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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2024 2024-11-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entrocamento entre as ruas João Teodoro Silva, Antônio Generoso e Artur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município. 1 extracted
materia 326/2024 2024-11-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para o Luano Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo/2024. 1 extracted
materia 643/2024 2024-11-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entrocamento entre as ruas João Teodoro Silva, Antônio Generoso e Artur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município. 0 no document
materia 653/2024 2024-11-18 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Amparo Reis Alcântara. 0 no document
materia 654/2024 2024-11-18 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Graciele Matias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 655/2024 2024-11-18 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Darci Rosa Ferreira 0 no document
materia 656/2024 2024-11-18 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 0 no document
materia 657/2024 2024-11-18 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 658/2024 2024-11-18 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 659/2024 2024-11-18 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 660/2024 2024-11-18 Protocolo Emenda Parlamentar modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 661/2024 2024-11-18 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 662/2024 2024-11-18 Protocolo Emenda Parlamentar modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 75/2024 2024-11-13 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar Marta Maria Costa 1 unsupported_format
materia 652/2024 2024-11-13 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Maria Costa. 0 no document
materia 3/2024 2024-11-12 Indicação Emenda Impositiva Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 311/2024 2024-11-12 Ofício Ilmo. Sr. Gabriel Lima e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Lima de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. 1 extracted
materia 312/2024 2024-11-12 Ofício Ilmo. Sr. Arnaldo Alves e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Vicente Alves, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. 1 extracted
materia 313/2024 2024-11-12 Ofício Ilma. Sra. Raquel Alves Gargano e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zélia Alves Gargano 1 extracted
materia 314/2024 2024-11-12 Ofício Ilma. Sra. Adriana Rosangela dos Santos Campolina e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos de Jesus Campolina. 1 extracted
materia 315/2024 2024-11-12 Ofício Ilmo.(a) Sr(a). Pedro César da Cunha e familiares Raimunda Aparecida Inácio da Cunha (Cida) e familiares Carol Dornellas Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro César da Cunha Júnior. 1 extracted
materia 316/2024 2024-11-12 Ofício Ilmo. Sr. Nilson José Costa e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição da Costa de Paula. 1 extracted
materia 317/2024 2024-11-12 Ofício Ilma. Sra. Neide Dalva Costa Mendes e familiares Ilma. Sra. Neide Dalva Costa Mendes e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição da Costa de Paula. 1 extracted
materia 318/2024 2024-11-12 Ofício Ilma. Sra. Nilza Divina Costa Ferreira e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição da Costa de Paula. 0 no document
materia 319/2024 2024-11-12 Ofício Ilmo. Sr. Bernado Waerneck e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Flávia Mendes Werneck 1 extracted
materia 320/2024 2024-11-12 Ofício Ilmo. Sr. Matheus da Silva e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. José da Silva. 1 extracted
materia 321/2024 2024-11-12 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Encaminha a matéria aprovada na 39ª na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 645/2024 2024-11-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para o Luano Futebol Clube, pela vitória no Campeonato Amador/2024. 0 no document
materia 646/2024 2024-11-12 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 647/2024 2024-11-12 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 648/2024 2024-11-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual do convênio com a Ascapel derivado de um TAC e a comprovação de pagamentos e contrapartidas dos últimos 3 anos. 0 no document
materia 649/2024 2024-11-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a ATA específica em que o COMMAM autoriza a destinação do Fundo de Saneamento Básico a destinar recursos para pagamentos. 0 no document
materia 650/2024 2024-11-12 Protocolo Altera o art.1º do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre o uso das plataformas virtuais nas reuniões. 0 no document
materia 651/2024 2024-11-12 Protocolo Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 1/2024 2024-11-11 Indicação Emenda Impositiva 100.000,00 para a realização de estudos na Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio como qualidade da água e demais estudos para a viabilidade de revitalização. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-11 Indicação Emenda Impositiva 34.000,00 para uso em melhorias no Pronto Atendimento do Bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2025. IPTU PAGAMENTO ISENÇÕES DESCONTOS 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-11 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento Pedro Cesar da Cunha Junior 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-11-11 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar, falecimento da Sr(a) Conceição da Costa de Paula 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-11-11 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Jesus campolina. 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-11-11 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZÉLIA ALVES GARGANO ENVIAR PARA SUA FILHA RAQUEL ALVES GARGANO DEMAIS FILHOS E NETOS ENDEREÇO: RUA JOÃO LEROY 57 SANTA RITA 1 unsupported_format
materia 103/2024 2024-11-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão do desassoreamento no Ribeirão das Neves no Bairro São José e conclusão das manilhas no bairro Boa Esperança e Joana Dark. 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de início de recolhimento de animais conforme anunciado e contratado antes das eleições. 1 extracted
materia 320/2024 2024-11-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o Posto de Saúde, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 321/2024 2024-11-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o ESF, no bairro Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 322/2024 2024-11-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Raimunda Lúcia Gonçalves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 1 extracted
materia 633/2024 2024-11-11 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento Pedro Cesar da Cunha Junior. 0 no document
materia 634/2024 2024-11-11 Protocolo Voto de Pesar, falecimento da Sr(a) Conceição da Costa de Paula. 0 no document
materia 635/2024 2024-11-11 Protocolo EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024. 100.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 636/2024 2024-11-11 Protocolo EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024. 70.000,00 reais para a inclusão de medicamentos no CAPS, sendo eles: Risperidona 2mg, Venlafaxina 75 mg, Clopixol depot 200mg/ml dentre outros. 0 no document