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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2336/2024 2024-10-31 Decreto Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-10-25 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Abigail Gomes Costa. 1 unsupported_format
materia 302/2024 2024-10-24 Ofício Exma. Sra. Prefeita Ana Paula dos Santos e Secretários Municipais Assunto: Encaminha convite para Audiência Pública LOA dia 01 de novembro de 2024, às 15 horas. 1 extracted
materia 613/2024 2024-10-24 Protocolo Denomina a via de acesso, do imóvel sobre matrícula 22.208, localizado às margens da Rua dos Couros, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município de Pedro Leopoldo, de Joaquim Antônio Costa, e dá outras providências. 0 no document
norma 2334/2024 2024-10-24 Decreto Altera o Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2024, o qual Aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedade da RICARDO VILLANI DE CARVALHO. 1 extracted
norma 2335/2024 2024-10-24 Decreto Altera o Decreto nº 2.331, de 14 de outubro de 2024, o qual aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. MARIA RAIMUNDA FARIA DE CARVALHO E OUTROS. 1 extracted
materia 301/2024 2024-10-23 Ofício Ilma. Sra. Helena Passos e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sabrina Bastos. 1 extracted
materia 298/2024 2024-10-22 Ofício Ilmo. Sr. Reginaldo Carlos da Silva e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rosalino Cândido Rosa da Silva. 1 extracted
materia 299/2024 2024-10-22 Ofício Ilma. Sra. Elessandra Barbosa Guimarães e demais irmãos Assunto: Encaminha vostos de pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Barbosa Guimarães. 1 extracted
materia 300/2024 2024-10-22 Ofício Exma. Sra. Ana Paulo Santos Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovadda na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de outubro de 2024. 1 extracted
norma 3810/2024 2024-10-22 Lei Cria o Plano Municipal das Startups no município de Pedro Leopoldo Plano star-tups startups 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-21 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar do Sr. Rosalino Candido Rosa da Silva. 1 unsupported_format
materia 99/2024 2024-10-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações com o cronograma detalhado e assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano sobre o Ceppel e UBS da Lagoa. 1 extracted
materia 100/2024 2024-10-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os motivos técnicos que causaram erosão na Via Norte próximo à entrada da cidade assim como ao longo do seu percurso e se há ações mitigatórias para o período de chuvas intensas. 1 extracted
materia 315/2024 2024-10-21 Indicação Melhorias na iluminação da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, bem como a instalação de parquinhos no local. 1 extracted
materia 316/2024 2024-10-21 Indicação A realização de manutenção na academia ao ar livre localizada na rotatória próxima à garagem da Prefeitura. 1 extracted
materia 317/2024 2024-10-21 Indicação A instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Campo Terrestre, localizado na Rua Vereador Magno Claret Vieira, na altura do número 2.535, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 603/2024 2024-10-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações com o cronograma detalhado e assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano sobre o Ceppel e UBS da Lagoa. 0 no document
materia 604/2024 2024-10-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os motivos técnicos que causaram erosão na Via Norte próximo à entrada da cidade assim como ao longo do seu percurso e se há ações mitigatórias para o período de chuvas intensas. 0 no document
materia 605/2024 2024-10-21 Protocolo Melhorias na iluminação da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Felipe Cláudio, e a instalação de parquinhos para proporcionar um espaço adequado e seguro para o lazer das crianças. 0 no document
materia 606/2024 2024-10-21 Protocolo A realização de manutenção na academia ao ar livre localizada na rotatória próxima à garagem da Prefeitura. 0 no document
materia 607/2024 2024-10-21 Protocolo A instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Campo Terrestre, localizado na Rua Magno Claret, na altura do número 2535. 0 no document
materia 609/2024 2024-10-21 Protocolo Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rosalino Candido Rosa da Silva. 0 no document
norma 2333/2024 2024-10-16 Decreto Estabelece procedimentos para os trabalhos na Comissão de Transição de Governo no Município de Pedro Leopoldo para o quadriênio 2025/2028. 1 extracted
materia 292/2024 2024-10-15 Ofício Ilmo. Sr. Denival Gomes da Costa e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilza Gomes Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 293/2024 2024-10-15 Ofício Ilmo. Sr. Ernane Antônio Teixeira e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Merces de Almeida Teixeira. 1 extracted
