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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2024 2024-09-05 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CESÁRI DOS SANTOS OLIVEIRA ENVIAR PARA SEU FILHO IZAÍAS SANTOS DE OLIVEIRA E DEMAIS FAMILIARES NO ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 741 VERA CRUZ DE MINAS 1 unsupported_format
norma 33/2024 2024-09-05 Portaria "CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
norma 2323/2024 2024-09-05 Decreto Declara situação de emergência no Munícipio de Pedro Leopoldo, em razão de Incêndio Florestal - COBRADE: 1.4.1.3.2. 1 extracted
norma 2324/2024 2024-09-05 Decreto Altera decreto nº 2.314, de 3 de julho de 2.024, o qual cria o Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2024 2024-09-04 Ofício Ilmo. Sr. Elmes Raimundo Martins Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Verícia Raimunda Martins. 1 extracted
norma 2322/2024 2024-09-04 Decreto Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG. 1 extracted
materia 257/2024 2024-09-03 Ofício Ilma. Sra. Valdirene Barbosa e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lourenço Barbosa. 1 extracted
materia 258/2024 2024-09-03 Ofício Ilmo. Sr. Marcos Vinicíus de Oliveira e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Bárbara Valeska da Silva. 1 extracted
materia 259/2024 2024-09-03 Ofício Ilma. Sra. Eunice Pereira de Moura e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Pereira de Moura. 1 extracted
materia 260/2024 2024-09-03 Ofício Ilmos (as). Sr (as) Danielle Cardoso Francisco, Grazielle Cardoso Francisco, Marcielle Cardoso Francisco, Marcielle Cardoso Francisco Júnior e familiares. Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Cardoso Francisco. 1 extracted
materia 261/2024 2024-09-03 Ofício Ilmo. Sr. Expedito Moreira Lima e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Moreira Lima. 1 extracted
materia 262/2024 2024-09-03 Ofício Ilma. Sra. Juliana Antônia Moreira da Silva e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Corina Moreira Costa. 1 extracted
materia 263/2024 2024-09-03 Ofício Ilmo.(as) Srs (as). Raimunda Maria Ferreira Barbosa, Graziele, Eduardo, Fabrício, Daniele, Waldinery, Rute, Ana Paula, Adalton, Cláudio, Paulo, Mislene e familiares. Assunto: Encaminha voto pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lourenço Barbosa. 1 extracted
materia 264/2024 2024-09-03 Ofício Ilmo.(as). Sr(as). Nerci Machado Campos, Maria Rosa Moreira Araújo e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Weverson Eduardo Campos. 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO LOURENÇO BARBOSA ENVIAR PARA SEUS FAMILIARES: MÃE: Raimunda Maria Ferreira Barbosa Filhos: Graziele, Eduardo, Fabrício, Daniele Irmãos: Waldireny, Rute, Ana Paula, Adalton, Cláudio, Paulo, Mislene Netos e Sobrinhos Endereço: Rua Maria Augusta 1566 Vila Aparecida 1 unsupported_format
materia 49/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CORINA MOREIRA COSTA ENVIAR PARA SUA FILHA JULIANA ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA COSTA ENDEREÇO: RUA JOÃO OTONI 58 SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 50/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Vicente Moreira Lima bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 51/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO CARDOSO FRANCISCO ENVIAR PARA SEUS FILHOS: DANIELLE CARDOSO FRANSCISCO GRAZIELLE CARDOSO FRANCISCO MARCIELLE CARDOSO FRANSCISCO MÁRCIO CARDOSO FRANCISCO JÚNIOR 1 unsupported_format
materia 52/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Edson Pereira de Moura. 1 unsupported_format
materia 53/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Bárbara Valeska da Silva bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 83/2024 2024-09-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de trânsito Sr. Vantuir Silva, informações quanto ao andamento das placas que informam a altura máxima do viaduto, localizado na rua São Sebastião no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de instalação de um playground infantil no bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de colocar uma cerca na Rua Hélio Viana Neri próximo ao número 235, pois diversas capivaras têm ficado na rua acarretando riscos aos moradores. 1 extracted
materia 291/2024 2024-09-02 Indicação Determinar ao setor competente providenciar a troca de placa de sinalização “ Sentido Obrigatório de Tráfego a Direita”, no entroncamento das Ruas Herculano Soares de Oliveira e Joaquim Marcelino Filho (antiga rua do Cedro), entre as Comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 292/2024 2024-09-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação redutor de velocidade , (quebra-mola), próximo ao número 90 na rua Geraldo Gonçalves Torres, no bairro Jardinópolis, neste Município. 1 extracted
