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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 637/2024 2024-11-11 Protocolo EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024 54.000,00 reais para publicação de livros e cumprimento das dotações orçamentárias da Lei nº 3.675, de 22 de agosto de 2022 que Incentiva à leitura e doação de livros. 0 no document
materia 638/2024 2024-11-11 Protocolo EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024 50.000,00 para a Associação Lar para Idosos Irmã Tereza – LAIITE nesta cidade. 0 no document
materia 639/2024 2024-11-11 Protocolo EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024 100.000,00 para a realização de estudos na Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio como qualidade da água e demais estudos para a viabilidade de revitalização. 0 no document
materia 640/2024 2024-11-11 Protocolo EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024 100.000,00 para a realização de estudos na Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio como qualidade da água e demais estudos para a viabilidade de revitalização. 0 no document
materia 641/2024 2024-11-11 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Jesus Campolina. 0 no document
materia 642/2024 2024-11-11 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZÉLIA ALVES GARGANO. 0 no document
materia 644/2024 2024-11-11 Protocolo Ementa Título Honorário Emiliano Braga dos Santos 0 no document
materia 631/2024 2024-11-08 Protocolo A implementação de melhorias no sistema de som da unidade de atendimento (PA) da Lagoa, para aprimorar a clareza e eficácia na chamada dos pacientes. Recomendo, se possível, a instalação de uma televisão na área externa para exibir a chamada dos pacientes, de forma a complementar o sistema de som e melhorar a comunicação com os mesmos. 0 no document
materia 632/2024 2024-11-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de uma ação cultural envolvendo escolas, turismo e empresas locais, em comemoração dos 350 anos da chegada de Fernão Dias em Pedro Lepoldo, no bairro da Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 70/2024 2024-11-07 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José da Silva, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu filho, Mateus, residente e domiciliado na Rua Otávio Gouveia, 287, Bairro Santo Antônio da Barra, CEP33250-384, Pedro Leopoldo-MG. 1 unsupported_format
materia 630/2024 2024-11-07 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do senhor José da Silva. 0 no document
materia 52/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG. UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-06 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Flavia Mendes Werneck bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 625/2024 2024-11-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Raimunda Lúcia Gonçalves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 626/2024 2024-11-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão do desassoreamento no Ribeirão das Neves no Bairro São José e conclusão das manilhas no bairro Boa Esperança e Joana Dark. 0 no document
materia 627/2024 2024-11-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de início de recolhimento de animais conforme anunciado e contratado antes das eleições. 0 no document
materia 628/2024 2024-11-06 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Flavia Mendes Werneck bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 629/2024 2024-11-06 Protocolo Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG. 0 no document
materia 305/2024 2024-11-05 Ofício Ilma. Sra. Rayane Resende e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza de Freitas Resende. 1 extracted
materia 306/2024 2024-11-05 Ofício Ilma. Sra. Eva dos Santos Amorim Alves e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Eurico Fernandes de Amorim. 1 extracted
materia 307/2024 2024-11-05 Ofício Ilma. Sra. Luciene Gomes Costa Esteves e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Abigail Gomes Costa. 1 extracted
materia 308/2024 2024-11-05 Ofício Ilma. Sra. Valdete Pereira da Silva e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nicodemos da Silva Neto. 1 extracted
materia 309/2024 2024-11-05 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a Vossa Excelência a matéria aprovada na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 622/2024 2024-11-05 Protocolo Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2025. 0 no document
materia 623/2024 2024-11-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o Posto de Saúde, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 624/2024 2024-11-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o ESF, no bairro Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 1/2024 2024-11-04 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 103-A da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 254 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. TRIBUTÁRIO NORMAS DIREITO 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Joaquim Antônio Costa, a via de acesso do imóvel localizado às margens da Rua dos Couras, no Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 365, de 30 de dezembro de 1966, e estabelece normas de funcionamento dos Cemitérios Municipais. 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-04 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza de Freitas Resende bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 101/2024 2024-11-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as invasões de terreno público no Bairro Santo Antônio (Cascavel), abaixo da Escola José Elias e se as ações tomadas à época tiveram algum impacto pois a área invadida permanece. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais os motivos e justificativa da AAFAPEL não está sendo contemplada pela Lei 11.497/2009 que determina a aquisição de ao menos 30% de itens produzidos pela agricultura familiar para escolas. 1 extracted
materia 318/2024 2024-11-04 Indicação Melhorias da sinalização viária nas ruas José Pereira Fernandes, Gercina Gonçalves, Geraldo dos Santos, José Candeia, Nonô Batista, Wilson Trindade Resende no Bairro Maria Cândida. 1 extracted
materia 319/2024 2024-11-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto à Secretaria de obras, fiscalização na obra que está ocorrendo na Rua Dona Flora Gomes no bairro Novo Campinho, em toda extensão da rua para ligação de rede da Copasa. 1 extracted
materia 608/2024 2024-11-04 Protocolo Altera o art. 254 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 610/2024 2024-11-04 Protocolo Melhorias da sinalização viária nas ruas José Pereira Fernandes, Gercina Gonçalves, Geraldo dos Santos, José Candeia, Nonô Batista, Wilson Trindade Resende no Bairro Maria Cândida. 0 no document
materia 611/2024 2024-11-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto à Secretaria de obras, fiscalização na obra que está ocorrendo na Rua Dona Flora Gomes no bairro Novo Campinho, em toda extensão da rua para ligação de rede da Copasa. 0 no document
materia 612/2024 2024-11-04 Protocolo “Altera o texto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 103A” 0 no document
materia 614/2024 2024-11-04 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento de Abigail Gomes Costa. 0 no document
materia 615/2024 2024-11-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as invasões de terreno público no Bairro Santo Antônio (Cascavel), abaixo da Escola José Elias e se as ações tomadas à época tiveram algum impacto pois a área invadida permanece. 0 no document
materia 616/2024 2024-11-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais os motivos e justificativa da AAFAPEL não está sendo contemplada pela Lei 11.497/2009 que determina a aquisição de ao menos 30% de itens produzidos pela agricultura familiar para escolas. 0 no document
materia 617/2024 2024-11-04 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 365 de 30 de dezembro de 1966 e estabelece normas de funcionamento dos Cemitérios Municipais. 0 no document
materia 618/2024 2024-11-04 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr Eurico Fernandes de Amorim. 0 no document
materia 619/2024 2024-11-04 Protocolo Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 0 no document
materia 621/2024 2024-11-04 Protocolo minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza de Freitas Resende bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 65/2024 2024-10-31 Protocolo Voto de Pesar voto de pesar 1 unsupported_format
materia 66/2024 2024-10-31 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-10-31 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICODEMOS DA SILVA NETO ENVIAR PARA SUA ESPOSA VALDETE PEREIRA DA SILVA E SEUS FILHOS ENDEREÇO: RUA GERALDO OTONI 50 SÃO GERALDO 1 unsupported_format