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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja realizada á limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 26/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romaneli, neste Município. 0 no document
materia 27/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar redutor de velocidade na rua Jornalista Nicolau Neto, em frente ao número 252, localizada no bairro Portal das Acácias, neste Município. 0 no document
materia 28/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça com academia ao ar livre, na rua Joaquim Tomaz, com a rua Antônio Pereira no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 29/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito providenciar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao ponto de ônibus em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, peço também uma avaliação no retorno próximo ao viaduto, pois ali temos um ponto cego onde dificulta a visibilidade dos motoristas, no centro da cidade, neste município. 0 no document
materia 30/2025 2025-01-09 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Quinta do Sumidouro, em local apropriado, para atender às necessidades de lazer e prática esportiva da comunidade local. 0 no document
materia 31/2025 2025-01-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de 20 a 30 meios-fios na Rua Geraldo Tavares, em frente ao número 213, com o objetivo de conter o escoamento de água que tem invadido a quadra do bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 8/2025 2025-01-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua José Rodrigues, na altura do número 95 e 170 – Ipanema, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 9/2025 2025-01-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de um gabião de contenção na Avenida Rômulo Joviano, neste Município. 0 no document
materia 10/2025 2025-01-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização e a construção de um gabião de contenção na Rodovia Ascendino José Costa, na altura do número 1600, divisa entre Tapera e Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 11/2025 2025-01-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma da Praça Estevão Alves, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 12/2025 2025-01-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reabertura da unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Município. 0 no document
materia 79/2025 2025-01-08 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerir a realização de melhorias estruturais e adequações no prédio do CEMAI Eugênia de Bastos, localizado na Rua Palestina, nº 91, Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 81/2025 2025-01-08 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar revitalização e ampliação do projeto Escola de Campeões na Quadra Poliesportiva localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Bairro Teotonio Batista de Freitas. 0 no document
norma 2.351/2025 2025-01-08 Decreto Regulamenta normas gerais para a publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2351/2025 2025-01-08 Decreto Regulamenta normas gerais para a publicação de procedimento de manifestação de interesse - PMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2352/2025 2025-01-08 Decreto Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar melhorias na sinalização viária da rua Nossa Senhora das Graças, nas ruas laterais do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins – Centro. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico iluminar as praças públicas com Luz Azul na primeira semana e ou durante todo o mês de abril para chamar a atenção para a importância da Conscientização do Autismo. 0 no document
materia 3/2025 2025-01-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aderir ao Projeto Minas Santa do governo do Estado de Minas. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Criar, imprimir e distribuir uma cartilha educativa sobre inclusão nas escolas públicas municipais, ressaltando a informação sobre o que é o Transtorno Espectro Autista – TEA e demais doenças ocultas. 0 no document
materia 5/2025 2025-01-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Realizar manutenção de reparação de bueiro que proporciona o devido escoamento de água na rua Marcelino Alves de Oliveira próximo ao número 34 - Bairro Magalhães. 0 no document
materia 6/2025 2025-01-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente aderir ao programa TEATIVO do Ministério do Esporte, neste município. 0 no document
materia 7/2025 2025-01-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Cecé, 160 - Cachoeira Grande, Pedro Leopoldo, em frente a CLIVET, neste município. 0 no document
materia 78/2025 2025-01-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente avaliação de cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município. 0 no document
norma 40/2025 2025-01-07 Portaria "DESIGNA O (A) SERVIDOR (A) ADRIANA MARA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA DO PROCESSO LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 41/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA O SR. DALSON VALADARES TORRES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENDIMENTO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO." 1 extracted
norma 42/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA O (A) SR(A) MARIANA SOUTO MURTA NO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL." 1 extracted
norma 43/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA O(A) SR. RICARDO LUCIO DOS SANTOS SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR." 1 extracted
norma 44/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA O(A) SR. CARLOS EDUARDO AGUIAR RODRIGUES NO CARGO EM ASSISTENTE DE PROCURADORIA." 1 extracted
norma 29/2025 2025-01-06 Portaria "EXONERA A SRA. KATIA TEIXEIRA SENA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO." 1 extracted
norma 30/2025 2025-01-06 Portaria "EXONERA A SRA. SABRINA MOREIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA." 1 extracted
norma 31/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO." 1 extracted
norma 32/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). ÉLICA LAMACIA RIBEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 33/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). ALCIONE DA CONCEIÇÃO REIS DE JESUS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 34/2025 2025-01-06 Portaria "EXONERA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL." 1 extracted
norma 35/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). KENIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 36/2025 2025-01-06 Portaria "EXONERA O SR. RICARDO LÚCIO DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA." 1 extracted
norma 37/2025 2025-01-06 Portaria "EXONERA O SR. MARCIO TOLEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADOR." 1 extracted
norma 38/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA O SR. MARCELLUS MADUREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA." 1 extracted
norma 39/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA O(A) SR.(A) JOGIANE EMMANUELLE DA SILVA ASSUNÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao Sr. Tiago de Brito pelos 20 anos do Pedro Leopoldo Rodeio Show. 0 no document
norma 1/2025 2025-01-03 Instrução Normativa “Dispõe sobre a regulamentação da Verba de Natureza indenizatória concedida ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e decorrência da representação do Poder Legislativo.” 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-03 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). THALES HENRIQUE FERNANDES BALBINO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)" 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-03 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). EDILSON JOSÉ GOULART MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA." 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-03 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). CARMEM SILVIA NASTA DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) DA PRESIDÊNCIA." 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-03 Portaria "EXONERA A SRA. FERNANDA LUIZA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS." 1 extracted
norma 22/2025 2025-01-03 Portaria "EXONERA A SRA. VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DO CAC." 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-03 Portaria "DESTITUI A SRA. DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA DO PROCESSO LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 24/2025 2025-01-03 Portaria "PROCEDE À REALOCAÇÃO DA SERVIDORA KEITY MENDES TEIXEIRA." 1 extracted