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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 528/2024 2024-08-19 Protocolo Instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, nas proximidades da esquina com a Rua José de Paula Toledo, em local próximo ao ponto de ônibus. 0 no document
materia 529/2024 2024-08-19 Protocolo Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua José de Paula Toledo, próximo ao ponto de ônibus. 0 no document
materia 530/2024 2024-08-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a relação atualizada dos últimos 6 meses de contratação e exoneração dos funcionários da INTS. 0 no document
materia 533/2024 2024-08-19 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMAURI SÉRGIO RODRIGUES ENVIAR PARA SUA IRMÃ NO ENDEREÇO: RUA SUZANA PASSOS 910 SANTO ANTÔNIO DA BARRA 0 no document
materia 535/2024 2024-08-19 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Edson Pereira 0 no document
materia 536/2024 2024-08-19 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Maria Cecília dos Reis. 0 no document
materia 534/2024 2024-08-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a disponibilização dos seguintes documentos relacionados à reforma do CEPPEL: 1. Planilhas de medições; 2. Memorial descritivo; 3. Planilha de composição dos custos; 4. Valor empenhado; 5. Valor já pago. 0 no document
materia 40/2024 2024-08-13 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-08-13 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMAURI SÉRGIO RODRIGUES ENVIAR PARA SUA IRMÃ NO ENDEREÇO: RUA SUZANA PASSOS 910 SANTO ANTÔNIO DA BARRA 1 unsupported_format
materia 233/2024 2024-08-13 Ofício Ilmo. Sr. Sálvio Pires de Souza e Familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Rodrigues de Souza. 1 extracted
materia 234/2024 2024-08-13 Ofício Ilmo(as). Srs(a). Maria Angélica Sales Gonçalves / Cornélio Gonçalves Sobrinho e Familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cornélio Sales Gonçalves 1 extracted
materia 235/2024 2024-08-13 Ofício Ilmo. Sr. José do Nascimento Filho e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ramiro de Oliveira. 1 extracted
materia 236/2024 2024-08-13 Ofício Ilmo.(a) Sr.(a). Aracy Tomé Fernandes e Familiares F Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cacilda Júlia Fernandes Tomé. 1 extracted
materia 237/2024 2024-08-13 Ofício Ilma. Sra. Leda Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Vieira Soares. 1 extracted
materia 238/2024 2024-08-13 Ofício Ilmos(as). Srs(as). Manoela Irleu, Isabela Irleu, Poliana Irleu, Felipe Irleu, Mateus Irleu e sobrinhos Pablo, Ana Clara, Nicolas e Lis. Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tiago Henrique Alves Irleu. 1 extracted
materia 239/2024 2024-08-13 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Assunto: Encaminha matéria aprovada na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 12 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-12 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-08-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há invasores na área verde do bairro Portal das Acácias e se sim, quais medidas foram tomadas. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-12 Requerimento Presidente: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de regularização das casas anunciadas para o bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua). 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o mutirão de castrações que ocorrerá no bairro Felipe Cláudio de Sales neste mês de agosto, informando as fichas cadastrais de cada tutor para fiscalização do cumprimento de prioridade aos protetores e moradores do bairro Felipe Cláudio. 1 extracted
materia 272/2024 2024-08-12 Indicação A criação de programas de inclusão esportiva para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 273/2024 2024-08-12 Indicação Promover campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física para a saúde e bem-estar. 1 extracted
materia 274/2024 2024-08-12 Indicação Promover campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental. 1 extracted
materia 275/2024 2024-08-12 Indicação Instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves, em frente às entradas principais dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município. 1 extracted
materia 276/2024 2024-08-12 Indicação Realizar a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Viveiros, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 277/2024 2024-08-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar novas propostas de reposicionamento para as ambulâncias do serviço de emergência no Município. A configuração de redes logísticas para serviços de emergência é questão estratégica de imensa importância, visto que pequenas variações no tempo de resposta podem implicar na morte do solicitante. Partindo dessa premissa, proponho que seja estudado novas alternativas de posicionamento para as ambulâncias da cidade, capazes de reduzir o tempo de resposta do serviço para os bairros mais afastados do pronto atendimento central, em questão temos Fidalgo e Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 278/2024 2024-08-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o serviço de manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada na Avenida Carmelinda Pereira Costa no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Munícipio. 1 extracted
