| materia |
111/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a compra dos jogos de uniformes adquiridos com a emenda parlamentar no valor de R$147.160,29, onde estão os jogos de uniforme e como serão utilizados.
UNIFORME
EMENDA
PARLAMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
679/2024 |
2024-12-02 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Marlucio Humberto Milagres de Faria |
0 |
no document
|
| materia |
680/2024 |
2024-12-02 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Euzébia Vieira Ribeiro |
0 |
no document
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| materia |
682/2024 |
2024-12-02 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Alex Almeida Teixeira |
0 |
no document
|
| norma |
927/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Mércia Gonçalves da Silva Rodrigues. |
1 |
extracted
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| materia |
681/2024 |
2024-11-29 |
Protocolo |
PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024: " Dispõe sobre a implantação do “SELO AUTISTA A BORDO”, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| materia |
677/2024 |
2024-11-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 243, em frente à Loja Alternativa.
COMENDADOR ANTONIO ALVES
BOCA DE LOBO |
0 |
no document
|
| materia |
678/2024 |
2024-11-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 795, em frente ao posto ALE.
BOCA DE LOBO
COMENDADOR ANTONIO ALVES |
0 |
no document
|
| materia |
82/2024 |
2024-11-27 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2024 |
2024-11-27 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS CARLOS BARBOSA
ENVIAR PARA SEUS FILHOS DIEGO RODRIGO ROSA DE JESUS BARBOSA E DIOGO LUIZ ROSA DE JESUS BARBOSA
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM TOMAZ 193 AP 04 BLOCO 06 CONDOMÍNIO FILADÉLFIA
LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
673/2024 |
2024-11-27 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Laurinda Dias Carvalho |
0 |
no document
|
| materia |
674/2024 |
2024-11-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do TAC para castrações e os motivos que se encontra parado. |
0 |
no document
|
| materia |
675/2024 |
2024-11-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a compra dos jogos de uniformes adquiridos com a emenda parlamentar no valor de R$147.160,29, onde estão os jogos de uniforme e como serão utilizados. |
0 |
no document
|
| materia |
676/2024 |
2024-11-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS CARLOS BARBOSA
ENVIAR PARA SEUS FILHOS DIEGO RODRIGO ROSA DE JESUS BARBOSA E DIOGO LUIZ ROSA DE JESUS BARBOSA
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM TOMAZ 193 AP 04 BLOCO 06 CONDOMÍNIO FILADÉLFIA
LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
0 |
no document
|
| norma |
2337/2024 |
2024-11-27 |
Decreto |
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a nova Avenida, construída neste município de Pedro Leopoldo de Ricardo Homem Bahia, e dá suas providências.
NOVA AVENIDA
RICARDO
HOMEM
BAHIA |
1 |
extracted
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| materia |
330/2024 |
2024-11-26 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de novembro de 2024. |
1 |
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| materia |
670/2024 |
2024-11-26 |
Protocolo |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG. |
0 |
no document
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| materia |
671/2024 |
2024-11-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações da Controladoria sobre a prestação de contas da aplicação de recursos processados pelo Fundo Municipal de Saneamento, conforme a Lei 3.557 de 2020.
PRESTAÇÃO
CONTAS
FUNDO
MUNICIPAL
SANEAMENTO |
0 |
no document
|
| materia |
672/2024 |
2024-11-26 |
Protocolo |
Denomina a nova Avenida, construída neste município de Pedro Leopoldo de Ricardo Homem Bahia, e dá suas providências
avenida
RICARDO
HOMEM
BAHIA |
0 |
no document
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| norma |
3811/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
“Proíbe que as reuniões de Conselhos Municipais aconteçam no mesmo dia e horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo”
CONSELHO
REUNIÃO
ORDINÁRIA
PROIBE |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.773, de 26 de dezembro 2.023.
abertura
CREDITO
SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
80/2024 |
2024-11-25 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar
Pelo falecimento do Sr. Anibal Celso Nogueira
A todos os familiares.
