| materia |
637/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024
54.000,00 reais para publicação de livros e cumprimento das dotações orçamentárias da Lei nº 3.675, de 22 de agosto de 2022 que Incentiva à leitura e doação de livros. |
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| materia |
638/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024
50.000,00 para a Associação Lar para Idosos Irmã Tereza – LAIITE nesta cidade. |
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| materia |
639/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024
100.000,00 para a realização de estudos na Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio como qualidade da água e demais estudos para a viabilidade de revitalização. |
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| materia |
640/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024
100.000,00 para a realização de estudos na Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio como qualidade da água e demais estudos para a viabilidade de revitalização. |
0 |
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| materia |
641/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Jesus Campolina. |
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| materia |
642/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZÉLIA ALVES GARGANO. |
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| materia |
644/2024 |
2024-11-11 |
Protocolo |
Ementa
Título Honorário Emiliano Braga dos Santos |
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| materia |
631/2024 |
2024-11-08 |
Protocolo |
A implementação de melhorias no sistema de som da unidade de atendimento (PA) da Lagoa, para aprimorar a clareza e eficácia na chamada dos pacientes. Recomendo, se possível, a instalação de uma televisão na área externa para exibir a chamada dos pacientes, de forma a complementar o sistema de som e melhorar a comunicação com os mesmos. |
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| materia |
632/2024 |
2024-11-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de uma ação cultural envolvendo escolas, turismo e empresas locais, em comemoração dos 350 anos da chegada de Fernão Dias em Pedro Lepoldo, no bairro da Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-07 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José da Silva, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu filho, Mateus, residente e domiciliado na Rua Otávio Gouveia, 287, Bairro Santo Antônio da Barra, CEP33250-384, Pedro Leopoldo-MG. |
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630/2024 |
2024-11-07 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José da Silva. |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG.
UTILIDADE
PÚBLICA
MUNICIPAL |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-06 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Flavia Mendes Werneck bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
625/2024 |
2024-11-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Raimunda Lúcia Gonçalves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. |
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| materia |
626/2024 |
2024-11-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão do desassoreamento no Ribeirão das Neves no Bairro São José e conclusão das manilhas no bairro Boa Esperança e Joana Dark. |
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| materia |
627/2024 |
2024-11-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de início de recolhimento de animais conforme anunciado e contratado antes das eleições. |
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| materia |
628/2024 |
2024-11-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Flavia Mendes Werneck bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
629/2024 |
2024-11-06 |
Protocolo |
Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG. |
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| materia |
305/2024 |
2024-11-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Rayane Resende e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza de Freitas Resende. |
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| materia |
306/2024 |
2024-11-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eva dos Santos Amorim Alves e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Eurico Fernandes de Amorim. |
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| materia |
307/2024 |
2024-11-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Luciene Gomes Costa Esteves e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Abigail Gomes Costa. |
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| materia |
308/2024 |
2024-11-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Valdete Pereira da Silva e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nicodemos da Silva Neto. |
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| materia |
309/2024 |
2024-11-05 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha a Vossa Excelência a matéria aprovada na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de novembro de 2024. |
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| materia |
622/2024 |
2024-11-05 |
Protocolo |
Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2025. |
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| materia |
623/2024 |
2024-11-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o Posto de Saúde, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
624/2024 |
2024-11-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o ESF, no bairro Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 103-A da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 254 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
TRIBUTÁRIO
NORMAS DIREITO |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Joaquim Antônio Costa, a via de acesso do imóvel localizado às margens da Rua dos Couras, no Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 365, de 30 de dezembro de 1966, e estabelece normas de funcionamento dos Cemitérios Municipais. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
AGENTES
POLITICOS
SUBSIDIOS |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza de Freitas Resende bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as invasões de terreno público no Bairro Santo Antônio (Cascavel), abaixo da Escola José Elias e se as ações tomadas à época tiveram algum impacto pois a área invadida permanece. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais os motivos e justificativa da AAFAPEL não está sendo contemplada pela Lei 11.497/2009 que determina a aquisição de ao menos 30% de itens produzidos pela agricultura familiar para escolas. |
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| materia |
318/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Melhorias da sinalização viária nas ruas José Pereira Fernandes, Gercina Gonçalves, Geraldo dos Santos, José Candeia, Nonô Batista, Wilson Trindade Resende no Bairro Maria Cândida. |
1 |
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| materia |
319/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto à Secretaria de obras, fiscalização na obra que está ocorrendo na Rua Dona Flora Gomes no bairro Novo Campinho, em toda extensão da rua para ligação de rede da Copasa. |
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| materia |
608/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
Altera o art. 254 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
610/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
Melhorias da sinalização viária nas ruas José Pereira Fernandes, Gercina Gonçalves, Geraldo dos Santos, José Candeia, Nonô Batista, Wilson Trindade Resende no Bairro Maria Cândida. |
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| materia |
611/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto à Secretaria de obras, fiscalização na obra que está ocorrendo na Rua Dona Flora Gomes no bairro Novo Campinho, em toda extensão da rua para ligação de rede da Copasa. |
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| materia |
612/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
“Altera o texto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 103A” |
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| materia |
614/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Abigail Gomes Costa. |
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| materia |
615/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as invasões de terreno público no Bairro Santo Antônio (Cascavel), abaixo da Escola José Elias e se as ações tomadas à época tiveram algum impacto pois a área invadida permanece. |
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| materia |
616/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais os motivos e justificativa da AAFAPEL não está sendo contemplada pela Lei 11.497/2009 que determina a aquisição de ao menos 30% de itens produzidos pela agricultura familiar para escolas. |
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| materia |
617/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 365 de 30 de dezembro de 1966 e estabelece normas de funcionamento dos Cemitérios Municipais. |
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| materia |
618/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr Eurico Fernandes de Amorim. |
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| materia |
619/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| materia |
621/2024 |
2024-11-04 |
Protocolo |
minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza de Freitas Resende bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-31 |
Protocolo Voto de Pesar |
voto de pesar |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-31 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-31 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICODEMOS DA SILVA NETO
ENVIAR PARA SUA ESPOSA VALDETE PEREIRA DA SILVA E SEUS FILHOS
ENDEREÇO: RUA GERALDO OTONI 50 SÃO GERALDO |
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