| materia |
46/2024 |
2024-08-27 |
Protocolo Voto de Pesar |
voto de pesar |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
249/2024 |
2024-08-27 |
Ofício |
Ilmo(as). Srs.(as).
Filhos, netos e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores de Almeida Andrade. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-08-27 |
Ofício |
Ilmo(as). Srs(as).
Adil dos Reis Ribeiro, Adélia Firmino Ribeiro e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Firmino Ribeiro. |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-08-27 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Cristovam Bahia Duarte e demais irmãos
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cristovão Baptista Duarte. |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-27 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Adriana Matias Costa
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elvécio Rodrigues Costa. |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-27 |
Ofício |
Ilmo(as). Srs(as).
Natalícia, Rosa, Fafia, Patrícia, Aguinaldo, Toninho, Ivana, Joaquim e familiares.
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Ferreira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-08-27 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Encaminha matéria aprovada na 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de agosto de 2024.
Assunto: |
1 |
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| materia |
266/2024 |
2024-08-27 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 02 de setembro de 2024. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as Demonstração das fontes de recursos utilizadas para efetuar os pagamentos à empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA; Detalhamento dos contratos, convênios ou instrumentos legais que fundamentam as despesas efetuadas com a referida empresa; Comprovação da regularidade fiscal e contratual da empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se está sendo realizado o repasse do piso da enfermagem pela prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo à Maternidade. |
1 |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma avaliação e construção de uma contenção próximo a sede da Associação de Moradores do Bairro Dom Camilo. |
1 |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, reparos e substituição nos blocos de meio fio da rua Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé. |
1 |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo e a possibilidade de transformar parte da rua Joaquim Caetano em mão única, no bairro Santa Fé. O trecho seria da esquina com rua Cruzeiro até a rua da Azaléias |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indicação -
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a construção de uma sede para a Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, na rua São Sebastião, no lote ao lado da igreja São Vicente de Paula, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
531/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as Demonstração das fontes de recursos utilizadas para efetuar os pagamentos à empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA; Detalhamento dos contratos, convênios ou instrumentos legais que fundamentam as despesas efetuadas com a referida empresa; Comprovação da regularidade fiscal e contratual da empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
532/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se está sendo realizado o repasse do piso da enfermagem pela prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo à Maternidade. |
0 |
no document
|
| materia |
537/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma avaliação e construção de uma contenção próximo a sede da Associação de Moradores do Bairro Dom Camilo. |
0 |
no document
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| materia |
538/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, reparos e substituição nos blocos de meio fio da rua Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé. |
0 |
no document
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| materia |
539/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo e a possibilidade de transformar parte da rua Joaquim Caetano em mão única, no bairro Santa Fé. O trecho seria da esquina com rua Cruzeiro até a rua da Azaléias |
0 |
no document
|
| materia |
540/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo |
Indicação -
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a construção de uma sede para a Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, na rua São Sebastião, no lote ao lado da igreja São Vicente de Paula, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
541/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES DE ALMEIDA ANDRADE
ENVIAR PARA SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS NO ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO 450 VERA CRUZ DE MINAS. |
0 |
no document
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| materia |
544/2024 |
2024-08-26 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Gabriela Firmino Ribeiro |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-08-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES DE ALMEIDA ANDRADE
ENVIAR PARA SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS NO ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO 450 VERA CRUZ DE MINAS |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-08-23 |
Ofício |
Exma. Sra. Ana Pula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha as baixas patrimoniais a relação de Bens a serem destinados ao Setor de Patrimônio Municipal. |
1 |
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| norma |
2320/2024 |
2024-08-21 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. CARLOS ALBERTO XAVIER e outro (s). |
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| materia |
240/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Margareth Pacheco e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fabio Ferreira Pacheco. |
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| materia |
241/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Ilmo(as). Srs(as).
Odeivo dos Reis, Hildete dos Reis, Márcia e demais familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília dos Reis. |
1 |
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| materia |
242/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria José dos Santos e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília dos Reis. |
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| materia |
243/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Dulce Rodrigues Pereira e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Pereira. |
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| materia |
244/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Cleunice Rodrigues Eler e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amauri Sérgio Rodrigues. |
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no document
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| materia |
245/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Cecília Matuk Pereira
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Celso Pereira. |
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| materia |
246/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Anderson Adriano Ribeiro Diniz e familiares
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Messias Corrêa. |
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| materia |
247/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
31/2024 |
2024-08-20 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA, NO CARGO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO TOLEDO, EM RAZÃO DA SUA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA (FOLGAS/FÉRIAS)." |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-08-20 |
Portaria |
"ALTERA TEMPORARIAMENTE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E PREGÃO, E DA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, INSTITUÍDAS, RESPECTIVAMENTE, PELAS PORTARIAS Nº 01 E 03/2024." |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de EDSON PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-19 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Cecília dos Reis. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações:
Valores das receitas provenientes de emendas parlamentares federais, estaduais de bancadas e individuais dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, devidamente identificadas pelo código da fonte e pelo Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO, conforme definido no Anexo II da Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021.
Informações sobre a possibilidade do relatório no Portal da Transparência e no Balanço de Receitas disponível do município de Pedro Leopoldo, as fontes de recursos das emendas mencionadas sejam claramente identificadas e especificadas, de forma a possibilitar a análise correta e o envio dessas receitas. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a relação atualizada dos últimos 6 meses de contratação e exoneração dos funcionários da INTS. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a disponibilização dos seguintes documentos relacionados à reforma do CEPPEL:
1. Planilhas de medições;
2. Memorial descritivo;
3. Planilha de composição dos custos;
4. Valor empenhado;
5. Valor já pago. |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco em toda a extensão da rua José Salomão, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça de Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Rivadávia, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, nas proximidades da esquina com a Rua José de Paula Toledo, em local próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, esquina com a Rua José de Paula Toledo, próximo ao ponto de ônibus. |
1 |
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| materia |
521/2024 |
2024-08-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco em toda a extensão da rua José Salomão, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
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|
| materia |
525/2024 |
2024-08-19 |
Protocolo |
A revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça de Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
526/2024 |
2024-08-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua Rivadávia, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. |
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no document
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| materia |
527/2024 |
2024-08-19 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Celso Pereira |
0 |
no document
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