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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 598/2024 2024-10-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada do índice de despesas com o funcionalismo de acordo com a LRF. 0 no document
materia 599/2024 2024-10-14 Protocolo Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motoboys no município e dá outras providências. 0 no document
materia 600/2024 2024-10-14 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gabriel Henrique Ferreira. 0 no document
materia 601/2024 2024-10-14 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sr(a) Merces de Almeida Teixeira. 0 no document
materia 602/2024 2024-10-14 Protocolo Votos de pesar da Sr(a) Nilza Gomes Soares de Oliveira 0 no document
norma 2331/2024 2024-10-14 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. MARIA RAIMUNDA FARIA DE CARVALHO E OUTROS. 1 extracted
materia 287/2024 2024-10-08 Ofício Ilmo. Sr. Evandro Carlos da Costa e familiares. Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento de Vinícius Augusto Santos da Costa. 1 extracted
materia 288/2024 2024-10-08 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopold, realizada em 07 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2025. LOA DESPESAS RECEITA 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo apresentado pelo CEFET na audiência Pública e qual o acesso para consulta da população. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de execução da Via Norte com as etapas já concluídas até o recebimento deste requerimento, assim como as etapas a serem concluídas e sua previsão de término. 1 extracted
materia 308/2024 2024-10-07 Indicação A instalação de iluminação pública no início do beco utilizado como travessia de pedestres, preferencialmente no lado da loja Regis Moda, beco situado no bairro Hibiscos, com saída na Avenida Heitor Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 586/2024 2024-10-07 Protocolo Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2025. 0 no document
materia 587/2024 2024-10-07 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VINICIUS AUGUSTO SANTOS DA COSTA. 0 no document
materia 588/2024 2024-10-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo apresentado pelo CEFET na audiência Pública e qual o acesso para consulta da população. 0 no document
materia 589/2024 2024-10-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de execução da Via Norte, com as etapas já concluídas até o recebimento deste requerimento, assim como as etapas a serem concluídas e sua previsão de término. 0 no document
materia 590/2024 2024-10-07 Protocolo A instalação de iluminação pública no início do beco utilizado como travessia de pedestres, preferencialmente no lado da loja Regis Moda, beco situado no bairro Hibiscos, com saída na Avenida Heitor Cláudio de Sales. 0 no document
norma 2330/2024 2024-10-07 Decreto Altera o Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2.024, o qual aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedade da RICARDO VILLANI DE CARVALHO 1 extracted
materia 620/2024 2024-10-04 Protocolo Voto de Pesar do Sr. Nicodemos da Silva Neto. 0 no document
norma 40/2024 2024-10-03 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 37/2024, QUE "DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DO CONCURSO LITERÁRIO Nº 01/2024"" 1 extracted
norma 2328/2024 2024-10-03 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.199, de 20 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2329/2024 2024-10-03 Decreto Concede a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiro do Município de Pedro Leopoldo, no dia 06 de outubro do corrente, em razão das eleições, nos termos menciona. 1 extracted
materia 59/2024 2024-10-01 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VINICIUS AUGUSTO SANTOS DA COSTA ENVIAR PARA SEU PAI EVANDRO CARLOS DA COSTA NO ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS 477 CENTRO 1 unsupported_format
materia 283/2024 2024-10-01 Ofício Ilma Sra. Heloíza Cota Rodrigues Nunes e Familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cota Rodrigues 0 no document
materia 284/2024 2024-10-01 Ofício Ilma Tátila Aguiar Veiga Oliveira e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Sandra Aguiar Veiga. 1 extracted
materia 285/2024 2024-10-01 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 39/2024 2024-10-01 Portaria "NOMEIA O(A) SR.(A) PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES, NO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS E CONTRATOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA HERIKA DAMASCENO PEREIRA RIBEIRO, EM RAZÃO DO SEU AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS." 1 extracted
norma 3809/2024 2024-10-01 Lei Autoriza a Concessão de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional - LRAP, aos Servidores Efetivos Estáveis do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. LRAP SERVIDORES EFETIVOS ESTÁVEIS MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 57/2024 2024-09-30 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-09-30 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Cota Rodrigues bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 93/2024 2024-09-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de realizar uma nova audiência pública sobre o estudo do Transporte Público realizado pelo CEFET após o período eleitoral com maior divulgação, visto que as redes sociais estão congestionadas com propagandas, assim como rádios e jornais, e o Instagram da prefeitura inativo. 1 extracted
materia 94/2024 2024-09-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma da poda das árvores do bairro Novo Campinho, principalmente aquelas que vem oferecendo iminente perigo. 1 extracted
materia 306/2024 2024-09-30 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um quebra-molas na rua Rita Ribeiro, próximo ao nº 107, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 307/2024 2024-09-30 Indicação Senhor Presidente No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um quebra-molas na rua Cruzeiro em frente ao nº 985, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 580/2024 2024-09-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um quebra-molas na rua Rita Ribeiro, próximo ao nº 107, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 581/2024 2024-09-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um quebra-molas na rua Cruzeiro em frente ao nº 985, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 582/2024 2024-09-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de realizar uma nova audiência pública sobre o estudo do Transporte Público realizado pelo CEFET após o período eleitoral com maior divulgação, visto que as redes sociais estão congestionadas com propagandas, assim como rádios e jornais, e o Instagram da prefeitura inativo. 0 no document
materia 583/2024 2024-09-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de poda nas árvores no bairro Novo Campinho, principalmente aquelas que vem oferecendo iminente perigo. 0 no document
materia 584/2024 2024-09-30 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Neusa Sandra Aguiar Veiga 0 no document
materia 585/2024 2024-09-30 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Cota Rodrigues bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 281/2024 2024-09-24 Ofício Ilma Sra. Lenita Luís de Sousa Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cornélio Divino de Sousa. 1 extracted
materia 282/2024 2024-09-24 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 23 de setembro de 2024. 1 extracted
norma 42/2024 2024-09-24 Portaria "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024" 1 extracted
materia 91/2024 2024-09-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há embargos na obra do CEPPEL pelo Ministério do Trabalho ou se há outras pendências a serem resolvidas. 1 extracted
materia 92/2024 2024-09-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações documentais sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas, e recibos dos beneficiários cadastrados conforme a lei 3.508/2018 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 577/2024 2024-09-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há embargos na obra do CEPPEL pelo Ministério do Trabalho ou se há outras pendências a serem resolvidas. 0 no document
materia 578/2024 2024-09-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações documentais sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas, e recibos dos beneficiários cadastrados conforme a lei 3.508/2018 de janeiro de 2024. 0 no document
materia 579/2024 2024-09-23 Protocolo Cria o selo “Autista a bordo”. 0 no document
norma 38/2024 2024-09-23 Portaria "REVOGA A PORTARIA Nº 21/2024 QUE: "SUSPENDE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, E APROVAÇÃO DO PLANO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL. "" 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o selo “Autista a bordo” 1 extracted