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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2024 2024-12-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a compra dos jogos de uniformes adquiridos com a emenda parlamentar no valor de R$147.160,29, onde estão os jogos de uniforme e como serão utilizados. UNIFORME EMENDA PARLAMENTAR 1 extracted
materia 679/2024 2024-12-02 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Marlucio Humberto Milagres de Faria 0 no document
materia 680/2024 2024-12-02 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Maria Euzébia Vieira Ribeiro 0 no document
materia 682/2024 2024-12-02 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Alex Almeida Teixeira 0 no document
norma 927/2024 2024-12-02 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Mércia Gonçalves da Silva Rodrigues. 1 extracted
materia 681/2024 2024-11-29 Protocolo PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024: " Dispõe sobre a implantação do “SELO AUTISTA A BORDO”, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências” 0 no document
materia 677/2024 2024-11-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 243, em frente à Loja Alternativa. COMENDADOR ANTONIO ALVES BOCA DE LOBO 0 no document
materia 678/2024 2024-11-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 795, em frente ao posto ALE. BOCA DE LOBO COMENDADOR ANTONIO ALVES 0 no document
materia 82/2024 2024-11-27 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar 1 unsupported_format
materia 83/2024 2024-11-27 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS CARLOS BARBOSA ENVIAR PARA SEUS FILHOS DIEGO RODRIGO ROSA DE JESUS BARBOSA E DIOGO LUIZ ROSA DE JESUS BARBOSA ENDEREÇO: RUA JOAQUIM TOMAZ 193 AP 04 BLOCO 06 CONDOMÍNIO FILADÉLFIA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 unsupported_format
materia 673/2024 2024-11-27 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Laurinda Dias Carvalho 0 no document
materia 674/2024 2024-11-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do TAC para castrações e os motivos que se encontra parado. 0 no document
materia 675/2024 2024-11-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a compra dos jogos de uniformes adquiridos com a emenda parlamentar no valor de R$147.160,29, onde estão os jogos de uniforme e como serão utilizados. 0 no document
materia 676/2024 2024-11-27 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS CARLOS BARBOSA ENVIAR PARA SEUS FILHOS DIEGO RODRIGO ROSA DE JESUS BARBOSA E DIOGO LUIZ ROSA DE JESUS BARBOSA ENDEREÇO: RUA JOAQUIM TOMAZ 193 AP 04 BLOCO 06 CONDOMÍNIO FILADÉLFIA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
norma 2337/2024 2024-11-27 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina a nova Avenida, construída neste município de Pedro Leopoldo de Ricardo Homem Bahia, e dá suas providências. NOVA AVENIDA RICARDO HOMEM BAHIA 1 extracted
materia 330/2024 2024-11-26 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 670/2024 2024-11-26 Protocolo Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG. 0 no document
materia 671/2024 2024-11-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações da Controladoria sobre a prestação de contas da aplicação de recursos processados pelo Fundo Municipal de Saneamento, conforme a Lei 3.557 de 2020. PRESTAÇÃO CONTAS FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO 0 no document
materia 672/2024 2024-11-26 Protocolo Denomina a nova Avenida, construída neste município de Pedro Leopoldo de Ricardo Homem Bahia, e dá suas providências avenida RICARDO HOMEM BAHIA 0 no document
norma 3811/2024 2024-11-26 Lei “Proíbe que as reuniões de Conselhos Municipais aconteçam no mesmo dia e horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo” CONSELHO REUNIÃO ORDINÁRIA PROIBE 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-25 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.773, de 26 de dezembro 2.023. abertura CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 80/2024 2024-11-25 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar Pelo falecimento do Sr. Anibal Celso Nogueira A todos os familiares. Filho: Ramon Endereço: Rua Virginia Sales, 37 Felipe Cláudio de Sales 1 unsupported_format
materia 81/2024 2024-11-25 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DINIZ ENVIAR PARA SUA ESPOSA ANA LÚCIA TORRES DINIZ, SEUS FILHOS E NETOS ENDEREÇO: RUA PEDRO LEOPOLDO 187 SANTO ANTÓNIO DA BARRA 1 unsupported_format
