br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-02-17 Ofício Circular Assunto: Audiência Pública - Prestação de Contas Exmo: Emiliano Braga dos Santos e Secretarios Municipais Srs. Vereadores e Servidores 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Lazaro da Silva Ramos Filho, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-17 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELO JOSÉ PEREIRA, ENVIAR PARA SUA IRMÃ MARILDA GERALDA PEREIRA DINIZ NO ENDEREÇO: RUA CAIO MARTINS 761 SÃO GERALDO 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de maneira objetiva e atualizada, informações sobre os valores referentes ao FINISA já liquidados nas obras previstas e também valores atualizados referentes ao saldo do contrato. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca do fechamento da Casa de Fernão Dias, localizada na Quinta do Sumidouro, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar a construção de rede pluvial na Rua Ascendino José da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera, neste município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.727, de 31 de maio de 2023, para incluir disposições sobre animais de pequeno porte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Ofício Assunto: Audiência Pública - Prestação de Constas 3º Quadrimestre de 2024. Exmo. Emiliano Braga dos Santos e Secretários Municipais. Srs. Vereadores e Servidores. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na rua Santos com rua Dr. Rocha, próximo a escada debaixo do viaduto, no centro, neste município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar junto ao setor competente, realizar um estudo na rua José Pedroca, para que se torne mão única (sentido descida), no bairro Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da (PONTE INACABADA) final da Rua Manoelito Cunha, bem como a possibilidade de fechamento da entrada da rua para carros e caminhões no bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Francisca Alves de Carvalho, na altura dos números 299 e 407, no Bairro Santa Tereza, neste município. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito iluminar as praças públicas com Luz Azul na primeira semana e ou durante todo o mês de abril para chamar a atenção para a importância da Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção paliativa da pista de atletismo e do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL-, providenciando os seguintes serviços: capina; demarcação dessa pista; passagem de máquina para nivelar e assentar o piso; limpeza da caixa de areia; limpeza, capina e pintura da parte destinada para o arremesso de peso; demarcação do campo; manutenção do alambrado. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada a construção de um vestiário no campo do Ceppel, neste município. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de Centro de Referência do Autista para promover inclusão, neste município. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos, neste município. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO STO. ANTÔNIO DA BARRA À HORTA COMUNITÁRIA, neste Município. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Criação de Programas de Qualificação e Capacitação contínua para Professores e Monitores, além de melhorias nas condições de trabalho, neste município. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que estude e avalie, a possibilidade da regularização fundiária da Vila São João Batista no distrito de Dr. Lund. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a implantação de cursos de qualificação profissional para as famílias assistidas pelos programas sociais federais, com foco em inclusão no mercado de trabalho e redução da desigualdade social, neste município. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma pista de cooper e a reforma da orla da lagoa, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, realizar Audiências Públicas Itinerantes frequentes, para ouvir a população sobre temas importantes, como orçamento e Planejamento urbano, neste município. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Professora Justa Vilela do Amaral, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente que disponibilize caminhões de terra, bica corrida ou até mesmo entulhos, para que sejam despejados na parte de trás da arquibancada da quadra poliesportiva Geraldo Braz Moreira, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. E que em seguida seja realizado o acabamento com concreto. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Criação de Centro de Atendimento à Mulheres, neste município. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificar a possibilidade de estender o serviço de transporte gratuito de pacientes, aos familiares de pessoas que estejam internadas na capital, desde que comprovada a hipossuficiência financeira, neste município. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-17 Indicação Determinar ao setor competente realizar a reabertura da Casa Fernão Dias para visitação diariamente. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-17 Indicação Determinar ao setor competente, construir uma Instituição de Ensino, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-17 Indicação Determinar ao setor competente solicitar que a empresa UNIR insira o horário de ônibus saindo da rodoviária às 8h para o Bairro Quinta do Sumidouro e retornando do mesmo às 9h. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-17 Indicação Determinar ao setor competente solicitar que a empresa UNIR insira ao horário de ônibus saindo da rodoviária às 10h para o Bairro Quinta do Sumidouro e retornando do mesmo às 11h. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor prefeito determinar ao setor competente que seja realizado investimentos na prestação de serviços de operadoras de telefonia móvel, fixa, internet banda larga (fibra ótica e DSL) e TV por assinatura. Garantindo a qualidade dos serviços prestados, limpeza e organização dos cabos instalados e descartados em local adequado, neste município. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho, neste município. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de delimitação da áreas para carga e descarga em um sentido da via na Avenida Carmelinda Pereira Costa, entre o número 412 ao 622, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I e II no bairro Andyara, neste município. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Minas Gerais, próximo ao número 237, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização do Campo Lundense Futebol Clube, como: manutenção de vestiários, alambrados, iluminação, gramado e pintura geral, o campo fica situado à Rua Mestre Roque, nº 118 no distrito de Dr Lund, neste município. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de Brinquedos e a instalação de câmeras de videomonitoramento (olho vivo). na Praça Geralda de Souza Gelmine, na rua Alberto Braga, bairro Dom Camilo, neste Município. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine o setor competente a incluir um posto de distribuição de Bolsas de Colostomia para os pacientes que necessitam, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-17 Indicação Indico a conceder moção de parabéns pelos 130 anos de Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma (01) faixa elevada em frente ao Supermercado Paranaíba, localizado à Avenida Camilo Alves da Silva, nº 262, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar um ônibus escolar que atenda o trajeto do Bairro Santa Maria até a Escola Heitor Cláudio de Sales, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a implementação do ônibus escolar que atenda o trajeto do Bairro Ipanema ( também conhecido como Bairro Santa Fé) até a Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales localizada no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implementação da linha de ônibus Coletivo Municipal que atenda o trajeto do Bairro Ipanema, passando pelas Ruas Joaquim Caetano, Azaleia e descendo pela Rua Violetas, todas localizadas no bairro Ipanema (também conhecido como Bairro Santa Fé), neste município. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a utilização da farmácia do Pronto Atendimento Central como ponto de distribuição de medicamentos de farmácia municipal nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a limpeza urbana com capina nas instalações da Escola Municipal Tia Bendoca e do CEMAI Vovó Elza, ambas localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente uma atenção especial na Av. Camilo Alves da Silva nas proximidades do EPA, pois se encontram várias valas abertas e uma delas já apresenta se aproximando do asfalto. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente um estudo para melhoria do trânsito da Rua Jornalista Nicolau Neto próximo ao número 507, Bairro Portal das Acácias, neste município. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade de fornecer um ‘’voucher saúde ‘’ cartão de benefício para ser usado na compra de medicamentos que não estão sendo fornecidos pela farmácia municipal, devido ao processo demorado de licitação ou que estejam em falta. Priorizando a rede de farmácia local de pequeno porte, neste município. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a atenção para um problema recorrente que afeta os moradores da Rua Alberto Faria, no bairro Joana Darc. Durante o período de chuvas, a via frequentemente alaga, causando transtornos á população, dificultando o trafego de veículos e pedestres, além de oferecer riscos á saúde e segurança dos moradores. 1 extracted