| materia |
89/2024 |
2024-12-13 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2024 |
2024-12-13 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar Valdete Gomes Claudiano Moreira |
1 |
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| materia |
697/2024 |
2024-12-13 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento de Terezinha de Oliveira Rosa |
0 |
no document
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| materia |
698/2024 |
2024-12-13 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Gomes Claudiano Moreira |
0 |
no document
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| materia |
694/2024 |
2024-12-12 |
Protocolo |
Emenda aditiva 01 ao PL 55-24 |
0 |
no document
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| materia |
695/2024 |
2024-12-12 |
Protocolo |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2024: "Concede título de cidadania honorária ao Sr. Emiliano Braga dos Santos e dá outras providências”.
Autoria ver. Mauro Júnior - Relator |
0 |
no document
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| materia |
696/2024 |
2024-12-12 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2343/2024 |
2024-12-12 |
Decreto |
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e/ou instituição de servidão administrativa, parte do imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2024 |
2024-12-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Margareth Roseane bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
693/2024 |
2024-12-11 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Margareth Roseane bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
344/2024 |
2024-12-10 |
Ofício |
Ilmo. Sr. Marcelo Anderson de Magalhães e Família
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do jovem Matheus Braga. |
1 |
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| materia |
345/2024 |
2024-12-10 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Assunto: Encaminha matéria aprovada na 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 09 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
689/2024 |
2024-12-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, entre os dois lados da praça, em Fidalgo, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
690/2024 |
2024-12-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número 122 Quinta do Sumidouro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
691/2024 |
2024-12-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do convênio com a Corporação Musical Cachoeira Grande. |
0 |
no document
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| materia |
692/2024 |
2024-12-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação da regularização e documentação das casas do Quadro, localizadas na Rua Nossa Senhora da Saúde. |
0 |
no document
|
| norma |
3812/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.773, de 26 de dezembro 2.023.
abertura
CREDITO
SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos
POSSE
VEREADORES
PREFEITO |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências
TRANSPORTE
COLETIVO
ESCOLAR |
1 |
extracted
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| materia |
112/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o último relatório da dedetização no PA Central e Hospital Francisco Gonçalves.
PA
CENTRAL
DETETIZAÇÃO |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada de Protetores de animais cadastrados pela Secretaria de Meio Ambiente e quais ações e recursos foram destinados ao programa.
PROTETOR
MEIO AMBIENTE
ANIMAL |
1 |
extracted
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| materia |
327/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 243, em frente à Loja Alternativa.
COMENDADOR ANTONIO ALVES
BOCA DE LOBO
BUEIRO |
1 |
extracted
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| materia |
328/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 795, em frente ao posto ALE.
BOCA DE LOBO
COMENDADOR ANTONIO ALVES
BUEIRO |
1 |
extracted
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| materia |
686/2024 |
2024-12-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita conceder moção de parabéns para o Sr. Carlos Aurélio Leroy pelos 35 anos de ordenação sacerdotal comemorados no último dia 03 de dezembro. |
0 |
no document
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| materia |
687/2024 |
2024-12-09 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
688/2024 |
2024-12-09 |
Protocolo |
Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos
SOLENIDADE
PREFEITO
VEREADORES |
0 |
no document
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| norma |
44/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA Nº 42/2024, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024" |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-06 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Matheus Braga bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
685/2024 |
2024-12-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Matheus Braga bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| norma |
43/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
"CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023" |
1 |
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| materia |
684/2024 |
2024-12-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada de Protetores de animais cadastrados pela Secretaria de Meio Ambiente e quais ações e recursos foram destinados ao programa. |
0 |
no document
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| norma |
2341/2024 |
2024-12-04 |
Decreto |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
1 |
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| norma |
2342/2024 |
2024-12-04 |
Decreto |
Dispõe sobre o cancelamento de valores de precatórios inscritos em dívida fundada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Josiane Almeida Teixeira e familiares.
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Senhor Alex Almeida Teixeira. |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Paloma Almeida e familiares.
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alex Almeida Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
336/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Vanusa Aparecida Ribeiro e familiares.
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ezébia Vieira Ribeiro. |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marluce Sílvia Alves Faria e familiares.
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marlúcio Humberto Milagres de Faria. |
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| materia |
338/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilmos. Srs.
Diego Rodrigo Rosa de Jesus Barbosa e Diogo Luiz Rosa de Jesus Barbosa
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Barbosa. |
1 |
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| materia |
339/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Nadir da Silva Carvalho e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Laurinda Dias Carvalho. |
1 |
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| materia |
340/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Ednéia Dias Alcântara e familiares
Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento de Laurinda Dias Carvalho. |
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| materia |
341/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo - MG
Assunto: Encaminha matéria aprovada na 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de dezembro de 2024. |
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| materia |
342/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Major Frederico Lima Lessa
Assusnto: Encaminha Solicitação de Apoio da Polícia Militar. |
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| materia |
343/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Helder Sebastião Santos
Assunto: Encaminha solicitação de Apoio da Guarda Municipal e da TANSPL para a Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. |
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| materia |
683/2024 |
2024-12-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o último relatório da dedetização no PA Central e Hospital Francisco Gonçalves.
PA
CENTRAL
DETETIZAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Título Honorário Emiliano Braga dos Santos |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar |
1 |
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|
| materia |
85/2024 |
2024-12-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
voto de pesar |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2024 |
2024-12-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar do Sr. Alex Almeida Teixeira |
1 |
unsupported_format
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| materia |
109/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações da Controladoria sobre a prestação de contas da aplicação de recursos processados pelo Fundo Municipal de Saneamento, conforme a Lei 3.557 de 2020.
PRESTAÇÃO
CONTAS
FUNDO
MUNICIPAL
SANEAMENTO |
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| materia |
110/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do TAC para castrações e os motivos que se encontra parado.
CASTRAÇÃO |
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