materia 107/2024 2024-11-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve o repasse autorizado pela Lei 3.741, de 26 de julho de 2023 ao Centro Espírita Luiz Gonzaga e as prestações de contas conforme descrito na Lei para reforma e revitalização do Memorial Chico Xavier. 1 extracted
materia 108/2024 2024-11-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais foram os pagamentos realizados em 2024 com o elemento de despesa 4.4.50.42.00 – auxílios. 1 extracted
materia 668/2024 2024-11-25 Protocolo Voto de pesar Pelo falecimento do Sr. Anibal Celso Nogueira 0 no document
materia 669/2024 2024-11-25 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DINIZ ENVIAR PARA SUA ESPOSA ANA LÚCIA TORRES DINIZ, SEUS FILHOS E NETOS ENDEREÇO: RUA PEDRO LEOPOLDO 187 SANTO ANTÓNIO DA BARRA 0 no document
materia 79/2024 2024-11-22 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Julha Sorrentino bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 666/2024 2024-11-22 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Julha Sorrentino bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 667/2024 2024-11-22 Protocolo Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.773, de 26 de dezembro 2.023. 0 no document
materia 5/2024 2024-11-21 Indicação Emenda Impositiva Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 665/2024 2024-11-21 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 323/2024 2024-11-19 Ofício Ilma. Sra. Ana Rosa Leite de Sá e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo da Sra. Darci Rosa Ferreira. 1 extracted
materia 324/2024 2024-11-19 Ofício Ilma. Sra. Karine Matias e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Graciele Matias. 1 extracted
materia 325/2024 2024-11-19 Ofício Ilmo. Sr. Antônio Eustáquio dos Reis e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Amparo Reis Alcântara. 1 extracted
materia 326/2024 2024-11-19 Ofício Ilma. Sra. Danúbia Alves, Júnia Alves e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Maria Costa. 1 extracted
materia 327/2024 2024-11-19 Ofício Exma. Sra. Ana Paulo Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo - MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 663/2024 2024-11-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve o repasse autorizado pela Lei 3.741, de 26 de julho de 2023 ao Centro Espírita Luiz Gonzaga e as prestações de contas conforme descrito na Lei para reforma e revitalização do Memorial Chico Xavier. 0 no document
materia 664/2024 2024-11-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais foram os pagamentos realizados em 2024 com o elemento de despesa 4.4.50.42.00 – auxílios. 0 no document
materia 4/2024 2024-11-18 Indicação Emenda Impositiva Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-18 Projeto de Resolução Altera o art.1º do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre o uso das plataformas virtuais nas reuniões. 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-18 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar 1 unsupported_format
materia 77/2024 2024-11-18 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Graciele Matias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 78/2024 2024-11-18 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-11-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual do convênio com a Ascapel derivado de um TAC e a comprovação de pagamentos e contrapartidas dos últimos 3 anos. 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a ATA específica em que o COMMAM autoriza a destinação do Fundo de Saneamento Básico a destinar recursos para pagamentos. 1 extracted
materia 323/2024 2024-11-18 Indicação A implementação de melhorias no sistema de som da unidade de atendimento (PA) da Lagoa, para aprimorar a clareza e eficácia na chamada dos pacientes. Recomendo, se possível, a instalação de uma televisão na área externa para exibir a chamada dos pacientes, de forma a complementar o sistema de som e melhorar a comunicação com os mesmos. 1 extracted
materia 324/2024 2024-11-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de uma ação cultural envolvendo escolas, turismo e empresas locais, em comemoração dos 350 anos da chegada de Fernão Dias em Pedro Lepoldo, no bairro da Quinta do Sumidouro. 1 extracted