materia 279/2024 2024-08-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na rua do Estádio próximo a Igreja São Sebastião (cemitério), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 280/2024 2024-08-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Dona Iaiá próximo ao número 100, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 281/2024 2024-08-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente construir um faixa de pedestres elevada na rua 1° de Setembro esquina com Rua Comendador Antônio Alves. 1 extracted
materia 504/2024 2024-08-12 Protocolo A criação de programas de inclusão esportiva para pessoas com deficiência. 0 no document
materia 505/2024 2024-08-12 Protocolo Promover campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física para a saúde e bem-estar. 0 no document
materia 506/2024 2024-08-12 Protocolo Promover campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental. 0 no document
materia 507/2024 2024-08-12 Protocolo Instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves, em frente às entradas principais dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município. 0 no document
materia 508/2024 2024-08-12 Protocolo Realizar a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Viveiros, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 509/2024 2024-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar novas propostas de reposicionamento para as ambulâncias do serviço de emergência no Município. A configuração de redes logísticas para serviços de emergência é questão estratégica de imensa importância, visto que pequenas variações no tempo de resposta podem implicar na morte do solicitante. Partindo dessa premissa, proponho que seja estudado novas alternativas de posicionamento para as ambulâncias da cidade, capazes de reduzir o tempo de resposta do serviço para os bairros mais afastados do pronto atendimento central, em questão temos Fidalgo e Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 510/2024 2024-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o serviço de manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada na Avenida Carmelinda Pereira Costa no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Munícipio. 0 no document
materia 511/2024 2024-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na rua do Estádio próximo a Igreja São Sebastião (cemitério), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 512/2024 2024-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Dona Iaiá próximo ao número 100, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 513/2024 2024-08-12 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Tiago Henrique Alves Irleu, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 514/2024 2024-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente construir um faixa de pedestres elevada na rua 1° de Setembro esquina com Rua Comendador Antônio Alves. 0 no document
materia 515/2024 2024-08-12 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO HENRIQUE REIS, ENVIAR PARA SUA MÃE MEIRE REIS ROSA NO ENDEREÇO: RUA IMBRAIM SINVAL FILAGONIO 46 SANTA RITA 0 no document
materia 516/2024 2024-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há invasores na área verde do bairro Morada dos Hibiscos e se sim, quais medidas foram tomadas. 0 no document
materia 517/2024 2024-08-12 Protocolo Presidente: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de regularização das casas anunciadas para o bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua). 0 no document
materia 518/2024 2024-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o mutirão de castrações que ocorrerá no bairro Felipe Cláudio de Sales neste mês de agosto, informando as fichas cadastrais de cada tutor para fiscalização do cumprimento de prioridade aos protetores e moradores do bairro Felipe Cláudio. 0 no document
materia 519/2024 2024-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações: Valores das receitas provenientes de emendas parlamentares federais, estaduais de bancadas e individuais dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, devidamente identificadas pelo código da fonte e pelo Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO, conforme definido no Anexo II da Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021. Informações sobre a possibilidade do relatório no Portal da Transparência e no Balanço de Receitas disponível do município de Pedro Leopoldo, as fontes de recursos das emendas mencionadas sejam claramente identificadas e especificadas, de forma a possibilitar a análise correta e o envio dessas receitas. 0 no document
materia 522/2024 2024-08-12 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda Júlia Fernandes Tomé. 0 no document
materia 523/2024 2024-08-12 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCIO VIEIRA SOARES, ENVIAR PARA SUA ESPOSA LEDA NO ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA 707 CENTRO 0 no document
materia 524/2024 2024-08-12 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Ramiro de Oliveira 0 no document
norma 30/2024 2024-08-12 Portaria "PROCEDE À REALOCACÃO DAS SERVIDORES(AS) HERIKA DAMASCENO PEREIRA RIBEIRO, SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL, PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES, SABRINA MOREIRA ROCHA, VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO E WANDERLEY DE JESUS MOURA." 1 extracted