br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade de fornecer um ‘’voucher saúde ‘’ cartão de benefício para ser usado na compra de medicamentos que não estão sendo fornecidos pela farmácia municipal, devido ao processo demorado de licitação ou que estejam em falta. Priorizando a rede de farmácia local de pequeno porte, neste município. 0 no document
materia 227/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a atenção para um problema recorrente que afeta os moradores da Rua Alberto Faria, no bairro Joana Darc. Durante o período de chuvas, a via frequentemente alaga, causando transtornos á população, dificultando o trafego de veículos e pedestres, além de oferecer riscos á saúde e segurança dos moradores. 0 no document
materia 228/2025 2025-02-10 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Warley Marques Pereira. 0 no document
materia 229/2025 2025-02-10 Protocolo MINUTO SILENCIO FALECIMENTO RUY CANDEIA REIS 0 no document
materia 230/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos ao Sr. Presidente, a convocação do Secretário de Saúde, Sr. Leonardo Barros, a fim de que comparecer a RO do dia 17/02/2205. 0 no document
materia 336/2025 2025-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais , indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a emissão de credencial especial de estacionamento rotativo para empresas prestadoras de serviços, neste município. 0 no document
materia 176/2025 2025-02-07 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a colocação de placas de proibição de lixo, limpeza e remoção de entulho acumulados da Rua Floresta,157, esquina com rua Antônio Ladislau Costa Guimarães, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 216/2025 2025-02-07 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, com alterações impostas pela Lei nº 3.687, de 14 de outubro de 2022, a qual estabelece normas para concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 217/2025 2025-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente um ônibus escolar que atenda o trajeto do Bairro Santa Maria até a Escola Heitor Cláudio de Sales, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 218/2025 2025-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a implementação do ônibus escolar que atenda o trajeto do Bairro Ipanema ( também conhecido como Bairro Santa Fé) até a Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales localizada no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 206/2025 2025-02-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho, neste município. 0 no document
materia 207/2025 2025-02-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de delimitação da áreas para carga e descarga em um sentido da via na Avenida Carmelinda Pereira Costa, entre o número 412 ao 622, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 208/2025 2025-02-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I e II no bairro Andyara, neste município. 0 no document
materia 209/2025 2025-02-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Minas Gerais, próximo ao número 237, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 210/2025 2025-02-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização do Campo Lundense Futebol Clube, como: manutenção de vestiários, alambrados, iluminação, gramado e pintura geral, o campo fica situado à Rua Mestre Roque, nº 118 no Bairro Dr Lund, neste município. 0 no document
materia 211/2025 2025-02-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de Brinquedos na Praça Geralda de Souza Gelmine, e a instalação de câmeras de videomonitoramento (olho vivo). 0 no document
materia 212/2025 2025-02-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine o setor competente a incluir um posto de distribuição de Bolsas de Colostomia para os pacientes que necessitam, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 213/2025 2025-02-06 Protocolo Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, fazer o reparo de um buraco situado à Rua Amália Rodrigues, próximo ao nº 747, no Bairro Felipe Claudio, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 214/2025 2025-02-06 Protocolo Indico a conceder moção de parabéns pelos 130 anos de Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 215/2025 2025-02-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma (01) faixa elevada em frente ao Supermercado Paranaíba, localizado à Avenida Camilo Alves da Silva, nº 262, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
norma 61/2025 2025-02-06 Portaria "EXONERA O SR. EDUARDO JOSÉ DE ABREU JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 62/2025 2025-02-06 Portaria "INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025." 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório Melhorias na iluminação da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Felipe Cláudio, bem como a realização de serviços de limpeza e revitalização do local e a instalação de parquinhos para proporcionar um espaço adequado e seguro para o lazer das crianças. 0 no document
materia 160/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A realização de manutenção na academia ao ar livre localizada na rotatória próxima à garagem da Prefeitura. 0 no document
materia 161/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório Melhorias da sinalização viária nas ruas José Pereira Fernandes, Gercina Gonçalves, Geraldo dos Santos, José Candeia, Nonô Batista, Wilson Trindade Resende no Bairro Maria Cândida. 0 no document
