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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2024 2024-08-27 Protocolo Voto de Pesar voto de pesar 1 unsupported_format
materia 249/2024 2024-08-27 Ofício Ilmo(as). Srs.(as). Filhos, netos e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores de Almeida Andrade. 1 extracted
materia 250/2024 2024-08-27 Ofício Ilmo(as). Srs(as). Adil dos Reis Ribeiro, Adélia Firmino Ribeiro e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Firmino Ribeiro. 1 extracted
materia 252/2024 2024-08-27 Ofício Ilmo. Sr. Cristovam Bahia Duarte e demais irmãos Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cristovão Baptista Duarte. 1 extracted
materia 253/2024 2024-08-27 Ofício Ilma. Sra. Adriana Matias Costa Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elvécio Rodrigues Costa. 1 extracted
materia 254/2024 2024-08-27 Ofício Ilmo(as). Srs(as). Natalícia, Rosa, Fafia, Patrícia, Aguinaldo, Toninho, Ivana, Joaquim e familiares. Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Ferreira de Oliveira. 1 extracted
materia 255/2024 2024-08-27 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Encaminha matéria aprovada na 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de agosto de 2024. Assunto: 1 extracted
materia 266/2024 2024-08-27 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 02 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-26 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar 1 unsupported_format
materia 80/2024 2024-08-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as Demonstração das fontes de recursos utilizadas para efetuar os pagamentos à empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA; Detalhamento dos contratos, convênios ou instrumentos legais que fundamentam as despesas efetuadas com a referida empresa; Comprovação da regularidade fiscal e contratual da empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 81/2024 2024-08-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se está sendo realizado o repasse do piso da enfermagem pela prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo à Maternidade. 1 extracted
materia 287/2024 2024-08-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma avaliação e construção de uma contenção próximo a sede da Associação de Moradores do Bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 288/2024 2024-08-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, reparos e substituição nos blocos de meio fio da rua Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 289/2024 2024-08-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo e a possibilidade de transformar parte da rua Joaquim Caetano em mão única, no bairro Santa Fé. O trecho seria da esquina com rua Cruzeiro até a rua da Azaléias 1 extracted
materia 290/2024 2024-08-26 Indicação Indicação - No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a construção de uma sede para a Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, na rua São Sebastião, no lote ao lado da igreja São Vicente de Paula, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 531/2024 2024-08-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as Demonstração das fontes de recursos utilizadas para efetuar os pagamentos à empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA; Detalhamento dos contratos, convênios ou instrumentos legais que fundamentam as despesas efetuadas com a referida empresa; Comprovação da regularidade fiscal e contratual da empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 532/2024 2024-08-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se está sendo realizado o repasse do piso da enfermagem pela prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo à Maternidade. 0 no document
materia 537/2024 2024-08-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma avaliação e construção de uma contenção próximo a sede da Associação de Moradores do Bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 538/2024 2024-08-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, reparos e substituição nos blocos de meio fio da rua Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé. 0 no document
materia 539/2024 2024-08-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo e a possibilidade de transformar parte da rua Joaquim Caetano em mão única, no bairro Santa Fé. O trecho seria da esquina com rua Cruzeiro até a rua da Azaléias 0 no document
materia 540/2024 2024-08-26 Protocolo Indicação - No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a construção de uma sede para a Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, na rua São Sebastião, no lote ao lado da igreja São Vicente de Paula, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 541/2024 2024-08-26 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES DE ALMEIDA ANDRADE ENVIAR PARA SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS NO ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO 450 VERA CRUZ DE MINAS. 0 no document
materia 544/2024 2024-08-26 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Gabriela Firmino Ribeiro 0 no document
materia 44/2024 2024-08-23 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES DE ALMEIDA ANDRADE ENVIAR PARA SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS NO ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO 450 VERA CRUZ DE MINAS 1 unsupported_format
materia 248/2024 2024-08-23 Ofício Exma. Sra. Ana Pula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha as baixas patrimoniais a relação de Bens a serem destinados ao Setor de Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2320/2024 2024-08-21 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. CARLOS ALBERTO XAVIER e outro (s). 1 extracted
materia 240/2024 2024-08-20 Ofício Ilma. Sra. Margareth Pacheco e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fabio Ferreira Pacheco. 1 extracted
materia 241/2024 2024-08-20 Ofício Ilmo(as). Srs(as). Odeivo dos Reis, Hildete dos Reis, Márcia e demais familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília dos Reis. 1 extracted
materia 242/2024 2024-08-20 Ofício Ilma. Sra. Maria José dos Santos e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília dos Reis. 1 extracted
materia 243/2024 2024-08-20 Ofício Ilma. Sra. Dulce Rodrigues Pereira e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Pereira. 1 extracted
materia 244/2024 2024-08-20 Ofício Ilma. Sra. Cleunice Rodrigues Eler e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amauri Sérgio Rodrigues. 0 no document
materia 245/2024 2024-08-20 Ofício Ilma. Sra. Cecília Matuk Pereira Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Celso Pereira. 1 extracted
materia 246/2024 2024-08-20 Ofício Ilmo. Sr. Anderson Adriano Ribeiro Diniz e familiares Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Messias Corrêa. 1 extracted
materia 247/2024 2024-08-20 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 31/2024 2024-08-20 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA, NO CARGO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO TOLEDO, EM RAZÃO DA SUA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA (FOLGAS/FÉRIAS)." 1 extracted
norma 32/2024 2024-08-20 Portaria "ALTERA TEMPORARIAMENTE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E PREGÃO, E DA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, INSTITUÍDAS, RESPECTIVAMENTE, PELAS PORTARIAS Nº 01 E 03/2024." 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-19 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de EDSON PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 43/2024 2024-08-19 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Maria Cecília dos Reis. 1 unsupported_format
materia 78/2024 2024-08-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações: Valores das receitas provenientes de emendas parlamentares federais, estaduais de bancadas e individuais dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, devidamente identificadas pelo código da fonte e pelo Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO, conforme definido no Anexo II da Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021. Informações sobre a possibilidade do relatório no Portal da Transparência e no Balanço de Receitas disponível do município de Pedro Leopoldo, as fontes de recursos das emendas mencionadas sejam claramente identificadas e especificadas, de forma a possibilitar a análise correta e o envio dessas receitas. 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a relação atualizada dos últimos 6 meses de contratação e exoneração dos funcionários da INTS. 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a disponibilização dos seguintes documentos relacionados à reforma do CEPPEL: 1. Planilhas de medições; 2. Memorial descritivo; 3. Planilha de composição dos custos; 4. Valor empenhado; 5. Valor já pago. 1 extracted
materia 282/2024 2024-08-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco em toda a extensão da rua José Salomão, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 283/2024 2024-08-19 Indicação A revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça de Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 284/2024 2024-08-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Rivadávia, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. 1 extracted
materia 285/2024 2024-08-19 Indicação Instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, nas proximidades da esquina com a Rua José de Paula Toledo, em local próximo ao ponto de ônibus. 1 extracted
materia 286/2024 2024-08-19 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua José de Paula Toledo, próximo ao ponto de ônibus. 1 extracted
materia 521/2024 2024-08-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco em toda a extensão da rua José Salomão, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 unsupported_format
materia 525/2024 2024-08-19 Protocolo A revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça de Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 526/2024 2024-08-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Rivadávia, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. 0 no document
materia 527/2024 2024-08-19 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Celso Pereira 0 no document