| norma |
25/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). EDUARDO JOSÉ ABREU JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
"DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
"NOMEIA O PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDOR DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
3821/2025 |
2025-01-03 |
Lei |
Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG.
UTILIDADE
PÚBLICA
MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-01-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Prefeito realizar estudo no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-01-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar o estudo e instalação de redutores de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-01-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-01-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"INSTITUI O SLOGAN DA GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DURANTE O BIÊNIO 2025-2026." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. CARMEM SILVIA NASTA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"EXONERA O SR. EDILSON JOSÉ GOULART MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O (A) SR(A). ADRIANA CORREA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). LUIZA ALVES MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A) FABIANA HELENA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). THAIS MEIRELES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). MICHEL CRISTIAN DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A) ADRIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). LAISE APARECIDA MATIAS SIMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). MARIANE CRISTINA SANTOS BARBOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A) MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). PAULO ROBERTO BRASIL JOVIANO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). THAYANE NASCIMENTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A) RAYRA BORGES GARAJAU NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE" |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-12-31 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 928, de 20 de dezembro de 2024, que: “Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos nos termos do §4º do art. 1° do Regimento Interno e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2024 |
2024-12-31 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o §5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Projeto de Resolução nº 24/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
710/2024 |
2024-12-31 |
Protocolo |
Altera a Resolução nº 928, de 20 de dezembro de 2024, que: “Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos nos termos do §4º do art. 1° do Regimento Interno e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| norma |
931/2024 |
2024-12-31 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 928, de 20 de dezembro de 2024, que: “Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos nos termos do §4º do art. 1° do Regimento Interno e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NOS DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024" |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
"EXONERA OS SERVIDORES, LISTADOS ABAIXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA POLÍTICA, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE." |
1 |
extracted
|
| norma |
2348/2024 |
2024-12-30 |
Decreto |
Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2349/2024 |
2024-12-30 |
Decreto |
Torna público Plano de Contratação Anual (PCA) do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, nos termos do inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos. |
1 |
corrupt
|
| norma |
2350/2024 |
2024-12-30 |
Decreto |
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3815/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2025.
LOA
DESPESAS
RECEITA |
1 |
extracted
|
| norma |
3816/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3817/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Denomina de Avenida Tabelião Ricardo Homem Bahia a via entre o trevo de entrada do Município de Pedro Leopoldo na Rodovia MG-424 e o Bairro Central Park e dá outras providências. (Via Norte) |
1 |
extracted
|
| norma |
3818/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3819/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3820/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2024 |
2024-12-27 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha Baixa Patrimonial |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2024 |
2024-12-27 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Assunto: Encamainha a matéria aprovada na 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-12-27 |
Decreto Legislativo |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025, e dá outras providências.
SUBSÍDIOS
POLÍTICOS |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2024 |
2024-12-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Neuza Martins Tomaz e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Martins Tomaz. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2024 |
2024-12-26 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Paulo Augusto Sena e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr.Élcio Augusto Sena. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2024 |
2024-12-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Iolanda Lúcia Ramos Neto e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Fernando Pereira Netto. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2024 |
2024-12-26 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal/MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025, e dá outras providências.
SUBSÍDIOS
POLÍTICOS |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-12-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar |
1 |
unsupported_format
|