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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2025 2025-02-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira, de autoria do vereador Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce). Ilma. Sra Shaene Michele Pereira e Familiares. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Saulo Sobral, de autoria da vereadora Frederico Henrique Cota Alves. Ilma. Sra Sandra Sobral e Familiares 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Morais Gonçalves, de autoria da vereadora Frederico Henrique Cota. Ilma. Sra Heraldo Morais e Familiares 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Warley Marques Pereira, de autoria da vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra Gleice Mara Costa e Familiares 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-11 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ruy Candeia Reis, de autoria da vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra Maria Rita de Oliveira Reis e Familiares 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente serviço de manutenção na canaleta de rede pluvial, localizada na rua Vereador Magno Claret, em frente ao número 820, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 179/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Ligia Viana Molinari próximo ao número 272, esquina com a rua José Domingues, localizada no bairro Triângulo, neste Município. 0 no document
materia 181/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Raimunda Lúcia Gonçalves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 183/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Rômulo Joviano, estendendo-se até a rua Suzana Passos, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 184/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da Avenida Levi Teixeira da Costa, localizada no bairro Agenor Teixeira, neste Município. 0 no document
materia 186/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Moacir Pereira Ciroca, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 187/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Dona Iaia próximo ao número 100, localizada no bairro Boa Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 189/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Caetano próximo ao número 227, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 190/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada no bairro Campinho, neste Município. 0 no document
materia 191/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Espirito Santo, próximo ao número 26, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 192/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Emilio Ferreira, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 193/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Pacífico Antônio Pereira próximo ao número 615 localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 194/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras, neste Município. 0 no document
materia 195/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório Determinar ao setor competente ampliar os horários de ônibus aos sábados, domingos e feriados, no período noturno, com destino a Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 196/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório Determinar ao setor competente fazer a ampliação do horário de ônibus aos sábados da linha da Quinta do Sumidouro, período noturno, no respectivo horário: 21h30min e 22h15min. 0 no document
materia 197/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório Determinar ao setor competente, instalar lixeiras na Praça Fernão Dias, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município 0 no document
materia 198/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório Determinar ao setor competente fazer com que o ônibus da linha de Fidalgo/Quinta do Sumidouro passe a atender em todos os horários os moradores da comunidade do Periquito, até a rua Matoso, no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 199/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório Determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 200/2025 2025-02-11 Protocolo Provisório Determinar ao setor competente realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água da Estrada José Pedrão, a 10m de distância da entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 231/2025 2025-02-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na rua Mestre Mário, nº 87, no bairro Triângulo, neste município. 0 no document
materia 232/2025 2025-02-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca do fechamento da Casa de Fernão Dias, localizada na Quinta do Sumidouro, no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 233/2025 2025-02-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, na qualidade de Presidente da Comissão Temática de Saneamento Básico, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações junto a COPASA, sobre o vazamento de água que está ocorrendo há dias da própria caixa da COPASA localizada no Bairro São Pedro, neste município. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de um gabião de contenção na Avenida Rômulo Joviano, neste Município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do estudo do transporte público, já finalizado do CEFET, que já foi solicitado anteriormente no requerimento n°93 de 2024. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização e a construção de um gabião de contenção na Rodovia Ascendino José Costa, na altura do número 1600, divisa entre Tapera e Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o projeto arquitetônico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma da Praça Estevão Alves, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o desassoreamento do Ribeirão das Neves, especialmente na altura do bairro São José e suas proximidades, com o objetivo de prevenir alagamentos. Solicito ainda que análise das condições do ribeirão seja realizada anualmente, preferencialmente durante o período de seca. Essa prática permitirá um monitoramento eficaz e a implementação de ações preventivas, evitando problemas futuros. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PEREIRA, ENVIAR PARA SUA SOBRINHA SHAENE MICHELLE PEREIRA ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 226 VERA CRUZ DE MINAS 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reabertura da unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Município. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca a obra do Ceppel. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Warley Marques Pereira. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao Sr. Tiago de Brito pelos 20 anos do Pedro Leopoldo Rodeio Show. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que sejam prestadas as seguintes informações fornecidas sobre a transição do executivo municipal: Restos a pagar; Restos a pagar quitados pela nova gestão – Relacionados; Restos a pagar sem cobertura orçamentária – Relacionados; Saldo em caixa no dia 31/12/2024 – Informações sobre o valor total disponível no caixa na data mencionada. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pedro Leopoldo e dispõe sobre a realização de evento de lazer e serviços, em parceria entre os setores público e privado. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Quinta do Sumidouro, em local apropriado, para atender às necessidades de lazer e prática esportiva da comunidade local. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado o cronograma de pagamento do IPCA dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso de usuários com mais de 65 anos nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo sem a necessidade de cartão de gratuidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de 20 a 30 meios-fios na Rua Geraldo Tavares, em frente ao número 213, com o objetivo de conter o escoamento de água que tem invadido a quadra do bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação do método de pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo municipal por meio de PIX, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do protejo BANCO DE RAÇÃO ANIMAL. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revitalização do Luano Futebol Clube: restauração do alambrado e das redes, ampliação do vestiário, pintura em toda a quadra, reforma do telhado, instalação de um placar, construção de um muro em torno de todo o campo e da quadra, colocação de grama sintética, colocação de pisos intertravados na parte superior do campo e contratação de um vigia para segurança e manutenção. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso e instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Requerimento Requer informações sobre a regularização fundiária Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um Centro Artístico e Cultural para os artistas da nossa cidade. 1 extracted