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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2318/2024 2024-08-12 Decreto Aprova o loteamento CONDOMÍNIO FAZENDA DA LAJINHA, de propriedade da IMOBILIÁRIA LAJINHA LTDA. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-09 Protocolo Voto de Pesar pesar 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-08-09 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCIO VIEIRA SOARES, ENVIAR PARA SUA ESPOSA LEDA NO ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA 707 CENTRO 1 unsupported_format
materia 43/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 1 extracted
materia 520/2024 2024-08-08 Protocolo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 0 no document
materia 35/2024 2024-08-06 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Tiago Henrique Alves Irleu, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 36/2024 2024-08-06 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO HENRIQUE REIS, ENVIAR PARA SUA MÃE MEIRE REIS ROSA NO ENDEREÇO: RUA IMBRAIM SINVAL FILAGONIO 46 SANTA RITA 1 unsupported_format
materia 222/2024 2024-08-06 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de agostos de 2024. 1 extracted
materia 223/2024 2024-08-06 Ofício Ilma. Sra. Gisleia Aparecida Moreira e familiares. Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luan Moreira Lana. 1 extracted
materia 224/2024 2024-08-06 Ofício Ilma. Sraa. Denise Damaso e familiares. Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Damaso Filho. 1 extracted
materia 225/2024 2024-08-06 Ofício Ilmo. Sr. Matheus Felipe Moreira da Silva e demais filhos. Asssunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivone de Oliveira Silva. 1 extracted
materia 226/2024 2024-08-06 Ofício Ilmo. Sr. José Geraldo Ferreira Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Juscelino José Ferreira. 1 extracted
materia 227/2024 2024-08-06 Ofício Ilma. Sra. Angela Aparecida Barbosa Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento Marcos Fernandes Maciel. 1 extracted
materia 228/2024 2024-08-06 Ofício Ilma. Sra. Poliana Aparecida Damaso e familiares. Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Damaso Filho. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-05 Requerimento Informações detalhadas sobre a prestação de contas da ONG IRMÃO BICHO, conforme mencionado na reunião do Comitê de Bem-Estar, Proteção e Defesa Animal. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-05 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma das podas das árvores que já estão entrelaçadas nos fios gerando riscos para os moradores na Rua Maurílio Domingos no Bairro Gersino Alves (Moca). 1 extracted
materia 74/2024 2024-08-05 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quando a Secretária de Obras irá realizar a manutenção das tampas dos bueiros no Bairro Gersino Alves (Moca). 1 extracted
materia 261/2024 2024-08-05 Indicação Determinar ao órgão competente a Criação da clínica da mulher na região norte. 1 extracted
materia 262/2024 2024-08-05 Indicação Solicitar a realização de reparo no recapeamento asfáltico na ponte situada na Rua Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 263/2024 2024-08-05 Indicação Solicitar a realização de reparo no recapeamento asfáltico na rotatória próxima ao letreiro “EU AMO PEDRO LEOPOLDO”, situada nas proximidades da Rua Pref. Cecé. 1 extracted
materia 264/2024 2024-08-05 Indicação Solicitar a instalação de uma rede na quadra do Espaço CEU, no bairro Hibiscos, para impedir que a bola saia da quadra e entre na garagem da Prefeitura. 1 extracted
materia 265/2024 2024-08-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização da academia ao ar livre na rua Cristovão de Assis, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Munícipio. 1 extracted
materia 266/2024 2024-08-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização da academia ao ar livre na rua Dos Couras, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 267/2024 2024-08-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada na rua Cristovão de Assis no Distrito de Dr. Lund, neste Munícipio. 1 extracted
materia 268/2024 2024-08-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um ar condicionado na sala de pediatria do Pronto Atendimento e Hospital Municipal (PA central). 1 extracted
materia 269/2024 2024-08-05 Indicação "Moção de parabéns Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns para a empresa Haver & Boecker Niagara pela contribuição no desenvolvimento da nossa cidade, além da contribuição mundial. 1 extracted
