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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-01-15 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo a realização de melhorias estruturais e adequações no prédio do CEMAI Eugênia de Bastos, localizado na Rua Palestina, nº 91, Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-15 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente limpeza e capina em toda extensão das Ruas Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz, Wandencolk Wallace Cruz, localizadas no Bairro Jardinópolis, neste Município. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da (PONTE INACABADA) final da Rua Manoelito Cunha, bem como a possibilidade de fechamento da entrada da rua para carros e caminhões no bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 82/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manutenção e limpeza dos bueiros na rua Dr. Rocha, centro, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 83/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar campanha de conscientização sobre o TEA, neste município – Transtorno do espectro autista em toda cidade. 0 no document
materia 84/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Francisca Alves de Carvalho, na altura dos números 299 e 407, no Bairro Santa Tereza, neste município. 0 no document
materia 85/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente limpeza e capina em toda extensão das Ruas Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz, Wandencolk Wallace Cruz, localizadas no Bairro Jardinópolis, neste Município. 0 no document
materia 86/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Implantação de um Programa de Inclusão Digital, que possa promover o acesso à tecnologia e à internet, oferecendo cursos de capacitação profissional, neste município. 0 no document
materia 87/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Criação de Programas de Qualificação e Capacitação contínua para Professores e Monitores, além de melhorias nas condições de trabalho, neste município. 0 no document
materia 106/2025 2025-01-15 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revitalização do Campo Ideal, como (manutenção de vestiários, alambrados, gramado, pintura das arquibancadas, limpeza por dentro e por fora do campo com roçadeira, situado à Rua Espirito Santo, Nº 614 no bairro Lagoa De Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 107/2025 2025-01-15 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na rua Manoelito da Cunha, neste município. 1 extracted
materia 136/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção do Mercado do Agricultor Familiar. 0 no document
materia 137/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Emilio Gonçalves na altura dos números 516 e instalação de placas de sinalização horizontal de PARE no cruzamento da rua Altino Leles Tavares com a rua Herculano Soares de Oliveira no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 138/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente realizar um estudo para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Aurea Pereira Gonçalves próximo ao número 259, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 139/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alameda Pau Brasil, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste munícipio. 0 no document
materia 140/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Anélio Caldas, no centro da cidade. 0 no document
materia 141/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revitalização do Campo Ideal, como (manutenção de vestiários, alambrados, gramado, pintura das arquibancadas, limpeza por dentro e por fora do campo com roçadeira, situado à Rua Espirito Santo, Nº 614 no bairro Lagoa De Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 142/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na rua Manoelito da Cunha, neste município. 0 no document
materia 143/2025 2025-01-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhor Prefeito tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme a Lei Federal nº 13.722. 0 no document
norma 51/2025 2025-01-15 Portaria "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS." 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Prefeito a colocação de grama sintética no campo Terrestre, localizado na esquina da Avenida Vereador Magno Claret com a Rua Raimunda Joaquim de Souza do Distrito Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 61/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a mudança de local da Secretaria de Esporte para uma área que ofereça melhor localização, estrutura e comodidade. 0 no document
materia 62/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um ESF (Estratégia de saúde da família) no bairro Adiara, neste Município. 0 no document
materia 63/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar a construção de rede pluvial na Rua Ascendino José da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera, neste município. 0 no document
materia 64/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o projeto arquitetônico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 65/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na rua Santos com rua Dr. Rocha, próximo a escada debaixo do viaduto, no centro, neste município. 0 no document
materia 66/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Paranaiara, próximo ao número 557 no bairro Parque Andiara, neste Município. 0 no document
materia 67/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar junto ao setor competente, realizar um estudo na rua José Pedroca, para que se torne mão única (sentido descida), no bairro Magalhães, neste município. 0 no document
materia 68/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização de pontos “Viciosos de Lixo” na rua Rivadávia, próximo ao número 1620, bairro Vila Aparecida, neste Município. 0 no document
materia 69/2025 2025-01-14 Protocolo Delega ao Prefeito do Município de Pedro Leopoldo atribuição para elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona, e dá outras providências. 0 no document
materia 70/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na Rodovia Ascendino José da Costa próximo ao número 1050, localizada no bairro Coqueirinho, neste Município. 0 no document
materia 71/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município. 0 no document
materia 72/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da rua Pedro Leopoldo, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 73/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente viabilizar a privatização do banheiro do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, neste município 0 no document
materia 92/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca a obra do Ceppel. 0 no document
materia 123/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar a execução de extensão e reparo da boca de lobo localizada na Avenida Heitor Claudio de Sales, esquina com a Rua Leví Moreira. 0 no document
materia 124/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de uma feira de artes, artesanato e comidas típicas na Região de Dr. Lund, mais precisamente ao lado da Igreja São João Batista, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 125/2025 2025-01-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de uma feira de artes, artesanato e comidas típicas na Região de Dr. Lund, mais precisamente ao lado da Igreja São João Batista, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 125/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito criar e divulgar um diário de obras para acompanhamento da reforma do CEPPEL (como está o andamento, valor investido), no site e redes sociais. 0 no document
materia 126/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reinstalar o bebedouro que foi retirado da pista de Skate e que também atendia os usuários da quadra de esportes. 0 no document
materia 127/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um teatro no nosso município. 0 no document
materia 128/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito acompanhar os pontos que estão sendo feitos manutenção pela COPASA em vias públicas, para observar a reconstituição da manta asfáltica, sem que tal reparo não gere prejuízo e transtornos à população. 0 no document
materia 129/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de centros socioculturais e esportivos nos bairros oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças, adolescentes, jovens e idosos. 0 no document
materia 131/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de um Núcleo Esportivo Cultural nos seguintes bairros: Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Quinta das Palmeiras, Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos, Dom Camilo, Lagoa de Santo Antônio, São Geraldo e Santo Antônio. 0 no document
materia 132/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotônio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 133/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro, neste município. 0 no document
materia 134/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito criar e fixar cartazes informativos sobre a Lei 3672/22 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias. ”, bem como divulgar no Instagram da prefeitura também. 0 no document
materia 135/2025 2025-01-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie a instalação de placa de sinalização vertical e horizontal "proibido parar e estacionar", rua Comendador Antônio Alves n o 2.155, no bairro Santo Antônio em frente o Instituto Educacional Vida Plena e Igreja Evangélica Vida Plena , neste município. 0 no document
norma 52/2025 2025-01-14 Portaria "EXONERA A SRA. ALCIONE DA CONCEIÇÃO REIS DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-13 Protocolo Reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL para cobertura da quadra externa 0 no document