materia 294/2024 2024-10-15 Ofício Ilmo. Sr. Darlan Chaves Ferreira e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Henrique Ferreira. 1 extracted
materia 295/2024 2024-10-15 Ofício Ilmo. Sr. Argemiro e demais familiares. Assunto; Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilza Gomes Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 296/2024 2024-10-15 Ofício Exmo. Sr. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento dos Srs. Comandante Wilker Tadeu Alves da Silva (comandante do helicóptero), Tenente Victor Stehling Schirmer (Tenente do Corpo de Bombeiros), Sargento Welerson Gonçalves Filgueiros (Sargento do Corpo de Bombeiros), Sargento Gabriel Ferreira Lima e Silva (Sargento do Corpo de Bombeiros), Médico Marcos Rodrigo Trindade (médico do SAMU) e o enfermeiro Bruno Sudário França (enfermeiro do SAMU), de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Cynthia Salomão Bastos Faria, Eldir José Batista, Evaldo Geraldo do Carmo, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce), Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão), Matheus Utsch de Oliveira, Mauro Júnior Lopes Francisco e Warlen Alves da Silva. 1 extracted
materia 297/2024 2024-10-15 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Encaminha a matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 14 de outubro de 2024. 1 extracted
norma 41/2024 2024-10-15 Portaria "INSTITUI O REGIMENTO DE TRABALHO REMOTO PARA O SERVIDOR MÁRCIO TOLEDO." 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motoboys no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-14 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Gabriel Henrique Ferreira, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu pai, Darlan Chaves Ferreira, residente e domiciliado na Rua Guajajaras, nº 461, Bairro Parque Andiara, CEP 33251-438, Pedro Leopoldo-MG. 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-10-14 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento da Sr(a) Merces de Almeida Teixeira 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-10-14 Protocolo Voto de Pesar Votos de pesar da Sr(a) Nilza Gomes Soares de Oliveira 1 unsupported_format
materia 97/2024 2024-10-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo e o cronograma de instalação das placas de sinalização no Bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 98/2024 2024-10-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada do índice de despesas com o funcionalismo de acordo com a LRF. 1 extracted
materia 309/2024 2024-10-14 Indicação Indico a criação de faixas exclusivas para motocicletas em avenidas de grande movimento, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a fluidez do trânsito. 1 extracted
materia 310/2024 2024-10-14 Indicação Indico a implantação de um ponto de apoio para motoboys, proporcionando um local adequado para que esses profissionais realizem suas pausas, assegurando assim melhores condições de trabalho. 1 extracted
materia 311/2024 2024-10-14 Indicação Realizar campanhas de conscientização para que os motoboys possam se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios como INSS, auxílio-doença e aposentadoria. 1 extracted
materia 312/2024 2024-10-14 Indicação Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito mútuo entre motoristas e motoboys. 1 extracted
materia 313/2024 2024-10-14 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um Centro Artístico e Cultural. 1 extracted
materia 314/2024 2024-10-14 Indicação Providenciar a extensão da rede elétrica, instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, na Rua Paraná, a partir do número 178, no Distrito Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 591/2024 2024-10-14 Protocolo Indico a criação de faixas exclusivas para motocicletas em avenidas de grande movimento, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a fluidez do trânsito. 0 no document
materia 592/2024 2024-10-14 Protocolo Indico a implantação de um ponto de apoio para motoboys, proporcionando um local adequado para que esses profissionais realizem suas pausas, assegurando assim melhores condições de trabalho. 0 no document
materia 593/2024 2024-10-14 Protocolo Realizar campanhas de conscientização para que os motoboys possam se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios como INSS, auxílio-doença e aposentadoria. 0 no document
materia 594/2024 2024-10-14 Protocolo Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito mútuo entre motoristas e motoboys. 0 no document
materia 595/2024 2024-10-14 Protocolo indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um Centro Artístico e Cultural. 0 no document
materia 596/2024 2024-10-14 Protocolo Providenciar a extensão da rede elétrica, instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, na Rua Paraná, a partir do número 178, no Distrito Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 597/2024 2024-10-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo e o cronograma de instalação das placas de sinalização no Bairro Novo Campinho. 0 no document