br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2226/2025 2025-01-20 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Manoel Rodrigues, em Fidalgo PLACA SINALIZAÇÃO PROIBIDO TRÂNSITO CAMINHÕES 10 TONELADAS RUA MANOEL RODRIGUES FIDALGO 0 no document
materia 107/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da grade do bueiro na Rua Antônio Pereira, altura do número 163, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 108/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o patrolamento na estrada da Cachoeira do Urubu, neste município. 0 no document
materia 109/2025 2025-01-17 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária à Elisangela Patrícia de Oliveira. 0 no document
materia 110/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma rede na quadra do Espaço CEU, no bairro Hibiscos, para impedir que a bola saia da quadra e entre na garagem da Prefeitura, neste município. 0 no document
materia 111/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Criação da clínica da mulher na região norte, neste município. 0 no document
materia 112/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um aplicativo de denúncias online para a Câmara Municipal, neste município. 0 no document
materia 113/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma quadra de areia no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL. 0 no document
materia 114/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma guarita na Praça da Estação de Pedro Leopoldo, para uso da Guarda Patrimonial e da Polícia Militar. 0 no document
materia 115/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de programa de monitoramento, aprimorando e acessibilidade das pessoas com deficiência nos prédios públicos. O objetivo do programa é ao constatar irregularidade seja feito melhorias para a acessibilidade de todos nas estruturas dos prédios Públicos Municipais, neste município. 0 no document
materia 116/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de um ponto de ônibus, próximo à Igreja São Judas Tadeu, no Bairro Andyara, neste Município. 0 no document
materia 117/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Centro Municipal de Lutas, neste município. 0 no document
materia 118/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma e troca das grades danificadas de escoamento para rede pluvial, em todas as faixas elevadas de pedestres, localizadas na Rua Comendador Antônio Alves, neste município. 0 no document
materia 119/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização do auditório do prédio da Prefeitura, neste município. 0 no document
materia 120/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 0 no document
materia 121/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do programa jovem aprendiz Municipal priorizando os alunos do Parlamento Jovem, neste município. 0 no document
materia 122/2025 2025-01-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a roçada, capina e limpeza da Rua Rivadávia, próximo ao número 57 no bairro São José, neste município. Rivadávia, Doutor 0 no document
norma 2.354/2025 2025-01-17 Decreto Dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2025 2025-01-17 Portaria "ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025." 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Ofício Circular Assunto: Convocação para 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 20 de Janeiro de 2025, ás 17:00. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar garrafas térmicas de cinco litros para armazenar água potável e soro de hidratação (cloreto de sódio 0,9%), para os colaboradores da empresa VINA e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, neste município. 0 no document
materia 96/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a manutenção através de máquina de moto nivelamento e colocação de cascalho na Rua Pacífico Gonçalves Filho, estrada que dá acesso à região de Matos. 0 no document
materia 98/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar uma campanha de conscientização para prevenção de queimadas irregulares no período de seca, para evitar incêndios em grande proporção e doenças respiratórias que superlotam nossas unidades de saúde nesta época do ano. 0 no document
materia 99/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres elevada e instalar sinalização adequada em frente à Escola Ipê Amarelo, localizada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, 708, Bairro Adélia Issa, neste município. 0 no document
materia 100/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 101/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de vistoria da casa abandonada em frente ao número 166, da Rua Joaquim Bahia, centro, para possível demolição, neste município. 0 no document
materia 102/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da tampa de água pluvial, na Rua José Rodrigues, altura do número 323, no bairro Ipanema, neste município. 0 no document
materia 103/2025 2025-01-16 Protocolo Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências. 0 no document
materia 104/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma rotatória no cruzamento das vias: Rua Vereador Magno Claret Vieira, Rua Joaquim B. Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Vieira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 105/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reposição da tampa de água pluvial, na Rua Vereador Magno Claret Vieira, na altura do número 1305, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 106/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente um estudo detalhado sobre a segurança viária na Rua Wenceslau Braz, próxima ao número 465, curva perigosa, bairro Santa Tereza, neste município. Venceslau Braz Wenceslau Brás Wenceslau Bras Venceslau Brás 0 no document
materia 110/2025 2025-01-16 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada na pista de cooper localizado na Avenida Rômulo Joviano, neste município. 1 extracted
materia 111/2025 2025-01-16 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco rua Geraldo Gonçalves Torres, no bairro Jardinópolis, neste município. 1 extracted
materia 115/2025 2025-01-16 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo com as autoridades competentes a fim de reforçar o patrulhamento policial noturno na região da Estrada Lapa Vermelha, sentido Confins. 1 extracted
materia 116/2025 2025-01-16 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, capina e retirada de lixo e entulho da rua Manoelito Cunha, Laudelino Leal e Nair Cunha, Centro, neste município. 1 extracted
materia 118/2025 2025-01-16 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na Rua Comendador Antônio Alves, esquina com Rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 144/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Mônica na altura dos números 68 e 126, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município 0 no document
materia 145/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada na pista de cooper localizado na Avenida Rômulo Joviano, neste município. 0 no document
materia 146/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco rua Geraldo Gonçalves Torres, no bairro Jardinópolis, neste município. 0 no document
materia 147/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vitória, no bairro Mirante, neste Município. 0 no document
materia 148/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de bancos de assento no espaço entre a Avenida Riachinho e Gil Antônio Pereira no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 149/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodóvia Dr.Otávio Costa, Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 150/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo com as autoridades competentes a fim de reforçar o patrulhamento policial noturno na região da Estrada Lapa Vermelha, sentido Confins. 0 no document
materia 151/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, capina e retirada de lixo e entulho da rua Manoelito Cunha, Laudelino Leal e Nair Cunha, Centro, neste município. 0 no document
materia 152/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Criação de Centro de Atendimento à Mulheres 0 no document
materia 153/2025 2025-01-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na Rua Comendador Antônio Alves, esquina com Rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 880/2025 2025-01-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Mônica na altura dos números 68 e 126, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 1 extracted
norma 2.353/2025 2025-01-16 Decreto Cria comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3.353/2025 2025-01-16 Decreto Cria Comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2353/2025 2025-01-16 Decreto Cria o comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal 1 extracted