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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2024 2024-12-23 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Martins Tomaz. 1 unsupported_format
materia 116/2024 2024-12-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais ações foram realizadas frente aos constantes atos de vandalismo na Praça da Igreja Matriz, neste município. 1 extracted
materia 117/2024 2024-12-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de tapa buracos para o final de ano, neste município. 1 extracted
materia 118/2024 2024-12-23 Requerimento No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o § 5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Decreto Legislativo nº 01/2024. 1 extracted
materia 704/2024 2024-12-23 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o § 5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Decreto Legislativo nº 01/2024. 0 no document
materia 706/2024 2024-12-23 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Élcio Augusto Sena. 0 no document
materia 707/2024 2024-12-23 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Martins Tomaz. 0 no document
materia 708/2024 2024-12-23 Protocolo Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025, e dá outras providências. 0 no document
norma 930/2024 2024-12-23 Resolução Altera o art.1º do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre o uso das plataformas virtuais nas reuniões. 1 extracted
materia 362/2024 2024-12-20 Ofício Exma. Sra.\ Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 2/2024 2024-12-20 Resolução Administrativa Altera o parágrafo único do art. 2º, da Resolução Administrativa nº 01/2024, que: "Dispõe sobre os procedimentos relativos ao setor de pessoal da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências". 1 extracted
norma 11/2024 2024-12-20 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
norma 46/2024 2024-12-20 Portaria "SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NOS DIAS 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2024" 1 extracted
norma 928/2024 2024-12-20 Resolução Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos POSSE VEREADORES PREFEITO 1 extracted
norma 929/2024 2024-12-20 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Emiliano Braga dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2347/2024 2024-12-20 Decreto Dispõe sobre o cancelamento e restabelecimento de saldo extra-orçamentário e devedores diversos dá outras providências 1 extracted
norma 3814/2024 2024-12-20 Lei Cria o selo “Autista a bordo” 1 extracted
materia 94/2024 2024-12-19 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar 1 unsupported_format
materia 705/2024 2024-12-19 Protocolo Voto pesar pelo falecimento de Paulo Fernando Pereira Netto 0 no document
materia 702/2024 2024-12-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais ações foram realizadas frente aos constantes atos de vandalismo na Praça da Igreja Matriz, neste município. 0 no document
materia 703/2024 2024-12-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de tapa buracos para o final de ano, neste município. 0 no document
materia 348/2024 2024-12-17 Ofício Ilma. Sra. Marilene Batista Fonseca e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Patrono da Fonseca, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. 1 extracted
materia 349/2024 2024-12-17 Ofício Ilmo. Sr. José Pacheco Neto e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, a Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. 1 extracted
materia 350/2024 2024-12-17 Ofício Ilma. Sra. Ilma Pacheco Martins e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco. 1 extracted
materia 351/2024 2024-12-17 Ofício Ilmo. Sr. Geraldo Batista Pacheco e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria. 1 extracted
materia 352/2024 2024-12-17 Ofício Ilma. Sra. Conceição Pacheco e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria. 1 extracted
materia 353/2024 2024-12-17 Ofício Ilma. Sra. Vani Pacheco e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria. 1 extracted
materia 354/2024 2024-12-17 Ofício Ilmo. Sr. Elísio Pacheco e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria. 1 extracted
materia 355/2024 2024-12-17 Ofício Ilmo.(a) Sr.(a) Luciana Costa Ude, Fernando Costa Ude e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Magno Costa, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau). 1 extracted
materia 356/2024 2024-12-17 Ofício Ilmo.(a) Sr.(a) Monize Claudiano, Breno Claudiano, Nei Claudiano, Ane Vitória, Wantuir Gomes da Silva Sobrinho e familiares Assunto: Encaminham votos pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Gomes Claudiano Moreira de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria (Rafa), Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) E Leonardo Pereira Ribeiro. 1 extracted
materia 357/2024 2024-12-17 Ofício Ilma. Sra. Crislaine de Belles Rosa Lúcio e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Oliveira Rosa, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. 1 extracted
materia 358/2024 2024-12-17 Ofício Ilmos. Srs. Carlos Eduardo Vieira, Adilson Paulo Vieira e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Margareth Roseane, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau). 1 extracted
materia 359/2024 2024-12-17 Ofício Ilma. Sra. Nívia Pereira da Silva e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Wellington Alves da Silva, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Cynthia Salomão Bastos Faria, Eldir José Batista, Evaldo Geraldo do Carmo, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão), Matheus Utsch de Oliveira, Mauro Júnior Lopes Francisco e Rafael Vieira Faria (Rafa). 1 extracted
materia 360/2024 2024-12-17 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 16 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 45/2024 2024-12-17 Portaria "CONVOCA OS SERVIDORES NOMINADOS PARA O TRABALHO NA CERIMÔNIA DE POSSE DOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028" errata " Onde se lê, "art. 1º. Ficam os servidores abaixo nominados, convocados para o trabalho externo, no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2024." Leia-se "art. 1º. Ficam os servidores abaixo nominados, convocados para o trabalho externo, no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2025." 1 extracted
norma 3813/2024 2024-12-17 Lei Denomina de Rua Joaquim Antônio Costa, a via de acesso do imóvel localizado às margens da Rua dos Couras, no Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-12-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. TRANSPORTE PÚBLICO TARIFA URBANO 1 extracted
materia 91/2024 2024-12-16 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Alberto Magno Costa bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-12-16 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar da Sr(a). Raimunda Batista Pacheco 1 unsupported_format
materia 93/2024 2024-12-16 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar do Sr. João Patrono da Fonseca 1 unsupported_format
materia 114/2024 2024-12-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do convênio com a Corporação Musical Cachoeira Grande. CORPORAÇÃO MUSICAL CONVÊNIO CACHOEIRA 1 extracted
materia 115/2024 2024-12-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação da regularização e documentação das casas do Quadro, localizadas na Rua Nossa Senhora da Saúde. DOCUMENTAÇÃO CASAS QUADRO 1 extracted
materia 329/2024 2024-12-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita conceder moção de parabéns para o Sr. Carlos Aurélio Leroy pelos 35 anos de ordenação sacerdotal comemorados no último dia 03 de dezembro. 1 extracted
materia 330/2024 2024-12-16 Indicação Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, entre os dois lados da praça, em Fidalgo, neste Município. QUEBRA MOLAS PRAÇA FIDALGO 1 extracted
materia 331/2024 2024-12-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número 122 Quinta do Sumidouro, neste Município. QUEBRA MOLA QUINTA DO SUMIDOURO FERNÃO DIAS 1 extracted
materia 699/2024 2024-12-16 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Alberto Magno Costa bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 700/2024 2024-12-16 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco. 0 no document
materia 701/2024 2024-12-16 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sr. João Patrono da Fonseca. 0 no document
norma 2344/2024 2024-12-16 Decreto Homologa o tombamento da sede da Fazenda Manoel Carlos, em Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 2345/2024 2024-12-16 Decreto Dispõe sobre o cancelamento de parte das matrículas do loteamento Teotônio Batista de Freitas, localizadas no núcleo Bairro da Lua 5 para fins de regularização fundiária urbana. 1 extracted