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9/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências. |
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9/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos ao Sr. Presidente, a convocação do Secretário de Saúde, Sr. Leonardo Barros, a fim de que comparecer a RO do dia 17/02/2205. |
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10/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da criação de um Centro Municipal de Atenção Veterinária, fornecendo atendimento gratuito para a população cadastrada em programas sociais, protetores que resgatam animais em situação de rua e demais população. Fornecendo no local o atendimento da saúde primária dos animais domésticos, vacinação, castração e chipagem dos animais. |
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10/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a Adoção de Equipamentos Públicos Urbanos e a Utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para sua Manutenção e Conservação no Município de Pedro Leopoldo. |
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10/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, na qualidade de Presidente da Comissão Temática de Saneamento Básico, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações junto a COPASA, sobre o vazamento de água que está ocorrendo há dias da própria caixa da COPASA localizada no Bairro São Pedro, neste município. |
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11/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. |
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11/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, com alterações impostas pela Lei nº 3.687, de 14 de outubro de 2022, a qual estabelece normas para concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Prefeito a colocação de grama sintética no campo Terrestre, localizado na esquina da Avenida Vereador Magno Claret com a Rua Raimunda Joaquim de Souza do Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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12/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Antônio Jerônimo Mariano (Fuscão), o espaço na entrada superior do bairro Teothônio Batista de Freitas, entre as Avenidas Riachinho e Avenida Gil Antônio Pereira. |
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19/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Implantação de um Programa de Inclusão Digital, que possa promover o acesso à tecnologia e à internet, oferecendo cursos de capacitação profissional, neste município. |
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20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, realizar o reparo emergencial, alargamento da pista, capina e instalação de grades de proteção lateral da ponte localizada na Estrada do Urubu, denominada ponte Córrego dos Alemães. |
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21/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de Iluminação com lâmpadas de LED e saneamento básico na Área Verde, localizada no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. |
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23/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres elevada e instalar sinalização adequada em frente à Escola Ipê Amarelo, localizada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, 708, Bairro Adélia Issa, neste município. |
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24/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da tampa de água pluvial, na Rua José Rodrigues, altura do número 323, no bairro Ipanema, neste município. |
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25/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma rotatória no cruzamento das vias: Rua Vereador Magno Claret Vieira, Rua Joaquim B. Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Vieira, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reposição da tampa de água pluvial, na Rua Vereador Magno Claret Vieira, na altura do número 1305, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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27/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente um estudo detalhado sobre a segurança viária na Rua Wenceslau Braz, próxima ao número 465, curva perigosa, bairro Santa Tereza, neste município.
Venceslau Braz
Wenceslau Brás
Wenceslau Bras
Venceslau Brás |
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28/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da grade do bueiro na Rua Antônio Pereira, altura do número 163, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Instalação de Bueiros Inteligentes em pontos estratégicos no Bairro Morada dos Angicos. |
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30/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Honório dos Santos, bairro Jardim Soli próximo a E.E Júlio César neste Município. |
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31/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na Rua Pacifico José Diniz, esquina com a Rua Pedro Antônio Pereira, centro, neste Município. |
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33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos do município, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados. |
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34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a conceder moção de parabéns pelos 130 anos de Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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35/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manutenção do posto de saúde de Dr. Lund, neste município, bem como a reforma geral do espaço, aumento das salas de atendimento, aumentar a largura da rampa para cadeirantes, melhorar a iluminação, contratar mais um agente de saúde e adquirir novos ventiladores. |
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36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que disponibilize recursos para os agentes de saúde visitarem os moradores da zona rural do nosso município para acompanhamentos dos mesmos. |
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37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a possibilidade da construção de uma escola no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, para atender alunos da região norte. |
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38/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município. |
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39/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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40/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira, na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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41/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 395/2023, de minha autoria, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Distrito de Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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42/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a construção de um trevo na Rua Pacífico Rodrigues, em frente à portaria de entrada da Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste município. |
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43/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente providenciar um estudo topográfico, pavimentação asfáltica, sinalização e guard-rail, por toda a extensão da rua Pedro Antônio Pereira, no bairro Antônio Elias, neste município. |
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44/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (PA), localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio passe a funcionar 24 horas, para atender as demandas da região. |
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45/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a disponibilização de uma ambulância equipada no Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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46/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a reforma da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. |
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47/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a manutenção e restauração em todos os pontos de ônibus dos bairros Dom Camilo (Avenida Camilo Alves da Silva, Rua José Justino dos Reis, Milton Tadeu da Costa), Teotônio Batista de Freitas (Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira e Avenida Castilho Pereira Bem) e Santa Fé (Rua Cruzeiro). |
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48/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, construir uma rotatória na Avenida Camilo Alves da Silva, no cruzamento próximo ao número 2.775,(Entrada do Apoio), neste município. |
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49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito encaminhar à Câmara o Projeto de Lei do REFIS 2025 |
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50/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Altivo Oliveira Bessa, bairro Saquarema, neste município. |
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51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a promoção de um estudo para que seja feita a rede pluvial e ou regularização na rua Espirito Santo, no trecho entre os números 251 a 822, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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52/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Nos termos regimentais, indico ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento da Rua Herculano Soares de Oliveira, no distrito de Fidalgo. |
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53/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar o setor competente, solicitar possibilidade de realizar o reforço no patrulhamento policial noturno na região da Estrada Lapa Vermelha, sentido Confins. |
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70/2025 |
2025-02-10 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a manutenção através de máquina de moto nivelamento e colocação de cascalho na Rua Pacífico Gonçalves Filho, estrada que dá acesso à região de Matos, neste município. |
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219/2025 |
2025-02-10 |
Protocolo |
Denomina de Praça Antônio Jerônimo Mariano (Fuscão), o espaço na entrada superior do bairro Teothônio Batista de Freitas, entre as Avenidas Riachinho e Avenida Gil Antônio Pereira. |
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| materia |
220/2025 |
2025-02-10 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PEREIRA. |
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| materia |
221/2025 |
2025-02-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implementação da linha de ônibus Coletivo Municipal que atenda o trajeto do Bairro Ipanema, passando pelas Ruas Joaquim Caetano, Azaleia e descendo pela Rua Violetas, todas localizadas no bairro Ipanema (também conhecido como Bairro Santa Fé), neste município. |
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| materia |
222/2025 |
2025-02-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a utilização da farmácia do Pronto Atendimento Central como ponto de distribuição de medicamentos de farmácia municipal nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
223/2025 |
2025-02-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a limpeza urbana com capina nas instalações da Escola Municipal Tia Bendoca e do CEMAI Vovó Elza, ambas localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
224/2025 |
2025-02-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar operação tapa-buracos na Rua Alagoas, localizada no bairro Santa Maria, neste município. |
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| materia |
225/2025 |
2025-02-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente um estudo para melhoria do trânsito da Rua Jornalista Nicolau Neto próximo ao número 507, Bairro Portal das Acácias, neste município. |
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