| norma |
2336/2024 |
2024-10-31 |
Decreto |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-25 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento de Abigail Gomes Costa. |
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| materia |
302/2024 |
2024-10-24 |
Ofício |
Exma. Sra. Prefeita Ana Paula dos Santos e Secretários Municipais
Assunto: Encaminha convite para Audiência Pública LOA dia 01 de novembro de 2024, às 15 horas. |
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| materia |
613/2024 |
2024-10-24 |
Protocolo |
Denomina a via de acesso, do imóvel sobre matrícula 22.208, localizado às margens da Rua dos Couros, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município de Pedro Leopoldo, de Joaquim Antônio Costa, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2334/2024 |
2024-10-24 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2024, o qual Aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedade da RICARDO VILLANI DE CARVALHO. |
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| norma |
2335/2024 |
2024-10-24 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.331, de 14 de outubro de 2024, o qual aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. MARIA RAIMUNDA FARIA DE CARVALHO E OUTROS. |
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| materia |
301/2024 |
2024-10-23 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Helena Passos e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sabrina Bastos. |
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| materia |
298/2024 |
2024-10-22 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Reginaldo Carlos da Silva e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rosalino Cândido Rosa da Silva. |
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| materia |
299/2024 |
2024-10-22 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Elessandra Barbosa Guimarães e demais irmãos
Assunto: Encaminha vostos de pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Barbosa Guimarães. |
1 |
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| materia |
300/2024 |
2024-10-22 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paulo Santos Pereira
Assunto: Encaminha a matéria aprovadda na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de outubro de 2024. |
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| norma |
3810/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Cria o Plano Municipal das Startups no município de Pedro Leopoldo
Plano
star-tups
startups |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-21 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar do Sr. Rosalino Candido Rosa da Silva. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações com o cronograma detalhado e assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano sobre o Ceppel e UBS da Lagoa. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os motivos técnicos que causaram erosão na Via Norte próximo à entrada da cidade assim como ao longo do seu percurso e se há ações mitigatórias para o período de chuvas intensas. |
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| materia |
315/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Melhorias na iluminação da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, bem como a instalação de parquinhos no local. |
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| materia |
316/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
A realização de manutenção na academia ao ar livre localizada na rotatória próxima à garagem da Prefeitura. |
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| materia |
317/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
A instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Campo Terrestre, localizado na Rua Vereador Magno Claret Vieira, na altura do número 2.535, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
603/2024 |
2024-10-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações com o cronograma detalhado e assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano sobre o Ceppel e UBS da Lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
604/2024 |
2024-10-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os motivos técnicos que causaram erosão na Via Norte próximo à entrada da cidade assim como ao longo do seu percurso e se há ações mitigatórias para o período de chuvas intensas. |
0 |
no document
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| materia |
605/2024 |
2024-10-21 |
Protocolo |
Melhorias na iluminação da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Felipe Cláudio, e a instalação de parquinhos para proporcionar um espaço adequado e seguro para o lazer das crianças. |
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| materia |
606/2024 |
2024-10-21 |
Protocolo |
A realização de manutenção na academia ao ar livre localizada na rotatória próxima à garagem da Prefeitura. |
0 |
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| materia |
607/2024 |
2024-10-21 |
Protocolo |
A instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Campo Terrestre, localizado na Rua Magno Claret, na altura do número 2535. |
0 |
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| materia |
609/2024 |
2024-10-21 |
Protocolo |
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rosalino Candido Rosa da Silva. |
0 |
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| norma |
2333/2024 |
2024-10-16 |
Decreto |
Estabelece procedimentos para os trabalhos na Comissão de Transição de Governo no Município de Pedro Leopoldo para o quadriênio 2025/2028. |
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| materia |
292/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Denival Gomes da Costa e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilza Gomes Soares de Oliveira. |
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| materia |
293/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Ernane Antônio Teixeira e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Merces de Almeida Teixeira. |
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| materia |
294/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Darlan Chaves Ferreira e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Henrique Ferreira. |
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| materia |
295/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Argemiro e demais familiares.
Assunto; Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilza Gomes Soares de Oliveira. |
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| materia |
296/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
Exmo. Sr.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento dos Srs. Comandante Wilker Tadeu Alves da Silva (comandante do helicóptero), Tenente Victor Stehling Schirmer (Tenente do Corpo de Bombeiros), Sargento Welerson Gonçalves Filgueiros (Sargento do Corpo de Bombeiros), Sargento Gabriel Ferreira Lima e Silva (Sargento do Corpo de Bombeiros), Médico Marcos Rodrigo Trindade (médico do SAMU) e o enfermeiro Bruno Sudário França (enfermeiro do SAMU), de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Cynthia Salomão Bastos Faria, Eldir José Batista, Evaldo Geraldo do Carmo, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce), Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão), Matheus Utsch de Oliveira, Mauro Júnior Lopes Francisco e Warlen Alves da Silva. |
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| materia |
297/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Encaminha a matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 14 de outubro de 2024. |
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41/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
"INSTITUI O REGIMENTO DE TRABALHO REMOTO PARA O SERVIDOR MÁRCIO TOLEDO." |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motoboys no município e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Gabriel Henrique Ferreira, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu pai, Darlan Chaves Ferreira, residente e domiciliado na Rua Guajajaras, nº 461, Bairro Parque Andiara, CEP 33251-438, Pedro Leopoldo-MG. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento da Sr(a) Merces de Almeida Teixeira |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo Voto de Pesar |
Votos de pesar da Sr(a) Nilza Gomes Soares de Oliveira |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo e o cronograma de instalação das placas de sinalização no Bairro Novo Campinho. |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada do índice de despesas com o funcionalismo de acordo com a LRF. |
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| materia |
309/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a criação de faixas exclusivas para motocicletas em avenidas de grande movimento, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a fluidez do trânsito. |
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| materia |
310/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a implantação de um ponto de apoio para motoboys, proporcionando um local adequado para que esses profissionais realizem suas pausas, assegurando assim melhores condições de trabalho. |
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| materia |
311/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Realizar campanhas de conscientização para que os motoboys possam se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios como INSS, auxílio-doença e aposentadoria. |
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| materia |
312/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito mútuo entre motoristas e motoboys. |
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| materia |
313/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um Centro Artístico e Cultural. |
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| materia |
314/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Providenciar a extensão da rede elétrica, instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, na Rua Paraná, a partir do número 178, no Distrito Fidalgo, neste município. |
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| materia |
591/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo |
Indico a criação de faixas exclusivas para motocicletas em avenidas de grande movimento, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a fluidez do trânsito. |
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no document
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| materia |
592/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo |
Indico a implantação de um ponto de apoio para motoboys, proporcionando um local adequado para que esses profissionais realizem suas pausas, assegurando assim melhores condições de trabalho. |
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no document
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| materia |
593/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo |
Realizar campanhas de conscientização para que os motoboys possam se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios como INSS, auxílio-doença e aposentadoria. |
0 |
no document
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| materia |
594/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo |
Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito mútuo entre motoristas e motoboys. |
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no document
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| materia |
595/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo |
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um Centro Artístico e Cultural. |
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no document
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| materia |
596/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo |
Providenciar a extensão da rede elétrica, instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, na Rua Paraná, a partir do número 178, no Distrito Fidalgo, neste município. |
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no document
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| materia |
597/2024 |
2024-10-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo e o cronograma de instalação das placas de sinalização no Bairro Novo Campinho. |
0 |
no document
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