| materia |
293/2025 |
2025-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de placas proibindo o descarte irregular de lixo e entulho, um estudo para uma possível implantação de câmeras do sistema de monitoramento olho vivo, bem como a implantação de uma caçamba comunitária no final da Avenida Dr. Rômulo Joviano Viana, Bairro Santo Antônio |
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| materia |
294/2025 |
2025-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Implantação de serviço de Hemodiálise no Município. |
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| materia |
295/2025 |
2025-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a ampliação de atendimento médico em todas as unidades de ESF do município. |
0 |
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| materia |
297/2025 |
2025-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, providenciar junto ao setor competente o patrolamento da Estrada do Coqueiral, que dá acesso a Fazenda Coqueiral, no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
298/2025 |
2025-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, serviço de capina, limpeza, construção de passeios, recolhimento de lixo na Rua Geraldo Alves Tavares, por toda a extensão da rua Geraldo Tavares, no Bairro Santo Antônio subida para o Mirante nesse município. |
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| materia |
299/2025 |
2025-02-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implementação de uma faixa elevada e instalação de sinalização adequada na Avenida Camilo Alves, esquina com Milton Tadeu Costa, Bairro Dom Camilo, neste município. |
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| materia |
305/2025 |
2025-02-21 |
Protocolo |
Institui a “Medalha Ayrton Senna” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
65/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
"CONVALIDA OS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2025, QUE PROCEDEU A CONTRATAÇÃO SR. EDUARDO JOSÉ ABREU JUNIOR NO CARGO DE CONTROLADOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." |
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| materia |
239/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida Camilo Alves da Silva, localizada nos bairros Novo Campinho e Teothônio Batista de Freitas. |
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| materia |
240/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A realização de Feirinha e Rua de Lazer mensal, no formato itinerante nos bairros: Ferreiras, Vera Cruz, Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
241/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
Priorizar a contratação de estagiários para a Secretaria de Desenvolvimento Social que tenham em sua grade curricular acadêmica disciplinas voltadas para o estudo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). |
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| materia |
242/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A realização de chamamento público entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e uma Clínica de Medicina Veterinária ou o Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte (HPVBH) para anteder animais em situação de rua e de famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal (CADÚNICO). |
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| materia |
243/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A construção de arquibancadas no entorno da Pista de Skate Plaza, a fim de termos um espaço adequado para os pais, atletas e público em eventos. |
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| materia |
244/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
Instalação de quebra-molas na Rua Joaquim Caetano, no Bairro Santa Fé, próximo ao Programa Saúde da Família (PSF) e que a mesma rua seja transformada em mão única. |
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no document
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| materia |
245/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A instalação de uma rotatória entre as vias: Rua José Justino dos Reis, Av. Riachinho e Rua Carlos Márcio Bahia Cardoso, no Bairro Dom Camilo. |
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| materia |
246/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A pavimentação da Rua Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro de nosso município. |
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| materia |
247/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A criação de duas estações de integração de ônibus em nossa cidade: uma na Região Norte e outra na Região Sul. |
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| materia |
248/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
Indica a criação de um mural de avisos, para os pais nas escolas do município. |
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| materia |
249/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
Instalação de dois Ecopontos na Rua Cruzeiro no Bairro Morada dos Angicos. |
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| materia |
250/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A implantação da “Lousa Branca” em todas as Escolas Municipais. |
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| materia |
251/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
A criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Codecon. |
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| materia |
252/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo Provisório |
Moção de parabéns ao músico Darci Nascimento Junior (JUNINHO) músico talentoso e dedicado que tem contribuído significativamente para o cenário musical de nossa cidade. |
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| materia |
271/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, fazer um serviço de manutenção em um buraco enorme (cratera), situado debaixo do asfalto da Rua Progresso próximo ao nº 401, no centro, em Pedro Leopoldo, neste município. |
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no document
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| materia |
275/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, uma divisão de banheiro em masculino e feminino da instituição escolar CEMAI Eugênia de bastos. |
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| materia |
276/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar a roçagem de mato na Rodovia José de Pedrão que liga o distrito de Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
277/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, providenciar a construção de um coreto na Praça José Pereira da Conceição, no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
279/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Construção ou implementação de um espaço público, com um teatro que seja palco de atividades culturais e amplo espaço para lazer, denominado como Parque Municipal da Cidade de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
281/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Tenente Coronel André de Souza Bastos. |
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no document
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| materia |
283/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Luano Futebol Clube, por representar a cidade de Pedro Leopoldo na Copa Itatiaia, pela primeira vez. |
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| materia |
285/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que providencie a construção de uma praça, brinquedos e academia ao ar livre na Rua José Pereira da Silva, próximo ao número 93, no Bairro Santa Tereza. |
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no document
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| materia |
287/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada dos Angicos. |
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| norma |
2369/2025 |
2025-02-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
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| materia |
238/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo Provisório |
A necessidade de limpeza urbana na Rua Moisés de Oliveira, no bairro Parque Agenor Teixeira. |
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no document
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| materia |
262/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Proíbe a instalação de pórticos, praças de pedágio, mecanismos eletrônicos ou quaisquer meios de tecnologia destinados à cobrança de pedágio, dentro do perímetro urbano do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
263/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA. |
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no document
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| materia |
264/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Estudo para a implementação de fiação aterrada, em regime subterrâneo, nas seguintes ruas:
• Rua Comendador Antônio Alves, Centro, Pedro Leopoldo;
• Rua Dr. Herbster, Centro, Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
265/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Município e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
266/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer informações acerca do Loteamento Módulo Boa Vista, localizado próximo à Estrada do Urubu, neste município. |
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no document
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| materia |
267/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Denomina de Caetano de Azevedo Carvalho o Posto de Saúde da Família do bairro Santo Antônio da barra, CEP 33257-010, Município de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
268/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Denomina de Carnavalesco Alagares a praça situada ao fim da Rua Ligia Belisário, Bairro Vésper Triangulo, CEP 33256-056, Município de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
269/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rubens Gonçalves de Brito e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
270/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o Posto de Saúde, no bairro Quinta do Sumidouro |
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no document
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| materia |
272/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a aquisição dos seguintes materiais para o melhor atendimento dos serviços de Fonoaudiologia e Fisioterapia para o município de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
274/2025 |
2025-02-19 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente, vistoria e construção de muro de contenção do barranco de terra localizado a mais ou menos 1 km antes da fazenda girassol, na rodovia José Pedrão, sentido bairro lagoa de santo Antônio a fidalgo. |
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no document
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| norma |
2368/2025 |
2025-02-19 |
Decreto |
Altera decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023, o qual institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lazaro da Silva Ramos Filho, de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva.
Ilma. Sra.
Joana Mendes de Freitas e familiares. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo José Pereira, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Marilda Geralda Pereira Diniz e familiares. |
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| materia |
245/2025 |
2025-02-18 |
Protocolo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE E ESPERANÇA SANTA MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
246/2025 |
2025-02-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado as seguintes informações referentes ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Relatório e cópias do último LTCAT realizado nas secretarias municipais; A empresa responsável contratada; Planejamento para a próxima realização do LTCAT; O município possui contrato ou ata em vigilância, para o mesmo; |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Elisangela Patrícia de Oliveira. |
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