materia 270/2024 2024-08-05 Indicação A inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 271/2024 2024-08-05 Indicação Providenciar a iluminação da Rua Manoel Viveiros, em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 482/2024 2024-08-05 Protocolo Determinar ao órgão competente a Criação da clínica da mulher na região norte. 0 no document
materia 483/2024 2024-08-05 Protocolo Solicitar a realização de reparo no recapeamento asfáltico na ponte situada na Rua Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 484/2024 2024-08-05 Protocolo Solicitar a realização de reparo no recapeamento asfáltico na rotatória próxima ao letreiro “EU AMO PEDRO LEOPOLDO”, situada nas proximidades da Rua Pref. Cecé. 0 no document
materia 485/2024 2024-08-05 Protocolo Solicitar a instalação de uma rede na quadra do Espaço CEU, no bairro Hibiscos, para impedir que a bola saia da quadra e entre na garagem da Prefeitura. 0 no document
materia 486/2024 2024-08-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização da academia ao ar livre na rua Cristovão de Assis, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Munícipio. 0 no document
materia 487/2024 2024-08-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização da academia ao ar livre na rua Dos Couras, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 488/2024 2024-08-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada na rua Cristovão de Assis no Distrito de Dr. Lund, neste Munícipio. 0 no document
materia 490/2024 2024-08-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um ar condicionado na sala de pediatria do Pronto Atendimento e Hospital Municipal (PA central). 0 no document
materia 492/2024 2024-08-05 Protocolo Moção de parabéns Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns para a empresa Haver & Boecker Niagara pela contribuição no desenvolvimento da nossa cidade, além da contribuição mundial. 0 no document
materia 495/2024 2024-08-05 Protocolo Informações detalhadas sobre a prestação de contas da ONG IRMÃO BICHO, conforme mencionado na reunião do Comitê de Bem-Estar, Proteção e Defesa Animal. 0 no document
materia 496/2024 2024-08-05 Protocolo A inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 502/2024 2024-08-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a iluminação da Rua Manoel Viveiros, no distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 34/2024 2024-08-02 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUAN MOREIRA LANA, ENVIAR PARA SUA MÃE GISLEIA APARECIDA MOREIRA NO ENDEREÇO AVENIDA CENTRAL 131 DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS 1 unsupported_format
materia 33/2024 2024-08-01 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de José Damaso Filho bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 503/2024 2024-08-01 Protocolo Falecimento Luan Moreira Lana Gisleia Aparecida Moreira Endereço: Avenida Central 131 – Vera Cruz de Minas - 33257-668 0 no document
norma 3806/2024 2024-08-01 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências”. PLANO CARGOS CARREIRA VENCIMENTOS SERVIDORES 1 extracted
materia 32/2024 2024-07-31 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONE DE OLIVEIRA SILVA, ENVIAR PARA SEU FILHO MATHEUS FELIPE MOREIRA DA SILVA E DEMAIS FILHOS ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA BAIRRO DOM CAMILO 1 unsupported_format
materia 497/2024 2024-07-31 Protocolo IVONE DE OLIVEIRA SILVA Matheus Felipe Moreira da Silva e demais filhos Endereço: Rua Raimundo Joaquim de Souza, 36 – Conjunto Habitacional Magno Claret - 33252-276 0 no document
materia 498/2024 2024-07-31 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de José Damaso Filho bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 499/2024 2024-07-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há convênios com empresas do município que possuem Caminhão Pipa para o auxílio de combate à incêndios. 0 no document
materia 500/2024 2024-07-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma das podas das árvores que já estão entrelaçadas nos fios gerando riscos para os moradores na Rua Maurílio Domingos no Bairro Gersino Alves (Moca). 0 no document
materia 501/2024 2024-07-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quando a Secretária de Obras irá realizar a manutenção das tampas dos bueiros no Bairro Gersino Alves (Moca). 0 no document