br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2024 2024-12-13 Protocolo Voto de Pesar Voto de Pesar 1 unsupported_format
materia 90/2024 2024-12-13 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar Valdete Gomes Claudiano Moreira 1 extracted
materia 697/2024 2024-12-13 Protocolo Voto pesar pelo falecimento de Terezinha de Oliveira Rosa 0 no document
materia 698/2024 2024-12-13 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Gomes Claudiano Moreira 0 no document
materia 694/2024 2024-12-12 Protocolo Emenda aditiva 01 ao PL 55-24 0 no document
materia 695/2024 2024-12-12 Protocolo PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2024: "Concede título de cidadania honorária ao Sr. Emiliano Braga dos Santos e dá outras providências”. Autoria ver. Mauro Júnior - Relator 0 no document
materia 696/2024 2024-12-12 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
norma 2343/2024 2024-12-12 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e/ou instituição de servidão administrativa, parte do imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2024 2024-12-11 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Margareth Roseane bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 693/2024 2024-12-11 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Margareth Roseane bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 344/2024 2024-12-10 Ofício Ilmo. Sr. Marcelo Anderson de Magalhães e Família Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do jovem Matheus Braga. 1 extracted
materia 345/2024 2024-12-10 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: Encaminha matéria aprovada na 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 09 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 689/2024 2024-12-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, entre os dois lados da praça, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 690/2024 2024-12-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número 122 Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 691/2024 2024-12-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do convênio com a Corporação Musical Cachoeira Grande. 0 no document
materia 692/2024 2024-12-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação da regularização e documentação das casas do Quadro, localizadas na Rua Nossa Senhora da Saúde. 0 no document
norma 3812/2024 2024-12-10 Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.773, de 26 de dezembro 2.023. abertura CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos POSSE VEREADORES PREFEITO 1 extracted
materia 55/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR 1 extracted
materia 112/2024 2024-12-09 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o último relatório da dedetização no PA Central e Hospital Francisco Gonçalves. PA CENTRAL DETETIZAÇÃO 1 extracted
materia 113/2024 2024-12-09 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada de Protetores de animais cadastrados pela Secretaria de Meio Ambiente e quais ações e recursos foram destinados ao programa. PROTETOR MEIO AMBIENTE ANIMAL 1 extracted
materia 327/2024 2024-12-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 243, em frente à Loja Alternativa. COMENDADOR ANTONIO ALVES BOCA DE LOBO BUEIRO 1 extracted
materia 328/2024 2024-12-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 795, em frente ao posto ALE. BOCA DE LOBO COMENDADOR ANTONIO ALVES BUEIRO 1 extracted
materia 686/2024 2024-12-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita conceder moção de parabéns para o Sr. Carlos Aurélio Leroy pelos 35 anos de ordenação sacerdotal comemorados no último dia 03 de dezembro. 0 no document
materia 687/2024 2024-12-09 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências 0 no document
materia 688/2024 2024-12-09 Protocolo Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos SOLENIDADE PREFEITO VEREADORES 0 no document
norma 44/2024 2024-12-09 Portaria "REVOGA A PORTARIA Nº 42/2024, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024" 1 extracted
materia 87/2024 2024-12-06 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Matheus Braga bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 685/2024 2024-12-06 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Matheus Braga bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
norma 43/2024 2024-12-05 Portaria "CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023" 1 extracted
materia 684/2024 2024-12-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada de Protetores de animais cadastrados pela Secretaria de Meio Ambiente e quais ações e recursos foram destinados ao programa. 0 no document
norma 2341/2024 2024-12-04 Decreto Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
norma 2342/2024 2024-12-04 Decreto Dispõe sobre o cancelamento de valores de precatórios inscritos em dívida fundada e dá outras providências. 1 extracted
materia 334/2024 2024-12-03 Ofício Ilma. Sra. Josiane Almeida Teixeira e familiares. Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Senhor Alex Almeida Teixeira. 1 extracted
materia 335/2024 2024-12-03 Ofício Ilma. Sra. Paloma Almeida e familiares. Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alex Almeida Teixeira. 0 no document
materia 336/2024 2024-12-03 Ofício Ilma. Sra. Vanusa Aparecida Ribeiro e familiares. Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ezébia Vieira Ribeiro. 1 extracted
materia 337/2024 2024-12-03 Ofício Ilma. Sra. Marluce Sílvia Alves Faria e familiares. Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marlúcio Humberto Milagres de Faria. 1 extracted
materia 338/2024 2024-12-03 Ofício Ilmos. Srs. Diego Rodrigo Rosa de Jesus Barbosa e Diogo Luiz Rosa de Jesus Barbosa Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Barbosa. 1 extracted
materia 339/2024 2024-12-03 Ofício Ilma. Sra. Nadir da Silva Carvalho e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Laurinda Dias Carvalho. 1 extracted
materia 340/2024 2024-12-03 Ofício Ilma. Sra. Ednéia Dias Alcântara e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento de Laurinda Dias Carvalho. 1 extracted
materia 341/2024 2024-12-03 Ofício Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo - MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 342/2024 2024-12-03 Ofício Ilmo. Sr. Major Frederico Lima Lessa Assusnto: Encaminha Solicitação de Apoio da Polícia Militar. 1 extracted
materia 343/2024 2024-12-03 Ofício Ilmo. Sr. Helder Sebastião Santos Assunto: Encaminha solicitação de Apoio da Guarda Municipal e da TANSPL para a Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. 1 extracted
materia 683/2024 2024-12-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o último relatório da dedetização no PA Central e Hospital Francisco Gonçalves. PA CENTRAL DETETIZAÇÃO 0 no document
materia 21/2024 2024-12-02 Projeto de Resolução Título Honorário Emiliano Braga dos Santos 1 extracted
materia 84/2024 2024-12-02 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar 1 unsupported_format
materia 85/2024 2024-12-02 Protocolo Voto de Pesar voto de pesar 1 unsupported_format
materia 86/2024 2024-12-02 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar do Sr. Alex Almeida Teixeira 1 unsupported_format
materia 109/2024 2024-12-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações da Controladoria sobre a prestação de contas da aplicação de recursos processados pelo Fundo Municipal de Saneamento, conforme a Lei 3.557 de 2020. PRESTAÇÃO CONTAS FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO 1 extracted
materia 110/2024 2024-12-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do TAC para castrações e os motivos que se encontra parado. CASTRAÇÃO 1 extracted