| materia |
454/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de atividades extracurriculares, bem como a instalação de uma midiateca e a melhoria do serviço de internet oferecido na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis.
MEDIATECA
INTERNET
EXTRACURRICULARES |
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455/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar urgentemente a realização de serviços de limpeza e roçagem na rua do Cruzeiro, no bairro Morada dos Angicos, especialmente devido ao mato alto que vem causando riscos à população. |
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| materia |
456/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa o envio de Moção de Repúdio da Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo ao Governo do Estado de Minas Gerais, pelo edital de concessão da MG-424, MG-010 e LMG-800, com a previsão de instalação de 12 praças de pedágio. |
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| materia |
457/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de uma linha de ônibus exclusiva para atender ao bairro Teotônio Batista de Freitas, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
458/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção da estrutura da Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis |
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| materia |
459/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam implementadas atividades em grupo na quadra poliesportiva, voltadas para meninas adolescentes, promovendo lazer, integração social e incentivo à prática esportiva e recreativa em espaços públicos do município. |
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| materia |
460/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam disponibilizados equipamentos e mobiliários essenciais para o adequado funcionamento do EAP – Estratégia de Atenção Primária da Quinta do Sumidouro, incluindo:
• Câmara de vacina, para garantir a adequada conservação de imunobiológicos e a segurança das vacinas;
• Aparelho de eletrocardiograma, fundamental para a realização de exames preventivos e diagnósticos de doenças cardíacas;
• 01 persiana, para controle da luminosidade e conforto nos atendimentos;
• 02 armários, para a organização e armazenamento adequado de documentos e materiais da unidade de saúde. |
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| materia |
461/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam disponibilizados equipamentos e materiais essenciais para o adequado funcionamento das unidades de saúde do município, incluindo:
• 01 bicicleta, para facilitar a locomoção dos agentes de saúde no atendimento domiciliar;
• Linha de telefone fixo, para otimizar a comunicação e o atendimento à população;
• Compressor odontológico, para garantir o pleno funcionamento dos atendimentos na área de odontologia;
• Esterilizador, fundamental para a higienização de materiais e equipamentos utilizados nos procedimentos de saúde;
• Protetor solar para os agentes de saúde, visando à proteção dos profissionais que desempenham suas funções em áreas externas. |
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| materia |
464/2025 |
2025-03-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente um estudo técnico de trânsito na entrada do Bairro Novo Campinho com a Avenida Camilo Alves, neste município. |
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| norma |
2379/2025 |
2025-03-19 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr(a). ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outros (s). |
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| norma |
3824/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, com alterações impostas pela Lei nº 3.687, de 14 de outubro de 2022, a qual estabelece normas para concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-18 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Vander de Paula Cota, de autoria do Vereador Salim Salema Pimenta.
Ilma. Sra.
Maria do Carmo e Familiares. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-18 |
Ofício |
Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cléria Demétrio Ferreira, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sra.
Célia Demétrio e Familiares. |
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| materia |
330/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo Provisório |
Providenciar a instalação de lâmpadas de LED no campo do Terrestre Futebol Clube, localizado na rua Raimundo Joaquim de Souza no bairro Dom Camilo, Pedro Leopoldo |
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| materia |
331/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo Provisório |
A instalação de cadeiras no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, para oferecer maior conforto aos usuários do transporte público. |
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| materia |
332/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo Provisório |
Um estudo para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Santa Fé (Rua das Violetas, das Margaridas, das Orquídeas, das Azaléias, das Rosas e reforço pedido anterior para rua Joaquim Caetano). |
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| materia |
404/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o estudo de sinalização e redutores de velocidade próximo ao número 968 na via Neves, bairro Vera Cruz de Minas neste município. |
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| materia |
405/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Coronel Juventino Dias (avenida Cauê) |
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| materia |
406/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
Altera a redação do art. 78 da resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Pedro Leopoldo, a fim de criar a Comissão Permanente de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
407/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua, Dirceu Lopes no centro, nesse município. |
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| materia |
408/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que no próximo projeto a ser enviado à Câmara Municipal, ao final de 2025, referente às isenções do IPTU, seja avaliada a concessão do benefício ao locatário, desde que o pagamento pelo locatário esteja previsto em contrato. |
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| materia |
409/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Saúde informações sobre a lista de medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal, bem como a disponibilidade dos mesmos e a demanda de atendimento no referido espaço.
