| materia |
325/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entrocamento entre as ruas João Teodoro Silva, Antônio Generoso e Artur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município. |
1 |
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| materia |
326/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para o Luano Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
643/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entrocamento entre as ruas João Teodoro Silva, Antônio Generoso e Artur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
653/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Amparo Reis Alcântara. |
0 |
no document
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| materia |
654/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Graciele Matias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
655/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Darci Rosa Ferreira |
0 |
no document
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| materia |
656/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº
45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
657/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
658/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
659/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
660/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
661/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
662/2024 |
2024-11-18 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
75/2024 |
2024-11-13 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar Marta Maria Costa |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
652/2024 |
2024-11-13 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Maria Costa. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Emenda Impositiva |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
311/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Gabriel Lima e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Lima de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. |
1 |
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| materia |
312/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Arnaldo Alves e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Vicente Alves, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. |
1 |
extracted
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| materia |
313/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Raquel Alves Gargano e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zélia Alves Gargano |
1 |
extracted
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| materia |
314/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Adriana Rosangela dos Santos Campolina e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos de Jesus Campolina. |
1 |
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| materia |
315/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilmo.(a) Sr(a).
Pedro César da Cunha e familiares
Raimunda Aparecida Inácio da Cunha (Cida) e familiares
Carol Dornellas
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro César da Cunha Júnior. |
1 |
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| materia |
316/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Nilson José Costa e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição da Costa de Paula. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Neide Dalva Costa Mendes e familiares
Ilma. Sra.
Neide Dalva Costa Mendes e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição da Costa de Paula. |
1 |
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| materia |
318/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Nilza Divina Costa Ferreira e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição da Costa de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
319/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Bernado Waerneck e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Flávia Mendes Werneck |
1 |
extracted
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| materia |
320/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Matheus da Silva e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. José da Silva. |
1 |
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| materia |
321/2024 |
2024-11-12 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Encaminha a matéria aprovada na 39ª na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
645/2024 |
2024-11-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para o Luano Futebol Clube, pela vitória no Campeonato Amador/2024. |
0 |
no document
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| materia |
646/2024 |
2024-11-12 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
647/2024 |
2024-11-12 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
648/2024 |
2024-11-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual do convênio com a Ascapel derivado de um TAC e a comprovação de pagamentos e contrapartidas dos últimos 3 anos. |
0 |
no document
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| materia |
649/2024 |
2024-11-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a ATA específica em que o COMMAM autoriza a destinação do Fundo de Saneamento Básico a destinar recursos para pagamentos. |
0 |
no document
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| materia |
650/2024 |
2024-11-12 |
Protocolo |
Altera o art.1º do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre o uso das plataformas virtuais nas reuniões. |
0 |
no document
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| materia |
651/2024 |
2024-11-12 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-11-11 |
Indicação Emenda Impositiva |
100.000,00 para a realização de estudos na Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio como qualidade da água e demais estudos para a viabilidade de revitalização. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-11 |
Indicação Emenda Impositiva |
34.000,00 para uso em melhorias no Pronto Atendimento do Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2025.
IPTU
PAGAMENTO
ISENÇÕES
DESCONTOS |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento Pedro Cesar da Cunha Junior |
1 |
unsupported_format
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| materia |
72/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar, falecimento da Sr(a) Conceição da Costa de Paula |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Jesus campolina. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
74/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZÉLIA ALVES GARGANO
ENVIAR PARA SUA FILHA RAQUEL ALVES GARGANO DEMAIS FILHOS E NETOS
ENDEREÇO: RUA JOÃO LEROY 57 SANTA RITA |
1 |
unsupported_format
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| materia |
103/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão do desassoreamento no Ribeirão das Neves no Bairro São José e conclusão das manilhas no bairro Boa Esperança e Joana Dark. |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de início de recolhimento de animais conforme anunciado e contratado antes das eleições. |
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| materia |
320/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o Posto de Saúde, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
321/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o ESF, no bairro Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
322/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Raimunda Lúcia Gonçalves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. |
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| materia |
633/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento Pedro Cesar da Cunha Junior. |
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no document
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| materia |
634/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
Voto de Pesar, falecimento da Sr(a) Conceição da Costa de Paula. |
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no document
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| materia |
635/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024.
100.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
636/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024.
70.000,00 reais para a inclusão de medicamentos no CAPS, sendo eles: Risperidona 2mg, Venlafaxina 75 mg, Clopixol depot 200mg/ml dentre outros. |
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