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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 454/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de atividades extracurriculares, bem como a instalação de uma midiateca e a melhoria do serviço de internet oferecido na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis. MEDIATECA INTERNET EXTRACURRICULARES 0 no document
materia 455/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar urgentemente a realização de serviços de limpeza e roçagem na rua do Cruzeiro, no bairro Morada dos Angicos, especialmente devido ao mato alto que vem causando riscos à população. 0 no document
materia 456/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa o envio de Moção de Repúdio da Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo ao Governo do Estado de Minas Gerais, pelo edital de concessão da MG-424, MG-010 e LMG-800, com a previsão de instalação de 12 praças de pedágio. 0 no document
materia 457/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de uma linha de ônibus exclusiva para atender ao bairro Teotônio Batista de Freitas, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. 0 no document
materia 458/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção da estrutura da Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis 0 no document
materia 459/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam implementadas atividades em grupo na quadra poliesportiva, voltadas para meninas adolescentes, promovendo lazer, integração social e incentivo à prática esportiva e recreativa em espaços públicos do município. 0 no document
materia 460/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam disponibilizados equipamentos e mobiliários essenciais para o adequado funcionamento do EAP – Estratégia de Atenção Primária da Quinta do Sumidouro, incluindo: • Câmara de vacina, para garantir a adequada conservação de imunobiológicos e a segurança das vacinas; • Aparelho de eletrocardiograma, fundamental para a realização de exames preventivos e diagnósticos de doenças cardíacas; • 01 persiana, para controle da luminosidade e conforto nos atendimentos; • 02 armários, para a organização e armazenamento adequado de documentos e materiais da unidade de saúde. 0 no document
materia 461/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam disponibilizados equipamentos e materiais essenciais para o adequado funcionamento das unidades de saúde do município, incluindo: • 01 bicicleta, para facilitar a locomoção dos agentes de saúde no atendimento domiciliar; • Linha de telefone fixo, para otimizar a comunicação e o atendimento à população; • Compressor odontológico, para garantir o pleno funcionamento dos atendimentos na área de odontologia; • Esterilizador, fundamental para a higienização de materiais e equipamentos utilizados nos procedimentos de saúde; • Protetor solar para os agentes de saúde, visando à proteção dos profissionais que desempenham suas funções em áreas externas. 0 no document
materia 464/2025 2025-03-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente um estudo técnico de trânsito na entrada do Bairro Novo Campinho com a Avenida Camilo Alves, neste município. 0 no document
norma 2379/2025 2025-03-19 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr(a). ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outros (s). 1 extracted
norma 3824/2025 2025-03-19 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, com alterações impostas pela Lei nº 3.687, de 14 de outubro de 2022, a qual estabelece normas para concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-18 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Vander de Paula Cota, de autoria do Vereador Salim Salema Pimenta. Ilma. Sra. Maria do Carmo e Familiares. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-18 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cléria Demétrio Ferreira, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra. Célia Demétrio e Familiares. 1 extracted
materia 330/2025 2025-03-18 Protocolo Provisório Providenciar a instalação de lâmpadas de LED no campo do Terrestre Futebol Clube, localizado na rua Raimundo Joaquim de Souza no bairro Dom Camilo, Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 331/2025 2025-03-18 Protocolo Provisório A instalação de cadeiras no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, para oferecer maior conforto aos usuários do transporte público. 1 extracted
materia 332/2025 2025-03-18 Protocolo Provisório Um estudo para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Santa Fé (Rua das Violetas, das Margaridas, das Orquídeas, das Azaléias, das Rosas e reforço pedido anterior para rua Joaquim Caetano). 1 extracted
materia 404/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o estudo de sinalização e redutores de velocidade próximo ao número 968 na via Neves, bairro Vera Cruz de Minas neste município. 0 no document
materia 405/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Coronel Juventino Dias (avenida Cauê) 0 no document
materia 406/2025 2025-03-18 Protocolo Altera a redação do art. 78 da resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Pedro Leopoldo, a fim de criar a Comissão Permanente de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 0 no document
materia 407/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua, Dirceu Lopes no centro, nesse município. 0 no document
materia 408/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que no próximo projeto a ser enviado à Câmara Municipal, ao final de 2025, referente às isenções do IPTU, seja avaliada a concessão do benefício ao locatário, desde que o pagamento pelo locatário esteja previsto em contrato. 0 no document
materia 409/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Saúde informações sobre a lista de medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal, bem como a disponibilidade dos mesmos e a demanda de atendimento no referido espaço. Solicito, portanto: A lista completa dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal; Informações sobre a disponibilidade atual de cada medicamento; Dados sobre a demanda de atendimento, incluindo o número de pacientes atendidos mensalmente e a lista de medicamentos mais solicitados; Informações sobre eventuais faltas de medicamentos e os prazos para regularização do estoque; Informações sobre a aquisição de medicamentos em 2025, discriminando quais foram adquiridos, com suas quantidades e valores de cada compra, bem como a origem desses recursos. 0 no document
