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375/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Palestina, Amapá, Amaro Pereira da Conceição (Vargem), Independente, Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Goiás, Brasília, Joaquim Marcelino Filho, Manoel Rodrigues, Martins, Helça Leandro (antiga rua R), Santa Luzia, Urbano Pereira da Conceição, Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Herculano Soares de Oliveira (Cerrado), no distrito de Fidalgo, neste município. |
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376/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, estendendo até a Ribeira, às seguintes ruas: Joaquim Marcelino Filho, Fernão Dias e Tranquilino de Bastos, distrito de Fidalgo, neste município. |
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377/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no itinerário da Rua Palestina, estendendo o atendimento da linha até a Rua Belo Horizonte, distrito de Fidalgo, neste município. |
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475/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
A construção de um Hospital Veterinário no município. |
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476/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias. |
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477/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 1277 no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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478/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente verificar a possibilidade da Farmácia do Pronto Atendimento da Lagoa, funcionar também aos finais de semana (sábados, domingos e feriados), no mesmo horário de funcionamento do Pronto Atendimento. |
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479/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua José Hilário Rodrigues, localizada no bairro São José, neste Município. |
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480/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reforma em todo o complexo do CEMAI do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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481/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Horríver Plate Futebol Clube, por vencer a Copa Noturna Temporada 2025, realizada neste município. |
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482/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de aparelho de ar-condicionado nas salas de aulas dos CEMAIS e Pré-Escolas, neste município.
CRECHE |
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483/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Carmelinda Pereira, em frente ao nº 85, Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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484/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro Hibiscos, neste Município. |
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485/2025 |
2025-03-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na rua Rivadávia próximo ao número 818 no bairro Santa Rita, neste Município. |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a requisição de análise e manifestação do Tribunal de Contas sobre a implantação de pedágios nas rodovias do Vetor Norte, conforme previsto no edital de concessão publicado pelo Governo do Estado em 15 de fevereiro de 2025. |
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2/2025 |
2025-03-24 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação de:
Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025.
Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão;
Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão;
Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região. |
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3/2025 |
2025-03-24 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pautar com urgência as votações da Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 (acrescenta o art 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interligam municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado) e dos Projetos de Lei 3320/2025 (veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado) e 3345/2025 (sobre a distância mínima entre praças de pedágio). |
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26/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Promoção do Bem-Estar Físico, Social e Emocional do Portador de Parkinson e da Outras Providências. |
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27/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da tarifa de estacionamento rotativo para os servidores públicos municipais em exercício, e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mulheres idosas, viúvas, solteiras e divorciadas acima de 60 anos e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que no próximo projeto a ser enviado à Câmara Municipal, ao final de 2025, referente às isenções do IPTU, seja avaliada a concessão do benefício ao locatário, desde que o pagamento pelo locatário esteja previsto em contrato. |
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29/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas 01 a 11 e a Vila Norte, do Loteamento Portal das Acácias II, no município de Pedro Leopoldo. |
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30/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Saúde informações sobre a lista de medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal, bem como a disponibilidade dos mesmos e a demanda de atendimento no referido espaço.
Solicito, portanto:
A lista completa dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal;
Informações sobre a disponibilidade atual de cada medicamento;
Dados sobre a demanda de atendimento, incluindo o número de pacientes atendidos mensalmente e a lista de medicamentos mais solicitados;
Informações sobre eventuais faltas de medicamentos e os prazos para regularização do estoque;
Informações sobre a aquisição de medicamentos em 2025, discriminando quais foram adquiridos, com suas quantidades e valores de cada compra, bem como a origem desses recursos. |
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30/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as avenidas A e B e as ruas 01 a 21, 23 e 25, B e C, do Loteamento São Pedro, no Município de Pedro Leopoldo. |
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31/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município, considerando a importância dessa instituição para o atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias. |
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31/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que específica. |
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32/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações referente a implantação do Parque Maxakali no Bairro Andyara, neste Município. |
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33/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o serviço de SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) no âmbito da administração municipal. |
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34/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja feito o levantamento da existência de recursos vinculados destinados ao CEMAI Arca de Noé; qual o valor destinado; qual a programação de execução. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja apresentado uma análise de implantação de novas instituições escolas públicas no bairro Lagoa de Santo Antônio e Andyara, neste município; Possui algum recurso Estadual ou Federal para a implantação do mesmo; Quais as providências que o executivo planeja executar nos próximos anos. |
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| materia |
262/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Bloco de Carnaval Pequena Eva pelos seus 8 anos muito ritmo, alegria, senso de pertencimento e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. |
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263/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns para a Escola de Samba Damas & Valestes pelos seus 54 anos de samba enredo e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. |
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267/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. |
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269/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A instalação de um redutor de velocidade na Rua Artur Malloy, próximo ao número 459, Bairro Parque Jardim Soli, neste Município. |
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274/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A ampliação das modalidades do JEMPEL E JEMPELZINHO. |
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277/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Rosalino Maria da Silva em frente ao número 109, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste Município. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Dos Couras próximo a Escola Estadual Vera Cruz de Minas, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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280/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas João Aleixo, João Leroy e Ibrahim Sinval Filagônio, localizadas no bairro Santa Rita, neste Município. |
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285/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a sugestão de digitalizar todos os protocolos de saúde e salvá-los na nuvem, incluindo exames, cirurgias e procedimentos médicos que a prefeitura recebe dos postos de saúde.
CIRURGIAS
EXAMES
DIGITALIZAR |
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286/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito um estudo técnico para a contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial que tem causando alagamento e assoreamento nas residências e na rua Joaquim Batista Azevedo nas proximidades do número 291, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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291/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa o envio de Moção de Repúdio da Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo ao Governo do Estado de Minas Gerais, pelo edital de concessão da MG-424, MG-010 e LMG-800, com a previsão de instalação de 12 praças de pedágio.
PEDÁGIO
CONCESSÃO
MG-424
MOÇÃO
GOVERNO |
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297/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um mutirão para cirurgia de cataratas (Facectomia), neste município. |
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298/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente criar uma Comissão Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de fortalecer e apoiar as associações e entidades sem fins lucrativos em nosso município. |
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305/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A manutenção corretiva do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL): serviços de capina, pintura e cercamento do campo com alambrado. |
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306/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A construção do Núcleo de Atenção e Castração de Animais (Naca), priorizando atendimentos de prevenção, castração e controle da Leishmaniose. |
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352/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
Criar uma proposta de regulamentação para que apenas servidores efetivos possam integrar comissões de avaliação de desempenho no âmbito da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a abertura de uma Estrada que liga a Rua Antônio Antunes Pereira, na Comunidade conhecida como Periquito, à Rua Agenor do Pio, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
354/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a troca da iluminação das ruas Brasília e Urbano Pereira da Conceição, no distrito de Fidalgo, por lâmpadas de diodo emissor de luz de led. |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a escola de futebol de Fidalgo, que acontece no campo Independente, neste município. |
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| materia |
356/2025 |
2025-03-24 |
Protocolo Provisório |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, realizar mutirão de mamografias, no município de Pedro Leopoldo. |
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