Solicito, portanto:
A lista completa dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal;
Informações sobre a disponibilidade atual de cada medicamento;
Dados sobre a demanda de atendimento, incluindo o número de pacientes atendidos mensalmente e a lista de medicamentos mais solicitados;
Informações sobre eventuais faltas de medicamentos e os prazos para regularização do estoque;
Informações sobre a aquisição de medicamentos em 2025, discriminando quais foram adquiridos, com suas quantidades e valores de cada compra, bem como a origem desses recursos. |
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| materia |
410/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município, considerando a importância dessa instituição para o atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias. |
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| materia |
411/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de reforma e instalação de uma sala de informática com internet popular na sede da biblioteca localizada na Biquinha, Bairro Magalhães, neste Município. |
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| materia |
412/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mulheres idosas, viúvas, solteiras e divorciadas acima de 60 anos e dá outras providências. |
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| materia |
413/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações referente a implantação do Parque Maxakali no Bairro Andyara, neste Município. |
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| materia |
414/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
Indica providenciar a instalação de uma academia ao ar livre na praça Olga Teixeira, na rua Artur Malloy, em frente ao número 305 A, no Parque Jardim Soli, neste Município. |
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| materia |
415/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o serviço de SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) no âmbito da administração municipal. |
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| materia |
416/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja feito o levantamento da existência de recursos vinculados destinados ao CEMAI Arca de Noé; qual o valor destinado; qual a programação de execução. |
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| materia |
420/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
Indica conceder Moção de Parabéns para a Escola de Samba Damas & Valestes pelos seus 54 anos de samba enredo e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. |
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| materia |
422/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a requisição de análise e manifestação do Tribunal de Contas sobre a implantação de pedágios nas rodovias do Vetor Norte, conforme previsto no edital de concessão publicado pelo Governo do Estado em 15 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
423/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação de:
Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025.
Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão;
Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão;
Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região. |
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| materia |
425/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pautar com urgência as votações da Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 (acrescenta o art 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interligam municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado) e dos Projetos de Lei 3320/2025 (veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado) e 3345/2025 (sobre a distância mínima entre praças de pedágio). |
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| materia |
426/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade em frente ao Residencial Portal das Acácias, na Rua Jornalista Nicolau Neto, 336, Bairro Portal das Acácias. |
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| materia |
430/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de uma estátua do Dirceu Lopes (Príncipe do futebol), na Praça Paz e Amor XVII na entrada da cidade, localizado na Rua Nossa Senhora das Graças com a Rua Prefeito Cecé. |
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| materia |
432/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
434/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
A instalação de um redutor de velocidade na Rua Artur Malloy, próximo ao número 459, Bairro Parque Jardim Soli, neste Município. |
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| materia |
436/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
A criação do “Passe Atleta” em nosso município. |
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| materia |
438/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a ampliação das modalidades do JEMPEL E JEMPELZINHO. |
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| materia |
440/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
A criação de uma praça e de uma academia ao ar livre para atender os moradores dos bairros Morada dos Angicos e Santa Fé, bem como a instalação de brinquedos para as crianças. |
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| materia |
441/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a Reforma e Instalação de Iluminação na Passarela Cirilo Pereira da Costa. |
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| materia |
442/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de projetos sociais no Distrito de Vera Cruz de Minas, com atividade como: Zumba, Capoeira, Futebol, Artesanato dentre outros. |
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| materia |
443/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura das FAIXAS DE PEDESTRES e PARE, nos entroncamentos das ruas Senador Melo Viana próximo aos números 490 e 538A e rua Nossa Senhora das Graças próximo aos números 232 e 254A, localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
444/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de um Centro Diagnostico do Aparelho Digestivo com finalidade de oferecer exames essenciais, como colonoscopia e endoscopia além de outros procedimentos voltados à prevenção, diagnósticos e acompanhamento de doenças gastrointestinais, neste Município. |
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| materia |
445/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Praça Estevão Alves, localizada no bairro Santo Antônio da Barra , neste Município. |
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| materia |
447/2025 |
2025-03-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam iniciados os trâmites administrativos necessários junto ao Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e demais órgãos competentes para a municipalização do trecho da rodovia BR 424, compreendido entre a divisa dos municípios de Matozinhos/Pedro Leopoldo e Pedro Leopoldo/São José da Lapa, trecho localizado dentro do perímetro urbano de Pedro Leopoldo, com o objetivo de evitar a instalação de praça de pedágio. |
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| norma |
76/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 027/2025 QUE “DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO”. |
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| norma |
77/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| norma |
2377/2025 |
2025-03-18 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 1.102, de 22 de junho de 2.010, que estabelece normas para dedução de materiais e insumos da base de cálculo do Imposto Sobre o Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. |
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| norma |
2378/2025 |
2025-03-18 |
Decreto |
Atualiza o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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