| materia |
175/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a construção de um trevo na R. Pacífico Rodrigues, em frente à portaria de entrada da Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
176/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente providenciar um estudo topográfico, pavimentação asfáltica, sinalização e guard-rail, por toda a extensão da rua Pedro Antônio Pereira, no bairro Antônio Elias, neste município. |
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| materia |
177/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (PA), localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio passe a funcionar 24 horas, para atender as demandas da região. |
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| materia |
178/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a disponibilização de uma ambulância equipada no Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
179/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reforma da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva. |
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| materia |
180/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a manutenção e restauração em todos os pontos de ônibus dos bairros Dom Camilo (Avenida Camilo Alves da Silva, Rua José Justino dos Reis, Milton Tadeu da Costa), Teotônio Batista de Freitas (Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira e Avenida Castilho Pereira Bem) e Santa Fé (Rua Cruzeiro). |
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| materia |
181/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente uma rotatória na Avenida Camilo Alves da Silva, no cruzamento próximo ao número 2.775.(Entrada do Apoio) |
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| materia |
182/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que seja enviado à Câmara Municipal projeto do REFIS/ 2025. |
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| materia |
183/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Altivo Oliveira Bessa, bairro Saquarema, neste município. |
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| materia |
184/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor prefeito determinar ao setor competente a promoção de um estudo para que seja feita a rede pluvial e ou regularização na rua Espirito Santo, no trecho entre os números 251 a 822. |
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| materia |
185/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Institui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pedro Leopoldo e dispõe sobre a realização de evento de lazer e serviços, em parceria entre os setores público e privado. |
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| materia |
186/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Nos termos regimentais, indico ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento da Rua Herculano Soares de Oliveira, no distrito de Fidalgo. |
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| materia |
187/2025 |
2025-01-30 |
Protocolo |
Dispõe sobre o acesso de usuários com mais de 65 anos nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo sem a necessidade de cartão de gratuidade e dá outras providências. |
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| norma |
932/2025 |
2025-01-30 |
Resolução |
Delega ao Prefeito do Município de Pedro Leopoldo atribuição de elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da Administração Direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
03/02 REUNIÃO: Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA. |
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| materia |
156/2025 |
2025-01-29 |
Protocolo |
Emenda substitutiva ao caput do Art. 1º, vedando a abertura de crédito especial. ao Projeto de Resolução 01-25 |
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| materia |
157/2025 |
2025-01-29 |
Protocolo |
Emenda aditiva que acrescenta novos parágrafos e renumera o já existente, vedando extinções ou alterações nos Conselhos Municipais já existentes, na forma que especifica, bem como os Fundos Municipais relacionados aos mesmos. |
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| materia |
132/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua São Vicente, próximo ao número 728, em Fidalgo |
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| materia |
133/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ofertar o serviço de Transporte Escolar Público para os alunos do bairro Novo Campinho. |
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| materia |
134/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o ESF, no bairro Fidalgo. |
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| materia |
135/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente fornecer repelente aos Agentes Comunitários de Saúde, neste Município. |
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| materia |
136/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente fornecer repelente às gestantes, neste Município. |
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| materia |
137/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente fornecer repelente para os Agentes de Combate às Endemias, neste Município. |
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| materia |
138/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a limpeza e remoção da terra acumulada da Rua Luís Pires Dias Guimarães, nas mediações da lagoa, no distrito de Lagoa de Santo Antônio |
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| materia |
139/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a operação tapa-buraco da Rua Luís Pires Dias Guimarães, nas mediações da lagoa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio |
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| materia |
140/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, construir uma Instituição de Ensino, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
141/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego. |
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| materia |
142/2025 |
2025-01-28 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitar ao setor competente realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água da Estrada José Pedrão |
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| norma |
2360/2025 |
2025-01-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na Sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Ofício Circular |
Assunto: Convocação para 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 30 de Janeiro de 2025, ás 17:00. |
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| materia |
131/2025 |
2025-01-24 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, próximo ao número 240, em Fidalgo. |
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| norma |
56/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA AGENDA DA ASSESSORIA DE IMPRESSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO" |
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| norma |
55/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2025." |
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| norma |
57/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
"AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A) EVANDRO FERREIRA DOS REIS PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS." |
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| norma |
58/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
"AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A). JHON ARLEY SOUZA SILVA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS." |
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| norma |
59/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
"AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A). MATHEUS FORNAZIER SANTOS PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS." |
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| norma |
2.355/2025 |
2025-01-22 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2025, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos , institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências. |
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| norma |
54/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
"NOMEIA O (A) SR (A). GABRIELA CRISTINA DOS REIS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A)." |
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| norma |
2355/2025 |
2025-01-22 |
Decreto |
Altera Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências. |
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| norma |
2356/2025 |
2025-01-22 |
Decreto |
Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 2.345, de 16 de dezembro de 2024. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Ofício Circular |
Assunto: Convocação para a 1ª Reunião Extraordinária em Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 22 de Janeiro de 2025, ás 16:00. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Resolução |
Delega ao Prefeito do Município de Pedro Leopoldo atribuição de elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da Administração Direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 3.597, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" |
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| materia |
119/2025 |
2025-01-20 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves, em frente às entradas principais dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município
ONIBUS
ÔNIBUS
NOVO CAMPINHO
TEOTÔNIO
TEOTHÔNIO
MARQUISE
BANCO
PONTO |
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| materia |
120/2025 |
2025-01-20 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica, instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, na Rua Paraná.
REDE ELETRICA
INSTALAÇÃO DE BRAÇO D ELUZ
LÂMPADA DE LED
RUA PARANÁ |
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| materia |
121/2025 |
2025-01-20 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a iluminação da Rua Manoel Viveiros, em Fidalgo, neste Município.
ILUMINAÇÃO
RUA MANOEL VIVEIROS
FIDALGO |
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| materia |
124/2025 |
2025-01-20 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar a retirada de entulho, das Ruas Sergipe, São Paulo, Brasília, Palestina esquina com Belo Horizonte, Independente, Joaquim Marcelino Filho, Urbano Pereira da Conceição, Pacifico Rodrigues, Raimundo Rafael dos Anjos(Cerrado), Antônio João Salomão, Palmeiras, Geralda Marina Toledo, Manuel Rodrigues, Belo Horizonte, São Vicente, João Gonçalves, Uberlândia, Praça José Pereira da Conceição em Fidalgo, neste Município.
ENTULHO |
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| materia |
125/2025 |
2025-01-20 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento com bica corrida no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município.
PATROLAR
PATROLAMENTO
RUA SANTA LUZIA
FIDALGO
BICA CORRIDA |
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| materia |
126/2025 |
2025-01-20 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro.
ESTUDO
SUPULTAMENTOS
PLACAS DE NUMEROS
PERPÉTUAS
CEMITÉRIO
QUINTA DO SUMIDOURO |
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