| materia |
96/2024 |
2024-12-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Martins Tomaz. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
116/2024 |
2024-12-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais ações foram realizadas frente aos constantes atos de vandalismo na Praça da Igreja Matriz, neste município. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-12-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de tapa buracos para o final de ano, neste município. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-12-23 |
Requerimento |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o § 5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Decreto Legislativo nº 01/2024. |
1 |
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| materia |
704/2024 |
2024-12-23 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o § 5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Decreto Legislativo nº 01/2024. |
0 |
no document
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| materia |
706/2024 |
2024-12-23 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Élcio Augusto Sena. |
0 |
no document
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| materia |
707/2024 |
2024-12-23 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Martins Tomaz. |
0 |
no document
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| materia |
708/2024 |
2024-12-23 |
Protocolo |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
930/2024 |
2024-12-23 |
Resolução |
Altera o art.1º do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre o uso das plataformas virtuais nas reuniões. |
1 |
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| materia |
362/2024 |
2024-12-20 |
Ofício |
Exma. Sra.\
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha matéria aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de dezembro de 2024. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-20 |
Resolução Administrativa |
Altera o parágrafo único do art. 2º, da Resolução Administrativa nº 01/2024, que: "Dispõe sobre os procedimentos relativos ao setor de pessoal da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NOS DIAS 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2024" |
1 |
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| norma |
928/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos
POSSE
VEREADORES
PREFEITO |
1 |
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| norma |
929/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Emiliano Braga dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2347/2024 |
2024-12-20 |
Decreto |
Dispõe sobre o cancelamento e restabelecimento de saldo extra-orçamentário e devedores diversos dá outras providências |
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| norma |
3814/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Cria o selo “Autista a bordo” |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-12-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar |
1 |
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| materia |
705/2024 |
2024-12-19 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento de Paulo Fernando Pereira Netto |
0 |
no document
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| materia |
702/2024 |
2024-12-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais ações foram realizadas frente aos constantes atos de vandalismo na Praça da Igreja Matriz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
703/2024 |
2024-12-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de tapa buracos para o final de ano, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
348/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marilene Batista Fonseca e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Patrono da Fonseca, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. |
1 |
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| materia |
349/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
José Pacheco Neto e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, a Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. |
1 |
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| materia |
350/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Ilma Pacheco Martins e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco. |
1 |
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| materia |
351/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Geraldo Batista Pacheco e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria. |
1 |
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| materia |
352/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Conceição Pacheco e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria. |
1 |
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| materia |
353/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Vani Pacheco e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria. |
1 |
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| materia |
354/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Elísio Pacheco e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria. |
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| materia |
355/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilmo.(a) Sr.(a)
Luciana Costa Ude, Fernando Costa Ude e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Magno Costa, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau). |
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| materia |
356/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilmo.(a) Sr.(a)
Monize Claudiano, Breno Claudiano, Nei Claudiano, Ane Vitória, Wantuir Gomes da Silva Sobrinho e familiares
Assunto: Encaminham votos pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Gomes Claudiano Moreira de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria (Rafa), Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) E Leonardo Pereira Ribeiro. |
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| materia |
357/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Crislaine de Belles Rosa Lúcio e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Oliveira Rosa, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. |
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| materia |
358/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilmos. Srs.
Carlos Eduardo Vieira, Adilson Paulo Vieira e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Margareth Roseane, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau). |
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| materia |
359/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Nívia Pereira da Silva e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Wellington Alves da Silva, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Cynthia Salomão Bastos Faria, Eldir José Batista, Evaldo Geraldo do Carmo, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão), Matheus Utsch de Oliveira, Mauro Júnior Lopes Francisco e Rafael Vieira Faria (Rafa). |
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| materia |
360/2024 |
2024-12-17 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 16 de dezembro de 2024. |
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| norma |
45/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
"CONVOCA OS SERVIDORES NOMINADOS PARA O TRABALHO NA CERIMÔNIA DE POSSE DOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028"
errata " Onde se lê, "art. 1º. Ficam os servidores abaixo nominados, convocados para o trabalho externo, no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2024."
Leia-se "art. 1º. Ficam os servidores abaixo nominados, convocados para o trabalho externo, no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2025." |
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| norma |
3813/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
Denomina de Rua Joaquim Antônio Costa, a via de acesso do imóvel localizado às margens da Rua dos Couras, no Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
TRANSPORTE
PÚBLICO
TARIFA
URBANO |
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| materia |
91/2024 |
2024-12-16 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Alberto Magno Costa bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-16 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar da Sr(a). Raimunda Batista Pacheco |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-16 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar do Sr. João Patrono da Fonseca |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do convênio com a Corporação Musical Cachoeira Grande.
CORPORAÇÃO
MUSICAL
CONVÊNIO
CACHOEIRA |
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| materia |
115/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação da regularização e documentação das casas do Quadro, localizadas na Rua Nossa Senhora da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
CASAS
QUADRO |
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| materia |
329/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita conceder moção de parabéns para o Sr. Carlos Aurélio Leroy pelos 35 anos de ordenação sacerdotal comemorados no último dia 03 de dezembro. |
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| materia |
330/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, entre os dois lados da praça, em Fidalgo, neste Município.
QUEBRA MOLAS
PRAÇA
FIDALGO |
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| materia |
331/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número 122 Quinta do Sumidouro, neste Município.
QUEBRA MOLA
QUINTA DO SUMIDOURO
FERNÃO DIAS |
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| materia |
699/2024 |
2024-12-16 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Alberto Magno Costa bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
700/2024 |
2024-12-16 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco. |
0 |
no document
|
| materia |
701/2024 |
2024-12-16 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sr. João Patrono da Fonseca. |
0 |
no document
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| norma |
2344/2024 |
2024-12-16 |
Decreto |
Homologa o tombamento da sede da Fazenda Manoel Carlos, em Pedro Leopoldo. |
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| norma |
2345/2024 |
2024-12-16 |
Decreto |
Dispõe sobre o cancelamento de parte das matrículas do loteamento Teotônio Batista de Freitas, localizadas no núcleo Bairro da Lua 5 para fins de regularização fundiária urbana. |
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