materia 293/2024 2024-09-02 Indicação Senhor Presidente No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, jogar um caminhão de bica corrida na rua São Sebastião, próximo ao número 985, local conhecido como Serrinha, no distrito de Vera Cruz onde a prefeitura passou a máquina patrol e molhar com caminhão pipa para compactar a terra, neste munícipio. 1 extracted
materia 294/2024 2024-09-02 Indicação Realizar a recomposição asfáltica da Rua Luís Pires Dias Guimarães, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 295/2024 2024-09-02 Indicação Realizar a limpeza e remoção da terra acumulada da Rua Luís Pires Dias Guimarães, nas mediações da lagoa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 296/2024 2024-09-02 Indicação Reiterar a Indicação nº 395/2023, de minha autoria, através da qual indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 297/2024 2024-09-02 Indicação Realizar a operação tapa-buraco da Rua Luís Pires Dias Guimarães, nas mediações da lagoa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 542/2024 2024-09-02 Protocolo Determinar ao setor competente providenciar a troca de placa de sinalização “ Sentido Obrigatório de Tráfego a Direita”, no entroncamento das Ruas Herculano Soares de Oliveira e Joaquim Marcelino Filho (antiga rua do Cedro), entre as Comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 543/2024 2024-09-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação redutor de velocidade , (quebra-mola), próximo ao número 90 na rua Geraldo Gonçalves Torres, no bairro Jardinópolis, neste Município. 0 no document
materia 545/2024 2024-09-02 Protocolo Senhor Presidente No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, jogar um caminhão de bica corrida na rua São Sebastião, próximo ao número 985, local conhecido como Serrinha, no distrito de Vera Cruz onde a prefeitura passou a máquina patrol e molhar com caminhão pipa para compactar a terra, neste munícipio. 0 no document
materia 546/2024 2024-09-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de trânsito Sr. Vantuir Silva, informações quanto ao andamento das placas que informam a altura máxima do viaduto, localizado na rua São Sebastião no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 547/2024 2024-09-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de instalação de um playground infantil no bairro Novo Campinho. 0 no document
materia 548/2024 2024-09-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de colocar uma cerca na Rua Hélio Viana Neri próximo ao número 235, pois diversas capivaras têm ficado na rua acarretando riscos aos moradores. 0 no document
materia 549/2024 2024-09-02 Protocolo Realizar a recomposição asfáltica da Rua Luís Pires Dias Guimarães, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 550/2024 2024-09-02 Protocolo Realizar a limpeza e remoção da terra acumulada da Rua Luís Pires Dias Guimarães, nas mediações da lagoa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 551/2024 2024-09-02 Protocolo Reiterar a Indicação nº 395/2023, de minha autoria, através da qual indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 552/2024 2024-09-02 Protocolo Realizar a operação tapa-buraco da Rua Luís Pires Dias Guimarães, nas mediações da lagoa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 554/2024 2024-09-02 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WEVERSON EDUARDO CAMPOS. 0 no document
materia 555/2024 2024-09-02 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO LOURENÇO BARBOSA. 0 no document
materia 556/2024 2024-09-02 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CORINA MOREIRA COSTA. 0 no document
materia 557/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Vicente Moreira Lima. 0 no document
materia 558/2024 2024-09-02 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO CARDOSO FRANCISCO. 0 no document
materia 559/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Edson Pereira de Moura. 0 no document
materia 560/2024 2024-09-02 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Bárbara Valeska da Silva. 0 no document
norma 3807/2024 2024-09-02 Lei Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências. LDO ORÇAMENTO diretrizes 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-29 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WEVERSON EDUARDO CAMPOS ENVIAR PARA SEUS PAIS NERCI MACHADO CAMPOS E MARIA ROSA MOREIRA DE ARAUJO ENDEREÇO: AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA 681 TEOTONIO BATISTA DE FREITAS 1 unsupported_format
norma 2321/2024 2024-08-29 Decreto Dispõe sobre a Concenssão de Uso de 01 (uma) área de terrreno de 125,00 m² à COPASA, conforme previsão contida na Lei 1.998, a qual autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG. 1 extracted