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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na rua Mestre Mário, nº 87, no bairro Triângulo, neste município. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente que solicite adição de uma parada da linha de ônibus circular no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que solicite à concessionária do Transporte Público Municipal, a adição de linhas/horários para atendimento aos alunos e trabalhadores da Fundação Pedro Leopoldo e do SEBRAE, localizados na Av. Lincoln Diogo Viana, Nº 830, non distrito de Dr. Lund, neste município. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Empresa Unir, concessionária do transporte público municipal: ● Adição de cartazes com os quadros de horários em locais visíveis em todos os veículos e terminais; ● Publicização e divulgação para a Prefeitura de toda e qualquer alteração feita nos quadros de horários das linhas. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de câmeras de segurança “Olho Vivo” na rodoviária, neste município. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a regularização do serviço municipal de coleta de lixo, no Giardino di Soli, neste município. 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Santo Antônio da Barra, bem como a limpeza urbana. 0 no document
materia 219/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório A colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pergentino Souza Santos, nº 187, no bairro Teotônio Batista de Freitas, tendo em vista que já existe a sinalização de quebra-molas no local, porém, não existe o redutor de velocidade no local. 0 no document
materia 220/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 13, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 222/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na Avenida Camilo Alves da Silva próximo ao número 322, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município 0 no document
materia 224/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av Juca Belisário com a rua José Pedroca próximo ao número 230 no bairro Magalhães, neste Município. 0 no document
materia 225/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas e placas indicando a entrada e a saída na rua Maria Augusta Almeida, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município. 0 no document
materia 226/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua dos Pinheiros localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 227/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Coronel Juventino Dias, neste Município. 0 no document
materia 228/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua são Sebastião localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 229/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 230/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Professora Justa Vilela do Amaral, próximo ao número 287, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 234/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico no final da rua Esporte, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 235/2025 2025-02-17 Protocolo Provisório No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a substituição de uma placa indicativa de parada de ônibus e um estudo de melhor posicionamento na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 527, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. 0 no document
materia 242/2025 2025-02-17 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Lazaro da Silva Ramos Filho, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 243/2025 2025-02-17 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Lazaro da Silva Ramos Filho, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 244/2025 2025-02-17 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELO JOSÉ PEREIRA, ENVIAR PARA SUA IRMÃ MARILDA GERALDA PEREIRA DINIZ NO ENDEREÇO: RUA CAIO MARTINS 761 SÃO GERALDO 0 no document
materia 2092/2025 2025-02-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas, dos Couras, José Salomão, Nossa Senhora do Rosário, Várzea Formosa, Avenida Central e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
norma 2354/2025 2025-02-17 Decreto Dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências. 1 extracted
norma 3822/2025 2025-02-17 Lei Altera a Lei 3820 de 30 de dezembro de 2024 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas, em relação a reforma que foi feita na Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano. 1 extracted
materia 214/2025 2025-02-14 Protocolo Provisório Indica que o Festival de Luz seja incluído no Calendário Cultural Municipal. 0 no document
materia 215/2025 2025-02-14 Protocolo Provisório A instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das escolas municipais. 0 no document
materia 216/2025 2025-02-14 Protocolo Provisório Disponibilizar porteiro em todas as Instituições de Ensino do Município de Pedro Leopoldo, em todos os horários de funcionamento. 0 no document
materia 217/2025 2025-02-14 Protocolo Provisório Providenciar a transmissão de todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet. 0 no document
materia 240/2025 2025-02-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas, em relação a reforma que foi feita na Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano. 0 no document
materia 241/2025 2025-02-14 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel André de Souza Bastos. 0 no document
materia 239/2025 2025-02-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a regularização do serviço municipal de coleta de lixo, no Giardino di Soli, neste município. 0 no document
materia 201/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório A criação de um concurso de fotografia e artes plásticas a partir do ano que vem, em comemoração ao cento e um anos de Pedro Leopoldo, expondo belezas que homenageiam o município, para que a população vote e eleja os melhores trabalhos, dentro de categorias criadas. 0 no document
materia 202/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório A construção de: cobertura, dois vestiários e almoxarifado, na Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. 0 no document
materia 203/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório A revitalização do calçadão da Rua Juscelino Kubitschek, nas proximidades dos números 36 ao 90, em frente à Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano e próximo à Escola Municipal José Pedro Filho, Bairro Felipe Cláudio de Sales. Indico, ainda, a elaboração de um projeto de arborização e aproveitamento do referido passeio, que é bastante largo. 0 no document
materia 205/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório Que seja criado o Centro de Atendimento à Dengue – CAD. 0 no document
materia 206/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório A criação de um Centro de Reabilitação com uma equipe composta por fisioterapeutas, psicólogas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e fonoaudiólogas, no Distrito da Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 207/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório A criação de um Centro de Reabilitação com uma equipe composta por fisioterapeutas, psicólogas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e fonoaudiólogas, no Distrito da Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 208/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório Dar continuidade e ampliar o Projeto Escola de Campeões de forma gradativa para todos os Bairros de Pedro Leopoldo, aumentando de 4 núcleos para 20 núcleos em 4 anos, estendendo as ações do projeto para toda cidade. 0 no document
materia 209/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório A informatização gradativa dos meios de atendimentos da Prefeitura ao cidadão, facilitando e trazendo economia e agilidade aos processos. 0 no document
materia 210/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório A realização de chamamentos públicos, para cessão de terrenos municipais. 0 no document
materia 211/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório Incluir o evento XCO MAXAKALI no calendário esportivo anual do Município. 0 no document
materia 212/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório A realização de aceiro na parte interna e externa do Parque Maxakali, localizado no Bairro Andyara. Solicito, ainda, uma atenção maior da Secretaria de Obras nas manutenções paliativas na área interna do parque (capina, poda, limpeza e pintura). 0 no document
materia 213/2025 2025-02-12 Protocolo Provisório Intervenções no entorno do Parque Maxacali, localizado no Bairro Andyara: • Ligação de hidrante e registro de água. • Melhoria na iluminação do entorno do parque. • Instalação de lixeiras e mais placas de sinalização. • Elaboração de um projeto arquitetônico para uma área de lazer infantil na entrada do parque. • Construção de um passeio na parte externa do parque. • Preservação da pista de bike e manutenção preventiva. • Preservação do espaço para uso comum entre atletas e a comunidade. 0 no document
materia 234/2025 2025-02-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente uma atenção especial na Av. Camilo Alves da Silva nas proximidades do EPA, pois se encontram várias valas abertas e uma delas já apresenta se aproximando do asfalto. 0 no document
materia 235/2025 2025-02-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente que solicite adição de uma parada da linha de ônibus circular no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 236/2025 2025-02-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que solicite à concessionária do Transporte Público Municipal, a adição de linhas/horários para atendimento aos alunos e trabalhadores da Fundação Pedro Leopoldo e do SEBRAE, localizados na Av. Lincoln Diogo Viana, Nº 830, non distrito de Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 237/2025 2025-02-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Empresa Unir, concessionária do transporte público municipal: ● Adição de cartazes com os quadros de horários em locais visíveis em todos os veículos e terminais; ● Publicização e divulgação para a Prefeitura de toda e qualquer alteração feita nos quadros de horários das linhas. 0 no document
materia 238/2025 2025-02-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de câmeras de segurança “Olho Vivo” na rodoviária, neste município. 0 no document