materia 410/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município, considerando a importância dessa instituição para o atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias. 0 no document
materia 411/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de reforma e instalação de uma sala de informática com internet popular na sede da biblioteca localizada na Biquinha, Bairro Magalhães, neste Município. 0 no document
materia 412/2025 2025-03-18 Protocolo Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mulheres idosas, viúvas, solteiras e divorciadas acima de 60 anos e dá outras providências. 0 no document
materia 413/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações referente a implantação do Parque Maxakali no Bairro Andyara, neste Município. 0 no document
materia 414/2025 2025-03-18 Protocolo Indica providenciar a instalação de uma academia ao ar livre na praça Olga Teixeira, na rua Artur Malloy, em frente ao número 305 A, no Parque Jardim Soli, neste Município. 0 no document
materia 415/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o serviço de SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) no âmbito da administração municipal. 0 no document
materia 416/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja feito o levantamento da existência de recursos vinculados destinados ao CEMAI Arca de Noé; qual o valor destinado; qual a programação de execução. 0 no document
materia 420/2025 2025-03-18 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns para a Escola de Samba Damas & Valestes pelos seus 54 anos de samba enredo e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. 0 no document
materia 422/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a requisição de análise e manifestação do Tribunal de Contas sobre a implantação de pedágios nas rodovias do Vetor Norte, conforme previsto no edital de concessão publicado pelo Governo do Estado em 15 de fevereiro de 2025. 0 no document
materia 423/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação de: Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025. Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão; Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão; Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região. 0 no document
materia 425/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pautar com urgência as votações da Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 (acrescenta o art 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interligam municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado) e dos Projetos de Lei 3320/2025 (veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado) e 3345/2025 (sobre a distância mínima entre praças de pedágio). 0 no document
materia 426/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade em frente ao Residencial Portal das Acácias, na Rua Jornalista Nicolau Neto, 336, Bairro Portal das Acácias. 0 no document
materia 430/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de uma estátua do Dirceu Lopes (Príncipe do futebol), na Praça Paz e Amor XVII na entrada da cidade, localizado na Rua Nossa Senhora das Graças com a Rua Prefeito Cecé. 0 no document
materia 432/2025 2025-03-18 Protocolo Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 434/2025 2025-03-18 Protocolo A instalação de um redutor de velocidade na Rua Artur Malloy, próximo ao número 459, Bairro Parque Jardim Soli, neste Município. 0 no document
materia 436/2025 2025-03-18 Protocolo A criação do “Passe Atleta” em nosso município. 0 no document
materia 438/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a ampliação das modalidades do JEMPEL E JEMPELZINHO. 0 no document
materia 440/2025 2025-03-18 Protocolo A criação de uma praça e de uma academia ao ar livre para atender os moradores dos bairros Morada dos Angicos e Santa Fé, bem como a instalação de brinquedos para as crianças. 0 no document
materia 441/2025 2025-03-18 Protocolo Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a Reforma e Instalação de Iluminação na Passarela Cirilo Pereira da Costa. 0 no document
materia 442/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de projetos sociais no Distrito de Vera Cruz de Minas, com atividade como: Zumba, Capoeira, Futebol, Artesanato dentre outros. 0 no document
materia 443/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura das FAIXAS DE PEDESTRES e PARE, nos entroncamentos das ruas Senador Melo Viana próximo aos números 490 e 538A e rua Nossa Senhora das Graças próximo aos números 232 e 254A, localizada no Centro, neste Município. 0 no document
materia 444/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de um Centro Diagnostico do Aparelho Digestivo com finalidade de oferecer exames essenciais, como colonoscopia e endoscopia além de outros procedimentos voltados à prevenção, diagnósticos e acompanhamento de doenças gastrointestinais, neste Município. 0 no document
materia 445/2025 2025-03-18 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Praça Estevão Alves, localizada no bairro Santo Antônio da Barra , neste Município. 0 no document
materia 447/2025 2025-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam iniciados os trâmites administrativos necessários junto ao Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e demais órgãos competentes para a municipalização do trecho da rodovia BR 424, compreendido entre a divisa dos municípios de Matozinhos/Pedro Leopoldo e Pedro Leopoldo/São José da Lapa, trecho localizado dentro do perímetro urbano de Pedro Leopoldo, com o objetivo de evitar a instalação de praça de pedágio. 0 no document
norma 76/2025 2025-03-18 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 027/2025 QUE “DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO”. 1 extracted
norma 77/2025 2025-03-18 Portaria "EXONERA A SRA. DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 2377/2025 2025-03-18 Decreto Revoga o Decreto nº 1.102, de 22 de junho de 2.010, que estabelece normas para dedução de materiais e insumos da base de cálculo do Imposto Sobre o Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
norma 2378/2025 2025-03-18 Decreto Atualiza o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted