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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 375/2025 2025-03-25 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Palestina, Amapá, Amaro Pereira da Conceição (Vargem), Independente, Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Goiás, Brasília, Joaquim Marcelino Filho, Manoel Rodrigues, Martins, Helça Leandro (antiga rua R), Santa Luzia, Urbano Pereira da Conceição, Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Herculano Soares de Oliveira (Cerrado), no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 376/2025 2025-03-25 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, estendendo até a Ribeira, às seguintes ruas: Joaquim Marcelino Filho, Fernão Dias e Tranquilino de Bastos, distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 377/2025 2025-03-25 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no itinerário da Rua Palestina, estendendo o atendimento da linha até a Rua Belo Horizonte, distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 475/2025 2025-03-25 Protocolo A construção de um Hospital Veterinário no município. 0 no document
materia 476/2025 2025-03-25 Protocolo Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias. 0 no document
materia 477/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 1277 no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 478/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente verificar a possibilidade da Farmácia do Pronto Atendimento da Lagoa, funcionar também aos finais de semana (sábados, domingos e feriados), no mesmo horário de funcionamento do Pronto Atendimento. 0 no document
materia 479/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua José Hilário Rodrigues, localizada no bairro São José, neste Município. 0 no document
materia 480/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reforma em todo o complexo do CEMAI do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 481/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Horríver Plate Futebol Clube, por vencer a Copa Noturna Temporada 2025, realizada neste município. 0 no document
materia 482/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de aparelho de ar-condicionado nas salas de aulas dos CEMAIS e Pré-Escolas, neste município. CRECHE 0 no document
materia 483/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Carmelinda Pereira, em frente ao nº 85, Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 484/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro Hibiscos, neste Município. 0 no document
materia 485/2025 2025-03-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na rua Rivadávia próximo ao número 818 no bairro Santa Rita, neste Município. 0 no document
materia 1/2025 2025-03-24 Representação No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a requisição de análise e manifestação do Tribunal de Contas sobre a implantação de pedágios nas rodovias do Vetor Norte, conforme previsto no edital de concessão publicado pelo Governo do Estado em 15 de fevereiro de 2025. 0 no document
materia 2/2025 2025-03-24 Representação No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação de: Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025. Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão; Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão; Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região. 0 no document
materia 3/2025 2025-03-24 Representação No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pautar com urgência as votações da Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 (acrescenta o art 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interligam municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado) e dos Projetos de Lei 3320/2025 (veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado) e 3345/2025 (sobre a distância mínima entre praças de pedágio). 0 no document
materia 26/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha de Promoção do Bem-Estar Físico, Social e Emocional do Portador de Parkinson e da Outras Providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção da tarifa de estacionamento rotativo para os servidores públicos municipais em exercício, e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mulheres idosas, viúvas, solteiras e divorciadas acima de 60 anos e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2025 2025-03-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que no próximo projeto a ser enviado à Câmara Municipal, ao final de 2025, referente às isenções do IPTU, seja avaliada a concessão do benefício ao locatário, desde que o pagamento pelo locatário esteja previsto em contrato. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina as ruas 01 a 11 e a Vila Norte, do Loteamento Portal das Acácias II, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Saúde informações sobre a lista de medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal, bem como a disponibilidade dos mesmos e a demanda de atendimento no referido espaço. Solicito, portanto: A lista completa dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal; Informações sobre a disponibilidade atual de cada medicamento; Dados sobre a demanda de atendimento, incluindo o número de pacientes atendidos mensalmente e a lista de medicamentos mais solicitados; Informações sobre eventuais faltas de medicamentos e os prazos para regularização do estoque; Informações sobre a aquisição de medicamentos em 2025, discriminando quais foram adquiridos, com suas quantidades e valores de cada compra, bem como a origem desses recursos. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina as avenidas A e B e as ruas 01 a 21, 23 e 25, B e C, do Loteamento São Pedro, no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município, considerando a importância dessa instituição para o atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias. 0 no document
