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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos ao Sr. Presidente, a convocação do Secretário de Saúde, Sr. Leonardo Barros, a fim de que comparecer a RO do dia 17/02/2205. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da criação de um Centro Municipal de Atenção Veterinária, fornecendo atendimento gratuito para a população cadastrada em programas sociais, protetores que resgatam animais em situação de rua e demais população. Fornecendo no local o atendimento da saúde primária dos animais domésticos, vacinação, castração e chipagem dos animais. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta a Adoção de Equipamentos Públicos Urbanos e a Utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para sua Manutenção e Conservação no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, na qualidade de Presidente da Comissão Temática de Saneamento Básico, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações junto a COPASA, sobre o vazamento de água que está ocorrendo há dias da própria caixa da COPASA localizada no Bairro São Pedro, neste município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, com alterações impostas pela Lei nº 3.687, de 14 de outubro de 2022, a qual estabelece normas para concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Prefeito a colocação de grama sintética no campo Terrestre, localizado na esquina da Avenida Vereador Magno Claret com a Rua Raimunda Joaquim de Souza do Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça Antônio Jerônimo Mariano (Fuscão), o espaço na entrada superior do bairro Teothônio Batista de Freitas, entre as Avenidas Riachinho e Avenida Gil Antônio Pereira. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Implantação de um Programa de Inclusão Digital, que possa promover o acesso à tecnologia e à internet, oferecendo cursos de capacitação profissional, neste município. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, realizar o reparo emergencial, alargamento da pista, capina e instalação de grades de proteção lateral da ponte localizada na Estrada do Urubu, denominada ponte Córrego dos Alemães. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de Iluminação com lâmpadas de LED e saneamento básico na Área Verde, localizada no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres elevada e instalar sinalização adequada em frente à Escola Ipê Amarelo, localizada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, 708, Bairro Adélia Issa, neste município. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da tampa de água pluvial, na Rua José Rodrigues, altura do número 323, no bairro Ipanema, neste município. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma rotatória no cruzamento das vias: Rua Vereador Magno Claret Vieira, Rua Joaquim B. Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Vieira, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reposição da tampa de água pluvial, na Rua Vereador Magno Claret Vieira, na altura do número 1305, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente um estudo detalhado sobre a segurança viária na Rua Wenceslau Braz, próxima ao número 465, curva perigosa, bairro Santa Tereza, neste município. Venceslau Braz Wenceslau Brás Wenceslau Bras Venceslau Brás 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da grade do bueiro na Rua Antônio Pereira, altura do número 163, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Instalação de Bueiros Inteligentes em pontos estratégicos no Bairro Morada dos Angicos. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Honório dos Santos, bairro Jardim Soli próximo a E.E Júlio César neste Município. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na Rua Pacifico José Diniz, esquina com a Rua Pedro Antônio Pereira, centro, neste Município. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos do município, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-10 Indicação Indico a conceder moção de parabéns pelos 130 anos de Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manutenção do posto de saúde de Dr. Lund, neste município, bem como a reforma geral do espaço, aumento das salas de atendimento, aumentar a largura da rampa para cadeirantes, melhorar a iluminação, contratar mais um agente de saúde e adquirir novos ventiladores. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que disponibilize recursos para os agentes de saúde visitarem os moradores da zona rural do nosso município para acompanhamentos dos mesmos. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a possibilidade da construção de uma escola no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, para atender alunos da região norte. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-10 Indicação Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira, na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 395/2023, de minha autoria, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Distrito de Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a construção de um trevo na Rua Pacífico Rodrigues, em frente à portaria de entrada da Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente providenciar um estudo topográfico, pavimentação asfáltica, sinalização e guard-rail, por toda a extensão da rua Pedro Antônio Pereira, no bairro Antônio Elias, neste município. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (PA), localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio passe a funcionar 24 horas, para atender as demandas da região. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a disponibilização de uma ambulância equipada no Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a reforma da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a manutenção e restauração em todos os pontos de ônibus dos bairros Dom Camilo (Avenida Camilo Alves da Silva, Rua José Justino dos Reis, Milton Tadeu da Costa), Teotônio Batista de Freitas (Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira e Avenida Castilho Pereira Bem) e Santa Fé (Rua Cruzeiro). 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, construir uma rotatória na Avenida Camilo Alves da Silva, no cruzamento próximo ao número 2.775,(Entrada do Apoio), neste município. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-10 Indicação Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito encaminhar à Câmara o Projeto de Lei do REFIS 2025 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Altivo Oliveira Bessa, bairro Saquarema, neste município. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a promoção de um estudo para que seja feita a rede pluvial e ou regularização na rua Espirito Santo, no trecho entre os números 251 a 822, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-10 Indicação Nos termos regimentais, indico ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento da Rua Herculano Soares de Oliveira, no distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar o setor competente, solicitar possibilidade de realizar o reforço no patrulhamento policial noturno na região da Estrada Lapa Vermelha, sentido Confins. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-10 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a manutenção através de máquina de moto nivelamento e colocação de cascalho na Rua Pacífico Gonçalves Filho, estrada que dá acesso à região de Matos, neste município. 1 extracted
materia 219/2025 2025-02-10 Protocolo Denomina de Praça Antônio Jerônimo Mariano (Fuscão), o espaço na entrada superior do bairro Teothônio Batista de Freitas, entre as Avenidas Riachinho e Avenida Gil Antônio Pereira. 0 no document
materia 220/2025 2025-02-10 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PEREIRA. 0 no document
materia 221/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implementação da linha de ônibus Coletivo Municipal que atenda o trajeto do Bairro Ipanema, passando pelas Ruas Joaquim Caetano, Azaleia e descendo pela Rua Violetas, todas localizadas no bairro Ipanema (também conhecido como Bairro Santa Fé), neste município. 0 no document
materia 222/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a utilização da farmácia do Pronto Atendimento Central como ponto de distribuição de medicamentos de farmácia municipal nos finais de semana e feriados. 0 no document
materia 223/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a limpeza urbana com capina nas instalações da Escola Municipal Tia Bendoca e do CEMAI Vovó Elza, ambas localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 224/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar operação tapa-buracos na Rua Alagoas, localizada no bairro Santa Maria, neste município. 0 no document
materia 225/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente um estudo para melhoria do trânsito da Rua Jornalista Nicolau Neto próximo ao número 507, Bairro Portal das Acácias, neste município. 0 no document