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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 51/2025 2025-01-13 Protocolo A possibilidade da criação de um Centro Municipal de Atenção Veterinária, fornecendo atendimento gratuito para a população cadastrada em programas sociais, protetores que resgatam animais em situação de rua e demais população. Fornecendo no local o atendimento da saúde primária dos animais domésticos, vacinação, castração e chipagem dos animais. 0 no document
materia 52/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com base no projeto de instalação de grama sintética, indico que ele seja estendido para os campos interessados da nossa cidade. 0 no document
materia 53/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de Centro de Referência do Autista para promover inclusão. 0 no document
materia 54/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente emitir a carteira de identificação da pessoa diagnosticada com Fibromialgia. 0 no document
materia 56/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente colocar uma placa de transparência na porta do CEPPEL, constando todas as informações, valor da obra, o que será contemplado e prazo de entrega da obra. 0 no document
materia 57/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico nas ruas Framboyant, Arecas, Nove, Hortênsias, Dama da Noite, Orquídeas no Bairro Hibiscos, neste município. 0 no document
materia 58/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo determinar ao setor competente Criar o Conselho Girassol – Conselho voltado para discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências ocultas 0 no document
materia 59/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma praça no bairro Morada dos Hibiscos, no terreno próximo ao Beco de Travessia de pedestres, neste município 0 no document
materia 91/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o desassoreamento do Ribeirão das Neves, especialmente na altura do bairro São José e suas proximidades, com o objetivo de prevenir alagamentos. Solicito ainda que análise das condições do ribeirão seja realizada anualmente, preferencialmente durante o período de seca. Essa prática permitirá um monitoramento eficaz e a implementação de ações preventivas, evitando problemas futuros. 0 no document
materia 93/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, realizar o reparo emergencial, alargamento da pista, capina e instalação de grades de proteção lateral da ponte localizada na Estrada do Urubu, denominada ponte Córrego dos Alemães. 0 no document
materia 94/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de Iluminação com lâmpadas de LED e saneamento básico na Área Verde, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 97/2025 2025-01-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente instalação de iluminação com lâmpadas de LED e revitalização de todo espaço da quadra poliesportiva Carlos Gonzaga Marinho (Carlinhos). 0 no document
norma 46/2025 2025-01-13 Portaria "REVOGA A PORTARIA Nº 22/2025 QUE: "EXONERA A SRA. VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DO CAC." 1 extracted
norma 47/2025 2025-01-13 Portaria "REVOGA A PORTARIA Nº 41/2025 QUE: "NOMEIA O SR. DALSON VALADARES TORRES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENDIMENTO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO." 1 extracted
norma 48/2025 2025-01-13 Portaria "EXONERA A SRA. VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DO CAC." 1 extracted
norma 49/2025 2025-01-13 Portaria "NOMEIA O SR. DALSON VALADARES TORRES CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENDIMENTO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO." 1 extracted
norma 50/2025 2025-01-13 Portaria "NOMEIA O SR. ARTHUR LELES SOUSANO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS." 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-10 Protocolo Realizar revitalização da academia ao ar livre localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 33/2025 2025-01-10 Protocolo Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. 0 no document
materia 34/2025 2025-01-10 Protocolo Realizar instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das Hortênsias - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 0 no document
materia 35/2025 2025-01-10 Protocolo Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 35/2025 2025-01-10 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Praça Estevão Alves, localizada no bairro Santo Antônio da Barra , neste Município. 1 unsupported_format
materia 36/2025 2025-01-10 Protocolo Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 38/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um ar condicionado na sala de pediatria do Pronto Atendimento e Hospital Municipal (PA central). 0 no document
materia 39/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do estudo do transporte público, já finalizado do CEFET, que já foi solicitado anteriormente no requerimento n°93 de 2024. 0 no document
materia 40/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. 0 no document
materia 41/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das ruas Progresso, Expedicionário Raimundo N. Cruz e rua Olivier Teixeira, próximas ao PA Central, neste Município. 0 no document
materia 42/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e na rua Honório Inácio no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 43/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Praça Estevão Alves, localizada no bairro Santo Antônio da Barra , neste Município. 0 no document
materia 44/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Rodovia Neves próximo ao número 1161, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 45/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção paliativa da pista de atletismo e do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL-, providenciando os seguintes serviços: capina; demarcação dessa pista; passagem de máquina para nivelar e assentar o piso; limpeza da caixa de areia; limpeza, capina e pintura da parte destinada para o arremesso de peso; demarcação do campo; manutenção do alambrado. 0 no document
materia 46/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revitalização do Luano Futebol Clube: restauração do alambrado e das redes, ampliação do vestiário, pintura em toda a quadra, reforma do telhado, instalação de um placar, construção de um muro em torno de todo o campo e da quadra, colocação de grama sintética, colocação de pisos intertravados na parte superior do campo e contratação de um vigia para segurança e manutenção. 0 no document
materia 47/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada a construção de um vestiário no campo do Ceppel. 0 no document
materia 48/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um Centro Artístico e Cultural para os artistas da nossa cidade. 0 no document
materia 88/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de cursos de qualificação profissional para as famílias assistidas pelos programas sociais federais, com foco em inclusão no mercado de trabalho e redução da desigualdade social. 0 no document
materia 89/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar Audiências Públicas Itinerantes frequentes, para ouvir a população sobre temas importantes, como orçamento e Planejamento urbano. 0 no document
materia 90/2025 2025-01-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal aumento do efetivo da Guarda Municipal para garantir uma maior presença nas ruas e melhorar a segurança. 0 no document
norma 45/2025 2025-01-10 Portaria "EXONERA A SRA. SUELEN LORRAINE SODRE PIMENTEL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMPRAS E CONTRATOS." 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes a reforma da ponte de ferro que liga Dr. Lund a Rodovia MG - 424 neste Município. 0 no document
materia 15/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar a revitalização da quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município. 0 no document
materia 16/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO STO. ANTÔNIO DA BARRA À HORTA COMUNITÁRIA, neste Município. 0 no document
materia 17/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que estude e avalie, a possibilidade da regularização fundiária da Vila São João Batista no distrito de Dr. Lund. 0 no document
materia 18/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma pista de cooper e reforma da orla da lagoa, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 19/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Professora Justa Vilela do Amaral, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 20/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente que disponibilize caminhões de terra, bica corrida ou até mesmo entulhos, para que sejam despejados na parte de trás da arquibancada da quadra poliesportiva Geraldo Braz Moreira, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. E que em seguida seja realizado o acabamento com concreto. 0 no document
materia 21/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem na rua Guarani, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 22/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a coleta de lixo no mínimo 2x por semana na estrada da Fazenda Jatobá, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 23/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 10, localizada no bairro São Geraldo, neste Município. 0 no document
materia 24/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar intervenções de uma placa de PARE na rua Jornalista Nicolau Neto próximo ao número 507, no bairro Portal das Acácias, neste Município. 0 no document