materia 162/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A revitalização das Praças Nhazinha Carvalho e Rosa Fontana, localizadas no Bairro Novo Campinho. Solicito também a instalação de bancos e playground. 0 no document
materia 163/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A criação de uma Agenda Oficial do RH Municipal, com datas fixas, anualmente, para prova de vida, protocolo de progressões de carreira e demais serviços prestados pelo setor de Recursos Humanos ao servidor. 0 no document
materia 164/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A ampliação do Projeto Escola de Campeões para os distritos: de Fidalgo e Lagoa de Santo Antônio; e para os bairros: Teotônio Batista de Freitas, Felipe Cláudio de Sales e Quinta das Palmeiras. 0 no document
materia 165/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório Dar publicidade à programação semanal dos serviços que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras, para que a população tenha conhecimento do local onde a equipe está trabalhando. 0 no document
materia 166/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A implementação de melhorias no sistema de som da unidade de atendimento (PA) da Lagoa, para aprimorar a clareza e eficácia na chamada dos pacientes. Recomendo, se possível, a instalação de uma televisão na área externa para exibir a chamada dos pacientes, de forma a complementar o sistema de som e melhorar a comunicação com os mesmos. 0 no document
materia 167/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A realização de processo licitatório para a concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de bem público, destinada à criação, confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens históricos, bem como para a criação, confecção e instalação de floreiras. 0 no document
materia 168/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório Indica a inserção dos Jogos de Tabuleiro no Torneio Estudantil JEMPEL. 0 no document
materia 169/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório Indica a criação de Campeonato de Skate no Município. 0 no document
materia 170/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório Que seja providenciado curso de aperfeiçoamento de abordagem ao Cidadão, a ser ministrado especificamente para a Guarda Municipal, para os agentes de Trânsito. 0 no document
materia 171/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A criação da Praça Esportiva próxima à quadra do bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 172/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A criação do Evento Cultural: “Vila Gastronômica”, no roteiro turístico da cidade. 0 no document
materia 173/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A criação e realização do evento: “Arraial de Pedro Leopoldo”. 0 no document
materia 174/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório Uma faixa de pedestre em frente à Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. 0 no document
materia 175/2025 2025-02-05 Protocolo Provisório A criação do Transporte para Universitários em nosso Município, com rotas de Pedro Leopoldo rumo a Belo Horizonte, em três turnos ou de acordo com a demanda. 0 no document
materia 199/2025 2025-02-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificar a possibilidade de estender o serviço de transporte gratuito de pacientes, aos familiares de pessoas que estejam internadas na capital, desde que comprovada a hipossuficiência financeira, neste município. 0 no document
materia 200/2025 2025-02-05 Protocolo Determinar ao setor competente realizar a reabertura da Casa Fernão Dias para visitação diariamente 0 no document
materia 201/2025 2025-02-05 Protocolo Determinar ao setor competente, construir uma Instituição de Ensino, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 202/2025 2025-02-05 Protocolo Determinar ao setor competente solicitar que a empresa UNIR insira o horário de ônibus saindo da rodoviária às 8h para o Bairro Quinta do Sumidouro e retornando do mesmo às 9h 0 no document
materia 203/2025 2025-02-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar lixeiras na Praça Fernão Dias, no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 204/2025 2025-02-05 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar luzes rosa para iluminação da praça chamando a atenção da população para o mês de prevenção contra o câncer de mama. 0 no document
materia 205/2025 2025-02-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor prefeito determinar ao setor competente que seja realizado investimentos na prestação de serviços de operadoras de telefonia móvel, fixa, internet banda larga (fibra ótica e DSL) e TV por assinatura. Garantindo a qualidade dos serviços prestados, limpeza e organização dos cabos instalados e descartados em local adequado, neste município. 0 no document
materia 1866/2025 2025-02-05 Protocolo Melhorias na iluminação da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Felipe Cláudio, bem como a realização de serviços de limpeza e revitalização do local e a instalação de parquinhos para proporcionar um espaço adequado e seguro para o lazer das crianças. 0 no document
materia 198/2025 2025-02-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Guida Viana, no bairro Felipe Claúdio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 3820 de 30 de dezembro de 2024 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente instalação de iluminação com lâmpadas de LED e revitalização de todo espaço da quadra poliesportiva Carlos Gonzaga Marinho (Carlinhos). 1 extracted