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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2025 2025-01-30 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a construção de um trevo na R. Pacífico Rodrigues, em frente à portaria de entrada da Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo. 0 no document
materia 176/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente providenciar um estudo topográfico, pavimentação asfáltica, sinalização e guard-rail, por toda a extensão da rua Pedro Antônio Pereira, no bairro Antônio Elias, neste município. 0 no document
materia 177/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (PA), localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio passe a funcionar 24 horas, para atender as demandas da região. 0 no document
materia 178/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a disponibilização de uma ambulância equipada no Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 179/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reforma da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva. 0 no document
materia 180/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a manutenção e restauração em todos os pontos de ônibus dos bairros Dom Camilo (Avenida Camilo Alves da Silva, Rua José Justino dos Reis, Milton Tadeu da Costa), Teotônio Batista de Freitas (Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira e Avenida Castilho Pereira Bem) e Santa Fé (Rua Cruzeiro). 0 no document
materia 181/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente uma rotatória na Avenida Camilo Alves da Silva, no cruzamento próximo ao número 2.775.(Entrada do Apoio) 0 no document
materia 182/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que seja enviado à Câmara Municipal projeto do REFIS/ 2025. 0 no document
materia 183/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Altivo Oliveira Bessa, bairro Saquarema, neste município. 0 no document
materia 184/2025 2025-01-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor prefeito determinar ao setor competente a promoção de um estudo para que seja feita a rede pluvial e ou regularização na rua Espirito Santo, no trecho entre os números 251 a 822. 0 no document
materia 185/2025 2025-01-30 Protocolo Institui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pedro Leopoldo e dispõe sobre a realização de evento de lazer e serviços, em parceria entre os setores público e privado. 0 no document
materia 186/2025 2025-01-30 Protocolo Nos termos regimentais, indico ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento da Rua Herculano Soares de Oliveira, no distrito de Fidalgo. 0 no document
materia 187/2025 2025-01-30 Protocolo Dispõe sobre o acesso de usuários com mais de 65 anos nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo sem a necessidade de cartão de gratuidade e dá outras providências. 0 no document
norma 932/2025 2025-01-30 Resolução Delega ao Prefeito do Município de Pedro Leopoldo atribuição de elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da Administração Direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária 03/02 REUNIÃO: Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA. 1 extracted
materia 156/2025 2025-01-29 Protocolo Emenda substitutiva ao caput do Art. 1º, vedando a abertura de crédito especial. ao Projeto de Resolução 01-25 0 no document
materia 157/2025 2025-01-29 Protocolo Emenda aditiva que acrescenta novos parágrafos e renumera o já existente, vedando extinções ou alterações nos Conselhos Municipais já existentes, na forma que especifica, bem como os Fundos Municipais relacionados aos mesmos. 0 no document
materia 132/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua São Vicente, próximo ao número 728, em Fidalgo 0 no document
materia 133/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ofertar o serviço de Transporte Escolar Público para os alunos do bairro Novo Campinho. 0 no document
materia 134/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o ESF, no bairro Fidalgo. 0 no document
materia 135/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente fornecer repelente aos Agentes Comunitários de Saúde, neste Município. 0 no document
materia 136/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente fornecer repelente às gestantes, neste Município. 0 no document
materia 137/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente fornecer repelente para os Agentes de Combate às Endemias, neste Município. 0 no document
materia 138/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a limpeza e remoção da terra acumulada da Rua Luís Pires Dias Guimarães, nas mediações da lagoa, no distrito de Lagoa de Santo Antônio 0 no document
materia 139/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a operação tapa-buraco da Rua Luís Pires Dias Guimarães, nas mediações da lagoa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio 0 no document
materia 140/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, construir uma Instituição de Ensino, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 141/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego. 0 no document
materia 142/2025 2025-01-28 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitar ao setor competente realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água da Estrada José Pedrão 0 no document
norma 2360/2025 2025-01-27 Decreto Dispõe sobre a hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na Sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-24 Ofício Circular Assunto: Convocação para 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 30 de Janeiro de 2025, ás 17:00. 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-24 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, próximo ao número 240, em Fidalgo. 0 no document
norma 56/2025 2025-01-24 Portaria "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA AGENDA DA ASSESSORIA DE IMPRESSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO" 1 extracted
norma 55/2025 2025-01-23 Portaria "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2025." 1 extracted
norma 57/2025 2025-01-23 Portaria "AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A) EVANDRO FERREIRA DOS REIS PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS." 1 extracted
norma 58/2025 2025-01-23 Portaria "AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A). JHON ARLEY SOUZA SILVA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS." 1 extracted
norma 59/2025 2025-01-23 Portaria "AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A). MATHEUS FORNAZIER SANTOS PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS." 1 extracted
norma 2.355/2025 2025-01-22 Decreto Altera o Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2025, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos , institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2025 2025-01-22 Portaria "NOMEIA O (A) SR (A). GABRIELA CRISTINA DOS REIS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A)." 1 extracted
norma 2355/2025 2025-01-22 Decreto Altera Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências. 1 extracted
norma 2356/2025 2025-01-22 Decreto Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 2.345, de 16 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Ofício Circular Assunto: Convocação para a 1ª Reunião Extraordinária em Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 22 de Janeiro de 2025, ás 16:00. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Projeto de Resolução Delega ao Prefeito do Município de Pedro Leopoldo atribuição de elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da Administração Direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei 3.597, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" 1 extracted
materia 119/2025 2025-01-20 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves, em frente às entradas principais dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município ONIBUS ÔNIBUS NOVO CAMPINHO TEOTÔNIO TEOTHÔNIO MARQUISE BANCO PONTO 0 no document
materia 120/2025 2025-01-20 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica, instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, na Rua Paraná. REDE ELETRICA INSTALAÇÃO DE BRAÇO D ELUZ LÂMPADA DE LED RUA PARANÁ 1 extracted
materia 121/2025 2025-01-20 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a iluminação da Rua Manoel Viveiros, em Fidalgo, neste Município. ILUMINAÇÃO RUA MANOEL VIVEIROS FIDALGO 0 no document
materia 124/2025 2025-01-20 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar a retirada de entulho, das Ruas Sergipe, São Paulo, Brasília, Palestina esquina com Belo Horizonte, Independente, Joaquim Marcelino Filho, Urbano Pereira da Conceição, Pacifico Rodrigues, Raimundo Rafael dos Anjos(Cerrado), Antônio João Salomão, Palmeiras, Geralda Marina Toledo, Manuel Rodrigues, Belo Horizonte, São Vicente, João Gonçalves, Uberlândia, Praça José Pereira da Conceição em Fidalgo, neste Município. ENTULHO 0 no document
materia 125/2025 2025-01-20 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento com bica corrida no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. PATROLAR PATROLAMENTO RUA SANTA LUZIA FIDALGO BICA CORRIDA 0 no document
materia 126/2025 2025-01-20 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro. ESTUDO SUPULTAMENTOS PLACAS DE NUMEROS PERPÉTUAS CEMITÉRIO QUINTA DO SUMIDOURO 0 no document