| materia |
32/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providenciar a construção de uma passarela na subida do Bairro São Geraldo, no cruzamento das ruas Olivier Teixeira e Progresso, onde dá acesso ao PA Central, neste município. |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Artur Malloy ou de conhecida popularmente como “Morro da COPASA”. |
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152/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a limpeza da área no entorno da ponte, a pintura da mesma e a colocação de uma placa de sinalização “Ponte Estreita”, em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a limpeza e retirada do lixo no entorno da lagoa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo |
Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA. |
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154/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a troca de placa de sinalização “ Sentido Obrigatório de Tráfego a Direita”, no entroncamento das Ruas Herculano Soares de Oliveira e Joaquim Marcelino Filho (antiga rua do Cedro), entre as Comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Instalação de Bueiros Inteligentes em pontos estratégicos no Bairro Morada dos Angicos. |
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155/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar o alargamento da ponte em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua Maria de Lourdes A. de Andrade, bairro Novo Campinho |
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158/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Saulo Sobral bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, solicitar a Secretaria de Saúde verificar a possibilidade disponibilizar as bolsas de colostomia no município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos que necessitam deste material para a manutenção de sua saúde e dignidade. |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que sejam prestadas as seguintes informações fornecidas sobre a transição do executivo municipal: Restos a pagar; Restos a pagar quitados pela nova gestão – Relacionados; Restos a pagar sem cobertura orçamentária – Relacionados; Saldo em caixa no dia 31/12/2024 – Informações sobre o valor total disponível no caixa na data mencionada. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a diferença do empréstimo do FINISA de 40 milhões e as licitações ligadas a ele que totalizam mais de 60 milhões e se será custeado com dinheiro próprio |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Comendador Antônio Alves, no centro da cidade. |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rivadávia, que liga os bairros São José, bairro Santa Rita e o bairro Vila Aparecida, nesse município. |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de capina, recapeamento, limpeza, roçada e patrolamento da Rua Julieta da Silva, Bairro Tapera, neste município. |
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| norma |
60/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 23ª LEGISLATURA 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Ofício |
Assunto: Materia Aprovada da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 30/01/2025 e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Exmo: Sr.
Emiliano Braga dos Santos |
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| materia |
188/2025 |
2025-01-31 |
Protocolo |
Dispõe sobre a implementação do método de pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo municipal por meio de PIX, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2025 |
2025-01-31 |
Protocolo |
Dispõe sobre a proibição do uso e instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
190/2025 |
2025-01-31 |
Protocolo |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do protejo BANCO DE RAÇÃO ANIMAL. |
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| materia |
191/2025 |
2025-01-31 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas de como está o andamento da Regularização Fundiária do Bairro Quinta das Palmeiras, neste município. |
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| materia |
192/2025 |
2025-01-31 |
Protocolo |
"Regulamenta a Adoção de Equipamentos Públicos Urbanos e a Utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para sua Manutenção e Conservação no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
193/2025 |
2025-01-31 |
Protocolo |
Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências. |
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| norma |
2361/2025 |
2025-01-31 |
Decreto |
Altera Decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023, o qual institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Saulo Sobral bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Mauro Morais Gonçalves bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
143/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Provisório |
Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua José de Paula Toledo, próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
144/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Provisório |
Realizar, reparos e substituição nos blocos de meio fio da rua Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé. |
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| materia |
145/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Provisório |
Realizar estudo e a possibilidade de transformar parte da rua Joaquim Caetano em mão única, no bairro Santa Fé. O trecho seria da esquina com rua Cruzeiro até a rua da Azaléias |
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| materia |
146/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Provisório |
A implementação de aulas de hidroginástica, priorizando idosos, pessoas que participam de programas sociais e indicados por fisioterapeutas do município. |
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| materia |
147/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Provisório |
intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das Ruas Olivier Teixeira, Progresso e Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves. |
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| materia |
148/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Provisório |
A instalação de uma faixa elevada na Rua Olivier Teixeira, nas proximidades do número 20, próximo ao Pronto Atendimento (PA) Central. |
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| materia |
149/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Provisório |
A instalação de um sistema de monitoramento "Olho Vivo" na Rua Senador Melo Viana, nas proximidades da loja Agrominas, próximo ao número 222. |
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| materia |
150/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo Provisório |
A instalação de iluminação pública no início do beco utilizado como travessia de pedestres, preferencialmente no lado da loja Regis Moda, beco situado no bairro Hibiscos, com saída na Avenida Heitor Cláudio de Sales. |
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| materia |
160/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Emenda substitutiva ao Art. 5º, dispondo sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública e de aprovação da Câmara Municipal para as leis decorrentes da delegação legislativa. |
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161/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Mauro Morais Gonçalves bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
162/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado o cronograma de pagamento do IPCA dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
163/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Honório dos Santos, bairro Jardim Soli próximo a E.E Júlio César neste Município. |
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| materia |
164/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Honório dos Santos, bairro Jardim Soli próximo a E.E Júlio César neste Município |
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| materia |
165/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Indico (01) passarela na subida do Bairro São Geraldo, no cruzamento das ruas Olivier Teixeira e Progresso, onde dá acesso ao PA Central. |
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| materia |
166/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados. |
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| materia |
167/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Indico a manutenção completa do escadão da rua Moacir Pereira Ciroca, localizado no bairro Santo Antônio, (construção de um corrimão, pintura, limpeza e iluminação) . |
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| materia |
168/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Indico providenciar a manutenção do posto de saúde de Dr. Lund, bem como a reforma geral do espaço, (infiltração, aumento das salas de atendimento, aumentar a largura da rampa para cadeirantes, melhorar a iluminação, contração de mais um agente de saúde e adquirir novos ventiladores. |
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| materia |
169/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que disponibilize recursos para os agentes de saúde visitarem os moradores da zona rural do município para acompanhamentos dos mesmos. |
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| materia |
170/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a possibilidade da construção de uma escola no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, para atender alunos da região norte. |
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| materia |
171/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| materia |
172/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número 122, Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
173/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira, na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
174/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
de minha autoria, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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