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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2025 2025-01-03 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). EDUARDO JOSÉ ABREU JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 26/2025 2025-01-03 Portaria "ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025." 1 extracted
norma 27/2025 2025-01-03 Portaria "DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-03 Portaria "NOMEIA O PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDOR DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025." 1 extracted
norma 3821/2025 2025-01-03 Lei Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG. UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-02 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Prefeito realizar estudo no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH. 0 no document
materia 75/2025 2025-01-02 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar o estudo e instalação de redutores de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo 0 no document
materia 76/2025 2025-01-02 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. 0 no document
materia 77/2025 2025-01-02 Protocolo No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria "INSTITUI O SLOGAN DA GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DURANTE O BIÊNIO 2025-2026." 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria "EXONERA A SRA. ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA." 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria "EXONERA A SRA. CARMEM SILVIA NASTA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-02 Portaria "EXONERA O SR. EDILSON JOSÉ GOULART MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O (A) SR(A). ADRIANA CORREA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). LUIZA ALVES MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A) FABIANA HELENA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). THAIS MEIRELES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). MICHEL CRISTIAN DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A) ADRIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). LAISE APARECIDA MATIAS SIMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). MARIANE CRISTINA SANTOS BARBOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A) MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). PAULO ROBERTO BRASIL JOVIANO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). THAYANE NASCIMENTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A) RAYRA BORGES GARAJAU NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE" 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-31 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 928, de 20 de dezembro de 2024, que: “Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos nos termos do §4º do art. 1° do Regimento Interno e dá outras providências”. 1 extracted
materia 709/2024 2024-12-31 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o §5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Projeto de Resolução nº 24/2024. 0 no document
materia 710/2024 2024-12-31 Protocolo Altera a Resolução nº 928, de 20 de dezembro de 2024, que: “Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos nos termos do §4º do art. 1° do Regimento Interno e dá outras providências”. 0 no document
norma 931/2024 2024-12-31 Resolução Altera a Resolução nº 928, de 20 de dezembro de 2024, que: “Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos nos termos do §4º do art. 1° do Regimento Interno e dá outras providências”. 1 extracted
norma 47/2024 2024-12-30 Portaria "SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NOS DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024" 1 extracted
norma 48/2024 2024-12-30 Portaria "EXONERA OS SERVIDORES, LISTADOS ABAIXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA POLÍTICA, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE." 1 extracted
norma 2348/2024 2024-12-30 Decreto Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2349/2024 2024-12-30 Decreto Torna público Plano de Contratação Anual (PCA) do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, nos termos do inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos. 1 corrupt
norma 2350/2024 2024-12-30 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3815/2024 2024-12-30 Lei Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2025. LOA DESPESAS RECEITA 1 extracted
norma 3816/2024 2024-12-30 Lei Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3817/2024 2024-12-30 Lei Denomina de Avenida Tabelião Ricardo Homem Bahia a via entre o trevo de entrada do Município de Pedro Leopoldo na Rodovia MG-424 e o Bairro Central Park e dá outras providências. (Via Norte) 1 extracted
norma 3818/2024 2024-12-30 Lei Altera a Lei Municipal n.º 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3819/2024 2024-12-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3820/2024 2024-12-30 Lei Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2025. 1 extracted
materia 346/2024 2024-12-27 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha Baixa Patrimonial 1 extracted
materia 367/2024 2024-12-27 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: Encamainha a matéria aprovada na 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 5/2024 2024-12-27 Decreto Legislativo Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025, e dá outras providências. SUBSÍDIOS POLÍTICOS 1 extracted
materia 363/2024 2024-12-26 Ofício Ilma. Sra. Neuza Martins Tomaz e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Martins Tomaz. 1 extracted
materia 364/2024 2024-12-26 Ofício Ilmo. Sr. Paulo Augusto Sena e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr.Élcio Augusto Sena. 1 extracted
materia 365/2024 2024-12-26 Ofício Ilma. Sra. Iolanda Lúcia Ramos Neto e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Fernando Pereira Netto. 1 extracted
materia 366/2024 2024-12-26 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-23 Projeto de Decreto Legislativo Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025, e dá outras providências. SUBSÍDIOS POLÍTICOS 1 extracted
materia 95/2024 2024-12-23 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar 1 unsupported_format