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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-02-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providenciar a construção de uma passarela na subida do Bairro São Geraldo, no cruzamento das ruas Olivier Teixeira e Progresso, onde dá acesso ao PA Central, neste município. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-03 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Artur Malloy ou de conhecida popularmente como “Morro da COPASA”. 0 no document
materia 152/2025 2025-02-03 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a limpeza da área no entorno da ponte, a pintura da mesma e a colocação de uma placa de sinalização “Ponte Estreita”, em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo 0 no document
materia 153/2025 2025-02-03 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a limpeza e retirada do lixo no entorno da lagoa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio 0 no document
materia 154/2025 2025-02-03 Protocolo Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA. 0 no document
materia 154/2025 2025-02-03 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a troca de placa de sinalização “ Sentido Obrigatório de Tráfego a Direita”, no entroncamento das Ruas Herculano Soares de Oliveira e Joaquim Marcelino Filho (antiga rua do Cedro), entre as Comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 155/2025 2025-02-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Instalação de Bueiros Inteligentes em pontos estratégicos no Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 155/2025 2025-02-03 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar o alargamento da ponte em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo 0 no document
materia 157/2025 2025-02-03 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua Maria de Lourdes A. de Andrade, bairro Novo Campinho 0 no document
materia 158/2025 2025-02-03 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Saulo Sobral bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 158/2025 2025-02-03 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, solicitar a Secretaria de Saúde verificar a possibilidade disponibilizar as bolsas de colostomia no município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos que necessitam deste material para a manutenção de sua saúde e dignidade. 0 no document
materia 159/2025 2025-02-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que sejam prestadas as seguintes informações fornecidas sobre a transição do executivo municipal: Restos a pagar; Restos a pagar quitados pela nova gestão – Relacionados; Restos a pagar sem cobertura orçamentária – Relacionados; Saldo em caixa no dia 31/12/2024 – Informações sobre o valor total disponível no caixa na data mencionada. 0 no document
materia 194/2025 2025-02-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a diferença do empréstimo do FINISA de 40 milhões e as licitações ligadas a ele que totalizam mais de 60 milhões e se será custeado com dinheiro próprio 0 no document
materia 195/2025 2025-02-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Comendador Antônio Alves, no centro da cidade. 0 no document
materia 196/2025 2025-02-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rivadávia, que liga os bairros São José, bairro Santa Rita e o bairro Vila Aparecida, nesse município. 0 no document
materia 197/2025 2025-02-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de capina, recapeamento, limpeza, roçada e patrolamento da Rua Julieta da Silva, Bairro Tapera, neste município. 0 no document
norma 60/2025 2025-02-03 Portaria "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 23ª LEGISLATURA 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Ofício Assunto: Materia Aprovada da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 30/01/2025 e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Exmo: Sr. Emiliano Braga dos Santos 1 extracted
materia 188/2025 2025-01-31 Protocolo Dispõe sobre a implementação do método de pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo municipal por meio de PIX, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências. 0 no document
materia 189/2025 2025-01-31 Protocolo Dispõe sobre a proibição do uso e instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 190/2025 2025-01-31 Protocolo Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do protejo BANCO DE RAÇÃO ANIMAL. 0 no document
materia 191/2025 2025-01-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas de como está o andamento da Regularização Fundiária do Bairro Quinta das Palmeiras, neste município. 0 no document
materia 192/2025 2025-01-31 Protocolo "Regulamenta a Adoção de Equipamentos Públicos Urbanos e a Utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para sua Manutenção e Conservação no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 193/2025 2025-01-31 Protocolo Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências. 0 no document
norma 2361/2025 2025-01-31 Decreto Altera Decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023, o qual institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Saulo Sobral bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-01-30 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Mauro Morais Gonçalves bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 143/2025 2025-01-30 Protocolo Provisório Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua José de Paula Toledo, próximo ao ponto de ônibus. 0 no document
materia 144/2025 2025-01-30 Protocolo Provisório Realizar, reparos e substituição nos blocos de meio fio da rua Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé. 0 no document
materia 145/2025 2025-01-30 Protocolo Provisório Realizar estudo e a possibilidade de transformar parte da rua Joaquim Caetano em mão única, no bairro Santa Fé. O trecho seria da esquina com rua Cruzeiro até a rua da Azaléias 0 no document
materia 146/2025 2025-01-30 Protocolo Provisório A implementação de aulas de hidroginástica, priorizando idosos, pessoas que participam de programas sociais e indicados por fisioterapeutas do município. 0 no document
materia 147/2025 2025-01-30 Protocolo Provisório intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das Ruas Olivier Teixeira, Progresso e Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves. 0 no document
materia 148/2025 2025-01-30 Protocolo Provisório A instalação de uma faixa elevada na Rua Olivier Teixeira, nas proximidades do número 20, próximo ao Pronto Atendimento (PA) Central. 0 no document
materia 149/2025 2025-01-30 Protocolo Provisório A instalação de um sistema de monitoramento "Olho Vivo" na Rua Senador Melo Viana, nas proximidades da loja Agrominas, próximo ao número 222. 0 no document
materia 150/2025 2025-01-30 Protocolo Provisório A instalação de iluminação pública no início do beco utilizado como travessia de pedestres, preferencialmente no lado da loja Regis Moda, beco situado no bairro Hibiscos, com saída na Avenida Heitor Cláudio de Sales. 0 no document
materia 160/2025 2025-01-30 Protocolo Emenda substitutiva ao Art. 5º, dispondo sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública e de aprovação da Câmara Municipal para as leis decorrentes da delegação legislativa. 0 no document
materia 161/2025 2025-01-30 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Mauro Morais Gonçalves bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 162/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado o cronograma de pagamento do IPCA dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 163/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Honório dos Santos, bairro Jardim Soli próximo a E.E Júlio César neste Município. 0 no document
materia 164/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Honório dos Santos, bairro Jardim Soli próximo a E.E Júlio César neste Município 0 no document
materia 165/2025 2025-01-30 Protocolo Indico (01) passarela na subida do Bairro São Geraldo, no cruzamento das ruas Olivier Teixeira e Progresso, onde dá acesso ao PA Central. 0 no document
materia 166/2025 2025-01-30 Protocolo Verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados. 0 no document
materia 167/2025 2025-01-30 Protocolo Indico a manutenção completa do escadão da rua Moacir Pereira Ciroca, localizado no bairro Santo Antônio, (construção de um corrimão, pintura, limpeza e iluminação) . 0 no document
materia 168/2025 2025-01-30 Protocolo Indico providenciar a manutenção do posto de saúde de Dr. Lund, bem como a reforma geral do espaço, (infiltração, aumento das salas de atendimento, aumentar a largura da rampa para cadeirantes, melhorar a iluminação, contração de mais um agente de saúde e adquirir novos ventiladores. 0 no document
materia 169/2025 2025-01-30 Protocolo Indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que disponibilize recursos para os agentes de saúde visitarem os moradores da zona rural do município para acompanhamentos dos mesmos. 0 no document
materia 170/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a possibilidade da construção de uma escola no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, para atender alunos da região norte. 0 no document
materia 171/2025 2025-01-30 Protocolo Determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 172/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número 122, Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 173/2025 2025-01-30 Protocolo Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira, na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 174/2025 2025-01-30 Protocolo de minha autoria, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document