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e na gestão eficiente das águas pluviais. 0 no document
materia 248/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente que seja publicado nas redes oficiais da Prefeitura ou seja, Face book, Instagram e site, o cronograma de limpeza de fossas em todos os Bairros do Município. 0 no document
materia 249/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a Reforma da Praça Central do Distrito de Vera Cruz de Minas localizada entre as ruas Dos Couras e Nossa Senhora do Rosário, neste Município. 0 no document
materia 250/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar os serviços de roçada, capina e limpeza em toda extensão da Av. Dr. Otávio Costa, Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 251/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a possibilidade de reparo dos conjuntos de mesas e bancos de concreto da Praça Getúlio Vargas, neste município. 0 no document
materia 252/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito esclarecimentos sobre a continuidade dos serviços prestados no Centro de Apoio à Pessoa em Situação de Rua, após o anúncio da desinstalação do equipamento, incluindo: O novo local onde será prestado o serviço de acolhimento, bem como a previsão de início dos trabalhos; O detalhamento dos serviços já prestados pela instituição e dos serviços que serão oferecidos no novo formato; A quantidade de pessoas atendidas diariamente pela instituição e a previsão de atendimentos diários no novo formato; O número de refeições diárias oferecidas aos acolhidos e a previsão de refeições por dia no novo formato. 0 no document
materia 253/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dados detalhados e atualizados sobre o quantitativo de servidores lotados em cada secretaria 0 no document
materia 254/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - CMMU no nosso município, de carácter deliberativo e propositivo, com ampla representação da sociedade civil, inclusive das e dos usuários do transporte público municipal. 0 no document
materia 255/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um parquinho na praça José Amando P Tavares no bairro Felipe Claudio de Sales, localizada próximo à Igreja CBA Novo Tempo. 0 no document
materia 256/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a manutenção dos banheiros públicos da rodoviária de Pedro Leopoldo, em atendimento a uma demanda recorrente da população que utiliza o local diariamente. 0 no document
materia 257/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a ampliação do horário de atendimento do guichê de recarga de bilhetes eletrônicos na rodoviária, de modo que funcione durante todo o período de embarque, bem como a garantia do funcionamento da máquina de recarga de bilhetes no mesmo período. 0 no document
materia 258/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine à empresa responsável pelo transporte público (Expresso Unir) que retorne com os “pontos finais” das linhas e que ajuste seu quadro de horários, de modo a incluir e disponibilizar as saídas dos ônibus a partir dos bairros, tanto nos veículos, quanto no site oficial e no terminal rodoviário. 0 no document
materia 259/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de novas lixeiras na rodoviária municipal e a implantação de coleta seletiva, utilizando o sistema Muro Inteligente, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Projeto RECOA. 0 no document
materia 260/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Levi Teixeira, no cruzamento com a rua Elvira Michelin no bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 261/2025 2025-02-24 Protocolo Indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o asfalto para a rua Alameda dos Pequis, no Bairro Nova Canaã, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 273/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências urgentes para a reconstrução do muro do Cemitério do distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 278/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a urgente regularização dos débitos pendentes de dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025 com a Fundação José Hilário de Souza (FUNJHOS), neste município. 0 no document
materia 280/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Joaquim Marcelino próximo ao número 975, no Distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 282/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a criação de um monumento alusivo ao “Boi da Manta”, festa cultural de significativa expressão cultural no município de Pedro Leopoldo a ser instalada na Praça Dr. Senra, Centro de Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 284/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma da escola municipal Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 286/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma passarela na rua Suzana Passos ao fim da Pista de Cooper, na entrada do bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 288/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma da Unidade Básica da Saúde da Família – ESF de VERA CRUZ, situado à Rua Dos Couras, neste município. 0 no document
materia 289/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma do Unidade de Apoio à Saúde da Família -Posto de Saúde-, situada na rua São Vicente, nº 209, bairro Ferreiras, neste município. 0 no document
materia 296/2025 2025-02-24 Protocolo cobertura no ponto de ônibus na Avenida Magno Claret Vieira ao lado da academia BLT no bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 300/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicitar o reparo do asfalto na Rua Joaquim Vieira, altura do número, 4352 Distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 301/2025 2025-02-24 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Leandro Dias Gonçalves Ruffoni. 0 no document
materia 302/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente uma avaliação com estudos urgente da situação no final da Rua dos Andradas, a partir da esquina da Rua Gerson Barbosa, capina do local e operação tapa buraco na referida esquina, no bairro Dom Camilo ( Boa Esperança), neste município. 0 no document
materia 303/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente um redutor de velocidade na Rua Raimunda Delfino Ribeiro, esquina com a Rua Espirito Santo e Av. Vereador Magno Claret Vieira e um estudo de mão única na Rua Raimunda Delfino Ribeiro no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 304/2025 2025-02-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reinstalação do redutor de velocidade na Rua Joaquim Batista Azevedo, próximo ao número 620, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 306/2025 2025-02-24 Protocolo Indica a instituição da Solenidade Troféu Dirceu Lopes, fechando o calendário de competições da liga de Futebol Amador de Pedro Leopoldo, a ser realizada no mês de Dezembro. 0 no document
materia 307/2025 2025-02-24 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua Professora Laura de Oliveira Santos, nº 150, no distrito de Lagoa Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 308/2025 2025-02-24 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, a instalação do meio-fio à Rua Donana Costa esquina com Rua Raimundo Bispo, próximo ao nº 76, no bairro Lagoa Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 309/2025 2025-02-24 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO ESTACIONAR" nas proximidades da empresa INCOPRE, à Rua Dr. Rivadávia, nº 1099, no bairro Santa Rita, em Pedro Leopoldo, neste município 0 no document
norma 63/2025 2025-02-24 Portaria "NOMEIA O (A) SR. FELIPE BARBOSA PIRES DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 64/2025 2025-02-24 Portaria "NOMEIA O (A) SR. VINICIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 70/2025 2025-02-24 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 51/2025 QUE "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, DO PASSIVO CIRCULANTE DE NÃO CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS." 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Leandro Dias Gonçalves Ruffoni. 1 extracted
materia 290/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja implantado no Município um Posto Avançado de Coletas Externas (PACE) da Fundação Hemominas. 0 no document
materia 291/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na rua Expedicionário Rui Antônio da Silva próximo ao número 47, no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 292/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de dois redutores de velocidade, um Próximo ao número 138 e outro próximo ao 295 na rua Guilhermina Augusta Vieira, Distrito de Lagoa de Santo Antônio. (rua lateral da escola Heitor Claudio de Sales). 0 no document