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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 293/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de placas proibindo o descarte irregular de lixo e entulho, um estudo para uma possível implantação de câmeras do sistema de monitoramento olho vivo, bem como a implantação de uma caçamba comunitária no final da Avenida Dr. Rômulo Joviano Viana, Bairro Santo Antônio 0 no document
materia 294/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Implantação de serviço de Hemodiálise no Município. 0 no document
materia 295/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a ampliação de atendimento médico em todas as unidades de ESF do município. 0 no document
materia 297/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, providenciar junto ao setor competente o patrolamento da Estrada do Coqueiral, que dá acesso a Fazenda Coqueiral, no Bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 298/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, serviço de capina, limpeza, construção de passeios, recolhimento de lixo na Rua Geraldo Alves Tavares, por toda a extensão da rua Geraldo Tavares, no Bairro Santo Antônio subida para o Mirante nesse município. 0 no document
materia 299/2025 2025-02-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implementação de uma faixa elevada e instalação de sinalização adequada na Avenida Camilo Alves, esquina com Milton Tadeu Costa, Bairro Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 305/2025 2025-02-21 Protocolo Institui a “Medalha Ayrton Senna” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
norma 65/2025 2025-02-21 Portaria "CONVALIDA OS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2025, QUE PROCEDEU A CONTRATAÇÃO SR. EDUARDO JOSÉ ABREU JUNIOR NO CARGO DE CONTROLADOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida Camilo Alves da Silva, localizada nos bairros Novo Campinho e Teothônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 240/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A realização de Feirinha e Rua de Lazer mensal, no formato itinerante nos bairros: Ferreiras, Vera Cruz, Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 241/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório Priorizar a contratação de estagiários para a Secretaria de Desenvolvimento Social que tenham em sua grade curricular acadêmica disciplinas voltadas para o estudo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). 0 no document
materia 242/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A realização de chamamento público entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e uma Clínica de Medicina Veterinária ou o Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte (HPVBH) para anteder animais em situação de rua e de famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal (CADÚNICO). 0 no document
materia 243/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A construção de arquibancadas no entorno da Pista de Skate Plaza, a fim de termos um espaço adequado para os pais, atletas e público em eventos. 0 no document
materia 244/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório Instalação de quebra-molas na Rua Joaquim Caetano, no Bairro Santa Fé, próximo ao Programa Saúde da Família (PSF) e que a mesma rua seja transformada em mão única. 0 no document
materia 245/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A instalação de uma rotatória entre as vias: Rua José Justino dos Reis, Av. Riachinho e Rua Carlos Márcio Bahia Cardoso, no Bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 246/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A pavimentação da Rua Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro de nosso município. 0 no document
materia 247/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A criação de duas estações de integração de ônibus em nossa cidade: uma na Região Norte e outra na Região Sul. 0 no document
materia 248/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório Indica a criação de um mural de avisos, para os pais nas escolas do município. 0 no document
materia 249/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório Instalação de dois Ecopontos na Rua Cruzeiro no Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 250/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A implantação da “Lousa Branca” em todas as Escolas Municipais. 0 no document
materia 251/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório A criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Codecon. 0 no document
materia 252/2025 2025-02-20 Protocolo Provisório Moção de parabéns ao músico Darci Nascimento Junior (JUNINHO) músico talentoso e dedicado que tem contribuído significativamente para o cenário musical de nossa cidade. 0 no document
materia 271/2025 2025-02-20 Protocolo Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, fazer um serviço de manutenção em um buraco enorme (cratera), situado debaixo do asfalto da Rua Progresso próximo ao nº 401, no centro, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 275/2025 2025-02-20 Protocolo Determinar ao setor competente, uma divisão de banheiro em masculino e feminino da instituição escolar CEMAI Eugênia de bastos. 0 no document
materia 276/2025 2025-02-20 Protocolo Determinar ao setor competente realizar a roçagem de mato na Rodovia José de Pedrão que liga o distrito de Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 277/2025 2025-02-20 Protocolo Determinar ao setor competente, providenciar a construção de um coreto na Praça José Pereira da Conceição, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 279/2025 2025-02-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Construção ou implementação de um espaço público, com um teatro que seja palco de atividades culturais e amplo espaço para lazer, denominado como Parque Municipal da Cidade de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 281/2025 2025-02-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Tenente Coronel André de Souza Bastos. 0 no document
materia 283/2025 2025-02-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Luano Futebol Clube, por representar a cidade de Pedro Leopoldo na Copa Itatiaia, pela primeira vez. 0 no document
materia 285/2025 2025-02-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que providencie a construção de uma praça, brinquedos e academia ao ar livre na Rua José Pereira da Silva, próximo ao número 93, no Bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 287/2025 2025-02-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
norma 2369/2025 2025-02-20 Decreto Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 238/2025 2025-02-19 Protocolo Provisório A necessidade de limpeza urbana na Rua Moisés de Oliveira, no bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 262/2025 2025-02-19 Protocolo Proíbe a instalação de pórticos, praças de pedágio, mecanismos eletrônicos ou quaisquer meios de tecnologia destinados à cobrança de pedágio, dentro do perímetro urbano do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 263/2025 2025-02-19 Protocolo Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA. 0 no document
materia 264/2025 2025-02-19 Protocolo Estudo para a implementação de fiação aterrada, em regime subterrâneo, nas seguintes ruas: • Rua Comendador Antônio Alves, Centro, Pedro Leopoldo; • Rua Dr. Herbster, Centro, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 265/2025 2025-02-19 Protocolo Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 266/2025 2025-02-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer informações acerca do Loteamento Módulo Boa Vista, localizado próximo à Estrada do Urubu, neste município. 0 no document
materia 267/2025 2025-02-19 Protocolo Denomina de Caetano de Azevedo Carvalho o Posto de Saúde da Família do bairro Santo Antônio da barra, CEP 33257-010, Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 268/2025 2025-02-19 Protocolo Denomina de Carnavalesco Alagares a praça situada ao fim da Rua Ligia Belisário, Bairro Vésper Triangulo, CEP 33256-056, Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 269/2025 2025-02-19 Protocolo Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rubens Gonçalves de Brito e dá outras providências. 0 no document
materia 270/2025 2025-02-19 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o Posto de Saúde, no bairro Quinta do Sumidouro 0 no document
materia 272/2025 2025-02-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a aquisição dos seguintes materiais para o melhor atendimento dos serviços de Fonoaudiologia e Fisioterapia para o município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 274/2025 2025-02-19 Protocolo Determinar ao setor competente, vistoria e construção de muro de contenção do barranco de terra localizado a mais ou menos 1 km antes da fazenda girassol, na rodovia José Pedrão, sentido bairro lagoa de santo Antônio a fidalgo. 0 no document
norma 2368/2025 2025-02-19 Decreto Altera decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023, o qual institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-18 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lazaro da Silva Ramos Filho, de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva. Ilma. Sra. Joana Mendes de Freitas e familiares. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-18 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo José Pereira, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilmo. Sr. Marilda Geralda Pereira Diniz e familiares. 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-18 Protocolo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE E ESPERANÇA SANTA MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 246/2025 2025-02-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado as seguintes informações referentes ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Relatório e cópias do último LTCAT realizado nas secretarias municipais; A empresa responsável contratada; Planejamento para a próxima realização do LTCAT; O município possui contrato ou ata em vigilância, para o mesmo; 0 no document
materia 2/2025 2025-02-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Elisangela Patrícia de Oliveira. 1 extracted