materia 31/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que específica. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações referente a implantação do Parque Maxakali no Bairro Andyara, neste Município. 0 no document
materia 33/2025 2025-03-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o serviço de SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) no âmbito da administração municipal. 0 no document
materia 34/2025 2025-03-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja feito o levantamento da existência de recursos vinculados destinados ao CEMAI Arca de Noé; qual o valor destinado; qual a programação de execução. 0 no document
materia 35/2025 2025-03-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja apresentado uma análise de implantação de novas instituições escolas públicas no bairro Lagoa de Santo Antônio e Andyara, neste município; Possui algum recurso Estadual ou Federal para a implantação do mesmo; Quais as providências que o executivo planeja executar nos próximos anos. 0 no document
materia 262/2025 2025-03-24 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Bloco de Carnaval Pequena Eva pelos seus 8 anos muito ritmo, alegria, senso de pertencimento e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. 1 extracted
materia 263/2025 2025-03-24 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns para a Escola de Samba Damas & Valestes pelos seus 54 anos de samba enredo e por sua relevante contribuição para a cultura do Município. 1 extracted
materia 267/2025 2025-03-24 Indicação Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 269/2025 2025-03-24 Indicação A instalação de um redutor de velocidade na Rua Artur Malloy, próximo ao número 459, Bairro Parque Jardim Soli, neste Município. 1 extracted
materia 274/2025 2025-03-24 Indicação A ampliação das modalidades do JEMPEL E JEMPELZINHO. 1 extracted
materia 277/2025 2025-03-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Rosalino Maria da Silva em frente ao número 109, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste Município. 0 no document
materia 279/2025 2025-03-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Dos Couras próximo a Escola Estadual Vera Cruz de Minas, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 280/2025 2025-03-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas João Aleixo, João Leroy e Ibrahim Sinval Filagônio, localizadas no bairro Santa Rita, neste Município. 1 extracted
materia 285/2025 2025-03-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a sugestão de digitalizar todos os protocolos de saúde e salvá-los na nuvem, incluindo exames, cirurgias e procedimentos médicos que a prefeitura recebe dos postos de saúde. CIRURGIAS EXAMES DIGITALIZAR 0 no document
materia 286/2025 2025-03-24 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito um estudo técnico para a contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial que tem causando alagamento e assoreamento nas residências e na rua Joaquim Batista Azevedo nas proximidades do número 291, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 291/2025 2025-03-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa o envio de Moção de Repúdio da Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo ao Governo do Estado de Minas Gerais, pelo edital de concessão da MG-424, MG-010 e LMG-800, com a previsão de instalação de 12 praças de pedágio. PEDÁGIO CONCESSÃO MG-424 MOÇÃO GOVERNO 0 no document
materia 297/2025 2025-03-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um mutirão para cirurgia de cataratas (Facectomia), neste município. 1 extracted
materia 298/2025 2025-03-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente criar uma Comissão Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de fortalecer e apoiar as associações e entidades sem fins lucrativos em nosso município. 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-24 Indicação A manutenção corretiva do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL): serviços de capina, pintura e cercamento do campo com alambrado. 1 extracted
materia 306/2025 2025-03-24 Indicação A construção do Núcleo de Atenção e Castração de Animais (Naca), priorizando atendimentos de prevenção, castração e controle da Leishmaniose. 1 extracted
materia 352/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório Criar uma proposta de regulamentação para que apenas servidores efetivos possam integrar comissões de avaliação de desempenho no âmbito da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 353/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a abertura de uma Estrada que liga a Rua Antônio Antunes Pereira, na Comunidade conhecida como Periquito, à Rua Agenor do Pio, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 354/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a troca da iluminação das ruas Brasília e Urbano Pereira da Conceição, no distrito de Fidalgo, por lâmpadas de diodo emissor de luz de led. 0 no document
materia 355/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a escola de futebol de Fidalgo, que acontece no campo Independente, neste município. 0 no document
materia 356/2025 2025-03-24 Protocolo Provisório Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, realizar mutirão de mamografias, no município de Pedro Leopoldo. 0 no document