Filho: Ramon
Endereço: Rua Virginia Sales, 37
Felipe Cláudio de Sales |
1 |
unsupported_format
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| materia |
81/2024 |
2024-11-25 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DINIZ
ENVIAR PARA SUA ESPOSA ANA LÚCIA TORRES DINIZ, SEUS FILHOS E NETOS
ENDEREÇO: RUA PEDRO LEOPOLDO 187 SANTO ANTÓNIO DA BARRA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve o repasse autorizado pela Lei 3.741, de 26 de julho de 2023 ao Centro Espírita Luiz Gonzaga e as prestações de contas conforme descrito na Lei para reforma e revitalização do Memorial Chico Xavier. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais foram os pagamentos realizados em 2024 com o elemento de despesa 4.4.50.42.00 – auxílios. |
1 |
extracted
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| materia |
668/2024 |
2024-11-25 |
Protocolo |
Voto de pesar
Pelo falecimento do Sr. Anibal Celso Nogueira |
0 |
no document
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| materia |
669/2024 |
2024-11-25 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DINIZ
ENVIAR PARA SUA ESPOSA ANA LÚCIA TORRES DINIZ, SEUS FILHOS E NETOS
ENDEREÇO: RUA PEDRO LEOPOLDO 187 SANTO ANTÓNIO DA BARRA |
0 |
no document
|
| materia |
79/2024 |
2024-11-22 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Julha Sorrentino bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
666/2024 |
2024-11-22 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Julha Sorrentino bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
667/2024 |
2024-11-22 |
Protocolo |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.773, de 26 de dezembro 2.023. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-21 |
Indicação Emenda Impositiva |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
665/2024 |
2024-11-21 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
323/2024 |
2024-11-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Ana Rosa Leite de Sá e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo da Sra. Darci Rosa Ferreira. |
1 |
extracted
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| materia |
324/2024 |
2024-11-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Karine Matias e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Graciele Matias. |
1 |
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| materia |
325/2024 |
2024-11-19 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Antônio Eustáquio dos Reis e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Amparo Reis Alcântara. |
1 |
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| materia |
326/2024 |
2024-11-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Danúbia Alves, Júnia Alves e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Maria Costa. |
1 |
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| materia |
327/2024 |
2024-11-19 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paulo Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo - MG
Assunto: Encaminha matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de novembro de 2024. |
1 |
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| materia |
663/2024 |
2024-11-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve o repasse autorizado pela Lei 3.741, de 26 de julho de 2023 ao Centro Espírita Luiz Gonzaga e as prestações de contas conforme descrito na Lei para reforma e revitalização do Memorial Chico Xavier. |
0 |
no document
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| materia |
664/2024 |
2024-11-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais foram os pagamentos realizados em 2024 com o elemento de despesa 4.4.50.42.00 – auxílios. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-18 |
Indicação Emenda Impositiva |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o art.1º do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre o uso das plataformas virtuais nas reuniões. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar |
1 |
unsupported_format
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| materia |
77/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Graciele Matias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
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|
| materia |
78/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual do convênio com a Ascapel derivado de um TAC e a comprovação de pagamentos e contrapartidas dos últimos 3 anos. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a ATA específica em que o COMMAM autoriza a destinação do Fundo de Saneamento Básico a destinar recursos para pagamentos. |
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| materia |
323/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
A implementação de melhorias no sistema de som da unidade de atendimento (PA) da Lagoa, para aprimorar a clareza e eficácia na chamada dos pacientes. Recomendo, se possível, a instalação de uma televisão na área externa para exibir a chamada dos pacientes, de forma a complementar o sistema de som e melhorar a comunicação com os mesmos. |
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| materia |
324/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de uma ação cultural envolvendo escolas, turismo e empresas locais, em comemoração dos 350 anos da chegada de Fernão Dias em Pedro Lepoldo, no bairro da Quinta do Sumidouro. |
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